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Edição das 13h17min de 31 de agosto de 2020

Índice

1 Visão Geral
2 Pesquisa de Documentos
3 Portarias publicadas em 2019
4 Portarias publicadas em 2020

Visão Geral

Existe sempre um documento vinculado/relacionado a cada termo, para qualquer alteração nas terminologias (ativação ou inativação de termos ou alteração de termos ativos). Além disso, sempre é gerado um documento (Nota Técnica) para cada competência do RTS.

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A partir da competência 08/2020 do RTS os documentos publicados, tipos de documentos e Órgãos passaram a compor o grupo de terminologias Administrativas.

Pesquisa de Documentos

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Portarias publicadas em 2019

No ano de 2019 foram publicadas diversas portarias que resultaram em alterações nas terminologias constantes do RTS. Na Tabela a seguir estão estas portarias com número e data, órgão, ementa e competência em que foram efetivadas.

PORTARIA	ÓRGÃO	EMENTA/EMENTA MODIFICADA	COMPETÊNCIA VIGENTE NO RTS
PORTARIA nº 11, de 3 de janeiro de 2019	SAS	Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos do SUS (zera valores)	jan/19
PORTARIA nº 12 de 03 de janeiro de 2019	SAS	Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)	jan/19
PORTARIA nº 1988 de 20 de dezembro de 2018	SAS	Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).	jan/19
PORTARIA nº 4225 de 26de dezembro de 2018	GM	Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos referentes ao diagnóstico e tratamento da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI), no âmbito do SUS	jan/19
PORTARIA nº 2045 de 27 de dezembro de 2018	SAS	Exclui e altera atributos de procedimentos e exclui procedimento	jan/19
PORTARIA nº 1655 de 18 de outubro de 2018	SAS	Retificação em dezembro de 2018 (nova idade mínima)	jan/19
PORTARIA nº 2045 de 27 de dezembro de 2018	SAS	Exclui e altera atributos de procedimentos e exclui procedimento. Retificada em fevereiro de 2019	jan/19
PORTARIA nº 54, de 16 de janeiro de 2019	SAS	Altera atributo de procedimento (zera valor)	fev/19
PORTARIA nº 1655 de 18 de outubro de 2018 - SAS	SAS	Retificação em fevereiro de 2019 (quantidade máxima)	fev/19
PORTARIA nº 12, de 03 de janeiro de 2019	SAS	Retificação em 07/02/2019	fev/19
PORTARIA nº 1.506, de 20 de setembro de 2018	SAS	Retificação em fevereiro de 2019 (quantidade máxima)	fev/19
PORTARIA nº 1.259, de 9 de agosto 2018	SAS	Retificação em janeiro de 2019 (altera de FAEC para MAC)	fev/19
PORTARIA nº 91, de 23 de janeiro de 2019	SAS	Altera atributo do procedimento de braquiterapia (idade mínima)	mar/19
PORTARIA nº 277, de 26 de fevereiro de 2019	SAS	Altera atributo de procedimento (zera valores)	mar/19
PORTARIA nº 183, de 5 de fevereiro de 2019	SAS	Inclui o procedimento Implantação Endoscópica de Stent Esofágico na Tabela de Procedimentos,	mar/19
PORTARIA nº 277, de 26 de fevereiro de 2019	SAS	Retificação em 25/03/2019	mar/19
PORTARIA nº 397, de 25 de março de 2019	SAS	Inclui medicamentos	abr/19
PORTARIA nº 183, de 5 de fevereiro de 2019	SAS	Republicada em 02/04/2019	abr/19
PORTARIA nº 404, de 25 de março de 2019	SAS	Altera atributos de medicamentos	abr/19
PORTARIA nº 12, de 03 de janeiro de 2019	SAS	Retificação em 25/03/2019	abr/19
PORTARIA CONJUNTA nº 5, de 18 de abril de 2019	SAS	Protocolo carcinoma de mama	abr/2019 - sem alterações
PORTARIA nº 523, de 23 de 18 de abril de 2019	SAS	Altera descrição procedimentos (quimioterapia)	mai/19
PORTARIA nº 462, de 5 de 18 de abril de 2019	SAS	Inclui CID para medicamentos	mai/19
PORTARIA nº 263, de 22 de fevereiro de 2019	SAS	republicação em 25/03/2019	mai/19
PORTARIA nº 1675, de 07 de junho de 2018	GM	acerto no incremento no SIGTAP pela exclusão de habilitações na referida portaria	jun/19
PORTARIA nº 202, de 8 de fevereiro de 2019	SAS	Inclui códigos da CID-10 com 02.03.02.003-0 - Exame Anatomo- Patológico para Congelamento / Para􀁺na por Peça Cirúrgica ou por Biopsia (exceto colo uterino e mama)	jun/19
PORTARIA nº 2434, de 15 de agosto de 2018	GM	corrige quantidade máxima que estava em desacordo com a portaria	jun/19
Portaria nº 263, de 22 de fevereiro de 2019	SAS	retificação em maio/2019	jun/19
Portaria nº 263, de 22 de fevereiro de 2019	SAS	retificação em maio/2019	jun/19
PORTARIA nº 765, de 13 de junho de 2019	SAES	Altera atributos de procedimentos (nome, quantidade, descrição, modalidade, exclui atributo)	jul/19
PORTARIA nº 767, de 13 de junho de 2019	SAES	inclui medicamento	jul/19
PORTARIA nº 778, de 17 de junho de 2019	SAES	Altera atributos de medicamentos (idade)	jul/19
PORTARIA nº 766, de 13 de junho de 2019	SAES	Altera atributos de medicamentos (quantidade)	jul/19
PORTARIA nº 1.370, de 21 de junho de 2019	GM	Inclui 04.09.07.031-9 - REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO	jul/19
PORTARIA nº 689, de 6 de junho de 2019	SAES	Inclui descrição e compatibilidade (procedimento cardiologia)	jul/19
PORTARIA nº 754, de 11 de junho de 2019	SAES	Inclui procedimento Teste Rápido Molecular para a Detecção do Complexo Micobacterium tuberculosis	jul/19
PORTARIA nº 511, de 17 de abril de 2019	SAS	Define regras para registro e processamento nos Sistemas de Informações do SUS dos procedimentos de radioterapia elencados na Portaria nº 263/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2019.	jul/19
PORTARIA nº 1.996, de 26 de julho de 2019	GM	Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde - dezembro 2019	ago/19
PORTARIA nº 883, de 23 de julho de 2019	SAES	Altera atributos de Procedimentos (03.01.07.017-2- MANUTENÇÃO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR e 03.01.13.006-0 ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁGIO O5 PRÉ DIÁLISE - Exige CNS e admite APAC continuidade)	ago/19
PORTARIA nº 815, de 2 de julho de 2019	SAES	Altera atributos de procedimentos e crítica (CID, nome, descrição, exige CID, quantidade de compatibilidades, motivo de encerramento)	ago/19
PORTARIA nº 855, de 16 de julho de 2019	SAES	Altera atributos de medicamentos (zera valores)	ago/19
PORTARIA nº 895, de 26 de julho de 2019	SAES	Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos do sistema nervoso central e periférico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).	set/2019
PORTARIA nº 898, de 29 de julho de 2019	SAES	Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica	ago/19
PORTARIA nº 938, de 07 de agosto de 2019	SAES	Inclui CID para procedimento . 03.04.08.002-0 Internação para quimioterapia de administração contínua	set/19
PORTARIA nº 960, de 13 de agosto de 2019	SAES	Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)	set/19
PORTARIA nº 1996, de 26 de julho de 2019	GM	Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) até dezembro/2019	prorroga até dez/2019
PORTARIA nº 2225, de 22 de agosto de 2019	SE	Exclui a complementação de valores dos procedimentos referentes à cirurgia de catarata, constantes da Estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos	ago/19
PORTARIA nº 2466, de 16 de setembro de 2019	SE	Altera valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta complexidade ambulatorial e hospitalar a ser incorporado aos limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios.	out/19
PORTARIA nº 1073, de 11 de setembro de 2019	SAES	Altera a Portaria nº 688/SAS/MS, de 6 de abril de 2017, que reformula o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade(CERAC).	out/19
PORTARIA nº 2550, de 26 de setembro de 2019	GM	Altera valores de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. (OPM transplantes)	out/19
PORTARIA nº 1154, de 02 de outubro de 2019 (Retificação publicada em 06/11/2019)	SAES	Altera normas, atributos e compatibilidades de procedimentos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.	nov/19
PORTARIA nº 1144, de 30 de setembro de 2019	SAES	Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (descrição de OPM)	nov/19
PORTARIA nº 1081, de 13 de setembro de 2019	SAES	Exclui atributo complementar CNRAC de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, do Sistema Único de Saúde (SUS)	out/19
PORTARIA nº 1090, de 16 de setembro de 2019	SAES	Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	out/19
PORTARIA nº 1120, de 24 de setembro de 2019	SAES	Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	out/19
PORTAIA nº 1198, de 11 de outubro de 2019	SAES	Inclui medicamentos e altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)	nov/19
PORTARIA nº 1213, de 14 de outubro de 2019	SAES	Exclui o art. 2º da Portaria nº 1.120/SAS/MS, de 24 de setembro de 2009, que dispõe da atualização na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, do atributo idade máxima para o medicamento Etanercepte 25 mg injetável (por frasco ampola)	nov/19
PORTARIA nº 1232, de 22 de outubro de 2019	SAES	Inclui medicamento e atualiza atributos de procedimento (03.03.04.020-3 - TRATAMENTO DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVAS) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) do Sistema Único de Saúde (SUS)	nov/19
PORTARIA nº 1217, de 18 de outubro de 2019 retificação em 19/11/2019	SAES	Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS	nov/19
PORTARIA nº 1289, de 06 de novembro de 2019	SAES	Altera atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	dez/19
PORTARIA nº 1154, de 02 de outubro de 2019 Retificação publicada em 06/11/2019	SAES	Altera normas, atributos e compatibilidades de procedimentos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.	dez/19
PORTARIA nº 3.018, de 19 de novembro de 2019	GM	Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde dos medicamentos lanreotida 60mg, lanreotida 90mg e lanreotida 120mg e a migração da responsabilidade pelas aquisições dos medicamentos alfainterferona 2B 3.000.000UI, alfainterferona 2B 5.000.000UI e alfainterferona 2B 10.000.000UI para as Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, com ressarcimento pela União.	???
PORTARIA nº 1357, de 26 de novembro de 2019	SAES	Exclui código CID 10 da Doença de Paget do Crânio e Doença de Paget de outros ossos, de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS	dez/19
RETIFICAÇÃO em 02/12/2019 da PORTARIA nº 815, de 02 de julho de 2019	SAES	Retifica atributos de procedimentos	dez/19

GM - Gabinete do Ministro

SAS - Secretaria de Atenção à Saúde

SAES - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

SE - Secretaria Executiva

Portarias publicadas em 2020

No ano de 2020 foram publicadas diversas portarias que resultaram em alterações nas terminologias constantes do RTS. Na Tabela a seguir estão estas portarias com número e data, órgão, ementa e competência em que foram efetivadas correspondentes a alterações na Terminologia Procedimentos SUS.

PORTARIA	ÓRGÃO	EMENTA/EMENTA MODIFICADA	COMPETÊNCIA VIGENTE NO RTS
PORTARIA nº 1399, de 17 de dezembro de 2019	SAES	Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a complexidade em oncologia no âmbito do SUS.	jan/20
PORTARIA nº 3587, de 17 de dezembro de 2019	GM	Inclui Procedimento de Dosagem de Adenosina-Desaminase (ADA) no diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Estados e do Distrito Federal.	jan/20
PORTARIA nº 1401, de 17 de dezembro de 2019	SAES	Inclui medicamento e altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	jan/20
RET PORTARIA nº 1232, de 22 de outubro de 2019	SAES	Retifica nome da Forma de Organização.	jan/20
PORTARIA nº 1415, de 18 de dezembro de 2019 e RET em 15/01/2020	SAES	Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.	jan/20
PORTARIA nº 1418, de 19 de dezembro de 2019	SAES	Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	jan/20
PORTARIA nº 1466, de 26 de dezembro de 2019	SAES	Altera atributo de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	jan/20
RET PORTARIA nº 1415, de 18 de dezembro de 2019; RET em 31 de janeiro de 2020	SAES	Altera código de CBO.	jan/20
PORTARIA nº 1400, de 17 de dezembro de 2019	SAES	Inclui atributos de procedimentos referentes a Transplantes na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.	fev/20
RET PORTARIA nº 1232, de 22 de outubro de 2019	SAES	Altera nome de procedimento	fev/20
PORTARIA nº 16, de 10 de janeiro de 2020	SAES	Inclui atributo de procedimentos referentes a Transplantes Alogênicos de Células-Tronco Hematopoéticas (CTH) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).	fev/20
RET PORTARIA nº 1198, de 11 de outubro de 2019	SAES	Altera atributo sexo.	fev/20
PORTARIA nº 36, de 16 de janeiro de 2020	SAES	Inclui atributo (CID) em medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).	fev/20
PORTARIA nº 1217, de 18 de outubro de 2019 retificação em 19/11/2019; republicada em 27 de janeiro de 2020; republicada em 29 de janeiro de 2020	SAES	Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	fev/20
PORTARIA nº 39, de 20 de janeiro de 2020	SAES	Inclui e exclui serviço/classificação na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	fev/20 e mai/20
PORTARIA nº 96, de 05 de fevereiro de 2020	SAES	Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.	mar/20
PORTARIA nº 237, de 18 de março de 2020	SAES	Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19.	mar/20
PORTARIA nº 99, de 07 de fevereiro de 2020	SAES	Redifine registro das Equipes de Atenção Primária e saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).	jun/2020 e ago/2020
PORTARIA nº 176, de 26 de fevereiro de 2020	SAES	Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e cria a modalidade assistencial Assistência Farmacêutica no âmbito do Conjunto Mínimo de Dados, no Repositório de Terminologias em Saúde.	abr/20
PORTARIA nº 181, de 27 de fevereiro de 2020	SAES	Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.	abr/20
PORTARIA nº 189, de 02 de março de 2020 e Retificação publicada em 02/04/2020	SAES	Inclui o procedimento de fechamento percutâneo de comunicação interarterial septal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).	abr/20
PORTARIA nº 193, de 03 de março de 2020	SAES	Inclui medicamentos e altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	abr/20
PORTARIA nº 264, de 17 de fevereiro de 2020	GM	Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.	abr/20
PORTARIA nº 241, de 23 de março de 2020	SAES	Altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	abr/20
.PORTARIA nº 242, de 23 de março de 2020	SAES	Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	abr/20
PORTARIA nº 245, de 24 de março de 2020	SAES	Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19.	abr/20
PORTARIA nº 246, de24 de março de 2020	SAES	Exclui medicamentos e altera atributo de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	abr/20
PORTARIA nº 247, de24 de março de 2020	SAES	Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.	abr/20
PORTARIA nº 237, de 18 de março de 2020- republicada em 09/04/2020	SAES	Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19.	abr/20
PORTARIA nº 827, de 15 de abril de 2020	GM	Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios, estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19.	abr/20
PORTARIA nº 296, de 03 de abril de 2020	SAES	Inclui o procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.	mai/20
PORTARIA nº 311, de 07 de abril de 2020	SAES	Inclui e Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	mai/20
PORTARIA nº 370, de 22 de abril de 2020	SAES	Inclui e Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	mai/20
PORTARIA nº 354, de 17 de abril de 2020	SAES	Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	mai/20
PORTARIA nº 347, de 16 de abril de 2020	SAES	Inclui atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	mai/20
PORTARIA nº 336, de 14 de abril de 2020	SAES	Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	mai/20
PORTARIA nº 335, de 14 de abril de 2020	SAES	Inclui descrições em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.	mai/20
PORTARIA nº 397, de 29 de abril de 2020 - Retificada em 19/05/2020	SAES	Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.	jun/20
PORTARIA nº 441, de 15 de maio de 2020	SAES	Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	jun/20
PORTARIA nº 464, de 20 de maio de 2020	SAES	Inclui exames para o diagnóstico laboratorial de infecção pelo SARS-CoV-2 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).	jun/20
PORTARIA nº 474, de 25 de maio de 2020	SAES	Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	jun/20
PORTARIA nº 493, de 02 de junho de 2020	SAES	Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.	jul/20
PORTARIA nº 494, de 02 de junho de 2020. Retificada em 26/06/2020	SAES	Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	jul/20
PORTARIA nº 505, de 10 de junho de 2020	SAES	Inclui medicamentos e altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	jul/20
PORTARIA nº 510, de 16 de junho de 2020	SAES	Inclui leito e habilitação de Suporte Ventilatório Pulmonar no CNES e procedimento de diária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.	jul/20
PORTARIA nº 526, de 24 de junho de 2020	SAES	Inclui, altera e exclui procedimentos da Tabela de procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.	ago/20
PORT ARIA nº 564, de 08 de julho de 2020	SAES	Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento da Atenção Primária no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) "Prevenção à Covid-19 nas Escolas".	ago/20
PORTARIA nº 601, de 15 de julho de 2020	SAES	Inclui procedimentos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, no âmbito do Conjunto Mínimo de Dados, no Repositório de Terminologias em Saúde.	ago/20
PORTARIA nº 1813, de 22 de julho de 2020	GM	Altera o Anexo 21 do Anexo I da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Transplante De Células-Tronco Hematopoéticas, e os atributos dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.	ago/20
PORTARIA nº 680, de 29 de julho de 2020	SAES	Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.	set/20
PORTARIA nº 766, de 18 de agosto de 2020 – republicada em 20/08/2020	SAES	Inclui atributo a procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.	set/20
PORTARIA nº 768, de 19 de agosto de 2020	SAES	Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.	set/20
PORTARIA nº 804, de 25 de agosto de 2020 - retificação em 31/08/2020	SAES	Inclui e altera atributos de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.	set/20
PORTARIA nº 2277, de 27 de julho de 2020	GM	Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.	jul/20

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Edição das 13h17min de 31 de agosto de 2020

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@@ Linha 379: / Linha 379: @@
 No ano de 2020 foram publicadas diversas portarias que resultaram em alterações nas terminologias constantes do RTS. Na Tabela a seguir estão estas portarias com número e data, órgão, ementa e competência em que foram efetivadas correspondentes a alterações na Terminologia Procedimentos SUS.
 {| class="wikitable"
-|PORTARIA
+|'''PORTARIA'''
-|ÓRGÃO
+|'''ÓRGÃO'''
-|EMENTA/EMENTA  MODIFICADA
+|'''EMENTA/EMENTA MODIFICADA'''
-|COMPETÊNCIA  VIGENTE NO RTS
+|'''COMPETÊNCIA  VIGENTE NO RTS'''
 |-
-|PORTARIA nº 1399, de 17 de dezembro de 2019
+|PORTARIA  nº 1399, de 17 de dezembro de 2019
 |SAES
-|Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a  complexidade em oncologia no âmbito do SUS
+|Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a complexidade em  oncologia no âmbito do SUS.
 |jan/20
 |-
-|PORTARIA nº 3587, de 17 de dezembro de 2019
+|PORTARIA  nº 3587, de 17 de dezembro de 2019
 |GM
-|Inclui Procedimento de Dosagem de Adenosina-Desaminase (ADA) no  diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único  de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços  Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade  Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e  Alta Complexidade (MAC), dos Estados e do Distrito Federal
+|Inclui Procedimento de Dosagem de Adenosina-Desaminase (ADA) no  diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único  de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços  Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade  Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e  Alta Complexidade (MAC), dos Estados e do Distrito Federal.
 |jan/20
 |-
-|PORTARIA nº 1401, de 17 de dezembro de 2019
+|PORTARIA  nº 1401, de 17 de dezembro de 2019
 |SAES
-|Inclui medicamento e altera atributos de medicamentos  pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela  de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS
+|Inclui medicamento e altera atributos de medicamentos pertencentes ao  Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de  Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |jan/20
 |-
-|RET PORTARIA nº 1232, de 22 de outubro de 2019
+|RET  PORTARIA nº 1232, de 22 de outubro de 2019
 |SAES
-|Retifica nome da Forma de Organização
+|Retifica nome da Forma de Organização.
 |jan/20
 |-
-|PORTARIA nº 1415, de 18 de dezembro de 2019 e  RET em 15/01/2020
+|PORTARIA  nº 1415, de 18 de dezembro de 2019 e RET em 15/01/2020
 |SAES
 |Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |jan/20
 |-
-|PORTARIA nº 1418, de 19 de dezembro de 2019
+|PORTARIA  nº 1418, de 19 de dezembro de 2019
 |SAES
-|Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente  Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela  de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
+|Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado  da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela   de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais  do SUS.
 |jan/20
 |-
-|PORTARIA nº 1466, de 26 de dezembro de 2019
+|PORTARIA  nº 1466, de 26 de dezembro de 2019
 |SAES
-|Altera  atributo de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da  Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
+|Altera atributo de medicamentos pertencentes ao Componente  Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |jan/20
 |-
-|RET PORTARIA nº 1415, de 18 de dezembro de 2019; RET em 31 de  janeiro de 2020
+|RET  PORTARIA nº 1415, de 18 de dezembro de 2019; RET em 31 de janeiro de 2020
 |SAES
-|Altera  código de CBO
+|Altera código de CBO.
 |jan/20
 |-
-|PORTARIA nº 1400, de 17 de dezembro de 2019
+|PORTARIA  nº 1400, de 17 de dezembro de 2019
 |SAES
-|Inclui atributos de procedimentos referentes a Transplantes na  Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais  do SUS.
+|Inclui atributos de procedimentos referentes a Transplantes na Tabela  de Procedimento, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do  SUS.
 |fev/20
 |-
-|RET PORTARIA nº 1232, de 22 de outubro de 2019
+|RET  PORTARIA nº 1232, de 22 de outubro de 2019
 |SAES
-|altera  nome de procedimento
+|Altera nome de procedimento
 |fev/20
 |-
-|PORTARIA nº 16, de 10 de janeiro de 2020
+|PORTARIA  nº 16, de 10 de janeiro de 2020
 |SAES
-|Inclui  atributo de procedimentos referentes a Transplantes Alogênicos de  Células-Tronco Hematopoéticas (CTH) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
+|Inclui atributo de procedimentos referentes a Transplantes Alogênicos  de Células-Tronco Hematopoéticas (CTH) na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de  Saúde (SUS).
 |fev/20
 |-
-|RET PORTARIA nº 1198, de 11 de outubro de 2019
+|RET  PORTARIA nº 1198, de 11 de outubro de 2019
 |SAES
-|Altera atributo sexo
+|Altera atributo sexo.
 |fev/20
 |-
-|PORTARIA nº 36, de 16 de janeiro de 2020
+|PORTARIA  nº 36, de 16 de janeiro de 2020
 |SAES
-|Inclui atributo (CID) em medicamento do Componente Especializado  da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos,
+|Inclui atributo (CID) em medicamento do Componente Especializado da  Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/  Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
-Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)
 |fev/20
 |-
-|PORTARIA nº 1217, de 18 de outubro de 2019  retificação em 19/11/2019; republicada em 27 de janeiro de 2020; republicada  em 29 de janeiro de 2020
+|PORTARIA  nº 1217, de 18 de outubro de 2019 retificação em 19/11/2019; republicada em  27 de janeiro de 2020; republicada em 29 de janeiro de 2020
 |SAES
-|Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente  Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de  Procedimentos,
+|Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente  Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
-Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS
 |fev/20
 |-
-|PORTARIA nº 39, de 20 de janeiro de 2020
+|PORTARIA  nº 39, de 20 de janeiro de 2020
 |SAES
-|Inclui e exclui serviço/classificação na Tabela de  Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS
+|Inclui e exclui serviço/classificação na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
-|fev/20 e mai/20
+|fev/20 e  mai/20
 |-
-|PORTARIA nº 96, de 05 de fevereiro de 2020
+|PORTARIA  nº 96, de 05 de fevereiro de 2020
 |SAES
-|Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
+|Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |mar/20
 |-
-|PORTARIA nº 237, de 18 de março de 2020
+|PORTARIA  nº 237, de 18 de março de 2020
 |SAES
 |Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único  de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19.
 |mar/20
 |-
-|PORTARIA nº 99, de 07 de fevereiro de 2020
+|PORTARIA  nº 99, de 07 de fevereiro de 2020
 |SAES
-|Redifine registro das Equipes de Atenção Primária e saúde Mental  no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
+|Redifine registro das Equipes de Atenção Primária e saúde Mental no  Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
-|jun/20
+|jun/2020  e ago/2020
 |-
-|PORTARIA nº 176, de 26 de fevereiro de 2020
+|PORTARIA  nº 176, de 26 de fevereiro de 2020
 |SAES
-|Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e cria a modalidade  assistencial Assistência Farmacêutica no âmbito do Conjunto Mínimo de Dados,  no Repositório de Terminologias em Saúde.
+|Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,  Próteses e Materiais Especiais do SUS e cria a modalidade assistencial  Assistência Farmacêutica no âmbito do Conjunto Mínimo de Dados, no  Repositório de Terminologias em Saúde.
 |abr/20
 |-
-|PORTARIA nº 181, de 27 de fevereiro de 2020
+|PORTARIA  nº 181, de 27 de fevereiro de 2020
 |SAES
 |Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da  Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |abr/20
 |-
-|PORTARIA nº 189, de 02 de março de 2020 e  Retificação publicada em 02/04/2020
+|PORTARIA  nº 189, de 02 de março de 2020 e Retificação publicada em 02/04/2020
 |SAES
-|Inclui o procedimento de fechamento percutâneo de comunicação  interatrial septal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,  Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
+|Inclui o procedimento de fechamento percutâneo de comunicação interarterial  septal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e  Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
 |abr/20
 |-
-|PORTARIA nº 193, de 03 de março de 2020
+|PORTARIA  nº 193, de 03 de março de 2020
 |SAES
-|Inclui medicamentos e altera atributos de medicamentos  pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na  Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais  do SUS.
+|Inclui medicamentos e altera atributos de medicamentos pertencentes ao  Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de  Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |abr/20
 |-
-|PORTARIA nº 264, de 17 de fevereiro de 2020
+|PORTARIA  nº 264, de 17 de fevereiro de 2020
 |GM
-|Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro  de 2017, para incluir a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de  Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos  serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional
+|Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de  2017, para incluir a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de  Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos  serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
 |abr/20
 |-
-|PORTARIA nº 241, de 23 de março de 2020
+|PORTARIA  nº 241, de 23 de março de 2020
 |SAES
 |Altera atributos de medicamento pertencente ao Componente  Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |abr/20
 |-
-|PORTARIA nº 242, de 23 de março de 2020
+|.PORTARIA  nº 242, de 23 de março de 2020
 |SAES
 |Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da  Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |abr/20
 |-
-|PORTARIA nº 245, de 24 de março de 2020
+|PORTARIA  nº 245, de 24 de março de 2020
 |SAES
-|Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde  (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção  pelo COVID-19.
+|Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,  Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para  atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19.
 |abr/20
 |-
-|PORTARIA nº 246, de24 de março de 2020
+|PORTARIA  nº 246, de24 de março de 2020
 |SAES
-|Exclui medicamentos e altera atributo de medicamentos  pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)  da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais  Especiais do SUS.
+|Exclui medicamentos e altera atributo de medicamentos pertencentes ao  Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de  Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |abr/20
 |-
-|PORTARIA nº 247, de24 de março de 2020
+|PORTARIA  nº 247, de24 de março de 2020
 |SAES
-|Altera atributos de procedimentos na Tabela de  Procedimentos,
+|Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
-Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |abr/20
 |-
-|PORTARIA nº 237, de 18 de março de 2020  republicada em 09/04/2020
+|PORTARIA  nº 237, de 18 de março de 2020-  republicada em 09/04/2020
 |SAES
 |Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único  de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19.
 |abr/20
 |-
-|PORTARIA nº 827, de 15 de abril de 2020
+|PORTARIA  nº 827, de 15 de abril de 2020
 |GM
-|Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de  hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela  de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do  Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das  Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios,  estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em  pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19.
+|Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise  em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela de  Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do  Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das  Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios,  estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em  pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19.
 |abr/20
 |-
-|PORTARIA nº 296, de 03 de abril de 2020
+|PORTARIA  nº 296, de 03 de abril de 2020
 |SAES
-|Inclui o procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo  B (BNP e NT-ProBNP) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,  Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
+|Inclui o procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B  (BNP e NT-ProBNP) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses  e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
 |mai/20
 |-
-|PORTARIA nº 311, de 07 de abril de 2020
+|PORTARIA  nº 311, de 07 de abril de 2020
 |SAES
-|Inclui e Altera atributos de medicamentos pertencentes ao  Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de  Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS
+|Inclui e Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente  Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |mai/20
 |-
-|PORTARIA nº 370, de 22 de abril de 2020
+|PORTARIA  nº 370, de 22 de abril de 2020
 |SAES
-|Inclui e Altera atributos de medicamentos pertencentes ao  Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de  Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
+|Inclui e Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente  Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |mai/20
 |-
-|PORTARIA nº 354, de 17 de abril de 2020
+|PORTARIA  nº 354, de 17 de abril de 2020
 |SAES
-|Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da  Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos,  Órteses/Próteses e  Materiais Especiais do SUS.
+|Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da  Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses  e Materiais Especiais do SUS.
 |mai/20
 |-
-|PORTARIA nº 347, de 16 de abril de 2020
+|PORTARIA  nº 347, de 16 de abril de 2020
 |SAES
 |Inclui atributos de medicamento pertencente ao Componente  Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |mai/20
 |-
-|PORTARIA nº 336, de 14 de abril de 2020
+|PORTARIA  nº 336, de 14 de abril de 2020
 |SAES
 |Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da  Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |mai/20
 |-
-|PORTARIA nº 335, de 14 de abril de 2020
+|PORTARIA  nº 335, de 14 de abril de 2020
 |SAES
 |Inclui descrições em procedimentos da Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |mai/20
 |-
-|PORTARIA nº 397, de 29 de abril de  2020 - Retificada em 19/05/2020
+|PORTARIA  nº 397, de 29 de abril de  2020 -  Retificada em 19/05/2020
 |SAES
 |Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |jun/20
 |-
-|PORTARIA nº 441, de 15 de maio de 2020
+|PORTARIA  nº 441, de 15 de maio de 2020
 |SAES
-|Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente  Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
+|Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado  da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |jun/20
 |-
-|PORTARIA nº 464, de 20 de maio de 2020
+|PORTARIA  nº 464, de 20 de maio de 2020
 |SAES
 |Inclui exames para o diagnóstico laboratorial de infecção pelo  SARS-CoV-2 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e  Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
 |jun/20
 |-
-|Portaria nº 474, de 25 de maio de 2020
+|PORTARIA  nº 474, de 25 de maio de 2020
 |SAES
-|Inclui medicamentos pertencentes ao ComponenteEspecializado da  Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
+|Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da  Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 |jun/20
+|-
+|PORTARIA  nº 493, de 02 de junho de 2020
+|SAES
+|Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,  Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
+|jul/20
+|-
+|PORTARIA  nº 494, de 02 de junho de 2020. Retificada em 26/06/2020
+|SAES
+|Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado  da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
+|jul/20
+|-
+|PORTARIA  nº 505, de 10 de junho de 2020
+|SAES
+|Inclui medicamentos e altera atributos de medicamentos pertencentes ao  Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de  Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
+|jul/20
+|-
+|PORTARIA  nº 510, de 16 de junho de 2020
+|SAES
+|Inclui leito e habilitação de Suporte Ventilatório Pulmonar no CNES e  procedimento de diária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,  Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento exclusivo dos  pacientes da COVID-19.
+|jul/20
+|-
+|PORTARIA  nº 526, de 24 de junho de 2020
+|SAES
+|Inclui, altera e exclui procedimentos da Tabela de procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
+|ago/20
+|-
+|PORT  ARIA nº 564, de 08 de julho de 2020
+|SAES
+|Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e  Materiais Especiais do SUS, o procedimento da Atenção Primária no âmbito do  Programa Saúde na Escola (PSE) "Prevenção à Covid-19 nas Escolas".
+|ago/20
+|-
+|PORTARIA  nº 601, de 15 de julho de 2020
+|SAES
+|Inclui procedimentos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, no âmbito do Conjunto Mínimo de  Dados, no Repositório de Terminologias em Saúde.
+|ago/20
+|-
+|PORTARIA  nº 1813, de 22 de julho de 2020
+|GM
+|Altera o Anexo 21 do Anexo I da Portaria de Consolidação nº 4, de 28  de setembro de 2017, que dispõe sobre Transplante De Células-Tronco Hematopoéticas,  e os atributos dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
+|ago/20
+|-
+|PORTARIA  nº 680, de 29 de julho de 2020
+|SAES
+|Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
+|set/20
+|-
+|PORTARIA  nº 766, de 18 de agosto de 2020 – republicada em 20/08/2020
+|SAES
+|Inclui atributo a procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
+|set/20
+|-
+|PORTARIA  nº 768, de 19 de agosto de 2020
+|SAES
+|Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado  da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
+|set/20
+|-
+|PORTARIA  nº 804, de 25 de agosto de 2020 - retificação em 31/08/2020
+|SAES
+|Inclui e altera atributos de medicamentos do Componente Especializado  da Assistência Farmacêutica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
+|set/20
+|-
+|PORTARIA  nº 2277, de 27 de julho de 2020
+|GM
+|Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de  valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de  COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e  Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
+|jul/20
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