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Quando forem preenchidos os dados do indivíduo no contato assistencial e este enviado ao barramento para fazer identificação do indivíduo no CADSUSWEB e seja efetivado o match dos dados do indivíduo, devem ser descartados os dados enviados no contato assistencial e considerados os dados do indivíduo que estão no CADSUSWEB.
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Caso os dados do indivíduo a serem considerados sejam diferentes dos dados enviados, o serviço deverá emitir mensagem informativa ao operador.
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Edição das 20h11min de 7 de agosto de 2017

O webservice do CMD é denominado ContatoAssistencialService e tem o propósito de envio de informações dos contatos assistenciais.

Este serviço faz consultas nas bases do Cartão Nacional de Saúde - CNS, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP (repositório de terminologias em uso, tanto de procedimentos quanto das demais terminologias utilizadas pelo CMD) com o intuito de realizar a validação dos dados enviados através dos sistemas de captação.

Além disso, o serviço faz todas as validações de negócio referentes ao CMD antes de persisti-lo na base, conforme capacidades discriminadas a seguir, sendo gerado em todos os casos um log de auditoria.

Regra de Negócio e Mensagens de Erro ou Aviso Capacidade
RN41 – VALIDAÇÃO DADOS ENVIADOS X DADOS CADSUSWEB

Quando forem preenchidos os dados do indivíduo no contato assistencial e este enviado ao barramento para fazer identificação do indivíduo no CADSUSWEB e seja efetivado o match dos dados do indivíduo, devem ser descartados os dados enviados no contato assistencial e considerados os dados do indivíduo que estão no CADSUSWEB.

Caso os dados do indivíduo a serem considerados sejam diferentes dos dados enviados, o serviço deverá emitir mensagem informativa ao operador.

RN42 – MODALIDADE ASSISTENCIAL - VALIDAÇÃO DE DATA DE DESFECHO E DATA DE ADMISSÃO

As datas de admissão e de desfecho, quando esta última for informada, devem ser validadas de acordo com a modalidade assistencial informada no contato assistencial, conforme abaixo:

  • Caso seja informada a modalidade assistencial “01 - Atenção básica” ou “07 - Ambulatorial especializado” a data de admissão e data do desfecho devem ser iguais.
  • Caso a modalidade assistencial informada seja “03 - Atenção Intermediária” deve-se validar se a data do desfecho menos a data de admissão é igual ou menor que 1 dia.
  • Caso seja informado em modalidade assistencial “04 - Atenção Hospitalar” deve-se validar se a data do desfecho menos a data de admissão é maior ou igual a 1 dia, exceto nos casos em que o desfecho for igual a “06 - Óbito” ou “09 - Transferência.
  • Caso a modalidade assistencial informada seja “ 06 - Atenção à Urgência e Emergência”, “05 - Atenção Psicossocial” e “02 - Atenção domiciliar” não haverá crítica de tempo mínimo ou máximo.

Caso o contato assistencial esteja em desacordo com estas regras, o serviço recusará o envio e emitirá uma mensagem de erro ao operador conforme cada situação.

Mensagens:
MSG36 – Data de Desfecho diferente da Data de Admissão: A Data de Desfecho não pode ser diferente da Data de Admissão para este Contato Assistencial.
MSG37 – Data de Desfecho maior que 1 dia: A Data de Desfecho não pode ser maior que 1 dia comparada a Data de Admissão para este Contato Assistencial.
MSG38 – Data de Desfecho menor que 1 dia: A Data de Desfecho não pode ser menor que 1 dia comparada a Data de Admissão para este Contato Assistencial.
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RN43 – DIAGNÓSTICO - VERSÃO TERMINOLOGIA DO DIAGNÓSTICO

Quando a terminologia de diagnóstico selecionada for CID 10 deverá aceitar somente a versão vigente (2008, com a máscara YYYYMMDD (2008.01.01)).

Caso a versão da terminologia do diagnóstico CID 10 esteja em desacordo com esta regra, o serviço deverá recusar o envio e emitir mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG45 – Versão Terminologia de Diagnóstico: Permitido somente a versão 2008 para esta terminologia de diagnóstico.
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RN46 – OBRIGATORIEDADE CNS DO PROFISSIONAL

A informação do CNS do profissional deverá ser obrigatória para cada CBO informado quando o financiamento selecionado for SUS.

Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG43 – Informar CNS do Profissional: Obrigatório informar CNS do Profissional por CBO para este financiamento.
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RN47 – VALIDAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS PRINCIPAL E SECUNDÁRIOS – CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS

Quando a terminologia de diagnóstico possuir marcador de diagnóstico principal, os diagnósticos secundários devem ser diferentes do diagnóstico principal.

Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG39 – CID de Diagnóstico Principal e Secundários: O CID do diagnóstico secundário não pode ser o mesmo que o CID do diagnóstico principal.
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RN48 – VALIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DATA

Em um registro de contato assistencial não será permitido informar procedimentos (ações) iguais para a mesma data de realização. Quanto às terminologias e financiamentos, poderá haver mais de um tipo para a mesma data em um registro de contato assistencial, desde que os procedimentos sejam diferentes.

Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG40 – Datas de registros de Procedimentos: Procedimentos iguais não podem ser registrados com datas de realização iguais.
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RN50 – VALIDAÇÃO CID SECUNDÁRIO

Não devem existir códigos de diagnósticos secundários (Diagnóstico Principal = “Não”) iguais em um mesmo registro de contato assistencial.

Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG42 – CID Secundários: Os CIDs secundários informados não podem ser iguais.
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RN51 – REGISTRO DE CBO PARA PROFISSIONAL DE SAÚDE

Para cada CBO informado só poderá existir um CNS de profissional relacionado.  Os CBOs podem se repetir para diferentes CNSs de profissional no mesmo procedimento (ação).

Mensagem:

NÃO HÁ MENSAGEM INDICADA PARA ESTA RN NA MATRIZ DE RASTREABILIDADE. VERIFICAR!

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RN52 – OBRIGATORIEDADE DE CID PRINCIPAL

Quando a terminologia de diagnóstico selecionada for CID 10, deverá existir um diagnóstico com marcador de principal, exceto quando a modalidade do contato for “Atenção Básica”.

Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG49 – CID principal: É necessário informar um CID principal.
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RN53 – DIAGNÓSTICO PRINCIPAL – CIAP

Será requisitado o serviço CIAPSERVICE e o mesmo fará uma busca no SIGTAP (repositório de terminologia em uso) para validar as informações dos termos de problemas/diagnósticos da terminologia CIAP (Classificação Internacional de Atenção Primária).

A validação considerará o Identificador da Terminologia (código OID), o código do termo e a competência, conforme a data de admissão do contato assistencial.

Caso os códigos dos termos sejam inválidos na respectiva competência e terminologia, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido.
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RN55 – VALIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (AÇÕES) – TUSSSERVICE

Será requisitado o serviço TUSSSERVICE e o mesmo fará uma busca no SIGTAP (repositório de terminologia em uso) para validar as informações dos termos de procedimentos da terminologia “TUSS”, por meio do código do procedimento da TUSS.

A validação considerará o Identificador da Terminologia (código OID), o código do termo e a competência, conforme a data de realização de cada procedimento (ação) informado no contato assistencial.

Caso o código do termo seja inválido na respectiva competência e terminologia, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido.
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  • NA RN 56 CONSTA A CAPACIDADE ALTERAR CONTATO MAS NESTA RN NÃO. ESTÁ CORRETO?
RN56 – VALIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (AÇÕES)  – CBHPMSERVICE

Será requisitado o serviço CBHPMSERVICE e o mesmo fará uma busca no SIGTAP (repositório de terminologia em uso) para validar as informações dos termos de procedimentos da terminologia “CBHPM”, por meio do código do procedimento da CBHPM.

A validação considerará o Identificador da Terminologia (código OID), o código do termo e a competência, conforme a data de realização de cada procedimento (ação) informado no contato assistencial.

Caso o código do termo seja inválido na respectiva competência e terminologia, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido.
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RN57 – VALIDAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS NO CNES

Para validar as informações referentes ao CNES (Profissionais, Equipes e Estabelecimentos) será feita uma busca nas tabelas da competência correspondente e, caso não sejam encontradas, será realizada uma nova tentativa na competência anterior. Se mesmo assim não for possível encontrar os dados em questão, o contato será rejeitado e o serviço retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagens:
MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido.
MSG03 – Número CNS inválido: O número CNS informado é inválido ou inexistente.
MSG28 – Profissional não pertence ao CNES informado: O Profissional não está cadastrado no Estabelecimento do contato assistencial ou Estabelecimento Terceiro, se informado,  com o CBO informado na ação (procedimento).
MSG29 – Profissional não pertence ao INE informado: O Profissional não está cadastrado na Equipe de profissionais informada.
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  • Pesquisar Contato Assistencial
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