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Existe sempre um documento vinculado para qualquer alteração nas terminologias que seja por ativação ou inativação de termos ou alteração de termos ativos. Além disso, sempre é gerado um documento (Nota Técnica) para cada competência do RTS.
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=== Visão Geral ===
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Existe sempre um documento vinculado/relacionado a cada termo, para qualquer alteração nas terminologias (ativação ou inativação de termos ou alteração de termos ativos). Além disso, sempre é gerado um documento (Nota Técnica) para cada competência do RTS.
  
 
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=== Portarias publicadas em 2019 ===
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No ano de 2019 foram publicadas diversas portarias que resultaram em alterações nas terminologias constantes do RTS. Na Tabela a seguir estão estas portarias com número e data, órgão, ementa e competência em que foram efetivadas.
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{| class="wikitable"
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!PORTARIA
 +
!ÓRGÃO                                                                                                                                       
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!EMENTA/EMENTA  MODIFICADA
 +
!COMPETÊNCIA  VIGENTE NO RTS
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|-
 +
|PORTARIA  nº 11, de 3 de janeiro de 2019
 +
|SAS
 +
|Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos do SUS (zera valores)
 +
|jan/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 12 de 03 de janeiro de 2019
 +
|SAS
 +
|Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)
 +
|jan/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1988 de 20 de dezembro de 2018
 +
|SAS
 +
|Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas  Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses  Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de  Estabelecimentos de Saúde (CNES).
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|jan/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 4225 de 26de dezembro de 2018
 +
|GM
 +
|Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses,  Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos referentes ao  diagnóstico e tratamento da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI), no âmbito  do SUS
 +
|jan/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 2045 de 27 de dezembro de 2018
 +
|SAS
 +
|Exclui e altera atributos de procedimentos e exclui procedimento
 +
|jan/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1655 de 18 de outubro de 2018
 +
|SAS
 +
|Retificação em dezembro de 2018 (nova idade mínima)
 +
|jan/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 2045 de 27 de dezembro de 2018
 +
|SAS
 +
|Exclui e altera atributos de procedimentos e exclui  procedimento. Retificada em fevereiro de 2019
 +
|jan/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 54, de 16 de janeiro de 2019
 +
|SAS
 +
|Altera atributo de procedimento (zera valor)
 +
|fev/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1655 de 18 de outubro de 2018 - SAS
 +
|SAS
 +
|Retificação em fevereiro de 2019 (quantidade máxima)
 +
|fev/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 12, de 03 de janeiro de 2019
 +
|SAS
 +
|Retificação em 07/02/2019
 +
|fev/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1.506, de 20 de setembro de 2018
 +
|SAS
 +
|Retificação em fevereiro de 2019 (quantidade máxima)
 +
|fev/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1.259, de 9 de agosto 2018
 +
|SAS
 +
|Retificação em janeiro de 2019 (altera de FAEC para MAC)
 +
|fev/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 91, de 23 de janeiro de 2019
 +
|SAS
 +
|Altera atributo do procedimento de braquiterapia (idade mínima)
 +
|mar/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 277, de 26 de fevereiro de 2019
 +
|SAS
 +
|Altera atributo de procedimento (zera valores)
 +
|mar/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 183, de 5 de fevereiro de 2019
 +
|SAS
 +
|Inclui o procedimento Implantação Endoscópica de Stent Esofágico na Tabela de Procedimentos,
 +
|mar/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 277, de 26 de fevereiro de 2019
 +
|SAS
 +
|Retificação em 25/03/2019
 +
|mar/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 397, de 25 de março de 2019
 +
|SAS
 +
|Inclui medicamentos
 +
|abr/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 183, de 5 de fevereiro de 2019
 +
|SAS
 +
|Republicada em 02/04/2019
 +
|abr/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 404, de 25 de março de 2019
 +
|SAS
 +
|Altera  atributos de medicamentos
 +
|abr/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 12, de 03 de janeiro de 2019
 +
|SAS
 +
|Retificação em 25/03/2019
 +
|abr/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  CONJUNTA nº 5, de 18 de abril de 2019
 +
|SAS
 +
|Protocolo carcinoma de mama
 +
|abr/2019 - sem  alterações
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 523, de 23 de 18 de abril de 2019
 +
|SAS
 +
|Altera descrição procedimentos (quimioterapia)
 +
|mai/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 462, de 5 de 18 de abril de 2019
 +
|SAS
 +
|Inclui CID para medicamentos
 +
|mai/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 263, de 22 de fevereiro de 2019
 +
|SAS
 +
|republicação em 25/03/2019
 +
|mai/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1675, de 07 de junho de 2018
 +
|GM
 +
|acerto no incremento no SIGTAP pela exclusão de habilitações na  referida portaria
 +
|jun/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 202, de 8 de fevereiro de 2019
 +
|SAS
 +
|Inclui códigos da CID-10 com 02.03.02.003-0 - Exame Anatomo-  Patológico para Congelamento / Para􀁺na por Peça Cirúrgica ou por  Biopsia (exceto colo uterino e mama)
 +
|jun/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 2434, de 15 de agosto de 2018
 +
|GM
 +
|corrige quantidade máxima que estava em desacordo com a portaria
 +
|jun/19
 +
|-
 +
|Portaria  nº 263, de 22 de fevereiro de 2019
 +
|SAS
 +
|retificação em maio/2019
 +
|jun/19
 +
|-
 +
|Portaria  nº 263, de 22 de fevereiro de 2019
 +
|SAS
 +
|retificação em maio/2019
 +
|jun/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 765, de 13 de junho de 2019
 +
|SAES
 +
|Altera atributos de procedimentos (nome, quantidade, descrição,  modalidade, exclui atributo)
 +
|jul/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 767, de 13 de junho de 2019
 +
|SAES
 +
|inclui medicamento
 +
|jul/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 778, de 17 de junho de 2019
 +
|SAES
 +
|Altera  atributos de medicamentos (idade)
 +
|jul/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 766, de 13 de junho de 2019
 +
|SAES
 +
|Altera  atributos de medicamentos (quantidade)
 +
|jul/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1.370, de 21 de junho de 2019
 +
|GM
 +
|Inclui 04.09.07.031-9 - REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO
 +
|jul/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 689, de 6 de junho de 2019
 +
|SAES
 +
|Inclui descrição e  compatibilidade (procedimento cardiologia)
 +
|jul/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 754, de 11 de junho de 2019
 +
|SAES
 +
|Inclui procedimento Teste Rápido Molecular para a Detecção do Complexo Micobacterium tuberculosis
 +
|jul/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 511, de 17 de abril de 2019
 +
|SAS
 +
|Define regras para registro e processamento nos Sistemas de Informações do SUS dos procedimentos
 +
de radioterapia elencados na Portaria nº 263/SAS/MS, de 22 de fevereiro de  2019.
 +
|jul/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1.996, de 26 de julho de 2019
 +
|GM
 +
|Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos  Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde - dezembro 2019
 +
|ago/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 883, de 23 de julho de 2019
 +
|SAES
 +
|Altera atributos de Procedimentos (03.01.07.017-2- MANUTENÇÃO DA  PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR e 03.01.13.006-0 ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL  EM DRC ESTÁGIO O5 PRÉ DIÁLISE - Exige CNS e admite APAC continuidade)
 +
|ago/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 815, de 2 de julho de 2019
 +
|SAES
 +
|Altera atributos de procedimentos e crítica (CID, nome,  descrição, exige CID, quantidade de compatibilidades, motivo de encerramento)
 +
|ago/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 855, de 16 de julho de 2019
 +
|SAES
 +
|Altera  atributos de medicamentos (zera valores)
 +
|ago/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 895, de 26 de julho de 2019
 +
|SAES
 +
|Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos do  sistema nervoso central e periférico na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
 +
|set/2019
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 898, de 29 de julho de 2019
 +
|SAES
 +
|Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
 +
|ago/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 938, de 07 de agosto de 2019
 +
|SAES
 +
|Inclui CID para procedimento . 03.04.08.002-0 Internação para  quimioterapia de administração contínua
 +
|set/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 960, de 13 de agosto de 2019
 +
|SAES
 +
|Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da  Assistência Farmacêutica (CEAF)
 +
|set/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1996, de 26 de julho de 2019
 +
|GM
 +
|Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos  Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) até  dezembro/2019
 +
|prorroga até dez/2019
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 2225, de 22 de agosto de 2019
 +
|SE
 +
|Exclui a complementação de valores dos procedimentos referentes  à cirurgia de catarata, constantes da Estratégia de ampliação do acesso aos  procedimentos cirúrgicos eletivos
 +
|ago/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 2466, de 16 de setembro de 2019
 +
|SE
 +
|Altera valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do bloco  de custeio das ações e serviços públicos de saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta  complexidade ambulatorial e hospitalar a ser incorporado aos limites  financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios.
 +
|out/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1073, de 11 de setembro de 2019
 +
|SAES
 +
|Altera a Portaria nº 688/SAS/MS, de 6 de abril de 2017, que reformula o Regulamento Técnico da  Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade(CERAC).
 +
|out/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 2550, de 26 de setembro de 2019
 +
|GM
 +
|Altera valores de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.  (OPM  transplantes)
 +
|out/19
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 1154, de 02 de outubro de 2019  (Retificação publicada em 06/11/2019)
 +
|SAES
 +
|Altera normas, atributos e compatibilidades de procedimentos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 +
|nov/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1144, de 30 de setembro de 2019
 +
|SAES
 +
|Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (descrição de OPM)
 +
|nov/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1081, de 13 de setembro de 2019
 +
|SAES
 +
|Exclui atributo complementar CNRAC de procedimentos da Tabela de  Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, do  Sistema Único de Saúde (SUS)
 +
|out/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1090, de 16 de setembro de 2019
 +
|SAES
 +
|Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de
 +
Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 +
|out/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1120, de 24 de setembro de 2019
 +
|SAES
 +
|Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente  Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF na Tabela de  Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 +
|out/19
 +
|-
 +
|PORTAIA  nº 1198, de 11 de outubro de 2019
 +
|SAES
 +
|Inclui medicamentos e altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)
 +
|nov/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1213, de 14 de outubro de 2019
 +
|SAES
 +
|Exclui o art. 2º da Portaria nº 1.120/SAS/MS, de 24 de setembro de 2009, que dispõe da atualização na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, do atributo idade máxima para o medicamento Etanercepte 25 mg injetável (por frasco ampola)
 +
|nov/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1232, de 22 de outubro de 2019
 +
|SAES
 +
|Inclui medicamento e atualiza atributos de procedimento (03.03.04.020-3 - TRATAMENTO DE DOENÇAS  NEURO-DEGENERATIVAS)  na Tabela de  Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)  do Sistema Único de Saúde (SUS)
 +
|nov/19
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 1217, de 18 de outubro de 2019  retificação em 19/11/2019
 +
|SAES
 +
|Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS
 +
|nov/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 1289, de 06 de novembro de 2019
 +
|SAES
 +
|Altera atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 +
|dez/19
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 1154, de 02 de outubro de 2019  Retificação publicada em 06/11/2019
 +
|SAES
 +
|Altera normas, atributos e compatibilidades de procedimentos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 +
|dez/19
 +
|-
 +
|PORTARIA  nº 3.018, de 19 de novembro de 2019
 +
|GM
 +
|Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da  Saúde dos medicamentos lanreotida 60mg, lanreotida 90mg e lanreotida 120mg e  a migração da responsabilidade pelas aquisições dos medicamentos  alfainterferona 2B 3.000.000UI, alfainterferona 2B 5.000.000UI e  alfainterferona 2B 10.000.000UI para as Secretarias Estaduais de Saúde e do  Distrito Federal, com ressarcimento pela União.
 +
|???
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 1357, de 26 de novembro de 2019
 +
|SAES
 +
|Exclui código CID 10 da Doença de Paget do Crânio e    Doença de Paget de outros ossos, de medicamento
 +
pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos,
 +
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS
 +
|dez/19
 +
|-
 +
|RETIFICAÇÃO em 02/12/2019 da PORTARIA nº 815, de  02 de julho de 2019
 +
|SAES
 +
|Retifica atributos de procedimentos
 +
|dez/19
 +
|}

Edição das 13h50min de 9 de janeiro de 2020

Visão Geral

Existe sempre um documento vinculado/relacionado a cada termo, para qualquer alteração nas terminologias (ativação ou inativação de termos ou alteração de termos ativos). Além disso, sempre é gerado um documento (Nota Técnica) para cada competência do RTS.

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Portarias publicadas em 2019

No ano de 2019 foram publicadas diversas portarias que resultaram em alterações nas terminologias constantes do RTS. Na Tabela a seguir estão estas portarias com número e data, órgão, ementa e competência em que foram efetivadas.

PORTARIA ÓRGÃO                                                                                                                                        EMENTA/EMENTA MODIFICADA COMPETÊNCIA VIGENTE NO RTS
PORTARIA nº 11, de 3 de janeiro de 2019 SAS Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos do SUS (zera valores) jan/19
PORTARIA nº 12 de 03 de janeiro de 2019 SAS Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) jan/19
PORTARIA nº 1988 de 20 de dezembro de 2018 SAS Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). jan/19
PORTARIA nº 4225 de 26de dezembro de 2018 GM Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos referentes ao diagnóstico e tratamento da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI), no âmbito do SUS jan/19
PORTARIA nº 2045 de 27 de dezembro de 2018 SAS Exclui e altera atributos de procedimentos e exclui procedimento jan/19
PORTARIA nº 1655 de 18 de outubro de 2018 SAS Retificação em dezembro de 2018 (nova idade mínima) jan/19
PORTARIA nº 2045 de 27 de dezembro de 2018 SAS Exclui e altera atributos de procedimentos e exclui procedimento. Retificada em fevereiro de 2019 jan/19
PORTARIA nº 54, de 16 de janeiro de 2019 SAS Altera atributo de procedimento (zera valor) fev/19
PORTARIA nº 1655 de 18 de outubro de 2018 - SAS SAS Retificação em fevereiro de 2019 (quantidade máxima) fev/19
PORTARIA nº 12, de 03 de janeiro de 2019 SAS Retificação em 07/02/2019 fev/19
PORTARIA nº 1.506, de 20 de setembro de 2018 SAS Retificação em fevereiro de 2019 (quantidade máxima) fev/19
PORTARIA nº 1.259, de 9 de agosto 2018 SAS Retificação em janeiro de 2019 (altera de FAEC para MAC) fev/19
PORTARIA nº 91, de 23 de janeiro de 2019 SAS Altera atributo do procedimento de braquiterapia (idade mínima) mar/19
PORTARIA nº 277, de 26 de fevereiro de 2019 SAS Altera atributo de procedimento (zera valores) mar/19
PORTARIA nº 183, de 5 de fevereiro de 2019 SAS Inclui o procedimento Implantação Endoscópica de Stent Esofágico na Tabela de Procedimentos, mar/19
PORTARIA nº 277, de 26 de fevereiro de 2019 SAS Retificação em 25/03/2019 mar/19
PORTARIA nº 397, de 25 de março de 2019 SAS Inclui medicamentos abr/19
PORTARIA nº 183, de 5 de fevereiro de 2019 SAS Republicada em 02/04/2019 abr/19
PORTARIA nº 404, de 25 de março de 2019 SAS Altera atributos de medicamentos abr/19
PORTARIA nº 12, de 03 de janeiro de 2019 SAS Retificação em 25/03/2019 abr/19
PORTARIA CONJUNTA nº 5, de 18 de abril de 2019 SAS Protocolo carcinoma de mama abr/2019 - sem alterações
PORTARIA nº 523, de 23 de 18 de abril de 2019 SAS Altera descrição procedimentos (quimioterapia) mai/19
PORTARIA nº 462, de 5 de 18 de abril de 2019 SAS Inclui CID para medicamentos mai/19
PORTARIA nº 263, de 22 de fevereiro de 2019 SAS republicação em 25/03/2019 mai/19
PORTARIA  nº 1675, de 07 de junho de 2018 GM acerto no incremento no SIGTAP pela exclusão de habilitações na referida portaria jun/19
PORTARIA nº 202, de 8 de fevereiro de 2019 SAS Inclui códigos da CID-10 com 02.03.02.003-0 - Exame Anatomo- Patológico para Congelamento / Para􀁺na por Peça Cirúrgica ou por Biopsia (exceto colo uterino e mama) jun/19
PORTARIA nº 2434, de 15 de agosto de 2018 GM corrige quantidade máxima que estava em desacordo com a portaria jun/19
Portaria nº 263, de 22 de fevereiro de 2019 SAS retificação em maio/2019 jun/19
Portaria nº 263, de 22 de fevereiro de 2019 SAS retificação em maio/2019 jun/19
PORTARIA nº 765, de 13 de junho de 2019 SAES Altera atributos de procedimentos (nome, quantidade, descrição, modalidade, exclui atributo) jul/19
PORTARIA nº 767, de 13 de junho de 2019 SAES inclui medicamento jul/19
PORTARIA nº 778, de 17 de junho de 2019 SAES Altera atributos de medicamentos (idade) jul/19
PORTARIA nº 766, de 13 de junho de 2019 SAES Altera atributos de medicamentos (quantidade) jul/19
PORTARIA nº 1.370, de 21 de junho de 2019 GM Inclui 04.09.07.031-9 - REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO jul/19
PORTARIA nº 689, de 6 de junho de 2019 SAES Inclui descrição e compatibilidade (procedimento cardiologia) jul/19
PORTARIA nº 754, de 11 de junho de 2019 SAES Inclui procedimento Teste Rápido Molecular para a Detecção do Complexo Micobacterium tuberculosis jul/19
PORTARIA nº 511, de 17 de abril de 2019 SAS Define regras para registro e processamento nos Sistemas de Informações do SUS dos procedimentos

de radioterapia elencados na Portaria nº 263/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2019.

jul/19
PORTARIA nº 1.996, de 26 de julho de 2019 GM Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde - dezembro 2019 ago/19
PORTARIA nº 883, de 23 de julho de 2019 SAES Altera atributos de Procedimentos (03.01.07.017-2- MANUTENÇÃO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR e 03.01.13.006-0 ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁGIO O5 PRÉ DIÁLISE - Exige CNS e admite APAC continuidade) ago/19
PORTARIA nº 815, de 2 de julho de 2019 SAES Altera atributos de procedimentos e crítica (CID, nome, descrição, exige CID, quantidade de compatibilidades, motivo de encerramento) ago/19
PORTARIA nº 855, de 16 de julho de 2019 SAES Altera atributos de medicamentos (zera valores) ago/19
PORTARIA nº 895, de 26 de julho de 2019 SAES Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos do sistema nervoso central e periférico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). set/2019
PORTARIA nº 898, de 29 de julho de 2019 SAES Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica ago/19
PORTARIA nº 938, de 07 de agosto de 2019 SAES Inclui CID para procedimento . 03.04.08.002-0 Internação para quimioterapia de administração contínua set/19
PORTARIA nº 960, de 13 de agosto de 2019 SAES Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) set/19
PORTARIA nº 1996, de 26 de julho de 2019 GM Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) até dezembro/2019 prorroga até dez/2019
PORTARIA nº 2225, de 22 de agosto de 2019 SE Exclui a complementação de valores dos procedimentos referentes à cirurgia de catarata, constantes da Estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos ago/19
PORTARIA nº 2466, de 16 de setembro de 2019 SE Altera valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta complexidade ambulatorial e hospitalar a ser incorporado aos limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios. out/19
PORTARIA nº 1073, de 11 de setembro de 2019 SAES Altera a Portaria nº 688/SAS/MS, de 6 de abril de 2017, que reformula o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade(CERAC). out/19
PORTARIA nº 2550, de 26 de setembro de 2019 GM Altera valores de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.  (OPM transplantes) out/19
PORTARIA nº 1154, de 02 de outubro de 2019 (Retificação publicada em 06/11/2019) SAES Altera normas, atributos e compatibilidades de procedimentos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. nov/19
PORTARIA nº 1144, de 30 de setembro de 2019 SAES Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (descrição de OPM) nov/19
PORTARIA nº 1081, de 13 de setembro de 2019 SAES Exclui atributo complementar CNRAC de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, do Sistema Único de Saúde (SUS) out/19
PORTARIA nº 1090, de 16 de setembro de 2019 SAES Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de

Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

out/19
PORTARIA nº 1120, de 24 de setembro de 2019 SAES Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. out/19
PORTAIA nº 1198, de 11 de outubro de 2019 SAES Inclui medicamentos e altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) nov/19
PORTARIA nº 1213, de 14 de outubro de 2019 SAES Exclui o art. 2º da Portaria nº 1.120/SAS/MS, de 24 de setembro de 2009, que dispõe da atualização na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, do atributo idade máxima para o medicamento Etanercepte 25 mg injetável (por frasco ampola) nov/19
PORTARIA nº 1232, de 22 de outubro de 2019 SAES Inclui medicamento e atualiza atributos de procedimento (03.03.04.020-3 - TRATAMENTO DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVAS)  na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) do Sistema Único de Saúde (SUS) nov/19
PORTARIA nº 1217, de 18 de outubro de 2019 retificação em 19/11/2019 SAES Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS nov/19
PORTARIA nº 1289, de 06 de novembro de 2019 SAES Altera atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. dez/19
PORTARIA nº 1154, de 02 de outubro de 2019 Retificação publicada em 06/11/2019 SAES Altera normas, atributos e compatibilidades de procedimentos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. dez/19
PORTARIA nº 3.018, de 19 de novembro de 2019 GM Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde dos medicamentos lanreotida 60mg, lanreotida 90mg e lanreotida 120mg e a migração da responsabilidade pelas aquisições dos medicamentos alfainterferona 2B 3.000.000UI, alfainterferona 2B 5.000.000UI e alfainterferona 2B 10.000.000UI para as Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, com ressarcimento pela União. ???
PORTARIA nº 1357, de 26 de novembro de 2019 SAES Exclui código CID 10 da Doença de Paget do Crânio e Doença de Paget de outros ossos, de medicamento

pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS

dez/19
RETIFICAÇÃO em 02/12/2019 da PORTARIA nº 815, de 02 de julho de 2019 SAES Retifica atributos de procedimentos dez/19
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