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Todas as regras aplicadas nas demais etapas do processamento são referentes ao Sistema Único de Saúde e os contatos assistenciais não financiados pelo SUS ou financiados pelo SUS na modalidade assistencial Atenção Básica (enviados pelo e-SUS AB e já validados no SISAB) são automaticamente liberados sem a aplicação dessas regras e são disseminados, sendo classificados da seguinte forma: | Todas as regras aplicadas nas demais etapas do processamento são referentes ao Sistema Único de Saúde e os contatos assistenciais não financiados pelo SUS ou financiados pelo SUS na modalidade assistencial Atenção Básica (enviados pelo e-SUS AB e já validados no SISAB) são automaticamente liberados sem a aplicação dessas regras e são disseminados, sendo classificados da seguinte forma: | ||
| − | * ''Não financiado pelo SUS'': contato assistencial que não possui nenhum financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" informado. | + | * '''Não financiado pelo SUS''': contato assistencial que não possui nenhum financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" informado. |
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| − | * ''Financiados pelo SUS'': contato assistencial que possui financiamento "01 - Sistema Único de Saúde" e, sendo este o único financiamento, não é de modalidade assistencial "01 - Atenção Básica". | + | * '''Financiados pelo SUS exceto Atenção Básica''': contato assistencial que possui financiamento "01 - Sistema Único de Saúde" e, sendo este o único financiamento, não é de modalidade assistencial "01 - Atenção Básica". |
== Etapa 2: Regras Assistências == | == Etapa 2: Regras Assistências == | ||
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| + | * '''Contato assistencial do SUS sem faturamento por procedimento''': será classificado assim quando o estabelecimento de saúde que informou contato assistencial de financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" seja remunerado por incentivo ou orçamentação global, selecionados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde pelas regras contratuais nº 7109, 7110 ou 7112 ou os incentivos/habilitações nº 0635, 0619, 0616, 0617, 0618, 0620, 8245, 8251, 8207, 8246, 8247, 8248, 8249, 8250, 8241, 8201, 8242, 8202, 8243 ou 8203. O valor da produção não será demonstrado localmente ou na disseminação <del>e a Secretaria de Saúde gestora não precisa fazer programação para estes estabelecimentos de saúde mas, se quiser, esta será por metas<del/>. | ||
| + | * '''Contato assistencial do SUS com faturamento por procedimento: será classificado assim quando o estabelecimento de saúde que informou o contato assistencial de financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" for remunerado total ou parcialmente por produção. | ||
== Etapa 3: Regras Administrativas == | == Etapa 3: Regras Administrativas == | ||
Edição das 17h16min de 18 de abril de 2017
O processamento dos contatos assistenciais é realizado por uma aplicação do tipo "motor ou robô", que funciona de forma transparente e contínua, em tempo real, analisando todos os contatos assistenciais que são enviados e atribuindo a eles alguns status.
O processamento se dá em três etapas sequenciais, descritas a seguir, sendo que um contato assistencial que satisfaça as condições para ser processado nas três etapas, passará por todas elas antes de ser disponibilizado para a gestão pela Secretaria de Saúde, os contatos assistenciais passarão por todas as regras nessas etapas, ainda que uma delas tenha gerado um motivo de bloqueio, e todas as regras que estiverem incompatíveis no contato serão sinalizados, para que a Secretaria de Saúde gestora possa analisar em uma única vez.
Um contato assistencial que for alterado passará novamente por todas as etapas de processamento e assumirá o status de acordo com as regras definidas pelo sistema, ou seja, se estava bloqueado por alguma regra e ao ser alterado não está mais incompatível com ela, passa para a situação de validado, e vice versa. Entretanto, se o contato assistencial tiver sido bloqueado por ação do gestor para sua análise, ele retornará como bloqueado ainda não esteja incompatível com nenhuma regra do sistema.
O contato assistencial que estiver aprovado e for alterado é novamente processado, passando por todas as etapas do processamento; quando este estiver cancelado, não será possível de ser alterado, devendo ser enviado um novo contato assistencial com as informações.
Etapa 1: Caracterização do Contato Assistencial
Todas as regras aplicadas nas demais etapas do processamento são referentes ao Sistema Único de Saúde e os contatos assistenciais não financiados pelo SUS ou financiados pelo SUS na modalidade assistencial Atenção Básica (enviados pelo e-SUS AB e já validados no SISAB) são automaticamente liberados sem a aplicação dessas regras e são disseminados, sendo classificados da seguinte forma:
- Não financiado pelo SUS: contato assistencial que não possui nenhum financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" informado.
- Financiado pelo SUS na modalidade assistencial Atenção Básica: contato assistencial que possui somente o financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" e modalidade assistencial "01 - Atenção Básica".
- Financiados pelo SUS exceto Atenção Básica: contato assistencial que possui financiamento "01 - Sistema Único de Saúde" e, sendo este o único financiamento, não é de modalidade assistencial "01 - Atenção Básica".
Etapa 2: Regras Assistências
Regras assistenciais são verificações de consistência dos dados relacionados a requisitos assistenciais básicos de prestação de serviço para o SUS realizadas automaticamente pelo aplicativo de processamento do CMD, alertando, por meio de um bloqueio, sobre a necessidade de uma análise pelo gestor quanto à validade ou não do contato assistencial.
Nesta etapa são aplicadas regras nos contatos assistenciais que, na etapa anterior, foram considerados como financiados pelo SUS exceto Atenção Básica, gerando um status de "validado" ou "bloqueado" para estes contatos. Além disso, esta etapa classifica os contatos com faturamento por procedimentos para que sejam processados na próxima etapa, conforme definição:
- Contato assistencial do SUS sem faturamento por procedimento: será classificado assim quando o estabelecimento de saúde que informou contato assistencial de financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" seja remunerado por incentivo ou orçamentação global, selecionados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde pelas regras contratuais nº 7109, 7110 ou 7112 ou os incentivos/habilitações nº 0635, 0619, 0616, 0617, 0618, 0620, 8245, 8251, 8207, 8246, 8247, 8248, 8249, 8250, 8241, 8201, 8242, 8202, 8243 ou 8203. O valor da produção não será demonstrado localmente ou na disseminação
e a Secretaria de Saúde gestora não precisa fazer programação para estes estabelecimentos de saúde mas, se quiser, esta será por metas<del/>. - Contato assistencial do SUS com faturamento por procedimento: será classificado assim quando o estabelecimento de saúde que informou o contato assistencial de financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" for remunerado total ou parcialmente por produção.
Etapa 3: Regras Administrativas
Regras Administrativas do SUS: são verificações de requisitos administrativos básicos de prestação de serviços para o SUS e a aplicação dos cálculos para valoração de procedimentos e incentivos de custeio do estabelecimento de saúde, de acordo com sua programação físico-orçamentária. Todos os contatos classificados como "Faturável” serão submetidos a este nível de processamento. Este processamento será composto pelas xx regras descritas no documento “número” - “nome do documento” e serão aplicadas em todos os contatos. Ao aplicar as regras os contatos serão marcados com os status “validado” ou “bloqueado”. Validado: não descumpriu nenhuma regra aplicada. Bloqueado: descumpriu uma ou mais regras aplicadas. No caso de ser bloqueado, o contato deverá ser marcado com todos os motivos de bloqueio. Esta fase inclui a programação físico-financeira (FPO). As informações de pagamento ou não do contato incidem na etapa de regras administrativas e não incidem sobre todo o contato, mas sobre os procedimentos e, portanto, não geram um status no contato mas em cada procedimento (interpretação dada pelo Leandro, precisaremos aprofundar mais, mas não temos desespero, visto que esta fase não é para agora). Todos os contatos passarão por estas regras, mesmo que estejam bloqueados. Estes status serão dados (1) manualmente pelo gestor, (2) automaticamente pela FPO ou (3) regras administrativas específicas. Os procedimentos registrado assumirão os seguintes status finais (não haverá bloqueio para análise de um procedimento, o bloqueio é para análise do contato como um todo): Aprovado para pagamento: é o registro de procedimento financiado pelo SUS e remunerado por produção que foi autorizado para pagamento pela Secretaria de Saúde gestora. Não aprovado para pagamento: é o registro de procedimento financiado pelo SUS e remunerado por produção que não foi autorizado para pagamento pela Secretaria de Saúde gestora. Aprovado parcialmente para pagamento: é o registro de procedimento financiado pelo SUS e remunerado por produção cuja quantidade total registrada foi parcialmente autorizada para pagamento pela Secretaria de Saúde gestora.
