Regras assistenciais
Regras assistenciais são verificações de consistência dos dados relacionados a requisitos assistenciais básicos de prestação de serviço para o SUS realizadas automaticamente pelo aplicativo de processamento do CMD que alertam, por meio de um bloqueio, sobre a necessidade de uma análise pelo gestor quanto à validade ou não do contato assistencial.
Índice
- 1 RN 01: Procedimento informado pressupõe o uso de uma OPM, sem a informação da OPM
- 2 RN 02: Sexo do indivíduo é incompatível com o procedimento
- 3 RN 03: Idade do indivíduo é incompatível com o procedimento
- 4 RN 04: CBO é incompatível com o procedimento
- 5 RN 05: Procedimento exige Serviço/Classificação não cadastrado no estabelecimento de saúde como próprio ou terceiro
- 6 RN 06: Procedimento informado acima da quantidade máxima prevista
- 7 RN 07: Procedimento exige Habilitação não cadastrada no estabelecimento de saúde ou seu terceiro
- 8 RN 08: Duplicidade de contatos assistenciais para um mesmo indivíduo
- 9 RN 09: Contato assistencial em sequência indicando reinternação ou continuidade
RN 01: Procedimento informado pressupõe o uso de uma OPM, sem a informação da OPM
O contato assistencial na Modalidade Hospitalar tem o registro de um ou mais procedimentos com o atributo complementar "017 - Exige informação da OPM" e não possui nenhum procedimento do Grupo 07 registrado na mesma data.
RN 02: Sexo do indivíduo é incompatível com o procedimento
O individuo do contato assistencial é de sexo incompatível com o atributo "Sexo" de um dos procedimentos registrados.
RN 03: Idade do indivíduo é incompatível com o procedimento
O indivíduo do contato assistencial é de idade incompatível com o atributo "Idade" de um dos procedimentos registrados.
RN 04: CBO é incompatível com o procedimento
O CBO do profissional não é compatível com o atributo CBO do procedimento que ele realizou. Quando o procedimento utilizar o atributo “Categoria CBO” a validação será realizada pelos 4 primeiros dígitos do CBO informado.
RN 05: Procedimento exige Serviço/Classificação não cadastrado no estabelecimento de saúde como próprio ou terceiro
O estabelecimento de saúde do contato assistencial não possui o Serviço/Classificação previsto no atributo "Serviço/Classificação" do procedimento registrado, como próprio ou terceiro.
RN 06: Procedimento informado acima da quantidade máxima prevista
O contato assistencial tem procedimento registrado acima da quantidade máxima prevista no atributo "Quantidade Máxima".
RN 07: Procedimento exige Habilitação não cadastrada no estabelecimento de saúde ou seu terceiro
O estabelecimento de saúde do contato assistencial, ou seu terceiro, não possui a habilitação prevista no atributo "Habilitação" do procedimento registrado.
RN 08: Duplicidade de contatos assistenciais para um mesmo indivíduo
Mais de um contato assistencial referente a um mesmo indivíduo onde haja interseção no período de tempo.
RN 09: Contato assistencial em sequência indicando reinternação ou continuidade
Existem dois contatos assistenciais referentes a um mesmo indivíduo e em um mesmo estabelecimento de saúde, na modalidade hospitalar, onde a diferença entre a data de desfecho do primeiro e a data de entrada do segundo seja igual ou menor que 3 dias.
