COMO CADASTRAR O DADOS DE UM MANIFESTANTE QUE NÃO POSSUI CPF OU CNPJ?

Os dados de pessoa física ou jurídica são provenientes da Receita Federal e do Sistema de Cadastramento de usuários do SUS (CADSUS). Desta forma, os campos CPF, nome, nome social, idade e sexo não podem ser alterados no Sistema OuvidorSUS. Caso exista alguma inconsistência ou necessidade de atualização nestes dados, o manifestante deverá procurar a Receita Federal. Nesse sentido, o sistema permitirá a atualização/alteração de algumas informações, sendo: UF, município e endereço, telefone com DDD e e-mail.

Contudo, nos casos excepcionais, que o cidadão não tenha CPF ou CNPJ, ele deverá ser orientado a cadastrar sua manifestação via formulário web, caso tenha acesso à internet, ou a própria Ouvidoria cadastrará a demanda, se o mesmo não tiver acesso a esse recurso. Essa conduta ocorrerá, pois via formulário web, será disponibilizará a opção "Não tenho CPF/CNPJ" e automaticamente o sistema substituirá o campo CPF pelo campo “Nome”. Destacamos que nessas situações, o e-mail será um dado obrigatório.

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