Indicadores de Saúde

Antes da criação Sistema Único de Saúde (SUS), os indicadores já subsidiavam as diversas tomadas de decisão do setor saúde. Contudo, a partir da década de 90, com a edição da Lei Orgânica 8.080, que regulamentou o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Constituição Federal de 1988, os indicadores foram implementados e passaram a ser utilizados de forma mais efetiva, principalmente na elaboração do Plano Nacional de Saúde (PNS).

Com a descentralização da gestão do SUS para Estados, Distrito Federal e Municípios, que ocorreu a partir da edição da Norma Operacional Básica (NOB-SUS) 01/93, o Ministério da Saúde vislumbrou a necessidade de aprimorar as informações e desenvolver novos parâmetros. Para isso, em 1996, o Ministério da Saúde celebrou termo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que instituiu a Rede Interagencial de Informação para a Saúde (RIPSA) com o objetivo de produzir e tornar disponíveis informações qualificadas e oportunas para a formulação, gestão e avaliação de políticas e ações públicas do setor saúde.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) define Indicadores de Saúde como sinalizadores que contêm informações relevantes sobre atributos e desempenho do sistema de saúde.

No âmbito do SUS, os Indicadores de Saúde devem ser utilizados na elaboração dos vários processos de gestão dos sistemas de saúde, tais como: Planejamento, Programação, Regulação, Contratualização, Controle, Avaliação, Auditoria, Sistemas de Informação e Financiamento das ações e serviços de saúde. Para a construção de um indicador deve ser definido: o nome, sua fórmula de cálculo (denominador e numerador), tipo do indicador (taxa, índice, percentual, número absoluto, razão simples entre outros), a fonte de informação que o dado será obtido, a metodologia (retrospectivo, prospectivo, transversal), a amostra, o responsável pelo indicador, a frequência de obtenção de informações no período determinado e o objetivo ou meta a ser alcançado. Na saúde pública, os indicadores são classificados em demográficos, socioeconômicos, mortalidade, morbidade e fatores de risco, recursos e cobertura. A partir destas definições, podemos sintetizar o escopo dos indicadores em: Conceituação; Interpretação; Uso e limitações; Fonte de dados; e Método de cálculo.

Demográficos - Medem a distribuição de fatores determinantes da situação de saúde relacionados à dinâmica populacional na área geográfica referida;

  Ex.: Índice de envelhecimento; Taxa de fecundidade; Taxa bruta de natalidade, Taxa bruta de mortalidade; Taxa de crescimento da população.

Socioeconômicos - Medem a distribuição dos fatores determinantes da situação de saúde relacionados ao perfil econômico e social da população residente na área geográfica referida;

  Ex.: Taxa de desemprego; Taxa de trabalho infantil; Taxa de analfabetismo.

Mortalidade - Informam a ocorrência e distribuição das causas de óbito no perfil da mortalidade da população residente na área geográfica referida;

  Ex.: Taxa de mortalidade infantil; Taxa de mortalidade neonatal; Taxa de mortalidade específica por neoplasias malignas; Taxa de mortalidade específica por doenças do aparelho circulatório; Taxa de mortalidade específica por AIDS.

Morbidade - Informam a ocorrência e distribuição de doenças e agravos à saúde na população residente na área geográfica referida;

  Ex.: Taxa de incidência de AIDS; Taxa de incidência de Tuberculose; Taxa de incidência de Dengue; Taxa de detecção de Hanseníase; índice parasitário anual de Malária.

Fatores de Risco e de Proteção - Medem os fatores de risco (por ex. tabaco, álcool), e/ou proteção (por ex. alimentação saudável, atividade física, aleitamento) que predispõe a doenças e agravos ou protegem das doenças e agravos;

  Ex.:  Número de profissionais de saúde por habitante; Número de leitos hospitalares por habitante; Número e leitos hospitalares SUS por habitante; Gasto público com saúde per capita.

Recursos - Medem a oferta e a demanda de recursos humanos, físicos e financeiros para atendimento às necessidades básicas de saúde da população na área geográfica referida;

Cobertura - Medem o grau de utilização dos meios oferecidos pelo setor público e pelo setor privado para atender às necessidades de saúde da população na área geográfica referida.

  Ex.: Número de consultas médicas SUS por habitante; Número de internações hospitalares SUS por habitante; Proporção de partos hospitalares; Proporção de partos cesáreos.