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Portarias publicadas em 2019
No ano de 2019 foram publicadas diversas portarias que resultaram em alterações nas terminologias constantes do RTS. Na Tabela a seguir estão estas portarias com número e data, órgão, ementa e competência em que foram efetivadas.
| PORTARIA | ÓRGÃO | EMENTA/EMENTA MODIFICADA | COMPETÊNCIA VIGENTE NO RTS |
|---|---|---|---|
| PORTARIA nº 11, de 3 de janeiro de 2019 | SAS | Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos do SUS (zera valores) | jan/19 |
| PORTARIA nº 12 de 03 de janeiro de 2019 | SAS | Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) | jan/19 |
| PORTARIA nº 1988 de 20 de dezembro de 2018 | SAS | Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). | jan/19 |
| PORTARIA nº 4225 de 26de dezembro de 2018 | GM | Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos referentes ao diagnóstico e tratamento da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI), no âmbito do SUS | jan/19 |
| PORTARIA nº 2045 de 27 de dezembro de 2018 | SAS | Exclui e altera atributos de procedimentos e exclui procedimento | jan/19 |
| PORTARIA nº 1655 de 18 de outubro de 2018 | SAS | Retificação em dezembro de 2018 (nova idade mínima) | jan/19 |
| PORTARIA nº 2045 de 27 de dezembro de 2018 | SAS | Exclui e altera atributos de procedimentos e exclui procedimento. Retificada em fevereiro de 2019 | jan/19 |
| PORTARIA nº 54, de 16 de janeiro de 2019 | SAS | Altera atributo de procedimento (zera valor) | fev/19 |
| PORTARIA nº 1655 de 18 de outubro de 2018 - SAS | SAS | Retificação em fevereiro de 2019 (quantidade máxima) | fev/19 |
| PORTARIA nº 12, de 03 de janeiro de 2019 | SAS | Retificação em 07/02/2019 | fev/19 |
| PORTARIA nº 1.506, de 20 de setembro de 2018 | SAS | Retificação em fevereiro de 2019 (quantidade máxima) | fev/19 |
| PORTARIA nº 1.259, de 9 de agosto 2018 | SAS | Retificação em janeiro de 2019 (altera de FAEC para MAC) | fev/19 |
| PORTARIA nº 91, de 23 de janeiro de 2019 | SAS | Altera atributo do procedimento de braquiterapia (idade mínima) | mar/19 |
| PORTARIA nº 277, de 26 de fevereiro de 2019 | SAS | Altera atributo de procedimento (zera valores) | mar/19 |
| PORTARIA nº 183, de 5 de fevereiro de 2019 | SAS | Inclui o procedimento Implantação Endoscópica de Stent Esofágico na Tabela de Procedimentos, | mar/19 |
| PORTARIA nº 277, de 26 de fevereiro de 2019 | SAS | Retificação em 25/03/2019 | mar/19 |
| PORTARIA nº 397, de 25 de março de 2019 | SAS | Inclui medicamentos | abr/19 |
| PORTARIA nº 183, de 5 de fevereiro de 2019 | SAS | Republicada em 02/04/2019 | abr/19 |
| PORTARIA nº 404, de 25 de março de 2019 | SAS | Altera atributos de medicamentos | abr/19 |
| PORTARIA nº 12, de 03 de janeiro de 2019 | SAS | Retificação em 25/03/2019 | abr/19 |
| PORTARIA CONJUNTA nº 5, de 18 de abril de 2019 | SAS | Protocolo carcinoma de mama | abr/2019 - sem alterações |
| PORTARIA nº 523, de 23 de 18 de abril de 2019 | SAS | Altera descrição procedimentos (quimioterapia) | mai/19 |
| PORTARIA nº 462, de 5 de 18 de abril de 2019 | SAS | Inclui CID para medicamentos | mai/19 |
| PORTARIA nº 263, de 22 de fevereiro de 2019 | SAS | republicação em 25/03/2019 | mai/19 |
| PORTARIA nº 1675, de 07 de junho de 2018 | GM | acerto no incremento no SIGTAP pela exclusão de habilitações na referida portaria | jun/19 |
| PORTARIA nº 202, de 8 de fevereiro de 2019 | SAS | Inclui códigos da CID-10 com 02.03.02.003-0 - Exame Anatomo- Patológico para Congelamento / Parana por Peça Cirúrgica ou por Biopsia (exceto colo uterino e mama) | jun/19 |
| PORTARIA nº 2434, de 15 de agosto de 2018 | GM | corrige quantidade máxima que estava em desacordo com a portaria | jun/19 |
| Portaria nº 263, de 22 de fevereiro de 2019 | SAS | retificação em maio/2019 | jun/19 |
| Portaria nº 263, de 22 de fevereiro de 2019 | SAS | retificação em maio/2019 | jun/19 |
| PORTARIA nº 765, de 13 de junho de 2019 | SAES | Altera atributos de procedimentos (nome, quantidade, descrição, modalidade, exclui atributo) | jul/19 |
| PORTARIA nº 767, de 13 de junho de 2019 | SAES | inclui medicamento | jul/19 |
| PORTARIA nº 778, de 17 de junho de 2019 | SAES | Altera atributos de medicamentos (idade) | jul/19 |
| PORTARIA nº 766, de 13 de junho de 2019 | SAES | Altera atributos de medicamentos (quantidade) | jul/19 |
| PORTARIA nº 1.370, de 21 de junho de 2019 | GM | Inclui 04.09.07.031-9 - REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO | jul/19 |
| PORTARIA nº 689, de 6 de junho de 2019 | SAES | Inclui descrição e compatibilidade (procedimento cardiologia) | jul/19 |
| PORTARIA nº 754, de 11 de junho de 2019 | SAES | Inclui procedimento Teste Rápido Molecular para a Detecção do Complexo Micobacterium tuberculosis | jul/19 |
| PORTARIA nº 511, de 17 de abril de 2019 | SAS | Define regras para registro e processamento nos Sistemas de Informações do SUS dos procedimentos
de radioterapia elencados na Portaria nº 263/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2019. |
jul/19 |
| PORTARIA nº 1.996, de 26 de julho de 2019 | GM | Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde - dezembro 2019 | ago/19 |
| PORTARIA nº 883, de 23 de julho de 2019 | SAES | Altera atributos de Procedimentos (03.01.07.017-2- MANUTENÇÃO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR e 03.01.13.006-0 ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁGIO O5 PRÉ DIÁLISE - Exige CNS e admite APAC continuidade) | ago/19 |
| PORTARIA nº 815, de 2 de julho de 2019 | SAES | Altera atributos de procedimentos e crítica (CID, nome, descrição, exige CID, quantidade de compatibilidades, motivo de encerramento) | ago/19 |
| PORTARIA nº 855, de 16 de julho de 2019 | SAES | Altera atributos de medicamentos (zera valores) | ago/19 |
| PORTARIA nº 895, de 26 de julho de 2019 | SAES | Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos do sistema nervoso central e periférico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). | set/2019 |
| PORTARIA nº 898, de 29 de julho de 2019 | SAES | Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica | ago/19 |
| PORTARIA nº 938, de 07 de agosto de 2019 | SAES | Inclui CID para procedimento . 03.04.08.002-0 Internação para quimioterapia de administração contínua | set/19 |
| PORTARIA nº 960, de 13 de agosto de 2019 | SAES | Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) | set/19 |
| PORTARIA nº 1996, de 26 de julho de 2019 | GM | Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) até dezembro/2019 | prorroga até dez/2019 |
| PORTARIA nº 2225, de 22 de agosto de 2019 | SE | Exclui a complementação de valores dos procedimentos referentes à cirurgia de catarata, constantes da Estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos | ago/19 |
| PORTARIA nº 2466, de 16 de setembro de 2019 | SE | Altera valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta complexidade ambulatorial e hospitalar a ser incorporado aos limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios. | out/19 |
| PORTARIA nº 1073, de 11 de setembro de 2019 | SAES | Altera a Portaria nº 688/SAS/MS, de 6 de abril de 2017, que reformula o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade(CERAC). | out/19 |
| PORTARIA nº 2550, de 26 de setembro de 2019 | GM | Altera valores de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. (OPM transplantes) | out/19 |
| PORTARIA nº 1154, de 02 de outubro de 2019 (Retificação publicada em 06/11/2019) | SAES | Altera normas, atributos e compatibilidades de procedimentos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. | nov/19 |
| PORTARIA nº 1144, de 30 de setembro de 2019 | SAES | Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (descrição de OPM) | nov/19 |
| PORTARIA nº 1081, de 13 de setembro de 2019 | SAES | Exclui atributo complementar CNRAC de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, do Sistema Único de Saúde (SUS) | out/19 |
| PORTARIA nº 1090, de 16 de setembro de 2019 | SAES | Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
out/19 |
| PORTARIA nº 1120, de 24 de setembro de 2019 | SAES | Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. | out/19 |
| PORTAIA nº 1198, de 11 de outubro de 2019 | SAES | Inclui medicamentos e altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) | nov/19 |
| PORTARIA nº 1213, de 14 de outubro de 2019 | SAES | Exclui o art. 2º da Portaria nº 1.120/SAS/MS, de 24 de setembro de 2009, que dispõe da atualização na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, do atributo idade máxima para o medicamento Etanercepte 25 mg injetável (por frasco ampola) | nov/19 |
| PORTARIA nº 1232, de 22 de outubro de 2019 | SAES | Inclui medicamento e atualiza atributos de procedimento (03.03.04.020-3 - TRATAMENTO DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVAS) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) do Sistema Único de Saúde (SUS) | nov/19 |
| PORTARIA nº 1217, de 18 de outubro de 2019 retificação em 19/11/2019 | SAES | Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS | nov/19 |
| PORTARIA nº 1289, de 06 de novembro de 2019 | SAES | Altera atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. | dez/19 |
| PORTARIA nº 1154, de 02 de outubro de 2019 Retificação publicada em 06/11/2019 | SAES | Altera normas, atributos e compatibilidades de procedimentos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. | dez/19 |
| PORTARIA nº 3.018, de 19 de novembro de 2019 | GM | Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde dos medicamentos lanreotida 60mg, lanreotida 90mg e lanreotida 120mg e a migração da responsabilidade pelas aquisições dos medicamentos alfainterferona 2B 3.000.000UI, alfainterferona 2B 5.000.000UI e alfainterferona 2B 10.000.000UI para as Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, com ressarcimento pela União. | ??? |
| PORTARIA nº 1357, de 26 de novembro de 2019 | SAES | Exclui código CID 10 da Doença de Paget do Crânio e Doença de Paget de outros ossos, de medicamento
pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS |
dez/19 |
| RETIFICAÇÃO em 02/12/2019 da PORTARIA nº 815, de 02 de julho de 2019 | SAES | Retifica atributos de procedimentos | dez/19 |
