Mudanças entre as edições de "Webservice"

O número de identificação de um registro de contato assistencial será através do código UUID, versão 4.

A máscara do código deve seguir o padrão: XXXXXXXX-XXXX-4XXX-YXXX-XXXXXXXXXXXX, total de 32 caracteres, em que:

• A variável X é qualquer dígito hexadecimal;
• A variável Y seria os caracteres alfanuméricos: 8, 9, a ou b;
• O número 4 é fixo.

Deverá ser realizada a verificação do código do contato assistencial, se o mesmo existe na base de dados do CMD e se está de acordo com a máscara especificada acima.

Caso seja solicitado uma inclusão e o código já exista ou seja inválido, emitir mensagem de erro ao usuário.

Caso seja solicitado uma alteração e o código não exista ou seja inválido, emitir mensagem ao usuário.

Mensagens:

MSG04 -

MSG05 -

MSG12 -

• Incluir Contato Assistencial

• Cancelar Contato Assistencial

Ao solicitar um registro de um contato assistencial deve ser informado um código de estabelecimento válido e ativo. Será requisitado o serviço ESTABELECIMENTOSAUDESERVICE, onde o mesmo fará uma busca na base de dados do CNES para validação do código do estabelecimento de saúde do contato assistencial ou do estabelecimento terceiro, quando informado.

A validação deverá ser realizada na data da competência da admissão para estabelecimento de saúde do contato assistencial e na data da competência de realização da ação para estabelecimento terceiro, quando informado.

Caso o número informado seja inválido ou o estabelecimento de saúde esteja desativado, o serviço recusará o registro de contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagens:

MSG01 -

• Incluir Contato Assistencial

• Pesquisar Contato Assistencial

A data de admissão informada não pode ser inferior à data de nascimento do indivíduo, nem superior à data de óbito do CNS, caso conste, nem superior à data atual do sistema ou superior a data do desfecho, caso conste.

No caso de ter só o ano na data de nascimento (máscara YYYY), o ano da data de admissão não poderá ser inferior ao ano do nascimento.

Caso a data de admissão seja incompatível, o serviço recusará o registro de contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagens:

MSG13 -

MSG14 -

MSG15 -

MSG16 -

• Incluir Contato Assistencial

Será requisitado o serviço PROCEDENCIACONTATOASSISTENCIALSERVICE, onde o mesmo fará uma busca na base de dados do SIGTAP (repositório de terminologia em uso) para validar a informação de procedência do indivíduo no contato assistencial.

A validação deverá considerar o código da procedência e a competência, conforme a data de admissão do contato assistencial.

Caso o código seja inválido na respectiva competência, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagens:

MSG01 – Código inválido: o código <nome do campo> informado é inválido.

• Incluir Contato Assistencial

A data de desfecho informada não pode ser inferior à data de nascimento do indivíduo. No caso de ter só o ano na data de nascimento (máscara YYYY), o ano da data de admissão não poderá ser inferior ao ano do nascimento.

A data do desfecho não poderá ser menor que a data de admissão do registro do contato assistencial, nem inferior à data de realização de nenhuma ação informada e nem superior à data atual do sistema e a data de óbito do CNS, caso conste.

Caso a data de desfecho seja incompatível, o serviço recusará o registro de contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagens:

MSG13 -

MSG14 -

MSG15 -

MSG48 -

• Incluir Contato Assistencial

Será permitida a inclusão de registro de contato assistencial no prazo de até 12 meses a partir da data de admissão do contato assistencial.

Caso o contato assistencial não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o contato e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagem:

MSG31 – Prazo para inclusão expirado: O Contato Assistencial não será registrado, pois o seu prazo de 12 meses após a Data de Admissão está expirado.

• Incluir Contato Assistencial

É permitido realizar alterações de todas as informações de registro do contato assistencial no prazo de até 06 meses da data da realização da última ação (procedimento).

Caso o contato assistencial não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o contato e retornará uma mensagem de erro ao operador.

Mensagens:

MSG04 – Contato Assistencial Inexistente: Código do contato assistencial é inexistente.

MSG32 – Prazo para alteração expirado: O Contato Assistencial não será alterado, pois o seu prazo está expirado.

• Alterar Contato Assistencial

É possível cancelar o registro de contato assistencial, no prazo de até 06 meses da data da admissão.

Caso o contato assistencial não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o contato e retornará uma mensagem de erro ao operador.

MSG04 – Contato Assistencial Inexistente: Código do contato assistencial é inexistente.

MSG33 – Prazo para cancelamento expirado: O Contato Assistencial não será cancelado, pois o seu prazo está expirado

• Cancelar Contato Assistencial

Para realizar a operação, o operador precisa estar autorizado e cadastrado no CNES do estabelecimento de saúde correspondente ao CNES do contato assistencial enviado. Além disso, o operador só poderá fazer as operações de contatos assistenciais relacionados aos estabelecimentos de saúde que o mesmo estiver cadastrado no CNES.

A autorização do operador é realizada pelo sistema de perfil do CNES.

Caso o contato assistencial não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o contato e retornará uma mensagem ao operador.

MSG34 – Operador não autorizado: O Operador não tem autorização para realizar o serviço solicitado.

• Incluir Contato Assistencial

• Alterar Contato Assistencial
• Cancelar Contato Assistencial
• Pesquisar Contato Assistencial

A versão da terminologia dos procedimentos (Tabela SUS, TUSS e CBHPM) deverá aceitar a seguinte máscara: YYYYMMDDL, onde, “YYYY” é a indicação do ano, “MM” refere-se ao mês, “DD” indica o dia e “L” a versão da terminologia.

Caso o formato da versão não esteja de acordo com a máscara, o serviço recusará o contato e retornará uma mensagem ao operador.

MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido.

• Incluir Contato Assistencial

• Alterar Contato Assistencial

A inclusão de procedimentos no contato assistencial deve ser de acordo com o financiamento selecionado. Para cada tipo de financiamento, devem ser permitidos os procedimentos de terminologias específicos, conforme a tabela abaixo.

Caso a terminologia do procedimento não esteja de acordo com o financiamento indicado, o serviço deverá recusar o contato e retornar mensagem ao operador.

MSG35 – Terminologia inválida: Essa Terminologia de procedimento não é permitida para o financiamento informado no Contato Assistencial.

• Incluir Contato Assistencial

• Alterar Contato Assistencial

Quando forem preenchidos os dados do indivíduo no contato assistencial e este enviado ao barramento para fazer identificação do indivíduo no CADSUSWEB e seja efetivado o match dos dados do indivíduo, devem ser descartados os dados enviados no contato assistencial e considerados os dados do indivíduo que estão no CADSUSWEB.

Caso os dados do indivíduo a serem considerados sejam diferentes dos dados enviados, o serviço deverá emitir mensagem informativa ao operador.

MSG55 – Dados do indivíduo diferente do CADSUSWEB: Os dados do indivíduo estão diferentes dos cadastrados no CADSUSWEB. Os dados não coincidentes serão descartados, sendo considerados os dados advindos do CADSUSWEB.

MSG56 – Informar apenas um CID principal: É permitido apenas o registro de um CID principal por contato assistencial.

• Incluir Contato Assistencial

• Alterar Contato Assistencial

As datas de admissão e de desfecho, quando esta última for informada, devem ser validadas de acordo com a modalidade assistencial informada no contato assistencial, conforme abaixo:

• Caso seja informada a modalidade assistencial “01 - Atenção básica” ou “07 - Ambulatorial especializado” a data de admissão e data do desfecho devem ser iguais.
• Caso a modalidade assistencial informada seja “03 - Atenção Intermediária” deve-se validar se a data do desfecho menos a data de admissão é igual ou menor que 1 dia.
• Caso seja informado em modalidade assistencial “04 - Atenção Hospitalar” deve-se validar se a data do desfecho menos a data de admissão é maior ou igual a 1 dia, exceto nos casos em que o desfecho for igual a “06 - Óbito” ou “09 - Transferência.
• Caso a modalidade assistencial informada seja “ 06 - Atenção à Urgência e Emergência”, “05 - Atenção Psicossocial” e “02 - Atenção domiciliar” não haverá crítica de tempo mínimo ou máximo.

Caso o contato assistencial esteja em desacordo com estas regras, o serviço recusará o envio e emitirá uma mensagem de erro ao operador conforme cada situação.

MSG36 – Data de Desfecho diferente da Data de Admissão: A Data de Desfecho não pode ser diferente da Data de Admissão para este Contato Assistencial.

MSG37 – Data de Desfecho maior que 1 dia: A Data de Desfecho não pode ser maior que 1 dia comparada a Data de Admissão para este Contato Assistencial.

MSG38 – Data de Desfecho menor que 1 dia: A Data de Desfecho não pode ser menor que 1 dia comparada a Data de Admissão para este Contato Assistencial.

• Incluir Contato Assistencial

• Alterar Contato Assistencial

Quando a terminologia de diagnóstico selecionada for CID 10 deverá aceitar somente a versão vigente (2008, com a máscara YYYYMMDD (2008.01.01)).

Caso a versão da terminologia do diagnóstico CID 10 esteja em desacordo com esta regra, o serviço deverá recusar o envio e emitir mensagem de erro ao operador.

MSG45 – Versão Terminologia de Diagnóstico: Permitido somente a versão 2008 para esta terminologia de diagnóstico.

• Incluir Contato Assistencial

• Alterar Contato Assistencial

A informação do CNS do profissional deverá ser obrigatória para cada CBO informado quando o financiamento selecionado for SUS.

Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

MSG43 – Informar CNS do Profissional: Obrigatório informar CNS do Profissional por CBO para este financiamento.

• Incluir Contato Assistencial

• Alterar Contato Assistencial

Quando a terminologia de diagnóstico possuir marcador de diagnóstico principal, os diagnósticos secundários devem ser diferentes do diagnóstico principal.

Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

MSG39 – CID de Diagnóstico Principal e Secundários: O CID do diagnóstico secundário não pode ser o mesmo que o CID do diagnóstico principal.

• Incluir Contato Assistencial

• Alterar Contato Assistencial

Em um registro de contato assistencial não será permitido informar procedimentos (ações) iguais para a mesma data de realização. Quanto às terminologias e financiamentos, poderá haver mais de um tipo para a mesma data em um registro de contato assistencial, desde que os procedimentos sejam diferentes.

Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

MSG40 – Datas de registros de Procedimentos: Procedimentos iguais não podem ser registrados com datas de realização iguais.

• Incluir Contato Assistencial

• Alterar Contato Assistencial

Não devem existir códigos de diagnósticos secundários (Diagnóstico Principal = “Não”) iguais em um mesmo registro de contato assistencial.

Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

MSG42 – CID Secundários: Os CIDs secundários informados não podem ser iguais.

• Incluir Contato Assistencial

• Alterar Contato Assistencial

Para cada CBO informado só poderá existir um CNS de profissional relacionado.  Os CBOs podem se repetir para diferentes CNSs de profissional no mesmo procedimento (ação).

Mensagem:

NÃO HÁ MENSAGEM INDICADA PARA ESTA RN NA MATRIZ DE RASTREABILIDADE. VERIFICAR!

• Incluir Contato Assistencial

• Alterar Contato Assistencial

Quando a terminologia de diagnóstico selecionada for CID 10, deverá existir um diagnóstico com marcador de principal, exceto quando a modalidade do contato for “Atenção Básica”.

Caso o contato não esteja de acordo com esta regra, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

MSG49 – CID principal: É necessário informar um CID principal.

• Incluir Contato Assistencial

• Alterar Contato Assistencial

Será requisitado o serviço CIAPSERVICE e o mesmo fará uma busca no SIGTAP (repositório de terminologia em uso) para validar as informações dos termos de problemas/diagnósticos da terminologia CIAP (Classificação Internacional de Atenção Primária).

A validação considerará o Identificador da Terminologia (código OID), o código do termo e a competência, conforme a data de admissão do contato assistencial.

Caso os códigos dos termos sejam inválidos na respectiva competência e terminologia, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido.

• Incluir Contato Assistencial

• Alterar Contato Assistencial

Será requisitado o serviço TUSSSERVICE e o mesmo fará uma busca no SIGTAP (repositório de terminologia em uso) para validar as informações dos termos de procedimentos da terminologia “TUSS”, por meio do código do procedimento da TUSS.

A validação considerará o Identificador da Terminologia (código OID), o código do termo e a competência, conforme a data de realização de cada procedimento (ação) informado no contato assistencial.

Caso o código do termo seja inválido na respectiva competência e terminologia, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido.

• Incluir Contato Assistencial

• NA RN 56 CONSTA A CAPACIDADE ALTERAR CONTATO MAS NESTA RN NÃO. ESTÁ CORRETO?

Será requisitado o serviço CBHPMSERVICE e o mesmo fará uma busca no SIGTAP (repositório de terminologia em uso) para validar as informações dos termos de procedimentos da terminologia “CBHPM”, por meio do código do procedimento da CBHPM.

A validação considerará o Identificador da Terminologia (código OID), o código do termo e a competência, conforme a data de realização de cada procedimento (ação) informado no contato assistencial.

Caso o código do termo seja inválido na respectiva competência e terminologia, o serviço recusará o registro do contato assistencial e retornará uma mensagem de erro ao operador.

MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido.

• Incluir Contato Assistencial

• Alterar Contato Assistencial

Para validar as informações referentes ao CNES (Profissionais, Equipes e Estabelecimentos) será feita uma busca nas tabelas da competência correspondente e, caso não sejam encontradas, será realizada uma nova tentativa na competência anterior. Se mesmo assim não for possível encontrar os dados em questão, o contato será rejeitado e o serviço retornará uma mensagem de erro ao operador.

MSG01 – Código inválido: O código <nome do campo> informado é inválido.

MSG03 – Número CNS inválido: O número CNS informado é inválido ou inexistente.

MSG28 – Profissional não pertence ao CNES informado: O Profissional não está cadastrado no Estabelecimento do contato assistencial ou Estabelecimento Terceiro, se informado,  com o CBO informado na ação (procedimento).

MSG29 – Profissional não pertence ao INE informado: O Profissional não está cadastrado na Equipe de profissionais informada.

• Incluir Contato Assistencial

• Alterar Contato Assistencial
• Pesquisar Contato Assistencial