Manual Operacional da FPO

Introdução

A Ficha de Programação Orçamentária (FPO) foi implantada no início da década de 1990,  quando instituído o Sistema de Informação Ambulatorial — SIA/SUS. A Ficha de Programação Orçamentária foi o instrumento de programação do SIA/SUS que substituiu o sistema GAP — Guia de Autorização de Pagamento.

No início, a FPO era feita por item de programação e o código dos procedimentos tinha 4 (quatro) dígitos e representava um conjunto de procedimentos, o que dificultava a precisão da programação física e orçamentária e, principalmente, a avaliação da produção, uma vez que agregava vários procedimentos em um só código. O gestor não podia, por  exemplo, deixar de programar algum procedimento daquele conjunto de procedimentos agregados, pois estavam todos no mesmo código.

A partir de novembro de 1999 a tabela de procedimentos passou a ser de 8 (oito) dígitos e cada procedimento passou a ter seu próprio código, possibilitando uma programação mais precisa.

Com a instituição da tabela de 8 (oito) dígitos, a programação físico orçamentária passou a ser elaborada exclusivamente por procedimento, cabendo ao gestor definir o nível de apuração da produção por estabelecimento, permitindo que o saldo do orçamento programado para um determinado procedimento fosse utilizado para outro do mesmo Grupo, Subgrupo ou Nível de Organização.

Ao longo destes anos, várias foram as dificuldades apontadas pelos gestores para realização e atualização da programação física orçamentária, como a programação ser exclusivamente por procedimento, o sistema ser monousuário e não permitir exportação e importação de dados.

Para viabilidade desta nova programação e para proporcionar ao gestor maior agilidade no processo de elaboração da mesma, foi desenvolvido o aplicativo FPO, que permite instalação em rede, sendo, portanto, multiusuário, e que executa importação e exportação dos dados.

Os objetivos do aplicativo FPO são:

• Flexibilizar a Programação Físico-orçamentária (FPO) do Sistema de   Informação Ambulatorial (SIA/SUS), possibilitando ao gestor efetuar a programação dos estabelecimentos de saúde por grupo, sub-grupo, nível de organização e/ou procedimento;

• Integrar a Programação Físico-orçamentária do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) à Programação Geral da Assistência à Saúde;
• Descentralizar a programação física orçamentária, possibilitando a elaboração por vários técnicos do mesmo setor, nas regionais, municípios, distritos sanitários e estabelecimentos, se assim o gestor definir, com funcionalidades de importação e exportação em meio magnético;
• Possibilitar ao gestor definir mais de um nível de apuração (grupo, subgrupo, forma de organização e/ou procedimentos) para um mesmo estabelecimento de saúde.

Assim,  a FPO reúne as seguintes funcionalidades: (i) permite o registro da programação físico orçamentária por grupo, subgrupo, forma de organização e/ou procedimento; (ii) possibilita ao gestor local informar o limite financeiro por tipo de financiamento (MAC e FAEC); (iii) possibilita ao gestor local informar valores a maior para os procedimentos, tendo como base a Tabela de Procedimentos do SUS; e (iv) permite a importação e exportação de dados.

Além disso, cabe ressaltar quais são as diretrizes da lógica de programação física orçamentária ambulatorial, conforme listamos abaixo: