Mudanças entre as edições de "Manual Operacional da FPO"

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Esta opção do menu “Manutenção” realiza a exclusão da programação de estabelecimento que não consta no cadastro do sistema.
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Ao clicar na referida opção, surgirá a seguinte tela:
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Edição das 17h16min de 24 de maio de 2021

Introdução

A Ficha de Programação Orçamentária (FPO) foi implantada no início da década de 1990,  quando instituído o Sistema de Informação Ambulatorial — SIA/SUS. A Ficha de Programação Orçamentária foi o instrumento de programação do SIA/SUS que substituiu o sistema GAP — Guia de Autorização de Pagamento.

No início, a FPO era feita por item de programação e o código dos procedimentos tinha 4 (quatro) dígitos e representava um conjunto de procedimentos, o que dificultava a precisão da programação física e orçamentária e, principalmente, a avaliação da produção, uma vez que agregava vários procedimentos em um só código. O gestor não podia, por  exemplo, deixar de programar algum procedimento daquele conjunto de procedimentos agregados, pois estavam todos no mesmo código.

A partir de novembro de 1999 a tabela de procedimentos passou a ser de 8 (oito) dígitos e cada procedimento passou a ter seu próprio código, possibilitando uma programação mais precisa.

Com a instituição da tabela de 8 (oito) dígitos, a programação físico orçamentária passou a ser elaborada exclusivamente por procedimento, cabendo ao gestor definir o nível de apuração da produção por estabelecimento, permitindo que o saldo do orçamento programado para um determinado procedimento fosse utilizado para outro do mesmo Grupo, Subgrupo ou Nível de Organização.

Ao longo destes anos, várias foram as dificuldades apontadas pelos gestores para realização e atualização da programação física orçamentária, como a programação ser exclusivamente por procedimento, o sistema ser monousuário e não permitir exportação e importação de dados.

Para viabilidade desta nova programação e para proporcionar ao gestor maior agilidade no processo de elaboração da mesma, foi desenvolvido o aplicativo FPO, que permite instalação em rede, sendo, portanto, multiusuário, e que executa importação e exportação dos dados.

Os objetivos do aplicativo FPO são:

  • Flexibilizar a Programação Físico-orçamentária (FPO) do Sistema de   Informação Ambulatorial (SIA/SUS), possibilitando ao gestor efetuar a programação dos estabelecimentos de saúde por grupo, sub-grupo, nível de organização e/ou procedimento;
  • Integrar a Programação Físico-orçamentária do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) à Programação Geral da Assistência à Saúde;
  • Descentralizar a programação física orçamentária, possibilitando a elaboração por vários técnicos do mesmo setor, nas regionais, municípios, distritos sanitários e estabelecimentos, se assim o gestor definir, com funcionalidades de importação e exportação em meio magnético;
  • Possibilitar ao gestor definir mais de um nível de apuração (grupo, subgrupo, forma de organização e/ou procedimentos) para um mesmo estabelecimento de saúde.

Assim,  a FPO reúne as seguintes funcionalidades: (i) permite o registro da programação físico orçamentária por grupo, subgrupo, forma de organização e/ou procedimento; (ii) possibilita ao gestor local informar o limite financeiro por tipo de financiamento (MAC e FAEC); (iii) possibilita ao gestor local informar valores a maior para os procedimentos, tendo como base a Tabela de Procedimentos do SUS; e (iv) permite a importação e exportação de dados.

Além disso, cabe ressaltar quais são as diretrizes da lógica de programação física orçamentária ambulatorial, conforme listamos abaixo:

  • Proporciona ao gestor local definir mais de um nível de apuração (grupo, subgrupo, nível de organização, procedimento) para um mesmo estabelecimento. O nível de apuração pode ser igual ou superior ao programado, como por exemplo, uma programação realizada por subgrupo permite os níveis de apuração por grupo ou subgrupo e uma programação por procedimento permite os níveis de apuração por grupo, subgrupo, forma de organização e procedimento.
  • No caso de programação agregada (grupo, subgrupo ou forma de organização), o gestor definirá um valor médio. Portanto, o SIA fará a apuração da produção pelo valor total programado. Quando a programação for desagregada, ou seja, realizada por procedimento, o SIA/SUS fará o cálculo da meta física programada pelo valor unitário do procedimento. Os procedimentos FAEC só poderão ser programados por procedimentos.
  • Para facilitar a definição do valor médio pelo gestor, o aplicativo FPO deverá trazer do SIA/SUS o histórico de produção, por meio do relatório de acompanhamento físico-orçamentário dos últimos 5 meses (por grupo, subgrupo e forma de organização), com percentual entre o apresentado e o programado, bem como entre o aprovado e o programado.
  • O gestor poderá, a título de informação e não de crítica para a programação, informar os seus limites financeiros por tipo de financiamento (MAC e FAEC), a fim de acompanhar sistematicamente a programação realizada e comparar com o limite financeiro disponível e a produção apresentada e/ou aprovada no SIA/SUS.
  • Independentemente de a programação ser realizada de forma agregada ou desagregada, os registros de produção ambulatorial por meio do BPA, APAC e RAAS permanecem por procedimentos realizados pelos estabelecimentos de saúde que têm contrato/convênio SUS.

Instalação

Instalando FPO pela primeira vez

Para instalar o aplicativo FPO, deve-se clicar no executável FPOMAG_Instalador_0100.exe presente no site do SIA/SUS , no menu “Versões Sistema”, na aba “FPO”, conforme imagem abaixo:

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Após clicar no executável, será aberta uma caixa de diálogo perguntando se o usuário deseja salvar o arquivo. Desse modo, deve-se clicar em “Salvar Arquivo”:

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Após fazer o download do arquivo, deve-se executá-lo. Será, então, aberta a tela do assistente de instalação do FPO e deve-se clicar em “seguinte”:

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Ao clicar em “Seguinte”, será necessário escolher a pasta de destino onde será instalado o FPO. O programa sugere, automaticamente, a criação da pasta Datasus\FPO no diretório “C” do computador. Caso o usuário deseja salvar em outra pasta, basta clicar no botão “procurar” e selecionar a pasta de interesse. Após selecionar pasta de destino, deve-se clicar em “Seguinte”:

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Clicando em seguinte, o assistente de instalação informa/confirma que os atalhos do programa serão criados na pasta escolhida. Se o usuário desejar alterar, basta clicar em “Procurar” e selecionar a pasta de interesse:

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Assim, o assistente de instalação informa que está pronto para instalação do FPO e solicita para clicar em “Instalar” para continuar com instalação ou clicar em “Anterior” para rever ou alterar algumas das configurações selecionadas. Portanto, para concluir a instalação, deve-se clicar em “Instalar”:

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Na sequência, inicia o processo de descompactação dos arquivos a fim de concluir a instalação do FPO:

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Ao final, a instalação é concluída e deve-se clicar em “Concluir”:

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Atualizando FPO

Depois de instalar o Instalador da FPO, deve-se atualizar o FPO para a versão mais recente, clicando no executável FPOMAG_Atualiza_0246.exe presente no site do SIA/SUS , no menu “Versões Sistema”, na aba “FPO”, conforme imagem abaixo:

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Ao clicar no executável, abrirá uma janela perguntando se gostaria de salvar o arquivo e deve-se clicar em “Salvar Arquivo”:

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Assim, deve-se executar o arquivo e será aberta a tela do assistente de instalação do FPO e deve-se clicar em “seguinte”:

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Clicando em seguinte, será necessário escolher a pasta de destino onde será instalado o FPO. O programa sugere, automaticamente, salvar na pasta Datasus\FPO no diretório “C” do computador. Caso o usuário deseja salvar em outra pasta, basta clicar no botão “procurar” e selecionar a pasta de interesse. Após selecionar pasta de destino, deve-se clicar em “Seguinte”:

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Em seguida, ao clicar em “Seguinte”, o assistente de instalação informa/confirma que os atalhos do programa serão salvos na pasta escolhida. Se o usuário desejar alterar, basta clicar em “Procurar” e selecionar a pasta de interesse:

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Assim, o assistente de instalação informa que está pronto para instalação do FPO e solicita para clicar em “Instalar” para continuar com instalação ou clicar em “Anterior” para rever ou alterar algumas das configurações selecionadas. Portanto, para concluir a instalação, deve-se clicar em “Instalar”:

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Para finalizar, deve-se clicar em “Concluir” após descompactação do arquivo:

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ATENÇÃO: Na primeira instalação do FPO deve-se criar o arquivo da base de dados. Para isso, ao abrir a aplicação, deve-se clicar em “Novo” para informar a pasta do arquivo FPOMAG.GDB. Com isso, clica-se em “OK” e aparecerá mensagem de “conexão correta”:

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Operacionalização

Acessando o aplicativo

Para acessar o aplicativo FPO deve-se dar duplo clique no ícone criado na área de trabalho:

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Ao abrir o aplicativo, será necessário informar primeiro o usuário e senha, que, por padrão, são MESTRE e A, respectivamente.

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Depois de digitar usuário e senha, basta clicar em “enter” no teclado. 

OBS.: A senha deve ser alterada logo após o primeiro acesso. Para alterar, basta clicar no menu “Configuração”, e selecionar a opção “Alterar Senha”, conforme item 2.3.3.4 deste manual.

NOTA: Se for o primeiro acesso, aparecerá mensagem de que banco de dados está sendo atualizado e para aguardar alguns instantes. Por fim, surgirá caixa de diálogo informando que Banco de Dados foi atualizado com sucesso:

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Assim, surgirá a tela inicial da aplicação:

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Primeiros passos para uso do aplicativo FPO

Antes de iniciar o uso do aplicativo FPO para programação e orçamento, é necessário definir a competência desejada e importar o BDSIA daquela competência para que as tabelas do SIA possam compor o aplicativo e assim permitir configurar, como, por exemplo, incluir código IBGE do município, e também usar a aplicação.

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Irá surgir a seguinte tela:

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Altere a competência selecionando o campo “Mês”, clicando na seta (▼) e escolha o mês desejado. Em seguida, preencha o campo “Ano”, digitando o ano de interesse. Posteriormente, clique em “Grava” e, em seguida, clique em Saída. 

ATENÇÃO: Marque a opção “Cópia tabela SIA p/nova cmp”.

O sistema retornará à tela principal.

Para importar o BDSIA, deve-se acessar o menu “Manutenção” e clicar na opção “Importar Tabelas Nacionais do SIA”:

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Surgirá a seguinte tela:

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Clique na seta (▼), para selecionar a pasta onde estão localizados os arquivos do BDSIA e, em seguida, clique em “Importa”. Ao final da importação, surgirá a mensagem:

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Clique em “OK” e, assim, surgirá a seguinte mensagem:

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Clique em “OK”. O sistema retornará à tela Importação dos arquivos do BDSIA e basta clicar em “Saída” para retornar à tela principal do FPO:

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Configurando o FPO

Após realizar os primeiros passos para uso do FPO, deve-se configurar o sistema por meio do menu “CONFIGURAÇÃO” no canto superior esquerdo. Nesse menu há as opções de “Perfil do Usuário”; “Limite Financeiro”; “Usuários” e “Alterar Senha”.

Perfil do Usuário

Para acessar a opção de “Perfil do Usuário” deve-se clicar no menu “CONFIGURAÇÃO” e selecionar a opção “Perfil do Usuário”:

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Ao clicar em “Perfil do Usuário”, surgirá a tela abaixo:

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Então, será necessário identificar qual tipo de gestor irá operar o sistema, conforme opções disponíveis:

GESTOR DESCRIÇÃO
Secretaria Estadual de Saúde Define a Secretaria Estadual de Saúde como responsável pela organização e manutenção do orçamento a nível estadual.
Secretaria Municipal de Saúde Define a Secretaria Municipal de Saúde como responsável pela organização e manutenção do orçamento a nível municipal.
Regional de Saúde Define a Região de Saúde como responsável pela organização e manutenção do orçamento no nível de atuação.

*Agrupamentos de algumas regiões que coordenam e avaliam a execução da política de saúde no estado, essas regiões também são pólos de organização e manutenção do orçamento em seu nível de atuação.

Distrito Sanitário Define o Distrito Sanitário como responsável pela organização e manutenção do orçamento no nível de atuação.

*Quando o Município é dividido em vários Distritos Sanitários, é de responsabilidade do município administrá-los.

Estabelecimento Unidade destinada à prestação de assistência à saúde à população, que demande acesso ao paciente, em regime de internação ou não, qualquer que seja seu nível de complexidade.

*A opção “Estabelecimento” habilita o campo “Código CNES” para preenchimento com o respectivo código do estabelecimento.

Ao se escolher o Gestor que irá operar o Sistema, o nome do tipo do gestor escolhido já é automaticamente exibido no quadro abaixo da tela.

Nessa área do Tipo de Gestor, deve-se digitar o Nome do gestor e, em seguida, digitar o código IBGE do município e em seguida clicar a  tecla “tab”. Assim, o nome do município será preenchido automaticamente pela aplicação.

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OBS.: O botão [inserir imagem] lista todos os municípios do Brasil e respectivos códigos IBGE conforme tabela do BDSIA.

Após, deve-se selecionar a opção de acesso ao SCNES dentre as 2 opções disponíveis:

  • Opção 1: Acessa banco SCNES Local ON-LINE → Opção para acesso direto às tabelas do SCNES. Disponível apenas para usuário que possui o SCNES instalado na sua máquina.
  • Opção 2: Importa Arquivos TXT's do SCNES → Opção para importar as tabelas do SCNES através de arquivos txt. (Para importar estes arquivos, na tela principal selecione o menu “MANUTENÇÃO” e clique na opção “IMPORTAR TERCEIROS BRASIL — BASE PADRÃO TXT DO CNES.”)
Limite financeiro

Por meio da opção  “Limite Financeiro”, é possível adicionar a informação dos limites financeiros por tipo de financiamento, a fim de acompanhar sistematicamente a programação realizada e, comparar com o limite financeiro disponível e a produção apresentada e/ou aprovada no SIA/SUS. Para acessar, basta clicar no menu “Configuração” e selecione a opção “Limite financeiro”:

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Ao clicar na opção “Limite Financeiro”, surgirá a seguinte tela:

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Deve-se, então, preencher todos os campos disponíveis, conforme quadro abaixo:

Campo Descrição
Comp. Competência do limite financeiro no formato mm/aaaa.
Código do Município Código IBGE do município.

Obs.: Após informar o código IBGE, o nome do município é preenchido automaticamente clicando fora do campo ou teclando tecla “tab”, por exemplo.

Recurso Tipo de recurso orçamentário. — Para selecionar uma das opções, clique na seta (▼).
Tipo de Financiamento Tipo de financiamento do procedimento. — Para selecionar uma das opções, clique  na seta (▼).

*A opção FAEC — EST habilita o campo seguinte para seleção com as classificações cadastradas no sistema.

Valor (R$) Valor em reais do limite financeiro.

Após digitar todos os campos, deve-se clicar em [inserir imagem] para inserir o limite financeiro na lista.

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Após cadastrar todos os limites financeiros desejados, clique em “Gravar” e a seguinte mensagem será exibida:

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Ao clicar em “OK”, o sistema retornará à tela Cadastro de Limites Financeiros, bastando clicar em [inserir imagem] para retornar à tela principal.

Na tela de Cadastro de Limites Financeiros também é possível alterar um limite financeiro já cadastrado anteriormente, para isso basta selecionar o cadastro que deseja alterar clicando em cima da linha. Dessa forma, o cadastro surgirá na linha editável para alteração:

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Observação: É possível alterar qualquer campo de preenchimento. Mas atenção, para alterar o campo “Valor (R$)” é necessário apagar o valor atual primeiro para depois digitar o novo valor.

Altere os campos desejados e clique em [inserir imagem] e, em seguida, clique em Gravar.

Usuários

Na opção “Usuários” do menu “Configuração”, é possível realizar a manutenção do cadastro dos usuários, em que pode-se adicionar novos usuários, alterar permissões já concedidas, alterar senha ou até mesmo eliminar usuários cadastrados.

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Portanto para acessar essa funcionalidade, deve-se acessar o menu “Configuração” e selecionar a opção “Usuários”, conforme tela acima.

Com isso, será aberta a seguinte tela:

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Para adicionar novos usuários, deve-se clicar em “Adicionar”:

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Ao clicar em “Adicionar”, será a aberta a seguinte tela:

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Digite o novo nome de usuário e a respectiva senha para inclusão no aplicativo e clique em OK. O sistema retornará à tela “Usuários”

Para alterar as permissões de acesso dos usuários, deve-se selecionar o usuário de interesse clicando na seta (▼) e, em seguida, no quadro “Aplicações Disponíveis, dê um duplo-clique na funcionalidade para habilitar ou desabilitar a permissão de acesso.

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ATENÇÃO: as funcionalidades habilitadas ficam marcadas com o ícone > no lado esquerdo do quadro.

Clique em “Gravar” e surgirá a seguinte mensagem:

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Clique em “Sim” e o sistema retornará à tela “Usuários”.

Para alterar a senha de um usuário já cadastrado, deve-se selecionar o usuário de interesse clicando na seta (▼) e, em seguida, clique em “Alt. Senha”:

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Surgirá a seguinte tela:

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Digite a nova senha e clique em “OK”. O sistema retornará à tela “Usuários”.

Já para excluir um usuário já cadastrado, deve-se selecionar o usuário de interesse clicando na seta (▼) e, em seguida, clique em “Eliminar”:

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Surgirá a seguinte mensagem:

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Clique em “Sim” e o sistema retornará à tela Usuários.

Para retornar à tela principal, clique em “Sair”:

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Alterar Senha

Para alterar senha do usuário logado, clique no menu “Configuração” e selecione a opção “Alterar Senha”:

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Surgirá a seguinte tela:

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Preencha os campos Senha anterior , Nova senha e Confirme a nova senha. Em seguida, clique em “OK”, assim surgirá a seguinte mensagem:

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Clique em “OK” e o sistema retornará à tela principal.

Manutenção do FPO

No menu “Manutenção” é possível acessar as seguintes funcionalidades:

  • Alterar Competência
  • Importar Tabelas Nacionais do SIA
  • Importar Terceiros Brasil — Base Padrão txt do CNES
  • Importar Acompanhamento Físico Orçamentário do SIA
  • Valores Vigentes dos Procedimentos
  • Backup/Restauração da Base
  • Banco de Dados
  • Consistência
  • Excluir Programação de Estabelecimento sem Cadastro
  • Corrige Programação de acordo com o Tipo de Financiamento de cada Procedimento
  • Exclui Programação de Procedimentos Inexistentes na Tabela
  • Exportar Valores – FPO/SIA/SIHD
  • Importar Valores – FPO
  • Corrige Programação de Nível de Apuração com Sobra de Procedimento sem Valor
Alterar Competência

Para alterar a competência, deve-se acessar o menu “Manutenção” e clicar na opção “Alterar Competência”:

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Irá surgir a seguinte tela:

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Altere a competência selecionando o campo “Mês”, clicando na seta (▼) e escolha o mês desejado. Em seguida, preencha o campo “Ano”, digitando o ano de interesse. Posteriormente, clique em “Grava” e, em seguida, clique em Saída.

ATENÇÃO: Marque a opção “Cópia tabela SIA p/nova cmp”. O sistema retornará à tela principal.

Importar Tabelas Nacionais do SIA

Primeiramente, deve-se obter os arquivos da competência do SIA. Para isso, acesse o Portal do SIA > menu “Versões Sistema” > SIA, e localize o arquivo do BDSIA com a estrutura BDSIAAAAMML.EXE, no qual:

  • AAAA = ano
  • MM = mês (competência)
  • L = letra (indica qual a versão do BDSIA naquela competência)

Em seguida, salve o executável do BDSIA no diretório de sua preferência e execute o arquivo.

No FPO, acesse o Menu “Manutenção” e escolha a opção “Importar Tabelas Nacionais do SIA”.

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Surgirá a seguinte tela:

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Clique na seta (▼), para selecionar a pasta onde estão localizados os arquivos do BDSIA e, em seguida, clique em “Importa”. Ao final da importação, surgirá a mensagem:

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Clique em “OK” e, assim, surgirá a seguinte mensagem:

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Clique em “OK”. O sistema retornará à tela Importação dos arquivos do BDSIA e basta clicar em “Saída” para retornar à tela principal do FPO:

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Importar Terceiros Brasil — Base Padrão txt do CNES

Para importar as bases txt do CNES, deve-se clicar no menu “Manutenção” e selecionar a opção” Importar Terceiros Brasil — Base Padrão txt do CNES”:

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ATENÇÃO: É necessário, também, importar os profissionais dos terceiros cadastrados no CNES, para isto, deve-se baixar o arquivo de Terceiros Brasil no site do CNES.

Será aberta, então, a seguinte tela:

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Com um clique, selecione a pasta onde estão localizados os arquivos TXT do SCNES e Terceiros Brasil, em seguida clique em “Importa”. Aguarde a importação dos arquivos. Ao final, surgirá a seguinte mensagem:

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Clique em OK e o sistema retornará à tela Importação dos TXT'S do SCNES e Terceiros Brasil.

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Clique em saída e o aplicativo retornará à tela principal.

Importar Acompanhamento Físico Orçamentário do SIA

Para acessar a opção “Importar Acompanhamento Físico Orçamentário do SIA”, deve-se clicar no menu “Manutenção” e selecionar a referida opção:

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Assim, surgirá a seguinte tela:

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Clique na seta (▼) para selecionar o arquivo para importação e, em seguida, clique em “Abrir”. Surgirá a tela:

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NOTA: É possível selecionar outro arquivo para importação, para tanto, clique em “Selecionar Arquivo” no canto esquerdo no final da tela acima. O sistema repetirá os primeiros procedimentos deste tópico.

No campo Filtro para a Importação, deve-se selecionar um item entre as opções disponíveis:

  • Estado         → define como filtro a Secretaria Estadual de Saúde;
  • Reg. Saúde → define como filtro a Região de Saúde;
  • Município     → define como filtro a Secretaria Municipal de Saúde;
  • Dist. Sanit.   → define como filtro o Distrito Sanitário;
  • CNES          → define como filtro o estabelecimento de saúde; ou
  • Todos          → utiliza todos os filtros de importação.

Deve-se, então, preencher o campo “Código” de acordo com o filtro escolhido:

  • Estado         → preencher com a sigla da UF (exemplo: SP, RJ, …);
  • Reg. Saúde → preencher com o código da Região de Saúde;
  • Município     → código IBGE do município;
  • Dist. Sanit.   → preencher com o código do Distrito Sanitário;
  • CNES           → código CNES do estabelecimento de saúde; ou
  • Todos            → Não há preenchimento desse campo e ele é desabilitado.

No item “Selecione um ou mais Tipos de Financiamento”, selecione 1 ou mais tipo de financiamento do seu interesse, conforme descrição a seguir:

  • PAB: Procedimentos de financiamento da Atenção Básica.
  • MAC: Procedimentos de Média e Alta Complexidade com financiamento MAC;
  • FAEC: Procedimentos com financiamento Fundo de Ações Estratégicas e Compensação.

OBSERVAÇÃO: Ao clicar no botão [inserir imagem] , será realizada a pesquisa de um resultado com base no filtro selecionado.

Clique em “Importar” e surgirá a mensagem de “FPO GRAVADA COM SUCESSO”, conforme tela abaixo:

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NOTA: Na aba “Relação de procedimentos Rejeitados” é possível consultar e gerar arquivo com as rejeições.

Valores Vigentes dos Procedimentos

Nessa opção “Valores Vigentes dos Procedimentos”, acessada por meio do menu “Manutenção”, é possível alterar valores vigentes dos procedimentos, consultar valores estabelecidos, consistir com a Tabela de Procedimentos SUS, bem como atualizar com os valores da Tabela de Procedimentos SUS:

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Ao clicar na opção, será aberta a seguinte tela:

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OBSERVAÇÃO: O botão “Importar S_VPA do SIA/SUS” não está disponível para competências posteriores a agosto de 2012.

Para carregar a Tabela de Procedimentos do SUS e respectivos valores conforme SIGTAP, deve-se clicar no botão “Procura”, como indicado na tela acima.

A competência da Tabela de Procedimentos a ser carregada será a da competência selecionada no quadro a esquerda, conforme tela abaixo.

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Portanto, ao selecionar a competência de interesse e clicar no botão “Procura” a relação de procedimentos da Tabela SUS será apresentada em formato de lista, sendo que o resultado pode ser exportado em planilha no formato Excel, por meio do botão “Excel” no canto esquerdo inferior.

Na relação de procedimentos carregada no sistema, serão disponibilizadas 3 grandes colunas: “Valor de Referência SIGTAP MS”, “Compl. Recurso Próprio do Gestor” e “Complemento Federal”. Cada uma dessas grandes colunas terão subcolunas disponíveis com Valor Ambulatorial (“Vl. Amb.”); Valor Serviço Hospital (“Vl. SH.”); Valor Serviço Profissional Hospitalar (“Vl. SP.”) e o Valor Total Hospitalar (“Tot. Hosp.”). As grandes colunas possuem os seguintes significados e usos:

Coluna Significado e Uso
“Valor de Referência SIGTAP MS” Apresenta os valores de cada procedimento, na Tabela de Procedimentos do SUS, na competência carregada na aplicação.

Esta coluna possui a função de evidenciar o valor do procedimento na Tabela de Procedimentos SUS e auxilia o gestor a estabelecer valores a maior nos procedimentos que julgar necessário. Atenção: Esses valores não devem ser alterados na aplicação.

“Compl. Recurso Próprio do Gestor” Esta coluna possibilita ao gestor estabelecer valores adicionais a serem complementados por recursos locais em procedimentos que julgar necessário.
“Complemento Federal” Esta coluna possibilita ao gestor estabelecer valores adicionais a serem complementados com recursos federais em determinados  procedimentos de políticas de saúde específicas estabelecidas em portarias do Ministério da Saúde. Atualmente, o complemento federal só é permitido para a política de cirurgias eletivas.

Para alterar um valor vigente nas colunas “Compl. Recurso Próprio do Gestor” e  “Complemento Federal”, dê um duplo clique no valor unitário vigente a alterar. Apague o conteúdo do campo e digite o novo valor vigente, e, em seguida, clique em “Gravar”:

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Surgirá a seguinte mensagem:

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Clique em “OK” e o sistema retornará para tela de “Cadastra Valores Vigentes”.

NOTA: É possível exportar os Valores Vigentes em uma planilha do Excel. Para tal, clique no botão Excel ao lado do botão Gravar e aponte o local para salvar.

IMPORTANTE: Há duas marcações possíveis em cada linha de procedimento conforme ajuste de valores:

  • A linha do procedimento ficará marcada com realce amarelo quando o valor unitário vigente for MAIOR que o valor de referência da Tabela de Procedimentos do SUS para procedimento MAC.
  • A linha do procedimento ficará marcada com realce azul quando o valor unitário vigente for MAIOR que o valor de referência da Tabela de Procedimentos do SUS para procedimento FAEC.

Além disso, nessa tela de “Cadastra Valores Vigentes” é possível realizar a funcionalidade de consistência entre a tabela do Ministério da Saúde com a tabela vigente no sistema. Para isso, basta clicar no botão “Consistir com Tabela do MS”:

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Surgirá a seguinte mensagem:

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Clique em “OK” e o sistema retornará à tela “Cadastra Valores Vigentes”.

Outra funcionalidade disponível nesta tela “Cadastro Valores Vigentes” é a possibilidade de copiar os valores vigentes de outra competência por meio do botão “Copia Valores”:

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Ao clicar no botão “Copia Valores”, surgirá a seguinte tela:

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Clique na seta (▼) para selecionar a competência e, em seguida, em “OK”. Surgirá a mensagem:

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Clique em “Sim” e, dessa forma, surgirá a seguinte mensagem:

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Clique em “OK” e, em seguida, clique em “Gravar”. Assim, surgirá seguinte popup:

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licando em “Ok”, o sistema retornará para a tela “Cadastra valores vigentes”.

Na tela “Cadastra valores vigentes” há a funcionalidade de atualizar a tabela de valores vigentes de acordo com os valores de referência do Ministério da Saúde por meio do botão “Atualizar Tabela Local com Valores do MS”. Essa funcionalidade zera todos os valores adicionados nas colunas “Compl. Recurso Próprio do Gestor” e  “Complemento Federal”, de acordo com tipo de financiamento marcado, e torna os valores vigentes idênticos aos valores da Tabela de Procedimentos do SUS.

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Dessa forma, no campo “Atualizar Tabela Local com Valores do MS”, marque os tipos de financiamento que devem ser atualizados. Assim, todos os procedimentos marcados com o tipo de financiamento selecionado terão seus valores atualizados  conforme Tabela de Procedimentos do SUS. Após marcar os tipos de financiamento desejados, clique em [inserir imagem] e surgirá a seguinte mensagem:

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Clique em “Sim” (ou “Yes”) e surgirá a seguinte mensagem:

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Clique em “Ok” e, em seguida, “Gravar”:

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Surgirá a mensagem de “Valores Gravados” e basta clicar em “OK” para o sistema retornar à tela “Cadastra Valores Vigentes”.

Lembre-se que é possível exportar os Valores Vigentes em uma planilha do Excel. Para tal, clique no botão Excel ao lado do botão Gravar e aponte o local para salvar.

Na tela  “Cadastra Valores Vigentes” há ainda a funcionalidade de gerenciar a inclusão de complemento federal por meio do botão “Complemento Federal” em que há duas opções de seleção: “Outros Municípios” e “Aplicar %”.

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O botão “Aplicar %” permite definir as porcentagens a serem aplicadas no valor federal de procedimentos em que são permitidos complemento federal por meio de políticas de saúde, sendo atualmente apenas as cirurgias eletivas.

Assim, ao clicar em “Aplicar %” surgirá a tela abaixo em que deverão ser informados os percentuais para o valor federal a serem aplicados no valor dos procedimentos. Deve-se informar os percentuais dos valores ambulatorial, hospitalar e profissional.

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ATENÇÃO: O percentual profissional não deve ser inferior ao percentual hospitalar.

Clique em “Aplicar” e surgirá a seguinte mensagem:

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Clique em “Sim” e será exibida a mensagem abaixo:

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Ao clicar em “OK”, o sistema retornará para a tela “Cadastra Valores Vigentes” e deve-se clicar em “Gravar”.

Na funcionalidade “Complemento Federal” há ainda a opção “Outros Municípios” em que é possível gerenciar o complemento federal para municípios específicos e para procedimentos selecionados, em que pode-se incluir os adicionais para Valores Ambulatorial, Hospitalar e Serviços Profissionais. Então, ao clicar em “Outros Municípios”, surgirá a seguinte tela:

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Nessa tela, preencha os campos Município (código IBGE) e Procedimento (código do procedimento que  pertencente ao rol que pode ter complemento federal). Assim serão carregados os valores de referência desse procedimento conforme Tabela de Procedimentos do SUS:

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Preencha os campos Valor Ambulatorial (Valor Ambu.), Valor Hospitalar (Valor Hosp.) e Valor Serviço Profissional (Valor Serv. Prof.), em seguida clique em “Incluir”:

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O sistema então incluirá as informações preenchidas, conforme exemplo abaixo, e deve-se clicar em “Gravar”:

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Ao clicar em “Gravar” surgirá seguinte caixa de diálogo:

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Clique em “OK” e o sistema retorna à tela de “GERENCIAR COMPLEMENTO FEDERAL”.

Caso o usuário deseje, é possível alterar um dado já gravado, para isso, dê um duplo clique na linha de interesse e as informações serão carregadas nos campos editáveis. Assim, deve-se alterar os campos desejados e, em seguida, clicar no botão “Alterar” e, na sequência, clique em “Gravar”.

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Para excluir um dado, basta selecionar a linha de interesse por meio de um duplo clique e clicar em “Excluir”:

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A linha será, então, automaticamente excluída.

Após fazer todas as inclusões, alterações e eventuais exclusões desejadas, clique em “Gravar” e o sistema apresentará a mensagem:

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Ao clicar em “OK”, o sistema retornará à tela “GERENCIAR COMPLEMENTO FEDERAL”.

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Clicando em “Saída”, o sistema retornará à tela “Cadastra Valores Vigentes”. Clique em Gravar e surgirá a mensagem abaixo:

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Clique em “OK” e o sistema retornará à tela principal.

Backup/Restauração da Base:

No menu “Manutenção” há também a opção Backup/Restauração da Base, em que é possível realizar o backup ou restaurar a base:

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Ao clicar na opção “Backup/Restauração da Base”, será aberta a seguinte tela:

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Para fazer o backup, clique no botão “Backup” e surgirá seguinte tela:

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No campo “Salvar em”, clique na seta (▼) para selecionar a pasta do computador em que ficará salvo o backup. No campo “Nome”, digite um nome de arquivo para backup e, em seguida, clique em “Salvar”. Então, surgirá a mensagem abaixo:

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Clique em “OK” e o sistema retornará para tela “Backup e Restore do Banco”.

Para restaurar uma base de dados anterior, deve-se clicar no botão “Restaurar”:

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Ao clicar em “Restaurar”, surgirá a tela abaixo, em que o usuário deverá selecionar a pasta onde está o arquivo a ser restaurado:

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No campo “Examinar”, clique na seta (▼)  para selecionar uma pasta. No campo “Nome”, clique no nome de arquivo que deseja restaurar e, em seguida, clique em “Abrir”. Na sequência, o sistema exibirá a seguinte caixa de diálogo:

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Clique em “OK” e o sistema retornará à tela “Backup e Restore do Banco”. Para retornar à tela principal, clique em “Saída”:

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Banco de Dados

Nessa opção do menu “Manutenção”, é possível definir a localização do arquivo de banco de dados. Para acessá-la clique em “Manutenção” e selecione a opção “Banco de Dados”:

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Surgirá a seguinte tela:

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OBSERVAÇÃO: O botão “Ajuda” exibe informação e o caminho padrão de onde se encontra o FPOMAG.GBD (arquivo de banco de dados).

Clique na seta (▼) para selecionar a pasta onde está localizado o arquivo de banco de dados e, em seguida, clique em “OK”. Surge a mensagem:

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Clique em “OK” e o sistema é finalizado.

Consistência

Essa opção do menu “Manutenção” permite realizar a consistência dos dados registrados no FPO, verificando assim se há algum erro ou inconsistência na tabela de valores.

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Ao clicar em “Consistência”, será aberta a tela abaixo e será realizada automaticamente a rotina de verificação de inconsistência na FPO:

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Caso não tenha sido encontrado nenhum erro, basta clicar em “OK”  e, em seguida, clicar em “Sair”. O sistema retornará à tela principal.

Se durante a rotina de consistência for encontrado um ou mais de um erro, o sistema exibirá a seguinte mensagem:

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Para gerar o arquivo com as inconsistências encontradas, clique no botão “Gerar arquivo com as rejeições”:

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A seguir listamos as possíveis mensagens de erro que o sistema poderá apresentar:

MENSAGEM AÇÃO DO APLICATIVO FPO
001- Estratégico não pode programar no agregado Marca o agregado com ERRO e não o exporta para o SIA
002- Mais de um tipo de agregado programado. Grupo. Todo marcado com ERRO Marca TODO O GRUPO (do tipo de financiamento em questão) com ERRO e não o exporta para o SIA
003- Programação no Agregado e quantidade no Procedimento, tem que apurar por Procedimento Marca o procedimento com ERRO e não o exporta para o SIA
004- Pode definir apenas um nível de Apuração, além do Procedimento Marca o procedimento com ERRO e não o exporta para o SIA
005- Nível de Apuração Inválido Marca o procedimento com ERRO e não o exporta para o SIA
006- Estabelecimento não Cadastrado Marca a programação com ERRO e não o exporta para o SIA
007- Procedimento não cadastrado na competência Marca o procedimento com ERRO e não o exporta para o SIA
008- Quantidade Orçada (..) Excedeu a Capacidade Instalada (..) Marca o procedimento com ERRO e não o exporta para o SIA
009- Procedimento XXX não pode ser Orçado na ABA YYY Marca a programação com ERRO e não o exporta para o SIA
010- Procedimento exige Serviço/Classificação não Cadastrado Marca o procedimento com ERRO e não o exporta para o SIA
011- Procedimento Exige Habilitação não cadastrada Marca o procedimento com ERRO e não o exporta para o SIA
012- Procedimento Exige CBO não cadastrado Marca o procedimento com ERRO e não o exporta para o SIA
013- Procedimento Incompatível com tipo de prestador Marca o procedimento com ERRO e não o exporta para o SIA
014- Procedimento de consulta especializada exige quantidade orçada Marca o procedimento com ERRO e não o exporta para o SIA
015- Procedimento Incompatível com gestão da secretaria. Marca o procedimento com ERRO e não o exporta para o SIA
016- Percentual de Incremento inválido. Marca o procedimento com ERRO e não o exporta para o SIA
017- Valor total do procedimento inválido Marca o procedimento com ERRO e não o exporta para o SIA
018- Procedimento deve possuir nível de apuração apenas no procedimento Marca o procedimento com ERRO e não o exporta para o SIA
019- Procedimento deve possuir valor unitário para sobra financeira. Marca o procedimento com ERRO e não o exporta para o SIA
Excluir Programação de Estabelecimento sem Cadastro:

Esta opção do menu “Manutenção” realiza a exclusão da programação de estabelecimento que não consta no cadastro do sistema.

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Ao clicar na referida opção, surgirá a seguinte tela:

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