Webservice
O webservice do CMD é denominado ContatoAssistencialService e tem o propósito de envio de informações dos contatos assistenciais.
Este serviço faz consultas nas bases do Cartão Nacional de Saúde - CNS, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP (repositório de terminologias em uso, tanto de procedimentos quanto das demais terminologias utilizadas pelo CMD) com o intuito de realizar a validação dos dados enviados através dos sistemas de captação.
Além disso, o serviço faz todas as validações de negócio referentes ao CMD antes de persisti-lo na base, conforme capacidades discriminadas a seguir, sendo gerado em todos os casos um log de auditoria.
| Regra de Negócio e Mensagens de Erro ou Aviso | Capacidade |
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| RN52 – OBRIGATORIEDADE DE CID PRINCIPAL
Quando a terminologia de diagnóstico selecionada for CID 10, deverá existir um diagnóstico com marcador de principal, exceto quando a modalidade do contato for “Atenção Básica”. Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador. Mensagem:MSG49 – CID principal: É necessário informar um CID principal. |
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| RN53 – DIAGNÓSTICO PRINCIPAL – CIAP
Será requisitado o serviço CIAPSERVICE e o mesmo fará uma busca no SIGTAP (repositório de terminologia em uso) para validar as informações dos termos de problemas/diagnósticos da terminologia CIAP (Classificação Internacional de Atenção Primária). A validação considerará o Identificador da Terminologia (código OID), o código do termo e a competência, conforme a data de admissão do contato assistencial. Caso os códigos dos termos sejam inválidos na respectiva competência e terminologia, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador. Mensagem:MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido. |
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| RN55 – VALIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (AÇÕES) – TUSSSERVICE
Será requisitado o serviço TUSSSERVICE e o mesmo fará uma busca no SIGTAP (repositório de terminologia em uso) para validar as informações dos termos de procedimentos da terminologia “TUSS”, por meio do código do procedimento da TUSS. A validação considerará o Identificador da Terminologia (código OID), o código do termo e a competência, conforme a data de realização de cada procedimento (ação) informado no contato assistencial. Caso o código do termo seja inválido na respectiva competência e terminologia, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador. Mensagem:MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido. |
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| RN56 – VALIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (AÇÕES) – CBHPMSERVICE
Será requisitado o serviço CBHPMSERVICE e o mesmo fará uma busca no SIGTAP (repositório de terminologia em uso) para validar as informações dos termos de procedimentos da terminologia “CBHPM”, por meio do código do procedimento da CBHPM. A validação considerará o Identificador da Terminologia (código OID), o código do termo e a competência, conforme a data de realização de cada procedimento (ação) informado no contato assistencial. Caso o código do termo seja inválido na respectiva competência e terminologia, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador. Mensagem:MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido. |
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| RN57 – VALIDAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS NO CNES
Para validar as informações referentes ao CNES (Profissionais, Equipes e Estabelecimentos) será feita uma busca nas tabelas da competência correspondente e, caso não sejam encontradas, será realizada uma nova tentativa na competência anterior. Se mesmo assim não for possível encontrar os dados em questão, o contato será rejeitado e o serviço retornará uma mensagem de erro ao operador. Mensagens:MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido. MSG03 – Número CNS inválido: O número CNS informado é inválido ou inexistente. MSG28 – Profissional não pertence ao CNES informado: O Profissional não está cadastrado no Estabelecimento do contato assistencial ou Estabelecimento Terceiro, se informado, com o CBO informado na ação (procedimento). MSG29 – Profissional não pertence ao INE informado: O Profissional não está cadastrado na Equipe de profissionais informada. |
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