Mudanças entre as edições de "Htórico do OuvidorSUS"

Edição atual tal como às 21h01min de 9 de novembro de 2023

No início de suas atividades, a Ouvidoria-Geral do SUS (OUVSUS) operava com três sistemas distintos para auxiliar no tratamento das manifestações registradas. Cada um desses sistemas tinha funções específicas: um era utilizado para divulgar informações (SISDISQUE), outro para registrar e encaminhar manifestações (SADE) e o terceiro para categorizar as manifestações (DOCCONTROL). No entanto, a utilização simultânea desses sistemas dificultava a integração de dados e, consequentemente, a gestão eficaz das informações.

Como resultado desse cenário, surgiu a ideia de desenvolver um sistema de informação unificado que abrangesse todas as funcionalidades necessárias para otimizar os processos das Ouvidorias do SUS, desde a recepção das demandas até a emissão de respostas aos cidadãos e a geração de relatórios.

Dessa forma, em abril de 2007, o sistema informatizado OuvidorSUS foi criado pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), com base nas experiências acumuladas pela Ouvidoria-Geral do SUS. Para regulamentar o uso desse sistema, na época, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa emitiu a Portaria nº 8, de 25 de maio de 2007.

Posteriormente, em resposta às Ouvidorias do SUS e com o intuito de promover e apoiar a descentralização das Ouvidorias em Saúde, conforme estabelecido no Decreto nº 6.860, de 27 de maio de 2009, houve a necessidade de disponibilizar o sistema utilizado pela OUVSUS para toda a rede de ouvidorias do SUS como uma ferramenta de apoio a essa descentralização.

Com o objetivo de promover o uso do OuvidorSUS, a OUVSUS iniciou projetos-piloto em 2007 com as Secretarias de Saúde de Recife-PE, Guarulhos-SP e Bahia, para descentralizar o sistema em seu nível I. Paralelamente a esses projetos, houve uma integração significativa entre o OuvidorSUS e o sistema de Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), chamado Anvis@tende.

Essa integração fortaleceu a parceria com a Anvisa e melhorou o atendimento ao cidadão em questões relacionadas à vigilância sanitária, permitindo a troca ágil e desburocratizada de manifestações entre essas entidades, de acordo com sua competência específica, por meio de sistemas de informação, o que contribuiu para a consolidação do conceito do Sistema Único de Saúde.

O sucesso dessas experiências inspirou uma próxima etapa, que envolveu a ampliação do projeto, com o desafio de agregar novos parceiros à iniciativa, implantando e desenvolvendo Ouvidorias descentralizadas nas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde em todo o Brasil. A ideia era realizar tudo isso por meio do sistema OuvidorSUS ou integrando sistemas de informação já existentes, com o objetivo de fortalecer a Rede Nacional de Ouvidorias do SUS (RNO/SUS) e a gestão participativa.

Atualmente, o sistema totaliza 5,2 milhões de manifestações registradas nas esferas federal, estadual e municipal (outubro/2023).