Edição das 19h50min de 22 de junho de 2022

Modelo do Documento Descritivo ou Plano Operativo

O Documento Descritivo ou Plano Operativo é o documento oficial na qual os responsáveis de uma organização ou entidade estabelece uma série de objetivos a cumprir. É a estratégia que indica o que se quer e quais são os passos a serem seguidos para alcançar uma meta pré-estabelecida.

O Documento Descritivo ou Plano Operativo é o instrumento que integra todos os ajustes formalizados entre o ente público e a instituição privada, devendo conter elementos que demonstrem a utilização da capacidade instalada necessária ao cumprimento do objeto do contrato, a definição de oferta, o fluxo de serviços e a pactuação de metas. Sendo assim, o Documento Descritivo ou Plano Operativo é parte integrante do instrumento contratual celebrado entre a gestão do Sistema de Saúde e Entidade privada com ou sem fins lucrativos. Compõe o Contrato/Convênio celebrado entre o Gestor, Municipal/Estadual e o prestador de serviço/unidade filantrópica, sendo o documento no qual são apresentadas ações, serviços, atividades, metas e indicadores quantitativos e qualitativos pactuados entre os gestores municipal/estadual.

Face a relevância do instrumento contratual celebrado entre o gestor e o prestador de serviço, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), compete ao Ministério da Saúde orientar os gestores e os prestadores de serviços na elaboração do Documento Descritivo ou Plano Operativo, com o intuito de qualificar a assistência ofertada aos usuários do SUS. Portanto, segue as instruções referentes os principais itens que devem compor o referido plano.

“Caracterização geral da instituição, sua missão na rede, sua estrutura tecnológica, capacidade instalada (hospitalar/ambulatorial), e de equipamentos de diagnóstico, os serviços de alta complexidade e/ou com habilitações específicas, além das atividades de ensino e pesquisa.” CONASS/2016.

Estrutura do Documento Descritivo ou Plano Operativo

a) Considerações Gerais

b) Perfil/Missão da Instituição

c) Estrutura Física-Funcional e Tecnológica

1. Estrutura Física;

2. Capacidade Instalada;

3. Equipamentos;

4. Serviços Especializados e/ou com Habilitações Específicas;

5. Recursos Humanos;

6. Ações, Serviços e Metas a serem pactuadas/Objeto do convênio;

7. A integralidade da assistência à Saúde;

8.Gestão institucional;

9..Desenvolvimento Profissional;

10 .Atividades Educacionais e Pesquisa;

11.Programas e/ou Projetos desenvolvidos pela Instituição;

12.Programação Orçamentária Mensal e Anual; e

13.Desembolso mensal e anual.

Modelo para a Elaboração do Documento Descritivo ou Plano Operativo dos Hospitais Filantrópicos

Hospital: Município:

Nº do Convênio:

a) Atenção à Saúde

Urgência e emergência

1). Definir a porta de entrada e detalhar por procedimento ou grupo que será realizado na urgência e emergência.

Garantir a assistência 24 horas tanto a nível ambulatorial como hospitalar.

Indicador:

• Percentual de alcance da meta de consultas de emergência;
• Percentual de pacientes que ficam na emergência mais de 24 horas aguardado um leito para internação.