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Introdução

A Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Proteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde – SUS assim como o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos foram instituídos pela Portaria GM nº 321 de fevereiro de 2007 e publicada pela Portaria GM nº 2848 de novembro de 2007.

O Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS é uma ferramenta de gestão que permite o acompanhamento sistemático, inclusive com série histórica, das alterações realizadas a cada competência/mês, detalhando os atributos de cada procedimento, compatibilidades e relacionamentos. A versão web está disponível no endereço eletrônico do SIGTAP permitindo o acesso a Tabela de Procedimentos do SUS por competência. Possibilita também a geração de vários relatórios e disponibiliza Notas Técnicas mensais registrando as principais alterações realizadas na Tabela de Procedimentos e os documentos que as originaram (portarias, memorandos, etc.). A cada competência/mês é disponibilizado um arquivo no formato txt contendo a versão da Tabela de Procedimentos para a competência/mês, a ser importado nos sistemas de captação e processamento que registram a assistência no SUS. Existe ainda a versão do SIGTAP Desktop, para os que desejam trabalhar off-line, que pode ser obtida no mesmo endereço eletrônico na área de downloads. Esta versão utiliza os arquivos txt da versão da Tabela de Procedimentos gerados mensalmente obtidos na mesma área de downloads.

Estrutura da Tabela de Procedimentos

Organização da Tabela de Procedimentos

A Tabela de Procedimentos do SUS é organizada por Grupos, Subgrupos e Formas de Organização.

O Grupo é o maior nível de agregação da Tabela, agregando os procedimentos por determinada área de atuação, conforme a finalidade das ações a serem desenvolvidas. O Subgrupo agrega os procedimentos por tipo de área de atuação. A Forma de Organização, agrega os procedimentos por diferentes critérios: área anatômica, especialidades, sistemas do corpo humano, tipos de aparelhos, tipos de cirurgias, tipos de exames, por tipo de órteses, próteses e materiais especiais. O procedimento é o maior nível de desagregação da tabela ou quarto nível. É a “célula” do SIGTAP. É o detalhamento do método, do processo, da intervenção ou do atendimento do usuário, no ambiente e ainda no controle ou acompanhamento das ações complementares ou administrativas. Cada procedimento tem atributos definidos que os caracterizam de forma exclusiva. Abaixo um diagrama da estrutura usando a teoria dos conjuntos (fig. 01)

Estrutura de Codificação da Tabela de Procedimentos

A forma de codificação na Tabela de Procedimentos permite a identificação do procedimento de forma mais direta. É composto por dez dígitos no qual os dois primeiros dígitos correspondem ao Grupo, o terceiro e quarto dígitos correspondem ao Subgrupo, quinto e sexto dígito correspondem a Forma de Organização, os três próximos dígitos são números sequenciais dentro da Forma de Organização e o último dígito é um dígito verificador. Abaixo (fig. 02) um exemplo direto dessa codificação

Características dos Procedimentos

Para cada procedimento existem atributos definidos. A Portaria SAS/MS nº 436, de 10 de setembro de 2010, define os atributos da Tabela e os classifica como Gerais e Complementares.

Como realizar uma pesquisa de procedimentos no SIGTAP?

A forma de realizar pesquisas por procedimentos no SIGTAP é apresentada no Módulo Pesquisa do Manual do SIGTAP.

Como emitir relatórios de procedimentos no SIGTAP?

A forma de emitir relatórios de procedimentos no SIGTAP é apresentada no Módulo Relatórios do Manual do SIGTAP.