Módulo Relatórios de Compatibilidades

Conceitos Básicos

Inicialmente é importante esclarecer alguns termos que serão utilizados nestes relatórios.

Compatibilidade - entre dois ou mais procedimentos significa que o primeiro procedimento pode/deve ser acompanhado pelo segundo na realização do ato assistencial.

Excludência -  entre dois ou mais procedimentos significa que os procedimentos não poderão ser realizados em conjunto no mesmo ato assistencial.

Concomitância – ocorre em condições de emissão de duas APAC (instrumento de registro ambulatorial) para o mesmo usuário na mesma competência, com procedimentos principais diferentes. (Manual de Operação do Sistema SIA/SUS).

Compatibilidade Obrigatória - consiste na exigência da informação no SIH da(s) OPM que devem ser utilizadas na realização de determinado procedimento principal ou especial. Sem a OPM é impossível a realização do procedimento. A obrigatoriedade é definida com base no Atributo Complementar "17- Exige informação de OPME". Este atributo complementar está relacionado ao procedimento (principal ou especial), definindo quais procedimentos não podem ser realizados sem o registro consecutivo de OPME no sistema de entrada de dados do SIH, cujo procedimento deve possuir a compatibilidade obrigatória respectiva no SIGTAP. (Portaria SAS/MS nº 662, de 28 de julho de 2015).

Compatibilidade Sequencial - permite a explicitação de compatibilidades de Procedimentos Principais com o procedimento principal constante na primeira linha do sequencial, desde que sejam de subgrupos distintos da Tabela de Procedimentos do SUS. Possibilita, ainda, que estes procedimentos não se tornem automaticamente excludentes com os demais procedimentos não compatibilizados com o mesmo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais do SUS. (Portaria SAS/MS nº 36, de 15 de janeiro de 2015).

Os instrumentos de registro dos procedimentos são importantes para a emissão do tipo de compatibilidade.        

Tela de relatório de Compatibilidades

Vamos conhecer a tela para emissão de relatórios de compatibilidades no SIGTAP.

No menu à esquerda clicando sobre Relatórios surgem “Procedimento”, “Relacionamento” e “Compatibilidades” e “Tabelas”. Clique sobre Compatibilidades e aparecerá a tela correspondente.

Ficam disponíveis para marcação os seguintes campos para o relatório de compatibilidades:    

Tipo de relatório:    

• Vigente na competência: apresenta todas as compatibilidades existes entre procedimentos em determinada competência
• Publicados na competência: apresenta todas as compatibilidades incluídas em determinada competência

Compatibilidade:

• Compatibilidade: tipos de compatibilidades disponíveis

1. Todos – todos os tipos de compatibilidades/excludência/concomitância existentes são emitidos para a pesquisa realizada.
2. AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Secundário)  (Compatível) – 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento compatível é do tipo Proc. Secundário da AIH. 
3. AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Especial)  (Compatível) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento compatível é do tipo Proc. Especial da AIH. 
4. APAC (Proc. Principal) X APAC ( Proc. Principal)  (Concomitantes – APAC diferentes para o mesmo paciente) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da APAC e o 2º procedimento concomitante é do tipo Proc. Principal da APAC.
5. APAC (Proc. Principal) X APAC ( Proc. Secundário)  (Compatível) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da APAC e o 2º procedimento compatível é do tipo Proc. Secundário da APAC. 
6. AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Principal)  (Compatível) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento compatível é do tipo Proc. Principal da AIH. 
7. AIH (Proc. Especial) X AIH ( Proc. Especial)  (Excludente) - 1º procedimento é do tipo AIH (Proc. Especial)  e o 2º procedimento excludente é do tipo Proc. Especial da AIH.
8. AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Principal)  (Excludente) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento excludente é do tipo Proc. Principal da AIH. 
9. APAC (Proc. Secundário) X APAC ( Proc. Secundário)  (Excludente) - 1º procedimento é do tipo Proc. Secundário da APAC e o 2º procedimento excludente é do tipo Proc. Secundário da APAC.
10. AIH (Proc. Especial) X AIH ( Proc. Especial)  (Compatível) - 1º procedimento é do tipo Proc. Especial da AIH  e o 2º procedimento compatível é do tipo Proc. Especial da AIH. 
11. AIH (Proc. Especial) X AIH ( Proc. Secundário)  (Compatível) - 1º procedimento é do tipo Proc. Especial da AIH  e o 2º procedimento compatível é do tipo Proc. Secundário da AIH. 
12. APAC (Proc. Principal) X APAC ( Proc. Principal)  (Excludente) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da APAC e o 2º procedimento excludente é do tipo Proc. Principal da APAC. 
13. RAAS (Atenção Psicossocial) X RAAS (Atenção Psicossocial) (Compatível) - 1º procedimento é de registro no RAAS (Atenção Psicossocial)  e o 2º procedimento compatível é de registro no RAAS (Atenção Psicossocial).
14. RAAS (Atenção Psicossocial) X RAAS (Atenção Psicossocial) (Excludente) - 1º procedimento é de registro no RAAS (Atenção Psicossocial)  e o 2º procedimento excludente é de registro no RAAS (Atenção Psicossocial).
15. RAAS (Atenção Psicossocial) X RAAS (Atenção Psicossocial) (Concomitantes – APAC diferentes para o mesmo paciente) - 1º procedimento é de registro no RAAS (Atenção Psicossocial)  e o 2º procedimento concomitante é de registro no RAAS (Atenção Psicossocial).
16. BPA (Individualizado) X BPA (Individualizado) (Excludente) - 1º procedimento é de registro no BPA (Individualizado)   e o 2º procedimento excludente é de registro no BPA (Individualizado).
17. AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Especial) (Obrigatória) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento obrigatório é do tipo Proc. Especial da AIH.
18. AIH (Proc. Especial) X AIH ( Proc. Especial)  (Obrigatória) - 1º procedimento é do tipo Proc. Especial da AIH  e o 2º procedimento obrigatório é do tipo Proc. Especial da AIH.
19. AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Principal)  (Compatível Seq.) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento compatível e sequencial é do tipo Proc. Principal da AIH.
20. AIH (Proc. Principal) X OPM (Compatível) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento compatível pertence ao Grupo 07 da Tabela de Procedimentos (é uma OPM). 
21. OPM X OPM (Excludente) - 1º procedimento pertence ao Grupo 07 da Tabela de Procedimentos (é uma OPM)  e o 2º procedimento excludente pertence ao Grupo 07 da Tabela de Procedimentos (é uma OPM). 
22. AIH (Proc. Especial) X OPM (Compatível) - 1º procedimento é do tipo Proc. Especial da AIH  e o 2º procedimento compatível pertence ao Grupo 07 da Tabela de Procedimentos (é uma OPM). 
23. AIH (Proc. Principal) X OPM (Obrigatória) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento obrigatório pertence ao Grupo 07 da Tabela de Procedimentos (é uma OPM).
24. AIH (Proc. Especial) X OPM (Obrigatória) - 1º procedimento é do tipo Proc. Especial da AIH e o 2º procedimento obrigatório pertence ao Grupo 07 da Tabela de Procedimentos (é uma OPM).

• Competência: poderá escolher a competência do SIGTAP desejada.

Primeiro Procedimento: poderá escolher o procedimento para o qual será emitido relatório contendo procedimentos compatíveis, excludentes ou concomitantes existentes.

Segundo Procedimento: poderá escolher o procedimento para o qual será emitido relatório contendo procedimentos existentes com os quais é compatível, excludente ou concomitante.

Ordem: os relatórios podem ser ordenados em ordem crescente de código ou de nome.

Formato: Exibir em tela - o relatório será exibido na tela do computador para leitura. Relatórios nos formatos Acrobat (PDF), MS Excel (XLS), Texto Formatado (RTF) serão emitidos podendo ser apenas abertos para leitura ou salvos para posterior leitura.