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A informação do CNS do profissional deverá ser obrigatória para cada CBO informado quando o financiamento selecionado for SUS.
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Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.
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'''Mensagem:'''<blockquote>'''MSG43 – Informar CNS do Profissional:''' ''Obrigatório informar CNS do Profissional por CBO para este financiamento.''</blockquote>
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Quando a terminologia de diagnóstico possuir marcador de diagnóstico principal, os diagnósticos secundários devem ser diferentes do diagnóstico principal.
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Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.
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'''Mensagem:'''<blockquote>'''MSG39 – CID de Diagnóstico Principal e Secundários:''' ''O CID do diagnóstico secundário não pode ser o mesmo que o CID do diagnóstico principal.''</blockquote>
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Em um registro de contato assistencial não será permitido informar procedimentos (ações) iguais para a mesma data de realização. Quanto às terminologias e financiamentos, poderá haver mais de um tipo para a mesma data em um registro de contato assistencial, desde que os procedimentos sejam diferentes.
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Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.
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'''Mensagem:'''<blockquote>'''MSG40 – Datas de registros de Procedimentos:''' ''Procedimentos iguais não podem ser registrados com datas de realização iguais.''</blockquote>
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* Incluir Contato Assistencial
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|'''RN50 – VALIDAÇÃO CID SECUNDÁRIO'''
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Não devem existir códigos de diagnósticos secundários (Diagnóstico Principal = “Não”) iguais em um mesmo registro de contato assistencial.
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Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.
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'''Mensagem:'''<blockquote>'''MSG42 – CID Secundários:''' ''Os CIDs secundários informados não podem ser iguais.''</blockquote>
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* Incluir Contato Assistencial
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* Alterar Contato Assistencial
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|'''RN51 – REGISTRO DE CBO PARA PROFISSIONAL DE SAÚDE'''
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Para cada CBO informado só poderá existir um CNS de profissional relacionado.  Os CBOs podem se repetir para diferentes CNSs de profissional no mesmo procedimento (ação).
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'''Mensagem:'''
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'''NÃO HÁ MENSAGEM INDICADA PARA ESTA RN NA MATRIZ DE RASTREABILIDADE. VERIFICAR!'''
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* Incluir Contato Assistencial
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* Alterar Contato Assistencial
 
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|'''RN52 – OBRIGATORIEDADE DE CID PRINCIPAL'''
 
|'''RN52 – OBRIGATORIEDADE DE CID PRINCIPAL'''

Edição das 20h00min de 7 de agosto de 2017

O webservice do CMD é denominado ContatoAssistencialService e tem o propósito de envio de informações dos contatos assistenciais.

Este serviço faz consultas nas bases do Cartão Nacional de Saúde - CNS, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP (repositório de terminologias em uso, tanto de procedimentos quanto das demais terminologias utilizadas pelo CMD) com o intuito de realizar a validação dos dados enviados através dos sistemas de captação.

Além disso, o serviço faz todas as validações de negócio referentes ao CMD antes de persisti-lo na base, conforme capacidades discriminadas a seguir, sendo gerado em todos os casos um log de auditoria.

Regra de Negócio e Mensagens de Erro ou Aviso Capacidade
RN46 – OBRIGATORIEDADE CNS DO PROFISSIONAL

A informação do CNS do profissional deverá ser obrigatória para cada CBO informado quando o financiamento selecionado for SUS.

Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG43 – Informar CNS do Profissional: Obrigatório informar CNS do Profissional por CBO para este financiamento.
  • Incluir Contato Assistencial
  • Alterar Contato Assistencial
RN47 – VALIDAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS PRINCIPAL E SECUNDÁRIOS – CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS

Quando a terminologia de diagnóstico possuir marcador de diagnóstico principal, os diagnósticos secundários devem ser diferentes do diagnóstico principal.

Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG39 – CID de Diagnóstico Principal e Secundários: O CID do diagnóstico secundário não pode ser o mesmo que o CID do diagnóstico principal.
  • Incluir Contato Assistencial
  • Alterar Contato Assistencial
RN48 – VALIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DATA

Em um registro de contato assistencial não será permitido informar procedimentos (ações) iguais para a mesma data de realização. Quanto às terminologias e financiamentos, poderá haver mais de um tipo para a mesma data em um registro de contato assistencial, desde que os procedimentos sejam diferentes.

Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG40 – Datas de registros de Procedimentos: Procedimentos iguais não podem ser registrados com datas de realização iguais.
  • Incluir Contato Assistencial
  • Alterar Contato Assistencial
RN50 – VALIDAÇÃO CID SECUNDÁRIO

Não devem existir códigos de diagnósticos secundários (Diagnóstico Principal = “Não”) iguais em um mesmo registro de contato assistencial.

Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG42 – CID Secundários: Os CIDs secundários informados não podem ser iguais.
  • Incluir Contato Assistencial
  • Alterar Contato Assistencial
RN51 – REGISTRO DE CBO PARA PROFISSIONAL DE SAÚDE

Para cada CBO informado só poderá existir um CNS de profissional relacionado.  Os CBOs podem se repetir para diferentes CNSs de profissional no mesmo procedimento (ação).

Mensagem:

NÃO HÁ MENSAGEM INDICADA PARA ESTA RN NA MATRIZ DE RASTREABILIDADE. VERIFICAR!

  • Incluir Contato Assistencial
  • Alterar Contato Assistencial
RN52 – OBRIGATORIEDADE DE CID PRINCIPAL

Quando a terminologia de diagnóstico selecionada for CID 10, deverá existir um diagnóstico com marcador de principal, exceto quando a modalidade do contato for “Atenção Básica”.

Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG49 – CID principal: É necessário informar um CID principal.
  • Incluir Contato Assistencial
  • Alterar Contato Assistencial
RN53 – DIAGNÓSTICO PRINCIPAL – CIAP

Será requisitado o serviço CIAPSERVICE e o mesmo fará uma busca no SIGTAP (repositório de terminologia em uso) para validar as informações dos termos de problemas/diagnósticos da terminologia CIAP (Classificação Internacional de Atenção Primária).

A validação considerará o Identificador da Terminologia (código OID), o código do termo e a competência, conforme a data de admissão do contato assistencial.

Caso os códigos dos termos sejam inválidos na respectiva competência e terminologia, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido.
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  • Alterar Contato Assistencial
RN55 – VALIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (AÇÕES) – TUSSSERVICE

Será requisitado o serviço TUSSSERVICE e o mesmo fará uma busca no SIGTAP (repositório de terminologia em uso) para validar as informações dos termos de procedimentos da terminologia “TUSS”, por meio do código do procedimento da TUSS.

A validação considerará o Identificador da Terminologia (código OID), o código do termo e a competência, conforme a data de realização de cada procedimento (ação) informado no contato assistencial.

Caso o código do termo seja inválido na respectiva competência e terminologia, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido.
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  • NA RN 56 CONSTA A CAPACIDADE ALTERAR CONTATO MAS NESTA RN NÃO. ESTÁ CORRETO?
RN56 – VALIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (AÇÕES)  – CBHPMSERVICE

Será requisitado o serviço CBHPMSERVICE e o mesmo fará uma busca no SIGTAP (repositório de terminologia em uso) para validar as informações dos termos de procedimentos da terminologia “CBHPM”, por meio do código do procedimento da CBHPM.

A validação considerará o Identificador da Terminologia (código OID), o código do termo e a competência, conforme a data de realização de cada procedimento (ação) informado no contato assistencial.

Caso o código do termo seja inválido na respectiva competência e terminologia, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:
MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido.
  • Incluir Contato Assistencial
  • Alterar Contato Assistencial
RN57 – VALIDAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS NO CNES

Para validar as informações referentes ao CNES (Profissionais, Equipes e Estabelecimentos) será feita uma busca nas tabelas da competência correspondente e, caso não sejam encontradas, será realizada uma nova tentativa na competência anterior. Se mesmo assim não for possível encontrar os dados em questão, o contato será rejeitado e o serviço retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagens:
MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido.
MSG03 – Número CNS inválido: O número CNS informado é inválido ou inexistente.
MSG28 – Profissional não pertence ao CNES informado: O Profissional não está cadastrado no Estabelecimento do contato assistencial ou Estabelecimento Terceiro, se informado,  com o CBO informado na ação (procedimento).
MSG29 – Profissional não pertence ao INE informado: O Profissional não está cadastrado na Equipe de profissionais informada.
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