Manual Operacional da FPO

Introdução

A Ficha de Programação Orçamentária (FPO) foi implantada no início da década de 1990,  quando instituído o Sistema de Informação Ambulatorial — SIA/SUS. A Ficha de Programação Orçamentária foi o instrumento de programação do SIA/SUS que substituiu o sistema GAP — Guia de Autorização de Pagamento.

No início, a FPO era feita por item de programação e o código dos procedimentos tinha 4 (quatro) dígitos e representava um conjunto de procedimentos, o que dificultava a precisão da programação física e orçamentária e, principalmente, a avaliação da produção, uma vez que agregava vários procedimentos em um só código. O gestor não podia, por  exemplo, deixar de programar algum procedimento daquele conjunto de procedimentos agregados, pois estavam todos no mesmo código.

A partir de novembro de 1999 a tabela de procedimentos passou a ser de 8 (oito) dígitos e cada procedimento passou a ter seu próprio código, possibilitando uma programação mais precisa.

Com a instituição da tabela de 8 (oito) dígitos, a programação físico orçamentária passou a ser elaborada exclusivamente por procedimento, cabendo ao gestor definir o nível de apuração da produção por estabelecimento, permitindo que o saldo do orçamento programado para um determinado procedimento fosse utilizado para outro do mesmo Grupo, Subgrupo ou Nível de Organização.

Ao longo destes anos, várias foram as dificuldades apontadas pelos gestores para realização e atualização da programação física orçamentária, como a programação ser exclusivamente por procedimento, o sistema ser monousuário e não permitir exportação e importação de dados.

Para viabilidade desta nova programação e para proporcionar ao gestor maior agilidade no processo de elaboração da mesma, foi desenvolvido o aplicativo FPO, que permite instalação em rede, sendo, portanto, multiusuário, e que executa importação e exportação dos dados.

Os objetivos do aplicativo FPO são:

• Flexibilizar a Programação Físico-orçamentária (FPO) do Sistema de   Informação Ambulatorial (SIA/SUS), possibilitando ao gestor efetuar a programação dos estabelecimentos de saúde por grupo, sub-grupo, nível de organização e/ou procedimento;

• Integrar a Programação Físico-orçamentária do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) à Programação Geral da Assistência à Saúde;
• Descentralizar a programação física orçamentária, possibilitando a elaboração por vários técnicos do mesmo setor, nas regionais, municípios, distritos sanitários e estabelecimentos, se assim o gestor definir, com funcionalidades de importação e exportação em meio magnético;
• Possibilitar ao gestor definir mais de um nível de apuração (grupo, subgrupo, forma de organização e/ou procedimentos) para um mesmo estabelecimento de saúde.

Assim,  a FPO reúne as seguintes funcionalidades: (i) permite o registro da programação físico orçamentária por grupo, subgrupo, forma de organização e/ou procedimento; (ii) possibilita ao gestor local informar o limite financeiro por tipo de financiamento (MAC e FAEC); (iii) possibilita ao gestor local informar valores a maior para os procedimentos, tendo como base a Tabela de Procedimentos do SUS; e (iv) permite a importação e exportação de dados.

Além disso, cabe ressaltar quais são as diretrizes da lógica de programação física orçamentária ambulatorial, conforme listamos abaixo:

• Proporciona ao gestor local definir mais de um nível de apuração (grupo, subgrupo, nível de organização, procedimento) para um mesmo estabelecimento. O nível de apuração pode ser igual ou superior ao programado, como por exemplo, uma programação realizada por subgrupo permite os níveis de apuração por grupo ou subgrupo e uma programação por procedimento permite os níveis de apuração por grupo, subgrupo, forma de organização e procedimento.
• No caso de programação agregada (grupo, subgrupo ou forma de organização), o gestor definirá um valor médio. Portanto, o SIA fará a apuração da produção pelo valor total programado. Quando a programação for desagregada, ou seja, realizada por procedimento, o SIA/SUS fará o cálculo da meta física programada pelo valor unitário do procedimento. Os procedimentos FAEC só poderão ser programados por procedimentos.
• Para facilitar a definição do valor médio pelo gestor, o aplicativo FPO deverá trazer do SIA/SUS o histórico de produção, por meio do relatório de acompanhamento físico-orçamentário dos últimos 5 meses (por grupo, subgrupo e forma de organização), com percentual entre o apresentado e o programado, bem como entre o aprovado e o programado.
• O gestor poderá, a título de informação e não de crítica para a programação, informar os seus limites financeiros por tipo de financiamento (MAC e FAEC), a fim de acompanhar sistematicamente a programação realizada e comparar com o limite financeiro disponível e a produção apresentada e/ou aprovada no SIA/SUS.

• Independentemente de a programação ser realizada de forma agregada ou desagregada, os registros de produção ambulatorial por meio do BPA, APAC e RAAS permanecem por procedimentos realizados pelos estabelecimentos de saúde que têm contrato/convênio SUS.

Instalação

Instalando FPO pela primeira vez

Para instalar o aplicativo FPO, deve-se clicar no executável FPOMAG_Instalador_0100.exe presente no site do SIA/SUS , no menu “Versões Sistema”, na aba “FPO”, conforme imagem abaixo:

[inserir imagem]

Após clicar no executável, será aberta uma caixa de diálogo perguntando se o usuário deseja salvar o arquivo. Desse modo, deve-se clicar em “Salvar Arquivo”:

[inserir imagem]

Após fazer o download do arquivo, deve-se executá-lo. Será, então, aberta a tela do assistente de instalação do FPO e deve-se clicar em “seguinte”:

[inserir imagem]

Ao clicar em “Seguinte”, será necessário escolher a pasta de destino onde será instalado o FPO. O programa sugere, automaticamente, a criação da pasta Datasus\FPO no diretório “C” do computador. Caso o usuário deseja salvar em outra pasta, basta clicar no botão “procurar” e selecionar a pasta de interesse. Após selecionar pasta de destino, deve-se clicar em “Seguinte”:

[inserir imagem]

Clicando em seguinte, o assistente de instalação informa/confirma que os atalhos do programa serão criados na pasta escolhida. Se o usuário desejar alterar, basta clicar em “Procurar” e selecionar a pasta de interesse:

[inserir imagem]

Assim, o assistente de instalação informa que está pronto para instalação do FPO e solicita para clicar em “Instalar” para continuar com instalação ou clicar em “Anterior” para rever ou alterar algumas das configurações selecionadas. Portanto, para concluir a instalação, deve-se clicar em “Instalar”:

[inserir imagem]

Na sequência, inicia o processo de descompactação dos arquivos a fim de concluir a instalação do FPO:

[inserir imagem]

Ao final, a instalação é concluída e deve-se clicar em “Concluir”:

[inserir imagem]

Atualizando FPO

Depois de instalar o Instalador da FPO, deve-se atualizar o FPO para a versão mais recente, clicando no executável FPOMAG_Atualiza_0246.exe presente no site do SIA/SUS , no menu “Versões Sistema”, na aba “FPO”, conforme imagem abaixo:

[inserir imagem]

Ao clicar no executável, abrirá uma janela perguntando se gostaria de salvar o arquivo e deve-se clicar em “Salvar Arquivo”:

[inserir imagem]

Assim, deve-se executar o arquivo e será aberta a tela do assistente de instalação do FPO e deve-se clicar em “seguinte”:

[inserir imagem]

Clicando em seguinte, será necessário escolher a pasta de destino onde será instalado o FPO. O programa sugere, automaticamente, salvar na pasta Datasus\FPO no diretório “C” do computador. Caso o usuário deseja salvar em outra pasta, basta clicar no botão “procurar” e selecionar a pasta de interesse. Após selecionar pasta de destino, deve-se clicar em “Seguinte”:

[inserir imagem]

Em seguida, ao clicar em “Seguinte”, o assistente de instalação informa/confirma que os atalhos do programa serão salvos na pasta escolhida. Se o usuário desejar alterar, basta clicar em “Procurar” e selecionar a pasta de interesse:

[inserir imagem]

Assim, o assistente de instalação informa que está pronto para instalação do FPO e solicita para clicar em “Instalar” para continuar com instalação ou clicar em “Anterior” para rever ou alterar algumas das configurações selecionadas. Portanto, para concluir a instalação, deve-se clicar em “Instalar”:

[inserir imagem]

Para finalizar, deve-se clicar em “Concluir” após descompactação do arquivo:

[inserir imagem]

ATENÇÃO: Na primeira instalação do FPO deve-se criar o arquivo da base de dados. Para isso, ao abrir a aplicação, deve-se clicar em “Novo” para informar a pasta do arquivo FPOMAG.GDB. Com isso, clica-se em “OK” e aparecerá mensagem de “conexão correta”:

[inserir imagem]

Operacionalização

Acessando o aplicativo

Para acessar o aplicativo FPO deve-se dar duplo clique no ícone criado na área de trabalho:

[inserir imagem]

Ao abrir o aplicativo, será necessário informar primeiro o usuário e senha, que, por padrão, são MESTRE e A, respectivamente.

[inserir imagem]

Depois de digitar usuário e senha, basta clicar em “enter” no teclado.

OBS.: A senha deve ser alterada logo após o primeiro acesso. Para alterar, basta clicar no menu “Configuração”, e selecionar a opção “Alterar Senha”, conforme item 4.2.2.3 deste manual.

NOTA: Se for o primeiro acesso, aparecerá mensagem de que banco de dados está sendo atualizado e para aguardar alguns instantes. Por fim, surgirá caixa de diálogo informando que Banco de Dados foi atualizado com sucesso:

[inserir imagem]

Assim, surgirá a tela inicial da aplicação:

[inserir imagem]

Primeiros passos para uso do aplicativo FPO

Antes de iniciar o uso do aplicativo FPO para programação e orçamento, é necessário definir a competência desejada e importar o BDSIA daquela competência para que as tabelas do SIA possam compor o aplicativo e assim permitir configurar, como, por exemplo, incluir código IBGE do município, e também usar a aplicação.

[inserir imagem]

Irá surgir a seguinte tela:

[inserir imagem]

Altere a competência selecionando o campo “Mês”, clicando na seta (▼) e escolha o mês desejado. Em seguida, preencha o campo “Ano”, digitando o ano de interesse. Posteriormente, clique em “Grava” e, em seguida, clique em Saída.

ATENÇÃO: Marque a opção “Cópia tabela SIA p/nova cmp”.

O sistema retornará à tela principal.

Para importar o BDSIA, deve-se acessar o menu “Manutenção” e clicar na opção “Importar Tabelas Nacionais do SIA”:

[inserir imagem]

Surgirá a seguinte tela:

[inserir imagem]

Clique na seta (▼), para selecionar a pasta onde estão localizados os arquivos do BDSIA e, em seguida, clique em “Importa”. Ao final da importação, surgirá a mensagem:

[inserir imagem]

Clique em “OK” e, assim, surgirá a seguinte mensagem:

[inserir imagem]

Clique em “OK”. O sistema retornará à tela Importação dos arquivos do BDSIA e basta clicar em “Saída” para retornar à tela principal do FPO:

[inserir imagem]

Configurando o FPO

Após realizar os primeiros passos para uso do FPO, deve-se configurar o sistema por meio do menu “CONFIGURAÇÃO” no canto superior esquerdo. Nesse menu há as opções de “Perfil do Usuário”; “Limite Financeiro”; “Usuários” e “Alterar Senha”.

Perfil do Usuário

Para acessar a opção de “Perfil do Usuário” deve-se clicar no menu “CONFIGURAÇÃO” e selecionar a opção “Perfil do Usuário”:

[inserir imagem]

Ao clicar em “Perfil do Usuário”, surgirá a tela abaixo:

[inserir imagem]

Então, será necessário identificar qual tipo de gestor irá operar o sistema, conforme opções disponíveis:

GESTOR	DESCRIÇÃO
Secretaria Estadual de Saúde	Define a Secretaria Estadual de Saúde como responsável pela organização e manutenção do orçamento a nível estadual.
Secretaria Municipal de Saúde	Define a Secretaria Municipal de Saúde como responsável pela organização e manutenção do orçamento a nível municipal.
Regional de Saúde	Define a Região de Saúde como responsável pela organização e manutenção do orçamento no nível de atuação. *Agrupamentos de algumas regiões que coordenam e avaliam a execução da política de saúde no estado, essas regiões também são pólos de organização e manutenção do orçamento em seu nível de atuação.
Distrito Sanitário	Define o Distrito Sanitário como responsável pela organização e manutenção do orçamento no nível de atuação. *Quando o Município é dividido em vários Distritos Sanitários, é de responsabilidade do município administrá-los.
Estabelecimento	Unidade destinada à prestação de assistência à saúde à população, que demande acesso ao paciente, em regime de internação ou não, qualquer que seja seu nível de complexidade. *A opção “Estabelecimento” habilita o campo “Código CNES” para preenchimento com o respectivo código do estabelecimento.

Ao se escolher o Gestor que irá operar o Sistema, o nome do tipo do gestor escolhido já é automaticamente exibido no quadro abaixo da tela.

Nessa área do Tipo de Gestor, deve-se digitar o Nome do gestor e, em seguida, digitar o código IBGE do município e em seguida clicar a  tecla “tab”. Assim, o nome do município será preenchido automaticamente pela aplicação.

[inserir imagem]

OBS.: O botão [inserir imagem] lista todos os municípios do Brasil e respectivos códigos IBGE conforme tabela do BDSIA.

Após, deve-se selecionar a opção de acesso ao SCNES dentre as 2 opções disponíveis:

• Opção 1: Acessa banco SCNES Local ON-LINE → Opção para acesso direto às tabelas do SCNES. Disponível apenas para usuário que possui o SCNES instalado na sua máquina.
• Opção 2: Importa Arquivos TXT's do SCNES → Opção para importar as tabelas do SCNES através de arquivos txt. (Para importar estes arquivos, na tela principal selecione o menu “MANUTENÇÃO” e clique na opção “IMPORTAR TERCEIROS BRASIL — BASE PADRÃO TXT DO CNES.”)

Limite financeiro

Por meio da opção  “Limite Financeiro”, é possível adicionar a informação dos limites financeiros por tipo de financiamento, a fim de acompanhar sistematicamente a programação realizada e, comparar com o limite financeiro disponível e a produção apresentada e/ou aprovada no SIA/SUS. Para acessar, basta clicar no menu “Configuração” e selecione a opção “Limite financeiro”:

[inserir imagem]

Ao clicar na opção “Limite Financeiro”, surgirá a seguinte tela:

[inserir imagem]

Deve-se, então, preencher todos os campos disponíveis, conforme quadro abaixo:

Campo	Descrição
Comp.	Competência do limite financeiro no formato mm/aaaa.
Código do Município	Código IBGE do município. Obs.: Após informar o código IBGE, o nome do município é preenchido automaticamente clicando fora do campo ou teclando tecla “tab”, por exemplo.
Recurso	Tipo de recurso orçamentário. — Para selecionar uma das opções, clique na seta (▼).
Tipo de Financiamento	Tipo de financiamento do procedimento. — Para selecionar uma das opções, clique  na seta (▼). *A opção FAEC — EST habilita o campo seguinte para seleção com as classificações cadastradas no sistema.
Valor (R$)	Valor em reais do limite financeiro.

Após digitar todos os campos, deve-se clicar em [inserir imagem] para inserir o limite financeiro na lista.

[inserir imagem]

Após cadastrar todos os limites financeiros desejados, clique em “Gravar” e a seguinte mensagem será exibida:

[inserir imagem]

Ao clicar em “OK”, o sistema retornará à tela Cadastro de Limites Financeiros, bastando clicar em [inserir imagem] para retornar à tela principal.

Na tela de Cadastro de Limites Financeiros também é possível alterar um limite financeiro já cadastrado anteriormente, para isso basta selecionar o cadastro que deseja alterar clicando em cima da linha. Dessa forma, o cadastro surgirá na linha editável para alteração:

[inserir imagem]

Observação: É possível alterar qualquer campo de preenchimento. Mas atenção, para alterar o campo “Valor (R$)” é necessário apagar o valor atual primeiro para depois digitar o novo valor.

Altere os campos desejados e clique em [inserir imagem] e, em seguida, clique em Gravar.