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Índice

1 SEJA BEM-VINDO
2 SOBRE OUVIDORSUS
- 2.1 Histórico do OuvidorSUS
3 ADESÃO AO SISTEMA
- 3.1 Como aderir ao sistema?
- 3.2 Como me capacitar no sistema?
4 REQUISITOS DO SISTEMA
5 LINKS DE ACESSO
6 PERFIS DE ACESSO AO SISTEMA
7 MATERIAL DE APOIO
8 TUTORIAIS RÁPIDOS
9 VÍDEO-AULAS
10 PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)
11 GLOSSÁRIO

SEJA BEM-VINDO

Seja bem-vindo ao wiki da nova versão do sistema OuvidorSUS! Este espaço foi criado com o propósito de proporcionar às ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus profissionais, a oportunidade de acessar informações e orientações de forma ágil e conveniente acerca do funcionamento do sistema. Incluímos aqui, além de tutoriais, outros recursos como manuais, videoaulas, perguntas frequentes e um glossário. Desejamos um trabalho produtivo a todos!

SOBRE OUVIDORSUS

O sistema informatizado OuvidorSUS foi concebido e desenvolvido pelo Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS/SEIDIGI/MS) com base nas experiências acumuladas pelas Ouvidorias do SUS. Este sistema opera na web, dispensando a necessidade de instalação em máquinas ou servidores para o armazenamento de dados. Sua utilização é simples, sendo acessível diretamente pela internet. O sistema é uma importante ferramenta de apoio à Rede Nacional de Ouvidorias do SUS (RNO/SUS), pois atua como ferramenta para a descentralização, facilita o processo de recebimento, encaminhamento, acompanhamento e resposta às manifestações.

Através da adoção do sistema, as Ouvidorias do SUS conseguem diminuir os custos operacionais destinados ao desenvolvimento, manutenção e operação de um sistema próprio. Além disso, têm garantida pelo Ministério da Saúde a continuidade a longo prazo dos processos organizacionais e operacionais que se baseiam no uso dessa ferramenta.

Características da nova versão do sistema OuvidorSUS:

Recebimento de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações dos cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS;
Encaminhamento de manifestações entre ouvidorias;
Tipificação com nova estrutura (mais fácil e completa), com a possibilidade das ouvidorias incluírem suas próprias TAGS;
Disseminação de informações, com possibilidade de artigos em saúde e envio ao cidadão;
Controle de prazo, conforme a Lei nº 13.460/17, com possibilidade de prorrogação da manifestação;
Opera em ambiente web e apresenta layout responsivo, isto é, a interface do usuário se adapta automaticamente às características específicas do dispositivo em que está sendo exibido, como desktops, laptops, tablets e smartphones;
Integração com a plataforma Fala.BR;
Integração com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde - CNES (Profissionais e Estabelecimentos de saúde);
Integração com Receita Federal e CADSUS (Pessoa física e jurídica).

Histórico do OuvidorSUS

No início de suas atividades, a Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) operava com três sistemas de informática distintos para auxiliar no tratamento das demandas provenientes dos cidadãos. Cada um desses sistemas tinha funções específicas: um era utilizado para divulgar informações (SISDISQUE), outro para registrar e encaminhar manifestações (SADE) e o terceiro para categorizar as manifestações (DOCCONTROL). No entanto, a utilização simultânea desses sistemas dificultava a integração de dados e, consequentemente, a gestão eficaz das informações.

Como resultado desse cenário, surgiu a ideia de desenvolver um sistema de informação unificado que abrangesse todas as funcionalidades necessárias para otimizar os processos das Ouvidorias do SUS, desde a recepção das demandas até a emissão de respostas aos cidadãos e a geração de relatórios.

Dessa forma, o sistema informatizado OuvidorSUS foi criado pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), com base nas experiências acumuladas pela Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES), e começou a ser utilizado em abril de 2007. Para regulamentar o uso desse sistema, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa emitiu a Portaria nº 8 em 25 de maio de 2007.

Posteriormente, em resposta a pedidos de diversas Ouvidorias do SUS e com o intuito de promover e apoiar a descentralização das Ouvidorias em Saúde, conforme estabelecido no Decreto nº 6.8603 de 27 de maio de 2009, houve a necessidade de disponibilizar o sistema utilizado pela DOGES para toda a rede de ouvidorias do SUS como uma ferramenta de apoio a essa descentralização.

Com o objetivo de promover o uso do OuvidorSUS, a DOGES iniciou projetos-piloto em 2007 com as Secretarias de Saúde do Recife-PE, Guarulhos-SP e Bahia, para descentralizar o sistema em seu nível I. Paralelamente a esses projetos-piloto, houve uma integração significativa entre o OuvidorSUS e o sistema de Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), chamado Anvis@tende.

Essa integração fortaleceu a parceria com a Anvisa e melhorou o atendimento ao cidadão em questões relacionadas à vigilância sanitária, permitindo a troca ágil e desburocratizada de manifestações entre essas entidades, de acordo com sua competência específica, por meio de sistemas de informação, o que contribuiu para a consolidação do conceito do Sistema Único de Saúde.

O sucesso dessas experiências inspirou uma próxima etapa, que envolveu a ampliação do projeto, com o desafio de agregar novos parceiros à iniciativa, implantando e desenvolvendo Ouvidorias descentralizadas nas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde em todo o Brasil. Isso poderia ser realizado utilizando o OuvidorSUS ou integrando sistemas de informação já existentes, com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS e a gestão participativa.

ADESÃO AO SISTEMA

A participação no sistema OuvidorSUS é isenta de custos, de natureza voluntária, e está acessível a qualquer ouvidoria vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos âmbitos federal, estadual ou municipal, abrangendo tanto entidades da Administração Direta quanto da Administração Indireta.

Como aderir ao sistema?

Fazer a adesão é simples. Comece preenchendo o Formulário de Cadastro.

Após o preenchimento do Fomulário de cadastro, preencha o Termo de Adesão. O Termo deverá ser assinado pela autoridade máxima do órgão ou entidade, no âmbito de suas competências; a assinatura pode ser física ou digital. Digitalize o Termo e envie-o via protocolo digital.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a OUVSUS pelo e-mail sno@saude.gov.br.

Como me capacitar no sistema?

Os membros da Rede Nacional de Ouvidorias do SUS (RNO/SUS) têm acesso a um treinamento específico para ouvidores, técnicos e atendentes, oferecido pela Fiocruz, na modalidade EAD - Comunidades Virtuais de Aprendizagem EAD/ENSP/FIOCRUZ. Para acesso a plataforma de treinamento, clique aqui.

Para acesso ao treinamento, use a chave de acesso de acordo com o perfil: