Mudanças entre as edições de "Documentos"

De RTS
Ir para: navegação, pesquisa
(atualização)
(Atualização)
Linha 371: Linha 371:
  
 
=== Portarias publicadas em 2020 ===
 
=== Portarias publicadas em 2020 ===
−
No ano de 2020 foram publicadas diversas portarias que resultaram em alterações nas terminologias constantes do RTS. Na Tabela a seguir estão estas portarias com número e data, órgão, ementa e competência em que foram efetivadas.
+
No ano de 2020 foram publicadas diversas portarias que resultaram em alterações nas terminologias constantes do RTS. Na Tabela a seguir estão estas portarias com número e data, órgão, ementa e competência em que foram efetivadas correspondentes a alterações na Terminologia Procedimentos SUS.
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
−
!PORTARIA
+
|PORTARIA
−
!ÓRGÃO                                                                                                                                       
+
|ÓRGÃO                                                                                                                                       
−
!EMENTA/EMENTA  MODIFICADA
+
|EMENTA/EMENTA  MODIFICADA
−
!COMPETÊNCIA  VIGENTE NO RTS
+
|COMPETÊNCIA  VIGENTE NO RTS
 +
|REAJUSTE
 
|-
 
|-
 
|PORTARIA nº 1399, de 17 de dezembro de 2019
 
|PORTARIA nº 1399, de 17 de dezembro de 2019
 
|SAES
 
|SAES
−
|Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS
+
|Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a
 +
habilitação de estabelecimentos de saúde na alta
 +
complexidade em oncologia no âmbito do SUS
 
|jan/20
 
|jan/20
 +
|não
 
|-
 
|-
 
|PORTARIA nº 3587, de 17 de dezembro de 2019
 
|PORTARIA nº 3587, de 17 de dezembro de 2019
Linha 387: Linha 391:
 
|Inclui Procedimento de Dosagem de Adenosina-Desaminase (ADA) no  diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único  de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços  Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade  Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e  Alta Complexidade (MAC), dos Estados e do Distrito Federal
 
|Inclui Procedimento de Dosagem de Adenosina-Desaminase (ADA) no  diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único  de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços  Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade  Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e  Alta Complexidade (MAC), dos Estados e do Distrito Federal
 
|jan/20
 
|jan/20
 +
|não
 
|-
 
|-
 
|PORTARIA nº 1401, de 17 de dezembro de 2019
 
|PORTARIA nº 1401, de 17 de dezembro de 2019
Linha 392: Linha 397:
 
|Inclui medicamento e altera atributos de medicamentos  pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela  de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS
 
|Inclui medicamento e altera atributos de medicamentos  pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela  de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS
 
|jan/20
 
|jan/20
 +
|não
 
|-
 
|-
 
|RET PORTARIA nº 1232, de 22 de outubro de 2019
 
|RET PORTARIA nº 1232, de 22 de outubro de 2019
Linha 397: Linha 403:
 
|Retifica nome da Forma de Organização
 
|Retifica nome da Forma de Organização
 
|jan/20
 
|jan/20
 +
|não
 
|-
 
|-
−
|PORTARIA nº 1415, de 18 de dezembro de 2019
+
|PORTARIA nº 1415, de 18 de dezembro de 2019 e  RET em 15/01/2020
 
|SAES
 
|SAES
 
|Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 
|Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 
|jan/20
 
|jan/20
 +
|não
 
|-
 
|-
 
|PORTARIA nº 1418, de 19 de dezembro de 2019
 
|PORTARIA nº 1418, de 19 de dezembro de 2019
Linha 407: Linha 415:
 
|Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente  Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela  de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 
|Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente  Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela  de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 
|jan/20
 
|jan/20
 +
|não
 
|-
 
|-
 
|PORTARIA nº 1466, de 26 de dezembro de 2019
 
|PORTARIA nº 1466, de 26 de dezembro de 2019
 
|SAES
 
|SAES
−
|Altera  atributo de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de  Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
+
|Altera  atributo de medicamentos pertencentes ao
 +
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de  Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 
|jan/20
 
|jan/20
 +
|não
 +
|-
 +
|RET PORTARIA nº 1415, de 18 de dezembro de 2019; RET em 31 de  janeiro de 2020
 +
|SAES
 +
|Altera  código de CBO
 +
|jan/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 1400, de 17 de dezembro de 2019
 +
|SAES
 +
|Inclui atributos de procedimentos referentes a Transplantes na  Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais  do SUS.
 +
|fev/20
 +
|não
 +
|-
 +
|RET PORTARIA nº 1232, de 22 de outubro de 2019
 +
|SAES
 +
|altera  nome de procedimento
 +
|fev/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 16, de 10 de janeiro de 2020
 +
|SAES
 +
|Inclui  atributo de procedimentos referentes a Transplantes Alogênicos de  Células-Tronco Hematopoéticas (CTH) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
 +
|fev/20
 +
|não
 +
|-
 +
|RET PORTARIA nº 1198, de 11 de outubro de 2019
 +
|SAES
 +
|Altera atributo sexo
 +
|fev/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 36, de 16 de janeiro de 2020
 +
|SAES
 +
|Inclui atributo (CID) em medicamento do Componente Especializado  da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos,
 +
Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)
 +
|fev/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 1217, de 18 de outubro de 2019  retificação em 19/11/2019; republicada em 27 de janeiro de 2020; republicada  em 29 de janeiro de 2020
 +
|SAES
 +
|Altera atributos de medicamentos pertencentes ao
 +
Componente Especializado da Assistência
 +
Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos,
 +
Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais
 +
Especiais do SUS
 +
|fev/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 39, de 20 de janeiro de 2020
 +
|SAES
 +
|Inclui e exclui serviço/classificação na Tabela de  Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS
 +
|fev/20 e mai/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 96, de 05 de fevereiro de 2020
 +
|SAES
 +
|Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
 +
|mar/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 237, de 18 de março de 2020
 +
|SAES
 +
|Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único  de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19.
 +
|mar/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 176, de 26 de fevereiro de 2020
 +
|SAES
 +
|Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e cria a modalidade  assistencial Assistência Farmacêutica no âmbito do Conjunto Mínimo de Dados,  no Repositório de Terminologias em Saúde.
 +
|abr/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 181, de 27 de fevereiro de 2020
 +
|SAES
 +
|Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da  Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 +
|abr/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 189, de 02 de março de 2020 e  Retificação publicada em 02/04/2020
 +
|SAES
 +
|Inclui o procedimento de fechamento percutâneo de comunicação  interatrial septal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,  Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
 +
|abr/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 193, de 03 de março de 2020
 +
|SAES
 +
|Inclui medicamentos e altera atributos de medicamentos  pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na  Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais  do SUS.
 +
|abr/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 264, de 17 de fevereiro de 2020
 +
|GM
 +
|Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro  de 2017, para incluir a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de  Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos  serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional
 +
|abr/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 241, de 23 de março de 2020
 +
|SAES
 +
|Altera atributos de medicamento pertencente ao Componente
 +
Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de
 +
Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais
 +
Especiais do SUS.
 +
|abr/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 242, de 23 de março de 2020
 +
|SAES
 +
|Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado
 +
da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de
 +
Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais
 +
Especiais do SUS.
 +
|abr/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 245, de 24 de março de 2020
 +
|SAES
 +
|Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos,
 +
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM)
 +
do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo
 +
de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19.
 +
|abr/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 246, de24 de março de 2020
 +
|SAES
 +
|Exclui medicamentos e altera atributo de medicamentos
 +
pertencentes ao Componente Especializado da Assistência
 +
Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos,
 +
Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 +
|abr/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 247, de24 de março de 2020
 +
|SAES
 +
|Altera atributos de procedimentos na Tabela de  Procedimentos,
 +
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 +
|abr/20
 +
|não
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 237, de 18 de março de 2020  republicada em 09/04/2020
 +
|SAES
 +
|Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos,  Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único  de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19.
 +
|abr/20
 +
|sim
 +
|-
 +
|PORTARIA nº 827, de 15 de abril de 2020
 +
|GM
 +
|Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de  hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela  de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do  Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das  Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios,  estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em  pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19.
 +
|abr/20
 +
|não
 
|}
 
|}

Edição das 12h21min de 16 de abril de 2020

Visão Geral

Existe sempre um documento vinculado/relacionado a cada termo, para qualquer alteração nas terminologias (ativação ou inativação de termos ou alteração de termos ativos). Além disso, sempre é gerado um documento (Nota Técnica) para cada competência do RTS.

Estes documentos estão disponíveis para visualização e download na página do RTS. Observe a Tela 1.

Tela 1

Clicando sobre mais documentos será disponibilizada nova página. Veja Tela 2

Tela 2

Clicando sobre a figura marcada na Tela 2 ocorrerá automaticamente o download do documento. Na parte debaixo existe a numeração de páginas com documentos. Você poderá navegar entre as páginas ou então pesquisar um documento específico.

Pesquisa de Documentos

Na tela de documentos estão disponíveis as colunas: "Data do Documento", "Tipo", "Número" e "Ementa".

É possível pesquisar cada um dos campos das colunas para encontrar os documentos desejados. Utiliza-se a seguir alguns exemplos.

Exemplo 1: pesquisa pela "Data do Documento". Digitando 02:

Tela 3

Exemplo 2: pesquisa pelo "Tipo do Documento". Digitando "P" para Portaria:

Tela 4

Escolha a Portaria deseja e faça download.

Exemplo 3: pesquisa pelo "Número do Documento". Digitando "21":

Tela 5

Exemplo 4: pesquisa pelo "Ementa do Documento". Digitando "Atual" para "atualização":

Tela 6

Escolha o documento desejado e faça download.

Portarias publicadas em 2019

No ano de 2019 foram publicadas diversas portarias que resultaram em alterações nas terminologias constantes do RTS. Na Tabela a seguir estão estas portarias com número e data, órgão, ementa e competência em que foram efetivadas.

PORTARIA ÓRGÃO                                                                                                                                        EMENTA/EMENTA MODIFICADA COMPETÊNCIA VIGENTE NO RTS
PORTARIA nº 11, de 3 de janeiro de 2019 SAS Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos do SUS (zera valores) jan/19
PORTARIA nº 12 de 03 de janeiro de 2019 SAS Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) jan/19
PORTARIA nº 1988 de 20 de dezembro de 2018 SAS Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). jan/19
PORTARIA nº 4225 de 26de dezembro de 2018 GM Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos referentes ao diagnóstico e tratamento da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI), no âmbito do SUS jan/19
PORTARIA nº 2045 de 27 de dezembro de 2018 SAS Exclui e altera atributos de procedimentos e exclui procedimento jan/19
PORTARIA nº 1655 de 18 de outubro de 2018 SAS Retificação em dezembro de 2018 (nova idade mínima) jan/19
PORTARIA nº 2045 de 27 de dezembro de 2018 SAS Exclui e altera atributos de procedimentos e exclui procedimento. Retificada em fevereiro de 2019 jan/19
PORTARIA nº 54, de 16 de janeiro de 2019 SAS Altera atributo de procedimento (zera valor) fev/19
PORTARIA nº 1655 de 18 de outubro de 2018 - SAS SAS Retificação em fevereiro de 2019 (quantidade máxima) fev/19
PORTARIA nº 12, de 03 de janeiro de 2019 SAS Retificação em 07/02/2019 fev/19
PORTARIA nº 1.506, de 20 de setembro de 2018 SAS Retificação em fevereiro de 2019 (quantidade máxima) fev/19
PORTARIA nº 1.259, de 9 de agosto 2018 SAS Retificação em janeiro de 2019 (altera de FAEC para MAC) fev/19
PORTARIA nº 91, de 23 de janeiro de 2019 SAS Altera atributo do procedimento de braquiterapia (idade mínima) mar/19
PORTARIA nº 277, de 26 de fevereiro de 2019 SAS Altera atributo de procedimento (zera valores) mar/19
PORTARIA nº 183, de 5 de fevereiro de 2019 SAS Inclui o procedimento Implantação Endoscópica de Stent Esofágico na Tabela de Procedimentos, mar/19
PORTARIA nº 277, de 26 de fevereiro de 2019 SAS Retificação em 25/03/2019 mar/19
PORTARIA nº 397, de 25 de março de 2019 SAS Inclui medicamentos abr/19
PORTARIA nº 183, de 5 de fevereiro de 2019 SAS Republicada em 02/04/2019 abr/19
PORTARIA nº 404, de 25 de março de 2019 SAS Altera atributos de medicamentos abr/19
PORTARIA nº 12, de 03 de janeiro de 2019 SAS Retificação em 25/03/2019 abr/19
PORTARIA CONJUNTA nº 5, de 18 de abril de 2019 SAS Protocolo carcinoma de mama abr/2019 - sem alterações
PORTARIA nº 523, de 23 de 18 de abril de 2019 SAS Altera descrição procedimentos (quimioterapia) mai/19
PORTARIA nº 462, de 5 de 18 de abril de 2019 SAS Inclui CID para medicamentos mai/19
PORTARIA nº 263, de 22 de fevereiro de 2019 SAS republicação em 25/03/2019 mai/19
PORTARIA  nº 1675, de 07 de junho de 2018 GM acerto no incremento no SIGTAP pela exclusão de habilitações na referida portaria jun/19
PORTARIA nº 202, de 8 de fevereiro de 2019 SAS Inclui códigos da CID-10 com 02.03.02.003-0 - Exame Anatomo- Patológico para Congelamento / Para􀁺na por Peça Cirúrgica ou por Biopsia (exceto colo uterino e mama) jun/19
PORTARIA nº 2434, de 15 de agosto de 2018 GM corrige quantidade máxima que estava em desacordo com a portaria jun/19
Portaria nº 263, de 22 de fevereiro de 2019 SAS retificação em maio/2019 jun/19
Portaria nº 263, de 22 de fevereiro de 2019 SAS retificação em maio/2019 jun/19
PORTARIA nº 765, de 13 de junho de 2019 SAES Altera atributos de procedimentos (nome, quantidade, descrição, modalidade, exclui atributo) jul/19
PORTARIA nº 767, de 13 de junho de 2019 SAES inclui medicamento jul/19
PORTARIA nº 778, de 17 de junho de 2019 SAES Altera atributos de medicamentos (idade) jul/19
PORTARIA nº 766, de 13 de junho de 2019 SAES Altera atributos de medicamentos (quantidade) jul/19
PORTARIA nº 1.370, de 21 de junho de 2019 GM Inclui 04.09.07.031-9 - REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO jul/19
PORTARIA nº 689, de 6 de junho de 2019 SAES Inclui descrição e compatibilidade (procedimento cardiologia) jul/19
PORTARIA nº 754, de 11 de junho de 2019 SAES Inclui procedimento Teste Rápido Molecular para a Detecção do Complexo Micobacterium tuberculosis jul/19
PORTARIA nº 511, de 17 de abril de 2019 SAS Define regras para registro e processamento nos Sistemas de Informações do SUS dos procedimentos

de radioterapia elencados na Portaria nº 263/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2019.

jul/19
PORTARIA nº 1.996, de 26 de julho de 2019 GM Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde - dezembro 2019 ago/19
PORTARIA nº 883, de 23 de julho de 2019 SAES Altera atributos de Procedimentos (03.01.07.017-2- MANUTENÇÃO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR e 03.01.13.006-0 ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁGIO O5 PRÉ DIÁLISE - Exige CNS e admite APAC continuidade) ago/19
PORTARIA nº 815, de 2 de julho de 2019 SAES Altera atributos de procedimentos e crítica (CID, nome, descrição, exige CID, quantidade de compatibilidades, motivo de encerramento) ago/19
PORTARIA nº 855, de 16 de julho de 2019 SAES Altera atributos de medicamentos (zera valores) ago/19
PORTARIA nº 895, de 26 de julho de 2019 SAES Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos do sistema nervoso central e periférico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). set/2019
PORTARIA nº 898, de 29 de julho de 2019 SAES Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica ago/19
PORTARIA nº 938, de 07 de agosto de 2019 SAES Inclui CID para procedimento . 03.04.08.002-0 Internação para quimioterapia de administração contínua set/19
PORTARIA nº 960, de 13 de agosto de 2019 SAES Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) set/19
PORTARIA nº 1996, de 26 de julho de 2019 GM Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) até dezembro/2019 prorroga até dez/2019
PORTARIA nº 2225, de 22 de agosto de 2019 SE Exclui a complementação de valores dos procedimentos referentes à cirurgia de catarata, constantes da Estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos ago/19
PORTARIA nº 2466, de 16 de setembro de 2019 SE Altera valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta complexidade ambulatorial e hospitalar a ser incorporado aos limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios. out/19
PORTARIA nº 1073, de 11 de setembro de 2019 SAES Altera a Portaria nº 688/SAS/MS, de 6 de abril de 2017, que reformula o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade(CERAC). out/19
PORTARIA nº 2550, de 26 de setembro de 2019 GM Altera valores de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.  (OPM transplantes) out/19
PORTARIA nº 1154, de 02 de outubro de 2019 (Retificação publicada em 06/11/2019) SAES Altera normas, atributos e compatibilidades de procedimentos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. nov/19
PORTARIA nº 1144, de 30 de setembro de 2019 SAES Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (descrição de OPM) nov/19
PORTARIA nº 1081, de 13 de setembro de 2019 SAES Exclui atributo complementar CNRAC de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, do Sistema Único de Saúde (SUS) out/19
PORTARIA nº 1090, de 16 de setembro de 2019 SAES Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de

Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

out/19
PORTARIA nº 1120, de 24 de setembro de 2019 SAES Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. out/19
PORTAIA nº 1198, de 11 de outubro de 2019 SAES Inclui medicamentos e altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) nov/19
PORTARIA nº 1213, de 14 de outubro de 2019 SAES Exclui o art. 2º da Portaria nº 1.120/SAS/MS, de 24 de setembro de 2009, que dispõe da atualização na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, do atributo idade máxima para o medicamento Etanercepte 25 mg injetável (por frasco ampola) nov/19
PORTARIA nº 1232, de 22 de outubro de 2019 SAES Inclui medicamento e atualiza atributos de procedimento (03.03.04.020-3 - TRATAMENTO DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVAS)  na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) do Sistema Único de Saúde (SUS) nov/19
PORTARIA nº 1217, de 18 de outubro de 2019 retificação em 19/11/2019 SAES Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS nov/19
PORTARIA nº 1289, de 06 de novembro de 2019 SAES Altera atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. dez/19
PORTARIA nº 1154, de 02 de outubro de 2019 Retificação publicada em 06/11/2019 SAES Altera normas, atributos e compatibilidades de procedimentos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. dez/19
PORTARIA nº 3.018, de 19 de novembro de 2019 GM Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde dos medicamentos lanreotida 60mg, lanreotida 90mg e lanreotida 120mg e a migração da responsabilidade pelas aquisições dos medicamentos alfainterferona 2B 3.000.000UI, alfainterferona 2B 5.000.000UI e alfainterferona 2B 10.000.000UI para as Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, com ressarcimento pela União. ???
PORTARIA nº 1357, de 26 de novembro de 2019 SAES Exclui código CID 10 da Doença de Paget do Crânio e Doença de Paget de outros ossos, de medicamento

pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS

dez/19
RETIFICAÇÃO em 02/12/2019 da PORTARIA nº 815, de 02 de julho de 2019 SAES Retifica atributos de procedimentos dez/19

GM - Gabinete do Ministro

SAS - Secretaria de Atenção à Saúde

SAES - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

SE - Secretaria Executiva

Portarias publicadas em 2020

No ano de 2020 foram publicadas diversas portarias que resultaram em alterações nas terminologias constantes do RTS. Na Tabela a seguir estão estas portarias com número e data, órgão, ementa e competência em que foram efetivadas correspondentes a alterações na Terminologia Procedimentos SUS.

PORTARIA ÓRGÃO                                                                                                                                        EMENTA/EMENTA MODIFICADA COMPETÊNCIA VIGENTE NO RTS REAJUSTE
PORTARIA nº 1399, de 17 de dezembro de 2019 SAES Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a

habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS

jan/20 não
PORTARIA nº 3587, de 17 de dezembro de 2019 GM Inclui Procedimento de Dosagem de Adenosina-Desaminase (ADA) no diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Estados e do Distrito Federal jan/20 não
PORTARIA nº 1401, de 17 de dezembro de 2019 SAES Inclui medicamento e altera atributos de medicamentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS jan/20 não
RET PORTARIA nº 1232, de 22 de outubro de 2019 SAES Retifica nome da Forma de Organização jan/20 não
PORTARIA nº 1415, de 18 de dezembro de 2019 e RET em 15/01/2020 SAES Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. jan/20 não
PORTARIA nº 1418, de 19 de dezembro de 2019 SAES Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela  de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. jan/20 não
PORTARIA nº 1466, de 26 de dezembro de 2019 SAES Altera atributo de medicamentos pertencentes ao

Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

jan/20 não
RET PORTARIA nº 1415, de 18 de dezembro de 2019; RET em 31 de janeiro de 2020 SAES Altera código de CBO jan/20 não
PORTARIA nº 1400, de 17 de dezembro de 2019 SAES Inclui atributos de procedimentos referentes a Transplantes na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS. fev/20 não
RET PORTARIA nº 1232, de 22 de outubro de 2019 SAES altera nome de procedimento fev/20 não
PORTARIA nº 16, de 10 de janeiro de 2020 SAES Inclui atributo de procedimentos referentes a Transplantes Alogênicos de Células-Tronco Hematopoéticas (CTH) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). fev/20 não
RET PORTARIA nº 1198, de 11 de outubro de 2019 SAES Altera atributo sexo fev/20 não
PORTARIA nº 36, de 16 de janeiro de 2020 SAES Inclui atributo (CID) em medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,

Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

fev/20 não
PORTARIA nº 1217, de 18 de outubro de 2019 retificação em 19/11/2019; republicada em 27 de janeiro de 2020; republicada em 29 de janeiro de 2020 SAES Altera atributos de medicamentos pertencentes ao

Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

fev/20 não
PORTARIA nº 39, de 20 de janeiro de 2020 SAES Inclui e exclui serviço/classificação na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS fev/20 e mai/20 não
PORTARIA nº 96, de 05 de fevereiro de 2020 SAES Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS mar/20 não
PORTARIA nº 237, de 18 de março de 2020 SAES Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19. mar/20 não
PORTARIA nº 176, de 26 de fevereiro de 2020 SAES Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e cria a modalidade assistencial Assistência Farmacêutica no âmbito do Conjunto Mínimo de Dados, no Repositório de Terminologias em Saúde. abr/20 não
PORTARIA nº 181, de 27 de fevereiro de 2020 SAES Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS. abr/20 não
PORTARIA nº 189, de 02 de março de 2020 e Retificação publicada em 02/04/2020 SAES Inclui o procedimento de fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). abr/20 não
PORTARIA nº 193, de 03 de março de 2020 SAES Inclui medicamentos e altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. abr/20 não
PORTARIA nº 264, de 17 de fevereiro de 2020 GM Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional abr/20 não
PORTARIA nº 241, de 23 de março de 2020 SAES Altera atributos de medicamento pertencente ao Componente

Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

abr/20 não
PORTARIA nº 242, de 23 de março de 2020 SAES Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado

da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

abr/20 não
PORTARIA nº 245, de 24 de março de 2020 SAES Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos,

Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19.

abr/20 não
PORTARIA nº 246, de24 de março de 2020 SAES Exclui medicamentos e altera atributo de medicamentos

pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

abr/20 não
PORTARIA nº 247, de24 de março de 2020 SAES Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos,

Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

abr/20 não
PORTARIA nº 237, de 18 de março de 2020 republicada em 09/04/2020 SAES Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19. abr/20 sim
PORTARIA nº 827, de 15 de abril de 2020 GM Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios, estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19. abr/20 não
Disponível em "https://wiki.saude.gov.br/RTS/index.php?title=Documentos&oldid=111"