Módulo Relatórios de Compatibilidades

Conceitos Básicos

Inicialmente é importante esclarecer alguns termos que serão utilizados nestes relatórios.

Compatibilidade - entre dois ou mais procedimentos significa que o primeiro procedimento pode/deve ser acompanhado pelo segundo na realização do ato assistencial.

Excludência -  entre dois ou mais procedimentos significa que os procedimentos não poderão ser realizados em conjunto no mesmo ato assistencial.

Concomitância – ocorre em condições de emissão de duas APAC (instrumento de registro ambulatorial) para o mesmo usuário na mesma competência, com procedimentos principais diferentes. (Manual de Operação do Sistema SIA/SUS).

Compatibilidade Obrigatória - consiste na exigência da informação no SIH da(s) OPM que devem ser utilizadas na realização de determinado procedimento principal ou especial. Sem a OPM é impossível a realização do procedimento. A obrigatoriedade é definida com base no Atributo Complementar "17- Exige informação de OPME". Este atributo complementar está relacionado ao procedimento (principal ou especial), definindo quais procedimentos não podem ser realizados sem o registro consecutivo de OPME no sistema de entrada de dados do SIH, cujo procedimento deve possuir a compatibilidade obrigatória respectiva no SIGTAP. (Portaria SAS/MS nº 662, de 28 de julho de 2015).

Compatibilidade Sequencial - permite a explicitação de compatibilidades de Procedimentos Principais com o procedimento principal constante na primeira linha do sequencial, desde que sejam de subgrupos distintos da Tabela de Procedimentos do SUS. Possibilita, ainda, que estes procedimentos não se tornem automaticamente excludentes com os demais procedimentos não compatibilizados com o mesmo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais do SUS. (Portaria SAS/MS nº 36, de 15 de janeiro de 2015).

Os instrumentos de registro dos procedimentos são importantes para a emissão do tipo de compatibilidade.        

       

Tela de relatório de Compatibilidades

Vamos conhecer a tela para emissão de relatórios de compatibilidades no SIGTAP.

No menu à esquerda clicando sobre Relatórios surgem “Procedimento”, “Relacionamento” e “Compatibilidades” e “Tabelas”. Clique sobre Compatibilidades e aparecerá a tela correspondente.

Ficam disponíveis para marcação os seguintes campos para o relatório de compatibilidades:    

Tipo de relatório:    

• Vigente na competência: apresenta todas as compatibilidades existes entre procedimentos em determinada competência
• Publicados na competência: apresenta todas as compatibilidades incluídas em determinada competência

Compatibilidade:

• Compatibilidade: tipos de compatibilidades disponíveis

1. Todos – todos os tipos de compatibilidades/excludência/concomitância existentes são emitidos para a pesquisa realizada.
2. AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Secundário)  (Compatível) – 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento compatível é do tipo Proc. Secundário da AIH. 
3. AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Especial)  (Compatível) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento compatível é do tipo Proc. Especial da AIH. 
4. APAC (Proc. Principal) X APAC ( Proc. Principal)  (Concomitantes – APAC diferentes para o mesmo paciente) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da APAC e o 2º procedimento concomitante é do tipo Proc. Principal da APAC.
5. APAC (Proc. Principal) X APAC ( Proc. Secundário)  (Compatível) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da APAC e o 2º procedimento compatível é do tipo Proc. Secundário da APAC. 
6. AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Principal)  (Compatível) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento compatível é do tipo Proc. Principal da AIH. 
7. AIH (Proc. Especial) X AIH ( Proc. Especial)  (Excludente) - 1º procedimento é do tipo AIH (Proc. Especial)  e o 2º procedimento excludente é do tipo Proc. Especial da AIH.
8. AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Principal)  (Excludente) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento excludente é do tipo Proc. Principal da AIH. 
9. APAC (Proc. Secundário) X APAC ( Proc. Secundário)  (Excludente) - 1º procedimento é do tipo Proc. Secundário da APAC e o 2º procedimento excludente é do tipo Proc. Secundário da APAC.
10. AIH (Proc. Especial) X AIH ( Proc. Especial)  (Compatível) - 1º procedimento é do tipo Proc. Especial da AIH  e o 2º procedimento compatível é do tipo Proc. Especial da AIH. 
11. AIH (Proc. Especial) X AIH ( Proc. Secundário)  (Compatível) - 1º procedimento é do tipo Proc. Especial da AIH  e o 2º procedimento compatível é do tipo Proc. Secundário da AIH. 
12. APAC (Proc. Principal) X APAC ( Proc. Principal)  (Excludente) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da APAC e o 2º procedimento excludente é do tipo Proc. Principal da APAC. 
13. RAAS (Atenção Psicossocial) X RAAS (Atenção Psicossocial) (Compatível) - 1º procedimento é de registro no RAAS (Atenção Psicossocial)  e o 2º procedimento compatível é de registro no RAAS (Atenção Psicossocial).
14. RAAS (Atenção Psicossocial) X RAAS (Atenção Psicossocial) (Excludente) - 1º procedimento é de registro no RAAS (Atenção Psicossocial)  e o 2º procedimento excludente é de registro no RAAS (Atenção Psicossocial).
15. RAAS (Atenção Psicossocial) X RAAS (Atenção Psicossocial) (Concomitantes – APAC diferentes para o mesmo paciente) - 1º procedimento é de registro no RAAS (Atenção Psicossocial)  e o 2º procedimento concomitante é de registro no RAAS (Atenção Psicossocial).
16. BPA (Individualizado) X BPA (Individualizado) (Excludente) - 1º procedimento é de registro no BPA (Individualizado)   e o 2º procedimento excludente é de registro no BPA (Individualizado).
17. AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Especial) (Obrigatória) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento obrigatório é do tipo Proc. Especial da AIH.
18. AIH (Proc. Especial) X AIH ( Proc. Especial)  (Obrigatória) - 1º procedimento é do tipo Proc. Especial da AIH  e o 2º procedimento obrigatório é do tipo Proc. Especial da AIH.
19. AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Principal)  (Compatível Seq.) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento compatível e sequencial é do tipo Proc. Principal da AIH.
20. AIH (Proc. Principal) X OPM (Compatível) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento compatível pertence ao Grupo 07 da Tabela de Procedimentos (é uma OPM). 
21. OPM X OPM (Excludente) - 1º procedimento pertence ao Grupo 07 da Tabela de Procedimentos (é uma OPM)  e o 2º procedimento excludente pertence ao Grupo 07 da Tabela de Procedimentos (é uma OPM). 
22. AIH (Proc. Especial) X OPM (Compatível) - 1º procedimento é do tipo Proc. Especial da AIH  e o 2º procedimento compatível pertence ao Grupo 07 da Tabela de Procedimentos (é uma OPM). 
23. AIH (Proc. Principal) X OPM (Obrigatória) - 1º procedimento é do tipo Proc. Principal da AIH e o 2º procedimento obrigatório pertence ao Grupo 07 da Tabela de Procedimentos (é uma OPM).
24. AIH (Proc. Especial) X OPM (Obrigatória) - 1º procedimento é do tipo Proc. Especial da AIH e o 2º procedimento obrigatório pertence ao Grupo 07 da Tabela de Procedimentos (é uma OPM).

• Competência: poderá escolher a competência do SIGTAP desejada.

Primeiro Procedimento: poderá escolher o procedimento para o qual será emitido relatório contendo procedimentos compatíveis, excludentes ou concomitantes existentes.

Segundo Procedimento: poderá escolher o procedimento para o qual será emitido relatório contendo procedimentos existentes com os quais é compatível, excludente ou concomitante.

Ordem: os relatórios podem ser ordenados em ordem crescente de código ou de nome.

Formato: Exibir em tela - o relatório será exibido na tela do computador para leitura. Relatórios nos formatos Acrobat (PDF), MS Excel (XLS), Texto Formatado (RTF) serão emitidos podendo ser apenas abertos para leitura ou salvos para posterior leitura. 

Exemplos de Relatório de Compatibilidades

Exemplo 1- Escolhendo o Tipo de Compatibilidade

Na tela de relatório de compatibilidades escolha o tipo   AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Especial)(Compatível). A competência escolhida foi 12/2017. Para o primeiro procedimento vamos escolher qualquer procedimento principal que seja do Grupo 04 - Procedimento Cirúrgico e Subgrupo 08 - Cirurgia do sistema osteomuscular. Observe que se não será feita qualquer marcação para "Segundo Procedimento". Em "Ordem" vamos deixar marcado código, ou seja, os procedimentos serão ordenados pelo código e não pelo nome. Em formato vamos escolher "Pdf". No final da página clique sobre o ícone com um relatório.

Na tela seguinte será emitido o relatório dos procedimentos com compatibilidade do tipo AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Especial)  (Compatível), ou seja, relatório mostrará todos as compatibilidades nas quais o primeiro procedimento será um procedimento principal da modalidade internação do Grupo 04 - Procedimento Cirúrgico e Subgrupo 08 - Cirurgia do sistema osteomuscular e o segundo procedimento será qualquer procedimento especial da modalidade internação.

Observe:

1- Tipo de compatibilidade do relatório, neste caso, AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Especial).

2- Primeiro procedimento, neste caso, procedimento principal do Grupo 04 - Procedimento Cirúrgico e Subgrupo 08 - Cirurgia do sistema osteomuscular.

3- Segundo procedimento, neste caso, qualquer procedimento especial da modalidade internação.

4- Competência escolhida no filtro, neste caso, competência 12/2017.

5- Competência na qual esta compatibilidade foi incluída no SIGTAP. e tornou-se válida.

6- Quantidade permitida para o procedimento especial nesta compatibilidade.

Este relatório contem 12 páginas com um total de 156 compatibilidades do tipo AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Especial) encontradas para procedimentos nos quais o procedimento principal é do Grupo 04 - Procedimento Cirúrgico e Subgrupo 08 - Cirurgia do sistema osteomuscular.

Exemplo 2- Escolhendo o Primeiro Procedimento

Quando escolhemos o primeiro procedimento isto significa que buscamos no SIGTAP quais segundos procedimentos são compatíveis com ele.

Na tela de relatório de compatibilidades escolha o Primeiro Procedimento. Neste exemplo utilizaremos o Grupo 04 - Procedimento Cirúrgico Subgrupo 03 - Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico Forma de Organização - Coluna e Nervos Periféricos. A competência escolhida foi 12/2017. Observe que não marcamos qualquer tipo de compatibilidade, ou seja, no relatório estarão disponíveis todos os tipos de compatibilidades existentes para os procedimentos do Grupo, Subgrupo e Forma de Organização escolhidos. Em formato vamos escolher "Pdf". No final da página clique sobre o ícone com um relatório.

Na tela seguinte será emitido o relatório dos primeiros procedimentos do Grupo 04 - Procedimento Cirúrgico Subgrupo 03 - Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico Forma de Organização - Coluna e Nervos Periféricos que apresentam segundos procedimentos com qualquer tipo de compatibilidade com os primeiros, na competência 12/2017. Relembrando que as compatibilidades podem ser dos tipos: compatível, excludente, concomitante, compatibilidade obrigatória e compatibilidade sequencial.

Observe:

1- Tipo de compatibilidade AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Principal) - excludente. O primeiro procedimento principal na modalidade internação, 0403020018 Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (2 ou mais nervos), tem um segundo procedimento principal na modalidade internação, 0403020026 Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (único nervo), com o tipo de compatibilidade que é excludente. Isto significa que na mesma AIH não é possível registrar os dois procedimentos pois eles são excludentes entre si. Este tipo de compatibilidade entre estes procedimentos está vigente desde a competência 10/2014.

2- Tipo de compatibilidade AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Especial) - compatível. O primeiro procedimento principal na modalidade internação, 0403020018 Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (2 ou mais nervos), apresenta dois segundos procedimentos especiais da modalidade internação, 0702050431 Patch inorgânico (até 260cm) e 0702050440 Patch orgânico (até 260cm) com o tipo de compatibilidade, compatível. Isto significa que numa AIH com o procedimento principal 0403020018 é possível registrar os procedimentos especiais 0702050431 e 0702050440 pois eles são compatíveis. Este tipo de compatibilidade entre estes procedimentos está vigente desde a competência 01/2008.

3- Tipo de compatibilidade AIH (Proc. Principal) X AIH ( Proc. Principal) - compatível. O primeiro procedimento principal na modalidade internação, 0403020042 Microcirurgia de plexo braquial com microenxertia, tem dois segundos procedimentos principais 0403020018 Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (2 ou mais nervos) e 0403020026 Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (único nervo) com o tipo de compatibilidade, compatível. Isto significa que numa mesma AIH é possível registrar o primeiro procedimento principal 0403020042 e o segundo procedimento principal 0403020018 ou 0403020026. Atenção que no item 1 verificamos que os procedimentos 0403020018 Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (2 ou mais nervos) e 0403020026 Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (único nervo) são excludentes entre si. Este tipo de compatibilidade entre estes procedimentos está vigente desde a competência 10/2014.