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O Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) foi instituído pela Portaria GM/MS n.º 896 de 29 de junho de 1990. Originalmente, o SIA foi concebido a partir do projeto SICAPS (Sistema de Informação e Controle Ambulatorial da Previdência Social), em que os conceitos, os objetivos e as diretrizes criados para o desenvolvimento do SICAPS foram extremamente importantes e amplamente utilizados para o desenvolvimento do SIA, tais como: (i) o acompanhamento das programações físicas e orçamentárias; (ii) o acompanhamento das ações de saúde produzidas; (iii) a agilização do pagamento e controle orçamentário e financeiro; e (iv) a formação de banco de dados para contribuir com a construção do SUS (CARVALHO, 1997). | O Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) foi instituído pela Portaria GM/MS n.º 896 de 29 de junho de 1990. Originalmente, o SIA foi concebido a partir do projeto SICAPS (Sistema de Informação e Controle Ambulatorial da Previdência Social), em que os conceitos, os objetivos e as diretrizes criados para o desenvolvimento do SICAPS foram extremamente importantes e amplamente utilizados para o desenvolvimento do SIA, tais como: (i) o acompanhamento das programações físicas e orçamentárias; (ii) o acompanhamento das ações de saúde produzidas; (iii) a agilização do pagamento e controle orçamentário e financeiro; e (iv) a formação de banco de dados para contribuir com a construção do SUS (CARVALHO, 1997). | ||
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A implantação do SIA em todo território nacional aconteceu em 1995 e o sistema entrou em funcionamento com o Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado (BPA-C), registrando apenas o procedimento realizado e sua quantidade conforme profissional executante, sem identificação do paciente. | A implantação do SIA em todo território nacional aconteceu em 1995 e o sistema entrou em funcionamento com o Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado (BPA-C), registrando apenas o procedimento realizado e sua quantidade conforme profissional executante, sem identificação do paciente. | ||
Em 1996, foi instituída a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais e Alta Complexidade/Custo (APAC). Esse novo instrumento de registro do SIA foi criado para contemplar os procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo, contendo a identificação do usuário atendido, do profissional executante e do diagnóstico do paciente. | Em 1996, foi instituída a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais e Alta Complexidade/Custo (APAC). Esse novo instrumento de registro do SIA foi criado para contemplar os procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo, contendo a identificação do usuário atendido, do profissional executante e do diagnóstico do paciente. | ||
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Em outubro de 1999, por meio da Portaria GM/MS nº 1.230, a tabela de procedimentos ambulatoriais foi ampliada e sua codificação passou a ser de 8 (oito) dígitos. | Em outubro de 1999, por meio da Portaria GM/MS nº 1.230, a tabela de procedimentos ambulatoriais foi ampliada e sua codificação passou a ser de 8 (oito) dígitos. | ||
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Posteriormente, foi instituída a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Portaria GM/MS nº 321 de 08 de fevereiro de 2007, que unificou as tabelas de procedimentos do SIA e do SIH. | Posteriormente, foi instituída a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Portaria GM/MS nº 321 de 08 de fevereiro de 2007, que unificou as tabelas de procedimentos do SIA e do SIH. | ||
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A implantação da nova tabela foi iniciada em 2008, mesmo ano em que o Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I) foi instituído (Portaria SAS/MS nº 709 de 27 de dezembro de 2007). O BPA-I é um instrumento de registro do SIA que tem como foco a produção realizada por cada profissional de saúde, assim como a identificação do usuário do SUS e seus diagnósticos. | A implantação da nova tabela foi iniciada em 2008, mesmo ano em que o Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I) foi instituído (Portaria SAS/MS nº 709 de 27 de dezembro de 2007). O BPA-I é um instrumento de registro do SIA que tem como foco a produção realizada por cada profissional de saúde, assim como a identificação do usuário do SUS e seus diagnósticos. | ||
Edição das 21h52min de 18 de novembro de 2020
Histórico
O Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) foi instituído pela Portaria GM/MS n.º 896 de 29 de junho de 1990. Originalmente, o SIA foi concebido a partir do projeto SICAPS (Sistema de Informação e Controle Ambulatorial da Previdência Social), em que os conceitos, os objetivos e as diretrizes criados para o desenvolvimento do SICAPS foram extremamente importantes e amplamente utilizados para o desenvolvimento do SIA, tais como: (i) o acompanhamento das programações físicas e orçamentárias; (ii) o acompanhamento das ações de saúde produzidas; (iii) a agilização do pagamento e controle orçamentário e financeiro; e (iv) a formação de banco de dados para contribuir com a construção do SUS (CARVALHO, 1997).
A implantação do SIA em todo território nacional aconteceu em 1995 e o sistema entrou em funcionamento com o Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado (BPA-C), registrando apenas o procedimento realizado e sua quantidade conforme profissional executante, sem identificação do paciente. Em 1996, foi instituída a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais e Alta Complexidade/Custo (APAC). Esse novo instrumento de registro do SIA foi criado para contemplar os procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo, contendo a identificação do usuário atendido, do profissional executante e do diagnóstico do paciente.
Em outubro de 1999, por meio da Portaria GM/MS nº 1.230, a tabela de procedimentos ambulatoriais foi ampliada e sua codificação passou a ser de 8 (oito) dígitos.
Posteriormente, foi instituída a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Portaria GM/MS nº 321 de 08 de fevereiro de 2007, que unificou as tabelas de procedimentos do SIA e do SIH.
A implantação da nova tabela foi iniciada em 2008, mesmo ano em que o Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I) foi instituído (Portaria SAS/MS nº 709 de 27 de dezembro de 2007). O BPA-I é um instrumento de registro do SIA que tem como foco a produção realizada por cada profissional de saúde, assim como a identificação do usuário do SUS e seus diagnósticos.
