Mudanças entre as edições de "Manual Operacional da FPO"

Edição das 19h36min de 12 de maio de 2021

Introdução

A Ficha de Programação Orçamentária (FPO) foi implantada no início da década de 1990,  quando instituído o Sistema de Informação Ambulatorial — SIA/SUS. A Ficha de Programação Orçamentária foi o instrumento de programação do SIA/SUS que substituiu o sistema GAP — Guia de Autorização de Pagamento.

No início, a FPO era feita por item de programação e o código dos procedimentos tinha 4 (quatro) dígitos e representava um conjunto de procedimentos, o que dificultava a precisão da programação física e orçamentária e, principalmente, a avaliação da produção, uma vez que agregava vários procedimentos em um só código. O gestor não podia, por  exemplo, deixar de programar algum procedimento daquele conjunto de procedimentos agregados, pois estavam todos no mesmo código.

A partir de novembro de 1999 a tabela de procedimentos passou a ser de 8 (oito) dígitos e cada procedimento passou a ter seu próprio código, possibilitando uma programação mais precisa.

Com a instituição da tabela de 8 (oito) dígitos, a programação físico orçamentária passou a ser elaborada exclusivamente por procedimento, cabendo ao gestor definir o nível de apuração da produção por estabelecimento, permitindo que o saldo do orçamento programado para um determinado procedimento fosse utilizado para outro do mesmo Grupo, Subgrupo ou Nível de Organização.

Ao longo destes anos, várias foram as dificuldades apontadas pelos gestores para realização e atualização da programação física orçamentária, como a programação ser exclusivamente por procedimento, o sistema ser monousuário e não permitir exportação e importação de dados.

Para viabilidade desta nova programação e para proporcionar ao gestor maior agilidade no processo de elaboração da mesma, foi desenvolvido o aplicativo FPO, que permite instalação em rede, sendo, portanto, multiusuário, e que executa importação e exportação dos dados.

Os objetivos do aplicativo FPO são:

• Flexibilizar a Programação Físico-orçamentária (FPO) do Sistema de   Informação Ambulatorial (SIA/SUS), possibilitando ao gestor efetuar a programação dos estabelecimentos de saúde por grupo, sub-grupo, nível de organização e/ou procedimento;

• Integrar a Programação Físico-orçamentária do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) à Programação Geral da Assistência à Saúde;
• Descentralizar a programação física orçamentária, possibilitando a elaboração por vários técnicos do mesmo setor, nas regionais, municípios, distritos sanitários e estabelecimentos, se assim o gestor definir, com funcionalidades de importação e exportação em meio magnético;
• Possibilitar ao gestor definir mais de um nível de apuração (grupo, subgrupo, forma de organização e/ou procedimentos) para um mesmo estabelecimento de saúde.

Assim,  a FPO reúne as seguintes funcionalidades: (i) permite o registro da programação físico orçamentária por grupo, subgrupo, forma de organização e/ou procedimento; (ii) possibilita ao gestor local informar o limite financeiro por tipo de financiamento (MAC e FAEC); (iii) possibilita ao gestor local informar valores a maior para os procedimentos, tendo como base a Tabela de Procedimentos do SUS; e (iv) permite a importação e exportação de dados.

Além disso, cabe ressaltar quais são as diretrizes da lógica de programação física orçamentária ambulatorial, conforme listamos abaixo:

• Proporciona ao gestor local definir mais de um nível de apuração (grupo, subgrupo, nível de organização, procedimento) para um mesmo estabelecimento. O nível de apuração pode ser igual ou superior ao programado, como por exemplo, uma programação realizada por subgrupo permite os níveis de apuração por grupo ou subgrupo e uma programação por procedimento permite os níveis de apuração por grupo, subgrupo, forma de organização e procedimento.
• No caso de programação agregada (grupo, subgrupo ou forma de organização), o gestor definirá um valor médio. Portanto, o SIA fará a apuração da produção pelo valor total programado. Quando a programação for desagregada, ou seja, realizada por procedimento, o SIA/SUS fará o cálculo da meta física programada pelo valor unitário do procedimento. Os procedimentos FAEC só poderão ser programados por procedimentos.
• Para facilitar a definição do valor médio pelo gestor, o aplicativo FPO deverá trazer do SIA/SUS o histórico de produção, por meio do relatório de acompanhamento físico-orçamentário dos últimos 5 meses (por grupo, subgrupo e forma de organização), com percentual entre o apresentado e o programado, bem como entre o aprovado e o programado.
• O gestor poderá, a título de informação e não de crítica para a programação, informar os seus limites financeiros por tipo de financiamento (MAC e FAEC), a fim de acompanhar sistematicamente a programação realizada e comparar com o limite financeiro disponível e a produção apresentada e/ou aprovada no SIA/SUS.

• Independentemente de a programação ser realizada de forma agregada ou desagregada, os registros de produção ambulatorial por meio do BPA, APAC e RAAS permanecem por procedimentos realizados pelos estabelecimentos de saúde que têm contrato/convênio SUS.

Instalação

Instalando FPO pela primeira vez

Para instalar o aplicativo FPO, deve-se clicar no executável FPOMAG_Instalador_0100.exe presente no site do SIA/SUS , no menu “Versões Sistema”, na aba “FPO”, conforme imagem abaixo:

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Após clicar no executável, será aberta uma caixa de diálogo perguntando se o usuário deseja salvar o arquivo. Desse modo, deve-se clicar em “Salvar Arquivo”:

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Após fazer o download do arquivo, deve-se executá-lo. Será, então, aberta a tela do assistente de instalação do FPO e deve-se clicar em “seguinte”:

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Ao clicar em “Seguinte”, será necessário escolher a pasta de destino onde será instalado o FPO. O programa sugere, automaticamente, a criação da pasta Datasus\FPO no diretório “C” do computador. Caso o usuário deseja salvar em outra pasta, basta clicar no botão “procurar” e selecionar a pasta de interesse. Após selecionar pasta de destino, deve-se clicar em “Seguinte”:

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Clicando em seguinte, o assistente de instalação informa/confirma que os atalhos do programa serão criados na pasta escolhida. Se o usuário desejar alterar, basta clicar em “Procurar” e selecionar a pasta de interesse:

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Assim, o assistente de instalação informa que está pronto para instalação do FPO e solicita para clicar em “Instalar” para continuar com instalação ou clicar em “Anterior” para rever ou alterar algumas das configurações selecionadas. Portanto, para concluir a instalação, deve-se clicar em “Instalar”:

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Na sequência, inicia o processo de descompactação dos arquivos a fim de concluir a instalação do FPO:

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Ao final, a instalação é concluída e deve-se clicar em “Concluir”:

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Atualizando FPO

Depois de instalar o Instalador da FPO, deve-se atualizar o FPO para a versão mais recente, clicando no executável FPOMAG_Atualiza_0246.exe presente no site do SIA/SUS , no menu “Versões Sistema”, na aba “FPO”, conforme imagem abaixo:

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Ao clicar no executável, abrirá uma janela perguntando se gostaria de salvar o arquivo e deve-se clicar em “Salvar Arquivo”:

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Assim, deve-se executar o arquivo e será aberta a tela do assistente de instalação do FPO e deve-se clicar em “seguinte”:

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Clicando em seguinte, será necessário escolher a pasta de destino onde será instalado o FPO. O programa sugere, automaticamente, salvar na pasta Datasus\FPO no diretório “C” do computador. Caso o usuário deseja salvar em outra pasta, basta clicar no botão “procurar” e selecionar a pasta de interesse. Após selecionar pasta de destino, deve-se clicar em “Seguinte”:

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Em seguida, ao clicar em “Seguinte”, o assistente de instalação informa/confirma que os atalhos do programa serão salvos na pasta escolhida. Se o usuário desejar alterar, basta clicar em “Procurar” e selecionar a pasta de interesse:

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Assim, o assistente de instalação informa que está pronto para instalação do FPO e solicita para clicar em “Instalar” para continuar com instalação ou clicar em “Anterior” para rever ou alterar algumas das configurações selecionadas. Portanto, para concluir a instalação, deve-se clicar em “Instalar”:

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Para finalizar, deve-se clicar em “Concluir” após descompactação do arquivo:

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ATENÇÃO: Na primeira instalação do FPO deve-se criar o arquivo da base de dados. Para isso, ao abrir a aplicação, deve-se clicar em “Novo” para informar a pasta do arquivo FPOMAG.GDB. Com isso, clica-se em “OK” e aparecerá mensagem de “conexão correta”:

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Operacionalização

Acessando o aplicativo

Para acessar o aplicativo FPO deve-se dar duplo clique no ícone criado na área de trabalho:

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Ao abrir o aplicativo, será necessário informar primeiro o usuário e senha, que, por padrão, são MESTRE e A, respectivamente.

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Depois de digitar usuário e senha, basta clicar em “enter” no teclado.

OBS.: A senha deve ser alterada logo após o primeiro acesso. Para alterar, basta clicar no menu “Configuração”, e selecionar a opção “Alterar Senha”, conforme item 4.2.2.3 deste manual.

NOTA: Se for o primeiro acesso, aparecerá mensagem de que banco de dados está sendo atualizado e para aguardar alguns instantes. Por fim, surgirá caixa de diálogo informando que Banco de Dados foi atualizado com sucesso:

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Assim, surgirá a tela inicial da aplicação:

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Primeiros passos para uso do aplicativo FPO

Antes de iniciar o uso do aplicativo FPO para programação e orçamento, é necessário definir a competência desejada e importar o BDSIA daquela competência para que as tabelas do SIA possam compor o aplicativo e assim permitir configurar, como, por exemplo, incluir código IBGE do município, e também usar a aplicação.