Mudanças entre as edições de "Regras assistenciais"
(→RAs 06: Procedimento informado acima da quantidade máxima recomendada) |
|||
| (6 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
Regras assistenciais são verificações de consistência dos dados, relacionadas a requisitos assistenciais básicos de prestação de serviço para o SUS e realizadas automaticamente pelo aplicativo de processamento do CMD que alertam, por meio de um bloqueio, sobre a necessidade de uma análise pelo gestor quanto à validade ou não do contato assistencial. | Regras assistenciais são verificações de consistência dos dados, relacionadas a requisitos assistenciais básicos de prestação de serviço para o SUS e realizadas automaticamente pelo aplicativo de processamento do CMD que alertam, por meio de um bloqueio, sobre a necessidade de uma análise pelo gestor quanto à validade ou não do contato assistencial. | ||
| − | == | + | ==RAs 01: Procedimento informado pressupõe o uso de uma OPM que não foi informada== |
O contato assistencial tem o registro de um ou mais procedimentos com o atributo complementar "017 - Exige informação da OPM" e não possui nenhum procedimento do Grupo 07 (SIGTAP) registrado na mesma data. | O contato assistencial tem o registro de um ou mais procedimentos com o atributo complementar "017 - Exige informação da OPM" e não possui nenhum procedimento do Grupo 07 (SIGTAP) registrado na mesma data. | ||
| − | '''Mensagem de erro: Procedimento | + | '''Mensagem de erro: Procedimento [código e descrição] informado na data DD/MM/AAAA pressupõe o uso de uma OPM que não foi informada.''' |
| − | == | + | ==RAs 02: Sexo do indivíduo é diferente do recomendado para o procedimento== |
O individuo do contato assistencial é de sexo incompatível com o atributo "Sexo" de um dos procedimentos registrados. | O individuo do contato assistencial é de sexo incompatível com o atributo "Sexo" de um dos procedimentos registrados. | ||
| − | '''Mensagem de erro: Sexo do indivíduo é | + | '''Mensagem de erro: Sexo do indivíduo é diferente do recomendado para o procedimento [código e descrição] informado na data DD/MM/AAAA.''' |
| − | == | + | ==RAs 03: Idade do indivíduo é diferente do recomendado para o procedimento== |
O indivíduo do contato assistencial é de idade maior que o atributo "Idade Máxima" (SIGTAP) ou menor que a prevista no atributo "Idade Mínima" de um ou mais procedimentos registrados. | O indivíduo do contato assistencial é de idade maior que o atributo "Idade Máxima" (SIGTAP) ou menor que a prevista no atributo "Idade Mínima" de um ou mais procedimentos registrados. | ||
| − | '''Mensagem de erro: Idade do indivíduo é | + | '''Mensagem de erro: Idade do indivíduo é diferente do recomendado para o procedimento [código e descrição] informado na data DD/MM/AAAA.''' |
| − | == | + | ==RAs 04: CBO é diferente do recomendado para o procedimento== |
O CBO do profissional não é compatível com o atributo CBO do procedimento que ele realizou. Quando o procedimento utilizar o atributo “Categoria CBO” a validação será realizada pelos 4 primeiros dígitos do CBO informado. | O CBO do profissional não é compatível com o atributo CBO do procedimento que ele realizou. Quando o procedimento utilizar o atributo “Categoria CBO” a validação será realizada pelos 4 primeiros dígitos do CBO informado. | ||
| − | '''Mensagem de erro: CBO do | + | '''Mensagem de erro: CBO [código e descrição] é diferente do recomendado para o procedimento [código e descrição] informado na data DD/MM/AAAA''' |
| − | == | + | ==RAs 05: Procedimento exige Serviço/Classificação não cadastrado no estabelecimento de saúde como próprio ou terceiro== |
O estabelecimento de saúde do contato assistencial não possui o Serviço/Classificação previsto no atributo "Serviço/Classificação" do procedimento registrado, como próprio ou terceiro. | O estabelecimento de saúde do contato assistencial não possui o Serviço/Classificação previsto no atributo "Serviço/Classificação" do procedimento registrado, como próprio ou terceiro. | ||
| − | '''Mensagem de erro: Procedimento | + | '''Mensagem de erro: Procedimento [código e descrição] informado na data DD/MM/AAAA recomenda a existência de serviço especializado que não está cadastrado no estabelecimento de saúde como próprio ou terceiro''' |
| − | == | + | ==RAs 06: Procedimento informado acima da quantidade máxima recomendada== |
| − | + | A soma do procedimento em todos os contatos assistenciais para o mesmo CNS, na competência de realização, não poderá ser maior que a quantidade definida na tabela SUS durante a competência. | |
| − | '''Mensagem de erro: Procedimento | + | '''Mensagem de erro: Procedimento [código e descrição] está acima da quantidade máxima recomendada.''' |
| − | == | + | ==RAs 08: Duplicidade de contatos assistenciais para um mesmo indivíduo== |
| − | + | [[Arquivo:Exemplos RN08.png|alt=Exemplos de aplicação da RN08|miniaturadaimagem]]Caso exista mais de um contato assistencial referente a um mesmo indivíduo onde haja interseção no período de tempo, todos os contatos devem ser bloqueados. | |
| − | + | A interseção de período de tempo ocorre sempre que houver um contato assistencial cuja data de desfecho ocorra depois da data de admissão de outro contato assistencial, gerando um bloqueio para análise de ambos, independente do município ou estado onde ocorreram. | |
| − | + | Alguns exemplos de duplicidade: | |
| − | + | ||
| + | '''Mensagem de erro: Existem dois ou mais contatos assistenciais do indivíduo no mesmo período de tempo''' | ||
| − | + | ==RAs 09: Contato assistencial em sequência indicando reinternação ou continuidade== | |
| + | Existem dois contatos assistenciais referentes a um mesmo indivíduo e em um mesmo estabelecimento de saúde, na modalidade hospitalar, onde a diferença entre a data de desfecho do primeiro e a data de entrada do segundo seja igual ou menor que 3 dias. Nesse caso, o último contato assistencial será bloqueado. | ||
| − | + | '''Mensagem de erro: Contato assistencial em sequência indicando reinternação ou continuidade de internação.''' | |
| − | + | == RAs 10: Contato assistencial com informação de Agravo de Notificação Compulsória (ANC) == | |
| + | Todos os contatos assistenciais que contenham um ou mais diagnósticos listados no Anexo I da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/2005/poc0020_25_05_2005.html Portaria Conjunta 20/2005] deverão ser bloqueados para análise do gestor. | ||
| − | + | '''Motivo de bloqueio:''' | |
| − | |||
| − | ''' | + | '''0009: Contato assistencial com informação de Agravo de Notificação Compulsória (ANC).''' |
Edição atual tal como às 01h11min de 13 de janeiro de 2026
Regras assistenciais são verificações de consistência dos dados, relacionadas a requisitos assistenciais básicos de prestação de serviço para o SUS e realizadas automaticamente pelo aplicativo de processamento do CMD que alertam, por meio de um bloqueio, sobre a necessidade de uma análise pelo gestor quanto à validade ou não do contato assistencial.
Índice
- 1 RAs 01: Procedimento informado pressupõe o uso de uma OPM que não foi informada
- 2 RAs 02: Sexo do indivíduo é diferente do recomendado para o procedimento
- 3 RAs 03: Idade do indivíduo é diferente do recomendado para o procedimento
- 4 RAs 04: CBO é diferente do recomendado para o procedimento
- 5 RAs 05: Procedimento exige Serviço/Classificação não cadastrado no estabelecimento de saúde como próprio ou terceiro
- 6 RAs 06: Procedimento informado acima da quantidade máxima recomendada
- 7 RAs 08: Duplicidade de contatos assistenciais para um mesmo indivíduo
- 8 RAs 09: Contato assistencial em sequência indicando reinternação ou continuidade
- 9 RAs 10: Contato assistencial com informação de Agravo de Notificação Compulsória (ANC)
RAs 01: Procedimento informado pressupõe o uso de uma OPM que não foi informada
O contato assistencial tem o registro de um ou mais procedimentos com o atributo complementar "017 - Exige informação da OPM" e não possui nenhum procedimento do Grupo 07 (SIGTAP) registrado na mesma data.
Mensagem de erro: Procedimento [código e descrição] informado na data DD/MM/AAAA pressupõe o uso de uma OPM que não foi informada.
RAs 02: Sexo do indivíduo é diferente do recomendado para o procedimento
O individuo do contato assistencial é de sexo incompatível com o atributo "Sexo" de um dos procedimentos registrados.
Mensagem de erro: Sexo do indivíduo é diferente do recomendado para o procedimento [código e descrição] informado na data DD/MM/AAAA.
RAs 03: Idade do indivíduo é diferente do recomendado para o procedimento
O indivíduo do contato assistencial é de idade maior que o atributo "Idade Máxima" (SIGTAP) ou menor que a prevista no atributo "Idade Mínima" de um ou mais procedimentos registrados.
Mensagem de erro: Idade do indivíduo é diferente do recomendado para o procedimento [código e descrição] informado na data DD/MM/AAAA.
RAs 04: CBO é diferente do recomendado para o procedimento
O CBO do profissional não é compatível com o atributo CBO do procedimento que ele realizou. Quando o procedimento utilizar o atributo “Categoria CBO” a validação será realizada pelos 4 primeiros dígitos do CBO informado.
Mensagem de erro: CBO [código e descrição] é diferente do recomendado para o procedimento [código e descrição] informado na data DD/MM/AAAA
RAs 05: Procedimento exige Serviço/Classificação não cadastrado no estabelecimento de saúde como próprio ou terceiro
O estabelecimento de saúde do contato assistencial não possui o Serviço/Classificação previsto no atributo "Serviço/Classificação" do procedimento registrado, como próprio ou terceiro.
Mensagem de erro: Procedimento [código e descrição] informado na data DD/MM/AAAA recomenda a existência de serviço especializado que não está cadastrado no estabelecimento de saúde como próprio ou terceiro
RAs 06: Procedimento informado acima da quantidade máxima recomendada
A soma do procedimento em todos os contatos assistenciais para o mesmo CNS, na competência de realização, não poderá ser maior que a quantidade definida na tabela SUS durante a competência.
Mensagem de erro: Procedimento [código e descrição] está acima da quantidade máxima recomendada.
RAs 08: Duplicidade de contatos assistenciais para um mesmo indivíduo
Caso exista mais de um contato assistencial referente a um mesmo indivíduo onde haja interseção no período de tempo, todos os contatos devem ser bloqueados.
A interseção de período de tempo ocorre sempre que houver um contato assistencial cuja data de desfecho ocorra depois da data de admissão de outro contato assistencial, gerando um bloqueio para análise de ambos, independente do município ou estado onde ocorreram.
Alguns exemplos de duplicidade:
Mensagem de erro: Existem dois ou mais contatos assistenciais do indivíduo no mesmo período de tempo
RAs 09: Contato assistencial em sequência indicando reinternação ou continuidade
Existem dois contatos assistenciais referentes a um mesmo indivíduo e em um mesmo estabelecimento de saúde, na modalidade hospitalar, onde a diferença entre a data de desfecho do primeiro e a data de entrada do segundo seja igual ou menor que 3 dias. Nesse caso, o último contato assistencial será bloqueado.
Mensagem de erro: Contato assistencial em sequência indicando reinternação ou continuidade de internação.
RAs 10: Contato assistencial com informação de Agravo de Notificação Compulsória (ANC)
Todos os contatos assistenciais que contenham um ou mais diagnósticos listados no Anexo I da Portaria Conjunta 20/2005 deverão ser bloqueados para análise do gestor.
Motivo de bloqueio:
0009: Contato assistencial com informação de Agravo de Notificação Compulsória (ANC).
