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[[File:media/image4.jpeg|89x72px]][[File:media/image5.png|108x56px]][[File:media/image6.png|249x55px]][[File:media/image7.wmf|650x229px]]'''<br />
 
'''
 
 
= Sumário =
 
 
[[#_Toc23930918|'''APRESENTAÇÃO''']]
 
 
[[#_Toc23930919|'''I. COMO ACESSAR O SISTEMA''']]
 
 
[[#_Toc23930920|'''II. PERFIS DE ACESSO''']]
 
 
[[#_Toc23930921|'''III. CONCEITOS''']]
 
 
[[#_Toc23930922|'''IV.''' '''FUNCIONALIDADES DO SISTEMA''']]
 
 
[[#_Toc23930923|1. ATENDIMENTO]]
 
 
[[#_Toc23930924|1.1 Iniciar Atendimento]]
 
 
[[#_Toc23930925|1.2 Dados do Manifestante]]
 
 
[[#_Toc23930926|1.3 Pesquisa]]
 
 
[[#_Toc23930927|1.4 Disseminar informação]]
 
 
[[#_Toc23930928|1.5 Registrar manifestação]]
 
 
[[#_Toc23930929|1.6 Finalizar atendimento]]
 
 
[[#_Toc23930930|2. MANIFESTAÇÃO]]
 
 
[[#_Toc23930931|2.1 Como pesquisar uma manifestação]]
 
 
[[#_Toc23930932|2.2 Espelho da manifestação]]
 
 
[[#_Toc23930933|2.3 Exportar lista]]
 
 
[[#_Toc23930934|2.4 Como tratar uma manifestação]]
 
 
[[#_Toc23930935|3. ADMINISTRAÇÃO]]
 
 
[[#_Toc23930936|3.1 Origem do Atendimento]]
 
 
[[#_Toc23930937|3.2 Ponto de Resposta]]
 
 
[[#_Toc23930938|3.3 Órgão Externo]]
 
 
[[#_Toc23930939|3.4 Marcadores]]
 
 
[[#_Toc23930940|3.5 Configuração da Ouvidoria]]
 
 
[[#_Toc23930941|4. BASE DE CONHECIMENTO]]
 
 
[[#_Toc23930942|4.1 Como cadastrar um artigo]]
 
 
[[#_Toc23930943|4.2 Como alterar um artigo]]
 
 
[[#_Toc23930944|4.3 Como enviar um artigo para publicação]]
 
 
[[#_Toc23930945|4.4 Como publicar ou devolver um artigo]]
 
 
[[#_Toc23930946|'''V. REFERÊNCIAS''']]
 
 
 
----
 
 
<span id="_Toc23930918" class="anchor"></span>'''APRESENTAÇÃO'''
 
 
O sistema eletrônico OuvidorSUS foi idealizado pelo Ministério da Saúde - MS por solicitação da Ouvidoria-Geral do SUS e desenvolvido pelo Departamento de Informática do SUS – DATASUS/SE/MS, de modo a proporcionar às ouvidorias do SUS uma importante ferramenta de apoio ao desenvolvimento de sua missão institucional. Por meio da sua utilização, as ouvidorias do SUS tem à sua disposição importante fonte de informações sobre os trabalhos desenvolvidos pela unidade, além de permitir o compartilhamento de critérios e padrões de operação e desempenho pelas ouvidorias usuárias do OuvidorSUS.
 
 
Por meio de sua adoção, as Ouvidorias do SUS reduzem os seus custos operacionais alocados para o desenvolvimento, manutenção e operação de sistema próprio, bem como têm assegurado pelo Ministério da Saúde a continuidade a longo prazo dos processos de organização e funcionamento baseados na utilização dessa ferramenta.
 
 
Este manual foi concebido para facilitar a adequação, coerência e uniformidade dos procedimentos adotados pelas Ouvidorias do SUS na utilização e operação do sistema. Permite também dirimir, no início da adoção desta versão do OuvidorSUS, a necessidade de treinamento específico e presencial dos atuais usuários do OuvidorSUS em mais de 1.200 unidades cadastradas.
 
 
O OuvidorSUS não foi concebido para a emissão de relatórios gerados por meio de consulta direta à sua base de dados em tempo real. De modo a suprimir a necessidade das Ouvidorias do SUS de emissão de relatórios analíticos e consolidados envolvendo dados e informações produzidas a partir da operação do OuvidorSUS, a Ouvidoria-Geral do SUS disponibiliza o acesso por meio de painéis gerenciais (''dashboards'') em portal na internet e a extração automatizada e disponibilizada em formato aberto (CSV) para download contendo os dados do dia anterior (d-1).
 
 
Eventual dúvida ou sugestão poderá ser encaminhada para a Coordenação da Rede de Ouvidorias do SUS da Ouvidoria-Geral do SUS (COREDE/OUVSUS/DINTEG/MS), por meio dos contatos abaixo:
 
 
E-mail: sno@saude.gov.br
 
 
Telefone: (61) 3315-8860
 
 
----
 
 
<span id="_Toc23930919" class="anchor"></span>'''I. COMO ACESSAR O SISTEMA'''
 
 
O primeiro acesso ao OuvidorSUS exige o cadastro do usuário no Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso (SCPA), sistema eletrônico que unifica o cadastramento dos usuários aos sistemas WEB do Ministério da Saúde.
 
 
Por meio do SCPA, Módulo Usuário, é realizada a solicitação de acesso ao OuvidorSUS, bem como o cadastramento de novos usuários, no perfil desejado.
 
 
O usuário que solicitar o acesso ao OuvidorSUS com o perfil OUVIDOR por meio do SCPA terá o seu acesso autorizado pela Ouvidoria-Geral do SUS - OUVSUS/DINTEG/MS. Os demais usuários do sistema dessa Ouvidoria deverão solicitar o acesso pelo SCPA com perfil ATENDENTE, TÉCNICO ou PONTO FOCAL, conforme o caso, para autorização pelo OUVIDOR no SCPA.
 
 
Um usuário do OuvidorSUS pode ter vários perfis simultâneos, conforme a necessidade de operação e gestão da Ouvidoria do SUS.
 
 
Para acessar o Sistema OuvidorSUS, siga os passos a seguir:
 
 
A) Digite o endereço no seu browser:
 
 
<blockquote>- Ambiente de produção: https://ouvidor.saude.gov.br
 
 
- Ambiente de treinamento (teste/estudo): https://ouvidor-treinamento.saude.gov.br
 
</blockquote>
 
B) Na tela de login do sistema, clique em “Novo por aqui”.
 
 
[[File:media/image9.png|18x14px]][[File:media/image10.png|188x279px]]
 
 
'''Observação:''' o manual do SCPA pode ser acessado em “manual de operações”.
 
 
C) Você será direcionado à página de cadastro de novo usuário do Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso do Ministério da Saúde (SCPA). Digite o seu e-mail e clique em “Avançar”.
 
 
[[File:media/image9.png|18x14px]][[File:media/image11.png|566x171px]]
 
 
D) Preencha os dados do formulário e clique em “Cadastrar”. As informações obrigatórias estão identificadas com o caractere “*”.
 
 
[[File:media/image9.png|18x14px]][[File:media/image12.png|394x194px]][[File:media/image13.png|391x207px]][[File:media/image14.png|390x147px]]
 
 
E) Após finalizar o cadastro no SCPA, você receberá um e-mail com o link que deverá ser acessado para a confirmação do cadastro no sistema. Digite seu e-mail e senha para acessar o SCPA.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image16.png|557x226px]]
 
 
F) Caso possua acesso a outros sistemas do Ministério, o sistema mostrará na página inicial. Para solicitar acesso ao OuvidorSUS, clique em “Solicitar Acesso aos Sistemas”.
 
 
[[File:media/image17.png|557x226px]]
 
 
G) Digite “OUVIDORSUS” no filtro e selecione a opção “OUVIDORSUS - Sistema de Ouvidoria do SUS”. Em seguida clique em “Avançar”.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image18.png|557x226px]]
 
 
H) Selecione o perfil desejado com a justificativa da solicitação. Depois clique em “Próximo”.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image19.png|455x302px]]
 
 
I) Informe a UF, município e Ouvidoria e clique em “Finalizar”.
 
 
[[File:media/image9.png|18x14px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image20.png|599x226px]]
 
 
J) Após finalizar, é necessário aguardar a autorização de acesso ao Sistema OuvidorSUS pelo responsável.
 
 
'''Lembre-se que:'''
 
 
* O usuário que solicitou o acesso com o perfil OUVIDOR é autorizado pela Ouvidoria-Geral do SUS;
 
* Os demais perfis são autorizados pelo gestor da ouvidoria a qual estão vinculados e que tenha o perfil de OUVIDOR.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image21.png|566x406px]]
 
 
Após o recebimento do e-mail com a liberação, acesse o Sistema OuvidorSUS com seu login (CPF ou e-mail) e senha. Não esqueça de clicar em “Não sou um robô”.
 
 
[[File:media/image10.png|188x279px]]
 
 
Caso possua mais de um perfil cadastrado no sistema, selecione a opção desejada. Você poderá solicitar acesso a mais de um perfil, de acordo com o trabalho desenvolvido na sua Ouvidoria.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image22.png|566x185px]]
 
 
'''<br />
 
'''
 
----
 
<span id="_Toc23930920" class="anchor"></span>'''II. PERFIS DE ACESSO'''
 
 
O sistema possui cinco perfis de acesso, a saber:
 
 
'''Super Administrador:''' perfil que tem acesso a todas as funcionalidades do sistema. Não têm função técnico-operacional (por exemplo: de registro ou tratamento de manifestação). Somente a Ouvidoria-Geral do SUS possui este perfil.
 
 
'''Ouvidor:''' permite configurar a ouvidoria e cadastrar origem do atendimento, pontos de resposta, órgão externo e marcadores. Pode realizar atendimento, tratar e responder manifestações e ainda enviar e publicar artigos na base de conhecimento, atuando como moderador. '''É o único perfil que permite a visualização dos dados do cidadão nas manifestações sob sigilo.'''
 
 
'''Técnico:''' permite realizar atendimento, tratar e responder demandas. Pode enviar artigos para publicação na base de conhecimento.
 
 
'''Atendente:''' acessa apenas o menu “Atendimento”. Pode cadastrar manifestação além de registrar disseminação de informação.
 
 
'''Ponto focal:''' recebe as demandas que lhe são encaminhadas pela sua ouvidoria e atua como ponto de resposta, oferecendo a conclusão pertinente à sua ouvidoria. Também pode enviar artigos para publicação na base de conhecimento.
 
 
'''<br />
 
'''
 
----
 
<span id="_Toc23930921" class="anchor"></span>'''III. CONCEITOS'''
 
 
O sistema OuvidorSUS foi desenvolvido com a incorporação de avançados recursos da indústria de tecnologia da informação e da experiência acumulada das ouvidorias do SUS na utilização de sistemas informatizados. Orienta-se pela legislação que regulamenta ouvidorias públicas e pelas especificidades das ouvidorias da saúde, em especial, os prazos e procedimentos a serem observados pelas mesmas.
 
 
Além dos esforços na modernização do OuvidorSUS, foi realizada a reformulação da tipificação das manifestações, o que permitirá maior precisão e ampliação das informações disponíveis para apoio à gestão estratégica e operacional do SUS.
 
 
Especial atenção foi dada à simplificação do trâmite de manifestações entre ouvidorias do SUS, de modo a proporcionar maior agilidade na conclusão e resposta ao interessado. A simplificação ainda é observada pela possibilidade de encaminhamentos de manifestações entre as ouvidorias, livremente. A conclusão do fluxo é o fechamento da manifestação e consequente envio da resposta ao interessado pela última ouvidoria de destino.
 
 
Assim, a manifestação acolhida pela Ouvidoria do SUS poderá ser tratada internamente ou direcionada a outra ouvidoria, conforme organização e funcionamento do SUS. Neste último caso, a ouvidoria que recebeu a manifestação, caso represente a instituição competente pela resposta, será responsável pelo tratamento da demanda até seu fechamento, sem um fluxo de retorno à ouvidoria de cadastro. Porém a ouvidoria de cadastro terá acesso a manifestação e aos dados disponibilizados em painéis gerenciais.
 
 
Para que o sistema seja utilizado de forma correta e segura pelas Ouvidorias do SUS, é importante a compreensão de alguns conceitos aqui apresentados.
 
 
# '''Ouvidoria de cadastro (ouvidoria de origem):''' ouvidoria que cadastrou a manifestação acolhida pelos canais disponibilizados para os usuários. Pode encaminhar as manifestações, caso necessário, para o ponto de resposta e realizar o posterior fechamento da demanda, ou entendendo que a manifestação deverá ser solucionada por outra ouvidoria do SUS (ouvidoria de destino) fará esse direcionamento. O manifestante será informado da decisão de encaminhamento para a ouvidoria do SUS de forma automática pelo sistema, caso tenha e-mail cadastrado no seu perfil.
 
# '''Ouvidoria Intermediária:''' ouvidoria que recebeu a manifestação, porém ao identificar que não é de sua competência, encaminha para a ouvidoria responsável (ouvidoria de destino) para o tratamento da manifestação e resposta definitiva ao usuário.
 
# '''Ouvidoria de destino:''' ouvidoria competente pela resposta definitiva ao manifestante, podendo fornecê-la de imediato ou encaminhá-la ao ponto de resposta.
 
# '''Ponto de resposta:''' unidade do órgão ou entidade prestadora direta do serviço, que responde as manifestações à sua ouvidoria.
 
# '''Rede:''' funcionalidade opcional disponibilizada às ouvidorias do SUS que pactuarem entre si processos de trabalho em rede. As unidades de ouvidoria que integrarem uma mesma rede podem pactuar modalidades de permissões, como a visualização conjunta de todas as manifestações cadastradas e recebidas, o tratamento e/ou a gestão das ouvidorias integrantes da rede no OuvidorSUS. A pactuação deve ocorrer por meio de instâncias intergestoras (Comissão Intergestores Bipartite – CIB, Comissão Intergestores Regionais – CIR ou outras normativas interinstitucionais). A configuração da rede no sistema é realizada pela Ouvidoria-Geral do SUS, mediante recebimento de documento com a pactuação das ouvidorias que atuarão na rede.
 
# '''Órgão externo:''' instituição que não tem acesso ao sistema OuvidorSUS. Este órgão será cadastrado no sistema somente para envio da manifestação e registro de informações gerenciais.
 
 
'''Principais regras:'''
 
 
* Ao encaminhar a manifestação para outra ouvidoria, '''a responsabilidade pelo seu tratamento, tipificação e resposta final ao manifestante passa a ser da ouvidoria de destino.'''
 
* '''Uma ouvidoria pode encaminhar a manifestação para outra ouvidoria,''' no entanto, uma ouvidoria não pode encaminhar a manifestação para o ponto de resposta de outra ouvidoria.
 
* '''Uma ouvidoria consegue pesquisar a manifestação de outra ouvidoria,''' todavia não tem acesso aos dados do manifestante e da manifestação, a menos que integre uma rede e sejam dadas as permissões de visualização necessárias a essa ouvidoria no OuvidorSUS.
 
* '''Se a ouvidoria receber uma manifestação que não é de sua competência,''' ela deve encaminhar a manifestação à ouvidoria responsável. Caso não tenha identificado a ouvidoria responsável pela solução da demanda, a manifestação deverá ser devolvida (encaminhada) à ouvidoria de cadastro.
 
 
'''<br />
 
'''
 
 
'''FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES'''
 
 
'''Caso 1:''' Fluxo Interno – Envolve a Ouvidoria de origem e seu(s) ponto(s) de resposta.
 
 
[[File:media/image23.png|564x449px|cid:image006.png@01D58A53.4AA1BD10]]
 
 
'''<br />
 
'''
 
 
'''Caso 2:''' Fluxo entre Ouvidorias – Envolve a Ouvidoria de origem e a Ouvidoria de destino (responsável pela resposta).
 
 
[[File:media/image24.png|561x591px|cid:image007.png@01D58A53.4AA1BD10]]
 
 
'''Caso 3:''' Fluxo entre Ouvidorias – Envolve a Ouvidoria de origem, Ouvidoria intermediária e Ouvidoria de destino (responsável pela resposta).
 
 
[[File:media/image25.png|566x669px|cid:image008.png@01D58A53.4AA1BD10]]
 
----
 
<span id="_Toc23930922" class="anchor"></span>'''IV.''' '''FUNCIONALIDADES DO SISTEMA'''
 
 
Antes de navegar no sistema, é importante conhecer os seguintes elementos de interface gráfica:
 
 
<blockquote>'''<span class="underline">BARRAS</span>'''
 
</blockquote>
 
* <span class="underline">Barra superior</span>: é a barra superior da tela do sistema, que mostra a opção de menu selecionada e ainda os seguintes ícones:
 
 
<blockquote>[[File:media/image2.png]]: Permite trocar de perfil (caso possua mais de um) e sair do sistema.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image26.png|566x134px]]
 
 
[[File:media/image1.png]]: Permite trocar de sistema, caso acesse mais de um sistema do Ministério da Saúde.
 
 
[[File:media/image27.png|566x112px]]
 
 
[[File:media/image3.png]] : Alertas aos usuários do sistema.
 
 
[[File:media/image28.png|511x279px]]
 
</blockquote>
 
* <span class="underline">Barra lateral</span>: é a barra vertical de cor escura à esquerda da tela, que contém as opções de menu do sistema.
 
 
<blockquote>[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image29.png|566x92px]]
 
 
'''<span class="underline">AÇÕES NO SISTEMA OUVIDORSUS</span>'''
 
</blockquote>
 
* <span class="underline">Seta</span> ([[File:media/image30.png|17x10px]]) : expandir opções.
 
* <span class="underline">Seta</span> ([[File:media/image31.png|22x11px]]) : recolher opções.
 
* <span class="underline">Editar</span> ([[File:media/image32.png|18x14px]]): essa opção torna-se visível ao passar o mouse sobre a barra. Permite a edição do dado.
 
* <span class="underline">Excluir</span> ([[File:media/image33.png|18x12px]]): essa opção torna-se visível ao passar o mouse sobre a barra. Permite a exclusão do dado.
 
* <span class="underline">Cadastrar</span> ( [[File:media/image34.png|15x14px]] ): deve ser usado sempre que precisar cadastrar uma rede, ouvidoria, ponto de resposta, origem e outros.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image35.png|566x184px]]
 
 
* <span class="underline">Voltar</span> ( [[File:media/image36.png|17x16px]] ou [[File:media/image37.png|38x17px]]): voltar à tela anterior.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image38.png|566x102px]]
 
 
* <span class="underline">Adicionar</span> ( [[File:media/image39.png|14x10px]] ): adicionar dados como telefone no cadastramento de ouvidorias, pontos de resposta e outros.
 
 
[[File:media/image40.png|566x281px]]
 
 
* <span class="underline">Hint</span>: texto de ajuda que auxilia o preenchimento de um campo. Exemplo: ao passar o mouse sobre a tipificação ATENÇÃO À SAÚDE/AMBULATORIAL OU HOSPITALAR/MÉDIA COMPLEXIDADE/LABORATÓRIO CLÍNICO/DIAGNÓSTICO (EXAME), o sistema mostra a definição da referida tipificação.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image41.png|566x206px]]
 
 
* <span class="underline">Libras</span> ( [[File:media/image42.png|15x15px]] ): o sistema está acessível em libras.
 
 
'''<br />
 
'''
 
 
'''Menu de opções'''
 
 
As opções do menu serão visualizadas de acordo com o perfil do usuário. Para iniciar a utilização do sistema, selecione uma das opções:
 
 
# Atendimento
 
# Manifestação
 
# Administração
 
# Base de conhecimento
 
 
[[File:media/image43.png|566x269px]]
 
 
# <span id="_Toc23930923" class="anchor"></span>'''ATENDIMENTO'''
 
 
'''Perfis de acesso:''' Ouvidor, Técnico e Atendente
 
 
Esta funcionalidade permite o cadastro de manifestações e a disseminação de informações da base de conhecimento.
 
 
Para realizar o atendimento, selecione esta opção de menu e observe os passos a seguir.
 
 
# <span id="_Toc23930924" class="anchor"></span>Iniciar Atendimento
 
 
Clique em “INICIAR ATENDIMENTO”;
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image44.png|566x84px]]
 
 
Na tela seguinte, o sistema exibirá o número do atendimento, início (data e horário), canal e origem. O protocolo externo deve ser preenchido quando a ouvidoria recebeu a manifestação de outro órgão/setor. Pode ser um número de documento (ofício/memorando) ou de protocolo do órgão/setor de origem.
 
 
[[File:media/image45.png|566x182px]]
 
 
'''Observação:''' o canal e a origem do atendimento são configurados pelo perfil OUVIDOR. Assim, no momento do registro da manifestação, esses campos já virão preenchidos, mas podem ser alterados no momento do atendimento, independente do perfil do usuário.
 
 
'''ATENÇÃO!'''
 
 
Caso já tenha iniciado um atendimento, o sistema mostrará a mensagem abaixo.
 
 
Você terá a opção de continuá-lo ou finalizá-lo.
 
 
[[File:media/image9.png|18x14px]] [[File:media/image46.png|452x160px]]
 
 
Caso opte por finalizar, selecione o motivo:
 
 
finalizado com sucesso, atendimento interrompido, trote ou desistência.
 
 
Em seguida clique em “FINALIZAR ATENDIMENTO”.
 
 
[[File:media/image9.png|18x14px]][[File:media/image15.png|17x16px]] [[File:media/image47.png|566x122px]]
 
 
Se você optou por continuar o atendimento,
 
 
clique em “CONTINUAR” e siga os passos seguintes.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image48.png|566x139px]]
 
 
<ol start="2" style="list-style-type: decimal;">
 
<li><p><span id="_Toc23930925" class="anchor"></span>Dados do Manifestante</p></li></ol>
 
 
Para iniciar o cadastro do manifestante, clique na lupa. Os dados de pessoa física ou jurídica são provenientes da Receita Federal e do '''Sistema de Cadastramento de usuários do SUS (CADSUS).'''
 
 
No caso de pessoa física, a pesquisa pode ser realizada de duas formas: pelo CPF ou pela data de nascimento e nome.
 
 
Se pessoa jurídica, a pesquisa também pode ser realizada de duas formas: pelo CNPJ ou pela UF, município e nome do estabelecimento.
 
 
[[File:media/image9.png|18x14px]][[File:media/image49.png|566x203px]]
 
 
Na pesquisa pelo número do CPF ou CNPJ, ao clicar em “CONSULTAR” o sistema exibirá automaticamente os dados do manifestante.
 
 
Para alterar os dados do manifestante, realize o preenchimento dos campos e clique em “ATUALIZAR CADASTRO”.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image50.png|566x275px]]
 
 
O sistema permitirá a alteração da UF, município e endereço, telefone com DDD e e‑mail. Para atualizar o endereço, preencha o CEP e clique na lupa. O sistema buscará parte do endereço, sendo necessário realizar a complementação. Em seguida, clique em “SALVAR”.
 
 
Os campos CPF, nome, nome social, idade e sexo não podem ser alterados no Sistema OuvidorSUS. Caso exista alguma inconsistência ou necessidade de atualização nestes dados, o manifestante deverá procurar a Receita Federal.
 
 
[[File:media/image9.png|18x14px]][[File:media/image51.png|566x266px]]
 
 
'''Observações'''
 
 
- No caso das manifestações anônimas, não será necessário buscar os dados do manifestante;
 
 
- O sistema permite o anonimato apenas nas manifestações de disseminação de informação e nas comunicações de irregularidade (ver página 29);
 
 
- O sigilo não é permitido nas solicitações.
 
 
<ol start="3" style="list-style-type: decimal;">
 
<li><p><span id="_Toc23930926" class="anchor"></span>Pesquisa</p></li></ol>
 
 
Após iniciar o atendimento, também é possível pesquisar uma manifestação pelo número de protocolo e chave de acesso, que são de preenchimento obrigatório. Em seguida, clique em “PESQUISAR”.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image52.png|566x200px]]
 
 
Para visualizar a manifestação, clique no protocolo:
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image53.png|566x124px]]
 
 
O resultado da pesquisa será diferenciado de acordo com o perfil de acesso. No perfil de ATENDENTE, o sistema dará a opção de complementar a manifestação e de visualizar todos os dados cadastrados (manifestante, teor, dados da manifestação, histórico).
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]] [[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image54.png|566x277px]][[File:media/image55.png|566x152px]]
 
 
Caso o manifestante queira complementar a manifestação, selecione o tipo de complementação “ADICIONAR INFORMAÇÃO”. Insira o comentário (obrigatório), os anexos (se houver) e clique em “COMPLEMENTAR”. Caso a própria ouvidoria queira adicionar informações importantes acerca da manifestação, selecione a opção “ANOTAÇÃO DA OUVIDORIA”, que também permite o registro do comentário e a inclusão de anexos.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image56.png|566x278px]]
 
 
Para continuar o atendimento, clique em “VOLTAR”.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image55.png|566x152px]]
 
 
Nos perfis de Ouvidor e Técnico, o resultado da pesquisa apresentará todas as opções de tratamento da manifestação (tipificar, responder, encaminhar, atribuir e prorrogar), incluindo a ação “COMPLEMENTAR”.
 
 
[[File:media/image57.png|13x22px]][[File:media/image58.png|566x206px]][[File:media/image59.png|566x244px]]
 
 
'''Como pesquisar uma manifestação sem o número de protocolo e chave de acesso?'''
 
 
Caso o manifestante não esteja com o protocolo e chave de acesso da manifestação, será preciso iniciar um atendimento e seguir os seguintes passos:
 
 
- Clique na lupa de dados do manifestante:
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image60.png|566x172px]]
 
 
- Digite o CPF do manifestante ou nome e data de nascimento e clique em “CONSULTAR”:
 
 
[[File:media/image61.png|565x206px]]
 
 
- O sistema mostrará todas as manifestações cadastradas:
 
 
[[File:media/image62.png|566x204px]]
 
 
- Clique na manifestação desejada para fornecer as informações, expandindo as informações por meio das setas:
 
 
[[File:media/image63.png|566x241px]]
 
 
Caso o manifestante queira apenas acompanhar a manifestação, clique no botão “VOLTAR” e finalize o atendimento.
 
 
<ol start="4" style="list-style-type: decimal;">
 
<li><p><span id="_Toc23930927" class="anchor"></span>Disseminar informação</p></li></ol>
 
 
Após iniciar o atendimento e preencher os dados do manifestante, clique em “DISSEMINAR INFORMAÇÃO”.
 
 
[[File:media/image64.png|566x203px]]
 
 
Em dados da disseminação, busque o artigo digitando uma palavra-chave (exemplo: ESTRATÉGICO) ou no mínimo três caracteres. Clique em “PESQUISAR”.
 
 
[[File:media/image65.png|566x237px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]]
 
 
O sistema buscará os artigos que contenham a palavra-chave. O conteúdo pode ser expandido em “Continuar lendo...”. Após a transmissão do conteúdo, clique em “DISSEMINAR”.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]] [[File:media/image66.png|566x288px]]
 
 
A tela seguinte mostrará a opção de enviar a resposta por e-mail ao manifestante, caso tenha se identificado.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image67.png|566x288px]]
 
 
'''Observações:'''
 
 
<ul>
 
<li><p>Ao disseminar uma informação, o sistema gera automaticamente uma manifestação com a classificação “DISSEMINAÇÃO” e o teor com o título do artigo, que no exemplo acima é “ABORTO – ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO”. Não é preciso realizar nenhuma ação de tratamento da manifestação. A mesma será arquivada automaticamente.</p></li>
 
<li><p>Se na mesma ligação ou atendimento você disseminar informações e registrar manifestações, deve-se fazer no mesmo atendimento, sem a necessidade de iniciar um novo no sistema.</p>
 
<ol start="5" style="list-style-type: decimal;">
 
<li><p><span id="_Toc23930928" class="anchor"></span>Registrar manifestação</p></li></ol>
 
</li></ul>
 
 
[[File:media/image64.png|566x203px]]
 
 
Ao clicar em “REGISTRAR MANIFESTAÇÃO”, o sistema exibirá a tela abaixo. Os dados do atendimento e do manifestante podem ser expandidos se preciso (nas setas). Nesta tela ainda é possível alterar os dados.
 
 
[[File:media/image68.png|566x286px]] [[File:media/image69.png|566x197px]]
 
 
'''Classificação'''
 
 
Antes de preenchê-la, é importante observar os seguintes conceitos:
 
 
* '''Informação:''' comunicação verbal ou escrita onde cidadão faz questionamentos a respeito do sistema de saúde ou sobre assistência à saúde.
 
* '''Reclamação:''' comunicação verbal ou escrita que relata insatisfação em relação às ações e aos serviços de saúde, sem conteúdo de requerimento.
 
* '''Sugestão:''' comunicação verbal ou escrita que propõe ação considerada útil à melhoria do sistema de saúde.
 
* '''Elogio:''' comunicação verbal ou escrita que demonstra satisfação ou agradecimento por serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde.
 
* '''Denúncia:''' comunicação verbal ou escrita que indica irregularidade ou indício de irregularidade na administração e/ou no atendimento por entidade pública ou privada.
 
* '''Solicitação:''' comunicação verbal ou escrita que, embora também possa indicar insatisfação, necessariamente contém um requerimento de atendimento ou acesso às ações e aos serviços de saúde.
 
* '''Sistemas MS:''' solicitação de suporte aos sistemas do Ministério da Saúde. Esta classificação é utilizada apenas pela Ouvidoria-Geral do SUS.
 
* '''Pedido de informação:''' solicitação de informação baseada na Lei de Acesso à Informação (LAI).
 
* '''Simplifique:''' solicitação de simplificação do atendimento prestado aos usuários dos órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal. Assim, esta classificação é utilizada apenas pela Ouvidoria-Geral do SUS.
 
* '''Disseminação:''' informação da base de conhecimento que foi disseminada no momento do atendimento.
 
* '''Comunicação de irregularidade:''' é uma denúncia '''cadastrada sob anonimato'''.
 
 
'''No que tange à comunicação de irregularidade, cabe observar o que diz o Decreto 9.492, de 5 de setembro de 2018:'''
 
 
“Art. 23. As unidades que compõem o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal poderão coletar informações junto aos usuários de serviços públicos com a finalidade de avaliar a prestação desses serviços e de auxiliar na detecção e na correção de irregularidades.
 
 
§ 1º As informações a que se refere o caput , quando não contiverem a identificação do usuário, não configurarão manifestações nos termos do disposto neste Decreto e não obrigarão resposta conclusiva.
 
 
§ 2º As informações que constituírem comunicações de irregularidade, ainda que de origem anônima, serão enviadas ao órgão ou à entidade da administração pública federal competente para a sua apuração, observada a existência de indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade”.
 
 
'''Identificação do manifestante'''
 
 
Para dar continuidade ao cadastro da manifestação, escolha uma das opções de identificação do manifestante:
 
 
* '''Identificado sem restrição:''' quando o manifestante não solicita o sigilo de seus dados.
 
* '''Sigiloso:''' quando o manifestante solicita o sigilo de seus dados.
 
* '''Anônimo:''' quando o manifestante não quer se identificar. O sistema permite o anonimato apenas nas comunicações de irregularidade e na disseminação de informações.
 
 
'''De acordo com o Art. 24 do Decreto 9.492 de 05/09/2018''', “As unidades que compõem o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal assegurarão a proteção da identidade e dos elementos que permitam a identificação do usuário de serviços públicos ou do autor da manifestação, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011”.
 
 
'''Observação:''' na manifestação sigilosa, somente o perfil de OUVIDOR tem a permissão para visualizar os dados do manifestante, independente de ser a ouvidoria de cadastro ou a ouvidoria de destino. Os perfis de ATENDENTE e TÉCNICO não terão acesso aos dados.
 
 
'''Teor da manifestação'''
 
 
Registre o teor da manifestação de acordo com o relato do manifestante.
 
 
[[File:media/image68.png|547x277px]]
 
 
'''Anexos'''
 
 
O sistema permite a inserção de anexos nos formatos jpg, jpeg, png e pdf (limite de 5 MB por arquivo).
 
 
'''Referido'''
 
 
É a pessoa para quem o manifestante está solicitando um exame, consulta, medicamento e outros. Este campo deve ser preenchido apenas nas solicitações para terceiros. A pesquisa pode ser realizada apenas pelo CPF '''ou''' data de nascimento e nome.
 
 
[[File:media/image70.png|565x203px]]
 
 
'''Local do fato'''
 
 
É o estabelecimento onde ocorreu o fato relatado pelo manifestante. Pode ser preenchido nas comunicações de irregularidade, denúncias, elogios e reclamações.
 
 
[[File:media/image71.png|566x202px]]
 
 
A pesquisa pode ser realizada apenas pelo CNPJ (quando for pessoa jurídica) e código CNES (no caso dos estabelecimentos de saúde) ou pela UF, município e nome do estabelecimento, onde será obrigatório o preenchimento destes três campos.
 
 
'''Envolvidos'''
 
 
Neste campo deve-se indicar as pessoas/profissionais envolvidos no fato relatado. Quando pessoa física, pesquise pelo CPF ou pela data de nascimento e nome.
 
 
[[File:media/image72.png|566x210px]]
 
 
Quando profissional de saúde, a pesquisa pode ser realizada pelo Código CNS (código do profissional de saúde no CNES) '''ou''' pela UF, município, nome do estabelecimento e nome do profissional. A profissão é opcional.
 
 
[[File:media/image73.png|566x205px]]
 
 
'''Referência interna'''
 
 
Este campo pode ser utilizado pela ouvidoria para registrar suas referências, como por exemplo, número de prontuário.
 
 
[[File:media/image68.png|566x286px]][[File:media/image69.png|566x197px]]
 
 
'''Observação da Ouvidoria'''
 
 
É uma informação cadastrada pela Ouvidoria no momento do registro da manifestação, que pode ser útil ao tratamento.
 
 
Após preencher todos os campos, clique em “REGISTRAR MANIFESTAÇÃO”. O sistema mostrará a mensagem abaixo, com o número do protocolo e da chave de acesso, que devem ser fornecidos ao manifestante.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image74.png|566x268px]]
 
 
'''Observação:''' neste momento o sistema enviará um e-mail automático ao manifestante, com as informações para acompanhamento da manifestação. O manifestante também receberá o e-mail automático quando a manifestação for encaminhada e respondida pela ouvidoria.
 
 
'''Acompanhamento da manifestação via internet'''
 
 
Após o registro, o manifestante poderá acompanhar o trâmite da manifestação,
 
 
por meio do ''link'': https://homologacao-ouvidor.saude.gov.br/public/form-web/consultar
 
 
Ao acessar o ''link'', é preciso informar o número de protocolo, a chave de acesso
 
 
e clicar em “Consultar”:[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]] [[File:media/image75.png|566x155px]]
 
 
'''<br />
 
'''
 
 
'''Observação:''' caso o manifestante não esteja de posse da chave de acesso, poderá solicitá-la clicando em “Reenviar Chave de Acesso”. Para tanto, será necessário informar o número do protocolo e clicar em “Enviar”:
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image76.png|566x96px]]
 
 
Na tela de acompanhamento, o manifestante visualizará todos os
 
 
dados da manifestação (dados do manifestante, teor, dados da manifestação e o histórico).
 
 
Também é possível complementar a manifestação (adicionar informação).
 
 
O botão “RECORRER” ficará disponível somente quando a manifestação for respondida.
 
 
[[File:media/image77.png|566x262px]]
 
 
Ao expandir as informações do histórico, o manifestante
 
 
visualizará toda a tramitação da manifestação:
 
 
[[File:media/image78.png|447x113px]]
 
 
'''<br />
 
'''
 
 
<ol start="6" style="list-style-type: decimal;">
 
<li><p><span id="_Toc23930929" class="anchor"></span>Finalizar atendimento</p></li></ol>
 
 
Após cadastrar as manifestações e/ou disseminar as informações, clique em “FINALIZAR ATENDIMENTO”.
 
 
[[File:media/image9.png|18x14px]][[File:media/image79.png|566x155px]]
 
 
'''<br />
 
'''
 
 
<span id="_Toc23930930" class="anchor"></span>'''2. MANIFESTAÇÃO'''
 
 
'''Perfis de acesso:''' Ouvidor e Técnico
 
 
Esta opção de menu permite a pesquisa e tratamento das manifestações. Clique em “Pesquisar”.
 
 
[[File:media/image15.png|20x16px]][[File:media/image80.png|566x268px]]
 
 
'''<br />
 
'''
 
 
<span id="_Toc23930931" class="anchor"></span>'''2.1''' '''Como pesquisar uma manifestação'''
 
 
O sistema apresentará as opções de pesquisa e todas as manifestações cadastradas pela ouvidoria (no perfil de Ouvidor). No perfil de técnico, o sistema mostrará apenas as manifestações atribuídas a ele.
 
 
[[File:media/image81.png|566x255px]][[File:media/image82.png|566x184px]]
 
 
'''Campos de pesquisa da manifestação'''
 
 
* '''Esfera, UF, município e Ouvidoria:''' estarão preenchidos automaticamente com os dados de sua ouvidoria. Se você fizer parte de uma rede, terá acesso às manifestações das ouvidorias que a compõe.
 
* '''Ponto de Resposta:''' local para onde a manifestação foi encaminhada. A pesquisa pelo ponto de resposta estará disponível apenas na situação “encaminhada para ponto de resposta”.
 
* '''Situação:''' é o status da manifestação.
 
* '''Atribuído para:''' nome do técnico da ouvidoria.
 
* '''Pesquisar:''' campo livre, onde pode-se inclusive pesquisar uma palavra constante no teor da manifestação.
 
* '''Pesquisa avançada:''' pesquisa mais completa, que pode ser realizada por meio dos dados do manifestante, identificação, dados do referido, dados da manifestação, ouvidoria, local do fato e dados do envolvido.
 
 
'''Situação da manifestação'''
 
 
A situação nada mais é que o status da manifestação no momento da pesquisa. Este campo trará como padrão de pesquisa todas as manifestações pendentes, excetuando-se, portanto, as arquivadas, encaminhadas para órgão externo e resposta definitiva. Segue abaixo a definição de cada situação.
 
 
* '''Anotação da Ouvidoria:''' trata-se de complementação de informações realizada pela ouvidoria (anotação da ouvidoria).
 
* '''Arquivada:''' manifestação que foi arquivada após trinta dias da resposta definitiva ou após uma solicitação de complementação de informações não respondida pelo manifestante.
 
* '''Atribuída:''' manifestação cadastrada que foi atribuída a um técnico.
 
* '''Cadastrada:''' manifestação que foi registrada, mas ainda não foi tratada.
 
* '''Complementada informação:''' trata-se de resposta do manifestante ao pedido de complementação de informações feita pela ouvidoria.
 
* '''Concluída:''' consiste na devolução da manifestação do ponto de resposta à sua ouvidoria.
 
* '''Encaminhada:''' consiste em transferir a carga de uma manifestação para outra ouvidoria do SUS. A manifestação deve “sumir” da carga da ouvidoria que cadastrou e “aparecer” na carga da ouvidoria de destino.
 
* '''Encaminhada para órgão externo:''' manifestação encaminhada para uma ouvidoria que não utiliza o sistema OuvidorSUS.
 
* '''Encaminhada para ponto de resposta:''' manifestação encaminhada pela ouvidoria ao seu ponto de resposta.
 
* '''Informação adicionada:''' trata-se de complementação espontânea de informações por parte do manifestante.
 
* '''Pedido de complementação da informação''': trata-se de uma comunicação especial, na qual a ouvidoria solicita a complementação de dados ao manifestante. Ao solicitar a complementação, o prazo de atendimento à manifestação é pausado. O manifestante tem 30 dias para informar os dados solicitados. Se não o fizer, a manifestação será arquivada. Caso haja complementação, a contagem do prazo deve ser continuada a partir de seu recebimento.
 
* '''Prorrogado prazo de conclusão:''' o ponto de resposta tem prazo legal de 20 dias, prorrogável por mais 20 dias, para responder sua ouvidoria. Ação disponível apenas para o PONTO FOCAL do ponto de resposta.
 
* '''Prorrogado prazo de resposta:''' manifestação prorrogada, cujo prazo original de resposta da manifestação foi alterado, acrescentando mais 30 dias. A manifestação pode ser prorrogada uma única vez.
 
* '''Reclamação de descumprimento de prazo:''' manifestação de insatisfação do manifestante relativa ao não cumprimento do prazo de resposta.
 
* '''Recorrida:''' como o nome sugere, trata-se de um recurso à manifestação respondida. O prazo para o manifestante recorrer varia conforme a classificação da manifestação (Ouvidoria: 30 dias ou Lei de Acesso à Informação – LAI: 10 dias).
 
* '''Resposta definitiva:''' é a resposta final da manifestação. Após envio ao cidadão, a manifestação deve ser arquivada automaticamente, caso não seja interposto recurso pelo interessado.
 
* '''Resposta intermediária:''' trata-se de uma resposta parcial sobre o trâmite ou conteúdo da manifestação.
 
* '''Resposta sobre prazo vencido:''' quando a resposta final foi dada após o vencimento do prazo de resposta.
 
* '''Tipificada:''' manifestação que foi tipificada pela ouvidoria. Pode ser categorizada tanto pela ouvidoria de cadastro como pela ouvidoria de destino. Esta ação deve ser feita antes da “resposta definitiva”.
 
 
<span id="_Toc23930932" class="anchor"></span>'''2.2 Espelho da manifestação'''
 
 
Para abrir o espelho, é preciso selecionar a manifestação e clicar em “ESPELHO DA MANIFESTAÇÃO”.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image83.png|566x188px]]
 
 
O sistema apresentará o espelho da manifestação conforme exemplo abaixo:
 
 
[[File:media/image84.png|566x453px]]
 
 
[[File:media/image85.png|566x328px]]
 
 
'''Observação:''' para gerar o espelho da manifestação é obrigatória a inclusão da imagem do cabeçalho da ouvidoria. A inclusão do cabeçalho pode ser realizada pelo perfil de OUVIDOR na “Configuração da ouvidoria” (ver página 55).
 
 
<span id="_Toc23930933" class="anchor"></span>'''2.3 Exportar lista'''
 
 
A funcionalidade de “Exportar lista” foi desenvolvida para que a ouvidoria possa, em tempo real, exportar uma planilha com as manifestações '''que estão sob sua responsabilidade'''. A partir desses dados, as ouvidoria pode elaborar os seus relatórios gerenciais.
 
 
Caso queira exportar todas as manifestações, inclusive as que já foram respondidas ao manifestante (resposta definitiva) e arquivadas, basta alterar os parâmetros de pesquisa no campo “Situação”. O sistema exportará a lista de acordo com o resultado da pesquisa realizada.
 
 
O OuvidorSUS exporta a listagem de manifestações em Excel (CSV). Para exportar a lista completa, selecione a opção “Protocolo”. Caso contrário, selecione apenas as manifestações que gostaria de exportar e clique em “EXPORTAR LISTA”.
 
 
[[File:media/image9.png|18x14px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image86.png|566x216px]][[File:media/image87.png|566x124px]]
 
 
O sistema apresentará a planilha abaixo:
 
 
[[File:media/image88.png|566x178px]]
 
 
'''Observação:''' a planilha conterá os seguintes dados das manifestações: número do protocolo, data de cadastro da manifestação, dados da ouvidoria de cadastro, dados da ouvidoria atual (ouvidoria de destino), classificação, situação atual, nome do responsável (técnico), prazo de resposta e de conclusão, prazo vencido (S/N), tipificação, listas, marcadores, local, município e UF do fato, dados do manifestante (sexo, idade e tipo de identificação).
 
 
<span id="_Toc23930934" class="anchor"></span>'''2.4 Como tratar uma manifestação'''
 
 
Na opção de menu “Manifestação” – Pesquisar, clique sobre o protocolo que deseja tratar.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image89.png|566x115px]]
 
 
O sistema apresentará a tela a seguir com as ações necessárias ao tratamento da manifestação.
 
 
[[File:media/image90.png|566x280px]][[File:media/image91.png|566x149px]]
 
 
'''2.4.1''' TIPIFICAR
 
 
Tipificar é a ação de categorizar as manifestações recebidas nas ouvidorias do SUS. Ela é necessária para agrupar as demandas por temas e, neste sentido, permitir a análise de dados e informações gerenciais.
 
 
É fundamental que a tipificação seja feita com precisão para que a ouvidoria seja, de fato, um instrumento de gestão.
 
 
São complementos da tipificação:
 
 
* Listas: relação de fármacos, doenças e status/problema.
 
 
<ol style="list-style-type: upper-alpha;">
 
<li><p>Relação de fármacos: lista com todos os princípios ativos dos medicamentos comercializados no Brasil. Utilizar nas manifestações em que o manifestante solicitar medicamento, reclamar a falta de medicamento, entre outros. Pode-se selecionar um ou mais fármacos.</p></li>
 
<li><p>Relação de doenças: lista com todas as doenças. Utilizar nas manifestações em que o manifestante mencionar ter um diagnóstico de determinada doença. Pode-se selecionar uma ou mais doenças.</p></li>
 
<li><p>Relação status/problema: lista com nomenclaturas que demonstram um status ou problema relatado pelo manifestante. Exemplos: Demora (no atendimento), satisfação (com profissional de saúde), implantação (de um serviço no SUS), etc.</p></li></ol>
 
 
* Marcadores: palavra-chave ou termo que tem o objetivo de complementar a tipificação. Cada ouvidoria pode personalizar seus marcadores de acordo com sua realidade, desde que essas informações não constem na tipificação e nas listas mencionadas anteriormente. Eles permitem criar palavras-chave sobre programas de saúde e campanhas locais, refinando ainda mais o dado estatístico. A ouvidoria também pode utilizar os marcadores cadastrados por outras ouvidorias.
 
 
'''ATENÇÃO!'''
 
 
- A análise minuciosa do teor da manifestação é indispensável para o seu adequado tratamento.
 
 
- O sistema permite que a manifestação seja tipificada a qualquer momento antes do cadastramento da resposta definitiva.
 
 
- Caso a manifestação seja de competência da sua ouvidoria, recomenda-se que a mesma seja tipificada antes do encaminhamento ao ponto de resposta, para que a informação conste no banco dados da ouvidoria. Saliente-se que as demandas não tipificadas previamente constarão no banco de dados sem a informação da tipificação.
 
 
- Caso a manifestação seja de competência de outra ouvidoria, recomenda-se que a tipificação seja realizada pela ouvidoria de destino, ainda que seja o sistema permita realizar o procedimento de imediato. Isso porque a ouvidoria de destino, responsável pela manifestação, tem maior conhecimento sobre a realidade da saúde de seu município/estado.
 
 
- Para cada manifestação só existe uma tipificação. Manifestações com teores diversos devem ser registradas separadamente (desmembradas) para que os dados correspondam, precisamente, ao relato do manifestante.
 
 
'''''Exceção:''' Não há necessidade de desmembrar quando for registro de medicamentos do <span class="underline">mesmo componente</span> (básico, estratégico ou especializado) das relações de medicamento nacional, estadual e municipal (RENAME, REMEME, REMUME), ou não padronizados pelo SUS. Isso porque a lista de fármacos permite a seleção de um ou mais medicamentos.''
 
 
- O sistema permite a alteração da tipificação (incluindo a classificação) até o momento do cadastramento da resposta definitiva ao manifestante.
 
 
Para tipificar uma manifestação, siga os seguintes passos:
 
 
[[File:media/image92.png|566x276px]]
 
 
# Na tela de tratamento, escolha o tema (Sistema Único de Saúde ou Sistemas MS);
 
 
<blockquote>'''ATENÇÃO!''' O tema utilizado '''sempre''' será “Sistema Único de Saúde”, com exceção da Ouvidoria-Geral do SUS, que poderá utilizar os dois temas.
 
</blockquote>
 
<ol start="2" style="list-style-type: decimal;">
 
<li><p>Escolha a tipificação correspondente ao relato do manifestante.</p></li></ol>
 
 
No caso em tela, a manifestação foi classificada como “RECLAMAÇÃO” e tipificada em “Atenção à Saúde/Ambulatório ou Hospital/Médico/Atendimento”.
 
 
<blockquote>'''Observação:''' Para maiores orientações, consulte o Manual de Tipificação.
 
</blockquote>
 
<ol start="3" style="list-style-type: decimal;">
 
<li><p>Após a seleção da tipificação, o sistema mostrará as listas associadas, cujo preenchimento é obrigatório. Os itens da lista de status/problema podem indicar uma necessidade, dificuldade, satisfação/insatisfação com o atendimento prestado e outras situações. A lista varia de acordo com a área temática e com os subassuntos da tipificação.</p></li></ol>
 
 
Ao escolher a tipificação supracitada, o sistema trouxe automaticamente a lista associada a esta tipificação, intitulada “Status/Problema Atenção à Saúde – Atendimento profissional do SUS”. Por se tratar de uma reclamação, foi selecionado o item da lista “INSATISFAÇÃO”.
 
 
'''Observação:'''
 
 
* A tipificação pode estar associada a mais de uma lista. Por exemplo, quando o manifestante solicitar um medicamento, a tipificação terá três listas: “DOENÇA”, “MEDICAMENTO” e “STATUS/PROBLEMA: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO”.
 
* Quando a lista for múltipla, ou seja, permitir a seleção de um ou mais itens, após a escolha do item, é necessário clicar em adicionar ([[File:media/image93.png|17x10px]]).
 
 
<blockquote>[[File:media/image94.png|566x288px]]
 
</blockquote>
 
<ol start="4" style="list-style-type: decimal;">
 
<li><p>O último campo a ser preenchido, denominado marcador, é complentar à tipificação, mas não obrigatório. O marcador é uma palavra-chave ou termo, transversal a várias tipificações. Cada ouvidoria pode configurar seus marcadores (ver página 54).</p></li>
 
<li><p>Após preencher os campos da tipificação, clique no botão “TIPIFICAR”.</p></li></ol>
 
 
[[File:media/image92.png|566x276px]][[File:media/image15.png|17x16px]]
 
 
Nesta mesma tela estarão disponíveis as ações “RESPONDER”, “ENCAMINHAR”, “ATRIBUIR”, “PRORROGAR” e “COMPLEMENTAR”.
 
 
'''2.4.2''' ENCAMINHAR
 
 
Na ação “ENCAMINHAR”, é necessário escolher o tipo de encaminhamento, que pode ser:
 
 
* ENCAMINHAR PARA OUTRA OUVIDORIA: quando a manifestação for de responsabilidade de uma ouvidoria do SUS que acessa o sistema.
 
* ENCAMINHAR PARA PONTO DE RESPOSTA: quando a manifestação for de responsabilidade de sua ouvidoria.
 
* ENCAMINHAR PARA ÓRGÃO EXTERNO: quando a manifestação for de responsabilidade de uma ouvidoria que não acessa o sistema OuvidorSUS. Ao encaminhar para um órgão externo, a manifestação é encerrada. Recomenda-se inserir um anexo com o documento que foi encaminhado ao órgão.
 
 
Os campos UF, Município e Ouvidoria, devem ser preenchidos quando a manifestação for encaminhada para outra ouvidoria ou para órgão externo.
 
 
Na opção “ENCAMINHAR PARA PONTO DE RESPOSTA”, os referidos campos são preenchidos automaticamente, devendo-se selecionar o ponto de resposta correspondente.
 
 
Ao finalizar o preenchimento dos campos, clique em “ENCAMINHAR”.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image95.png|566x278px]]
 
 
'''2.4.3''' RESPONDER
 
 
A ação “RESPONDER” estará disponível para as ouvidorias e para os pontos focais. Além do texto da resposta, pode-se incluir anexos.
 
 
Primeiramente, selecione o tipo de resposta:
 
 
* CONCLUIR PARA OUVIDORIA: resposta do ponto de resposta à sua ouvidoria.
 
* RESPOSTA DEFINITIVA: resposta final da ouvidoria ao manifestante. '''Esta ação só estará disponível se a manifestação estiver tipificada.'''
 
* RESPOSTA INTERMEDIÁRIA: comunicação da ouvidoria ao manifestante.
 
* PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÃO: solicitação de informações pela ouvidoria ao manifestante.
 
 
<blockquote>Após preencher os campos, clique em “RESPONDER”.
 
</blockquote>
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image96.png|566x288px]]
 
 
Lembre-se que a resposta definitiva só estará disponível se a manifestação estiver tipificada.
 
 
O sistema ainda dispõe de um recurso para copiar a conclusão encaminhada pelo ponto de resposta diretamente para o campo da resposta definitiva. Basta clicar no símbolo: [[File:media/image97.png|17x13px]].
 
 
'''2.4.4''' ATRIBUIR
 
 
Esta ação é utilizada para atribuir uma manifestação a outro técnico. Pode ser realizada pelos perfis de OUVIDOR e TÉCNICO. Selecione o técnico a quem deseja atribuir a manifestação e clique em “ATRIBUIR”. Apesar do comentário não ser obrigatório, convém registrar o motivo da mudança de técnico.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image98.png|566x161px]]
 
 
'''2.4.5''' PRORROGAR
 
 
Ação realizada pela ouvidoria para informar ao manifestante que o prazo de resposta à manifestação foi prorrogado.
 
 
Existem dois tipos de prorrogação:
 
 
* PRORROGAR PRAZO DE RESPOSTA: ação realizada pela ouvidoria para prorrogar o prazo de resposta ao manifestante por mais 30 dias;
 
* PRORROGAR PRAZO DE CONCLUSÃO: ação realizada pelo ponto de resposta para prorrogar a devolução (conclusão) da manifestação à ouvidoria por mais 20 dias.
 
 
Registre a justificativa, que será visualizada pelo manifestante. O sistema exibirá o prazo original e o novo prazo de resposta. Clique em “PRORROGAR”.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image99.png|566x286px]]
 
 
'''2.4.6''' COMPLEMENTAR
 
 
Informe o tipo de complementação (adicionar informação ou anotação da ouvidoria). Registre o comentário, insira os anexos (se for o caso) e clique em “COMPLEMENTAR”.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image100.png|566x265px]]
 
 
'''2.4.7''' RECORRER
 
 
Caso o manifestante não concorde com a resposta à sua manifestação, ele poderá entrar com recurso. A ação “RECORRER” estará disponível apenas quando a manifestação estiver respondida (resposta definitiva).
 
 
[[File:media/image57.png|13x22px]][[File:media/image101.png|566x277px]]
 
 
Para recorrer da resposta, é preciso registrar um comentário e clicar em “RECORRER”. Neste momento a manifestação será reaberta.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image102.png|566x240px]]
 
 
<span id="_Toc23930935" class="anchor"></span>'''3. ADMINISTRAÇÃO'''
 
 
'''Perfil:''' OUVIDOR
 
 
No menu “Administração”, o sistema exibirá todas as opções de configuração necessárias à utilização do sistema pelas ouvidorias.
 
 
[[File:media/image103.png|566x242px]]
 
 
Cada ouvidoria deve configurar as funcionalidades abaixo para iniciar a utilização do sistema:
 
 
<ul>
 
<li><blockquote><p>Origem de atendimento;</p></blockquote></li>
 
<li><blockquote><p>Ponto de resposta;</p></blockquote></li>
 
<li><blockquote><p>Orgão externo (opcional);</p></blockquote></li>
 
<li><blockquote><p>Marcadores (opcional);</p></blockquote></li>
 
<li><blockquote><p>Configuração da ouvidoria.</p></blockquote></li></ul>
 
 
Somente o perfil OUVIDOR poderá configurar essas funcionalidades de acordo com a realidade de sua ouvidoria e caberá a ele, a atenção na utilização do menu “Administração”, afim de evitar cadastramentos em duplicidade ou desnecessários.
 
 
'''<br />
 
'''
 
 
<span id="_Toc23930936" class="anchor"></span>'''3.1''' Origem de Atendimento
 
 
A origem da manifestação diz respeito à sua procedência, ou seja, o local onde o cidadão se manifestou inicialmente. Exemplos: Prefeitura, Gabinete da Secretaria de Saúde. Assim, faz-se necessário o mapeamento dos setores/unidades da Secretaria de Saúde que encaminham manifestações à ouvidoria, bem como de outros órgãos.
 
 
Quando a manifestação foi remetida diretamente à ouvidoria, a origem será ela própria.
 
 
Ao clicar em origem do atendimento, o sistema exibirá uma tela com todas as origens cadastradas. Antes de incluir uma nova origem, verifique se o cadastro já foi realizado, para que não haja duplicidade.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image104.png|566x220px]]
 
 
Para cadastrar a origem do atendimento, clique no [[File:media/image34.png|15x14px]]. Na tela a seguir, digite o nome no campo correspondente e clique em “SALVAR”.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image105.png|566x133px]]
 
 
<span id="_Toc23930937" class="anchor"></span>'''3.2''' Ponto de resposta
 
 
Refere-se à unidade do órgão ou entidade prestadora direta do serviço que responde as manifestações à sua ouvidoria. Exemplo: Assistência Farmacêutica, Vigilância Sanitária e Atenção Básica, etc.
 
 
'''ATENÇÃO!''' A Ouvidoria-Geral do SUS realizará o cadastro, no sistema, de todas as Ouvidorias de saúde descentralizadas. Cada ouvidoria, por sua vez, será responsável pelo cadastro de seus pontos de resposta.
 
 
O ponto de resposta terá acesso apenas às manifestações que lhe forem encaminhadas pela sua ouvidoria.
 
 
Ao clicar no menu ponto de resposta, o sistema exibirá uma tela com os pontos de respostas cadastrados. Realize a pesquisa antes de cadastrar um novo ponto de resposta, para que não haja duplicidade.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image106.png|566x211px]]
 
 
Para cadastrar o ponto de resposta, clique no botão [[File:media/image34.png|15x14px]]. O sistema exibirá a tela abaixo. Digite o nome do ponto de resposta no campo correspondente e clique em “SALVAR”.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image107.png|566x241px]][[File:media/image108.png|566x184px]][[File:media/image109.png|566x143px]]
 
 
<span id="_Toc23930938" class="anchor"></span>'''3.3''' Órgão Externo
 
 
O órgão externo refere-se a uma ouvidoria ou órgão que não acessa o sistema OuvidorSUS.
 
 
Ao clicar no menu órgão externo, o sistema exibirá uma tela com os órgãos externos cadastrados pela sua ouvidoria. Desta forma, verifique quais órgãos estão cadastrados antes de inserir um novo, para que não haja duplicidade.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image110.png|566x209px]]
 
 
'''ATENÇÃO!''' No caso dos órgãos que acessam o e-OUV, não será necessário cadastrá-los, pois a listagem foi disponibilizada automaticamente no sistema, devido à integração. Para acessar esta lista clique no botão limpar e depois no pesquisar. O sistema exibirá todos órgãos cadastrados pelas ouvidorias do SUS, inclusive os que acessam o e-OUV, conforme tela abaixo:
 
 
[[File:media/image111.png|566x280px]]
 
 
Para cadastrar um novo órgão externo, clique no botão [[File:media/image34.png|15x14px]], preencha os campos e em seguida clique em “SALVAR”.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image112.png|566x242px]][[File:media/image113.png|566x228px]]
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]]
 
 
<span id="_Toc23930939" class="anchor"></span>'''3.4''' Marcadores
 
 
O marcador é uma palavra-chave ou termo que tem o objetivo de complementar a tipificação. Cada ouvidoria pode personalizar seus marcadores de acordo com sua realidade, desde que essas informações não constem na tipificação e nas listas. Eles permitem criar palavras-chave sobre programas de saúde e campanhas locais, refinando ainda mais o dado estatístico.
 
 
Ao clicar no menu Marcadores, o sistema exibirá uma tela com os marcadores cadastrados pela sua ouvidoria. Desta forma, ao realizar um novo cadastro, não haverá duplicidade.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image114.png|566x200px]]
 
 
Caso não encontre o marcador na lista, cadastre-o clicando no botão [[File:media/image34.png|15x14px]]. Preencha os campos abaixo e clique em “SALVAR”.
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image115.png|566x115px]]
 
 
<span id="_Toc23930940" class="anchor"></span>'''3.5''' Configuração da ouvidoria
 
 
Na configuração da Ouvidoria, é necessário:
 
 
# Selecionar o Canal de Atendimento Padrão, meio de entrada de manifestações mais utilizado pela Ouvidoria. O sistema apresentará as seguintes opções: caixa de sugestão, carta, chat, e-mail, facebook, instagram, outros, presencial, redes sociais, skype, telefone, telegram, twitter e whatsapp.
 
 
<blockquote>'''Atenção!''' As opções de canal de atendimento estão previamente cadastradas no sistema, para fins de padronização.
 
</blockquote>
 
<ol start="2" style="list-style-type: decimal;">
 
<li><p>Selecionar a Origem do Atendimento Padrão: origem de atendimento mais utilizada pela Ouvidoria.</p></li></ol>
 
 
<blockquote>'''Atenção!''' As origens de atendimento devem ser cadastradas previamente por cada ouvidoria no Módulo Administração – menu Origem de Atendimento.
 
</blockquote>
 
<ol start="3" style="list-style-type: decimal;">
 
<li><p>Preencher Latitude e longitude: são descrições da localização da ouvidoria ou coordenadas geográficas, que podem ser encontradas no ''link'': https://maps.google.com.</p></li>
 
<li><p>Anexar imagem do Cabeçalho em Configurações do Espelho da Manisfestação. É necessário inserir a imagem para que o espelho de suas manifestações seja personalizado com as informações da sua ouvidoria. Cabe salientar que sem anexar a imagem da ouvidoria não é possível gerar o espelho da manifestação.</p></li>
 
<li><p>Inserir imagem publicitária. A ouvidoria poderá inserir imagens que serão disponibilizadas após o texto dos e-mails que o sistema envia automaticamente ao sistema.</p></li>
 
<li><p>Clicar em “SALVAR”.</p></li></ol>
 
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image116.png|566x215px]]
 
 
'''<br />
 
'''
 
 
<span id="_Toc23930941" class="anchor"></span>'''4.''' BASE DE CONHECIMENTO
 
 
'''Perfis:''' OUVIDOR e TÉCNICO
 
 
Na base de conhecimento são publicados os artigos que contém as informações em saúde que serão disseminadas ao cidadão. Além da Ouvidoria-Geral do SUS, as ouvidorias descentralizadas também podem publicar artigos.
 
Todos os perfis, com exceção do ATENDENTE, podem cadastrar e enviar um artigo para publicação, mas apenas os perfis de SUPER ADMINISTRADOR e OUVIDOR podem realizar as ações de devolver, publicar ou arquivar.
 
Quando o técnico enviar um artigo para publicação, a análise será realizada pelo seu Ouvidor.
 
Os artigos publicados são visualizados por todas as ouvidorias. Antes de cadastrar um novo assunto, pesquise se já existe conteúdo semelhante. A pesquisa pode ser realizada pela esfera, UF, município, Ouvidoria, descrição do artigo e situação (cadastrado, enviado para publicação, publicado, devolvido e arquivado). Na descrição do artigo, digite palavras-chave que possam otimizar a pesquisa.
 
[[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image15.png|17x16px]][[File:media/image117.png|566x290px]]
 
'''Situação do artigo'''
 
<ul>
 
<li><blockquote><p>Cadastrado: quando o artigo foi salvo no sistema, mas ainda não foi enviado para publicação. Neste status o artigo pode ser alterado.</p></blockquote></li>
 
<li><blockquote><p>Enviado para publicação: arquivo cadastrado que foi enviado para análise da Ouvidoria a qual o usuário do sistema está vinculado. Neste status o artigo também pode ser alterado.</p></blockquote></li>
 
<li><blockquote><p>Publicado: artigo que, após análise, foi publicado pelo Ouvidor.</p></blockquote></li>
 
<li><blockquote><p>Devolvido: artigo que, após análise, foi devolvido pelo Ouvidor.</p></blockquote></li>
 
<li><blockquote><p>Arquivado: artigo publicado cuja data de publicação expirou ou que foi arquivado pelo Ouvidor.</p></blockquote></li></ul>
 
'''4.1''' Como cadastrar um artigo
 
Inicialmente, clique no clique no botão [[File:media/image6.png|15x14px]]. Em seguida, cadastre o nome do artigo. Somente no caso das doenças existe um padrão a ser seguido: título - nome da doença, em caixa alta (Exemplo: DEFINIÇÃO - RAIVA). Para o cadastramento de artigos relativos às doenças, utiliza-se os seguintes títulos: '''definição, diagnóstico, prevenção, sintomas, transmissão e tratamento.'''
 
Agora, cadastre o conteúdo, de acordo com as opções de formatação do sistema. Ele pode conter imagens, desde que estas estejam salvas em seu computador. O sistema também permite alterar o alinhamento da imagem e inserir legenda.
 
O próximo passo é a seleção de marcadores. O artigo pode estar ou não vinculado a um marcador. Se sim, adicione um ou mais marcadores de acordo com o assunto.
 
A seleção do tema “Sistema Único de Saúde” ou “Sistemas MS” e da tipificação correspondente ao artigo é obrigatória. No exemplo RAIVA, o tema escolhido será “Sistema Único de Saúde” e a tipificação será “ORIENTAÇÕES EM SAÚDE/DOENÇAS”.
 
Ao selecionar a tipificação, o sistema trará as listas vinculadas automaticamente. No nosso exemplo, as listas vinculadas são “DOENÇA” e “STATUS/PROBLEMA ORIENTAÇÕES EM SAÚDE – DOENÇAS”. Assim, os campos foram preenchidos com “RAIVA” e “DEFINIÇÃO”, respectivamente.
 
Se o artigo for disseminado apenas por um período, a exemplo de uma campanha, selecione a data de início e data final da publicação. Caso contrário, selecione apenas a data de início da publicação, que é obrigatória. Clique em “SALVAR”.
 
[[File:media/image7.png|17x16px]][[File:media/image8.png|566x276px]][[File:media/image9.png|566x233px]]
 
 
'''4.2''' Como alterar um artigo
 
Cada ouvidoria poderá alterar o artigo que cadastrou antes da situação “publicado”. Para alterar o conteúdo do artigo, realize a pesquisa e clique em digitar.
 
[[File:media/image11.png|566x288px]]
 
Faça as alterações necessárias e clique em “SALVAR”. Cada alteração salva vai gerar uma nova versão, que pode ser consultada em “Versão do artigo”.
 
[[File:media/image13.png|566x289px]]
 
'''4.3''' Como enviar um artigo para publicação
 
Para enviar um artigo para a publicação, pesquise-o e clique em editar.
 
[[File:media/image15.png|566x288px]]
 
Na tela seguinte, clique em “ENVIAR PARA PUBLICAÇÃO”.
 
 
[[File:media/image17.png|566x288px]]
 
'''4.4''' Como publicar ou devolver um artigo
 
A análise dos artigos deve ser criteriosa, pois uma vez publicado não haverá a possibilidade de alterá-lo. Caso ocorra algum tipo de erro após a publicação, o artigo deverá ser arquivado.
 
Para publicar, arquivar ou devolver um arquivo, a forma de pesquisar o artigo e alterar a situação é a mesma. Realize a pesquisa pela situação para facilitar as ações que precisa realizar.
 
No exemplo abaixo, a pesquisa foi realizada pela situação “ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO”. Assim, o sistema buscou os artigos que devem ser analisados.
 
[[File:media/image19.png|566x271px]]
 
 
'''Observação:''' na pesquisa pela situação, selecione a opção deseja e depois clique fora do quadro.
 
Ao clicar em editar, o sistema habilitará as ações de “PUBLICAR e “DEVOLVER”.
 
[[File:media/image20.png|10x17px]][[File:media/image22.png|566x271px]][[File:media/image23.png|566x182px]]
 
A ação de arquivar só ficará disponível após a publicação do artigo.
 
----
 
'''V. REFERÊNCIAS'''
 
 
- Lei 13.460 de 26 de junho de 2017
 
 
- Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018
 
 
- Instrução Normativa nº 5, de 18 de junho de 2018
 

Edição das 14h25min de 22 de novembro de 2019