Atributos
Atributos são características dos procedimentos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, inerentes ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, aos Usuários, aos Sistemas de Informação em Saúde Ambulatorial e Hospitalar - SIA/SIH/SUS e com relação aos Blocos de Financiamento do SUS, definidos no Pacto de Gestão do SUS.
Dividem-se em:
- Atributos Gerais são características estruturais para composição do procedimento.
- Atributos Complementares são marcadores adicionais que compõe regras para aplicação de consistências para determinados procedimentos, a serem utilizadas pelos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar, SIA/SIH/SUS.
Para cada procedimento existem atributos definidos, os quais são exigidos/consistidos durante o processamento dos sistemas de produção ambulatorial e hospitalar. A intenção é que os atributos e relacionamentos dos procedimentos sejam transparentes e que reflitam as regras implementadas nos sistemas. As regras existentes nos sistemas obedecem às definições publicadas nas portarias técnicas.