Mudanças entre as edições de "Modelo do Documento Descritivo ou Plano Operativo"

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(Modelo do Documento Descritivo ou Plano Operativo)
(Modelo para a Elaboração do Documento Descritivo ou Plano Operativo dos Hospitais Filantrópicos)
 
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=Modelo do Documento Descritivo ou Plano Operativo =
 
  
O Documento Descritivo ou Plano Operativo é o documento oficial na qual os responsáveis de uma organização ou entidade estabelece uma série de objetivos a cumprir. É a estratégia que indica o que se quer e quais são os passos a serem seguidos para alcançar uma meta pré-estabelecida.  
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O Documento Descritivo ou Plano Operativo é o documento oficial na qual os responsáveis de uma organização ou entidade estabelece uma série de objetivos a cumprir. É a estratégia que indica o que se quer e quais são os passos a serem seguidos para alcançar uma meta pré-estabelecida.
  
 
O Documento Descritivo ou Plano Operativo é o instrumento que integra todos os ajustes formalizados entre o ente público e a instituição privada, devendo conter elementos que demonstrem a utilização da capacidade instalada necessária ao cumprimento do objeto do contrato, a definição de oferta, o fluxo de serviços e a pactuação de metas. Sendo assim, o Documento Descritivo ou Plano Operativo é parte integrante do instrumento contratual celebrado entre a gestão do Sistema de Saúde e Entidade privada com ou sem fins lucrativos. Compõe o Contrato/Convênio celebrado entre o Gestor, Municipal/Estadual e o prestador de serviço/unidade filantrópica, sendo o documento no qual são apresentadas ações, serviços, atividades, metas e indicadores quantitativos e qualitativos pactuados entre os gestores municipal/estadual.
 
O Documento Descritivo ou Plano Operativo é o instrumento que integra todos os ajustes formalizados entre o ente público e a instituição privada, devendo conter elementos que demonstrem a utilização da capacidade instalada necessária ao cumprimento do objeto do contrato, a definição de oferta, o fluxo de serviços e a pactuação de metas. Sendo assim, o Documento Descritivo ou Plano Operativo é parte integrante do instrumento contratual celebrado entre a gestão do Sistema de Saúde e Entidade privada com ou sem fins lucrativos. Compõe o Contrato/Convênio celebrado entre o Gestor, Municipal/Estadual e o prestador de serviço/unidade filantrópica, sendo o documento no qual são apresentadas ações, serviços, atividades, metas e indicadores quantitativos e qualitativos pactuados entre os gestores municipal/estadual.
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'''Estrutura do Documento Descritivo ou Plano Operativo'''
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== '''Estrutura do Documento Descritivo ou Plano Operativo''' ==
  
a) Considerações Gerais
 
  
b) Perfil/Missão da Instituição
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#Considerações Gerais
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# Perfil/Missão da Instituição
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# Estrutura Física-Funcional e Tecnológica
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## Estrutura Física;
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## Capacidade Instalada;
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## Equipamentos;
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# Serviços Especializados e/ou com Habilitações Específicas;
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# Recursos Humanos;
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# Ações, Serviços e Metas a serem pactuadas/Objeto do convênio;
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# A integralidade da assistência à Saúde;
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# Gestão institucional;
 +
# Desenvolvimento Profissional;
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# Atividades Educacionais e Pesquisa;
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# Programas e/ou Projetos desenvolvidos pela Instituição;
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# Programação Orçamentária Mensal e Anual; e
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# Desembolso mensal e anual.
  
c) Estrutura Física-Funcional e Tecnológica
+
=='''Modelo para a Elaboração do Documento Descritivo ou Plano Operativo dos Hospitais Filantrópicos'''==
  
1. Estrutura Física;
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Hospital:
  
2. Capacidade Instalada;
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Município:
  
3. Equipamentos;
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Nº do Convênio:
  
4. Serviços Especializados e/ou com Habilitações Específicas;
 
  
5. Recursos Humanos;
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<div style="text-align: center;">'''<u>Atenção básica</u>'''<u>.</u></div>
  
6. Ações, Serviços e Metas a serem pactuadas/Objeto do convênio;
 
  
7. A integralidade da assistência à Saúde;
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'''Urgência e emergência'''
  
8.Gestão institucional;
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1). Definir a porta de entrada e detalhar por procedimento ou grupo que será realizado na urgência e emergência.
  
9..Desenvolvimento Profissional;
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Garantir a assistência 24 horas tanto a nível ambulatorial como hospitalar.
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{| class="wikitable"
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!Procedimentos
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!Meta mês
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!Resumo financeiro
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|0701101 observação até 24hs
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|0701104 atenção médico especializada urgência/emergência
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|Grupo 13 – raio X
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|Grupo 11 – patologia clínica
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|Grupo 08 – pequenas cirurgias
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|Grupo 09 - ortopedia
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|Total
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|}Indicador:
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*Percentual de alcance da meta de consultas de emergência;
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*Percentual de pacientes que ficam  na emergência mais de 24 horas aguardado um leito para internação.
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'''OBS:'''
  
10 .Atividades Educacionais e Pesquisa;
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'''1)     Descrever as referências pactuadas (município e circunvizinhos);'''
  
11.Programas e/ou Projetos desenvolvidos pela Instituição;
+
'''2)     Se for uma emergência referência especificar (PA do município);'''
  
12.Programação Orçamentária Mensal e Anual; e
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'''3)     Se o Gestor repassa recursos para auxiliar no plantão pode se quiser contemplar neste processo de contratualização.'''
  
13.Desembolso mensal e anual.
 
  
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'''Ambulatorial'''
  
'''Modelo para a Elaboração do Documento Descritivo ou Plano Operativo dos Hospitais Filantrópicos'''
+
Detalhar por grupo ou procedimento dependerá do grupo, é necessário o conhecimento pelo Gestor o que ele está contratualizando e assegurar a assistência ambulatorial eletiva.
 
Hospital:                                                                                                Município:
 
  
do Convênio:
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1) '''Consultas especializadas:'''
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!Procedimentos
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!Meta mês
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!Recurso Financeiro
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|Totais
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|}
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'''Indicadores''':
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* Percentual de alcance das metas de consultas ambulatoriais;
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* Percentual de primeiras consultas;
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* Percentual de consultas agendadas pelo Gestor (central de marcação).
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2) '''Exames de apoio e diagnóstico''':
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{| class="wikitable"
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!Procedimentos
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!Meta mês
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!Recurso Financeiro
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|Totais
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'''Indicadores''':
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* Percentual de alcance dos exames realizados;
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* Percentual de exames agendados    pelo Gestor (central de marcação).
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3) Terapias de Apoio a '''nível ambulatorial''' (Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Psicologia) '''quando tiver''':
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!Terapias de Apoio
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!Meta mês
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!Recurso financeiro
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|Fonoaudiologia
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|Fisioterapia
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|Terapia Ocupacional
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|Total
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|}
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'''Indicador''':
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* Percentual de alcance das    terapias realizadas;
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'''Obs:'''
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'''1). Descrever as referências pactuadas (município e circunvizinhos);'''
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'''2). As execuções dos atendimentos deverão estar sob controle do Gestor correspondente, e principalmente os atendimentos ambulatoriais deverão fazer parte da agenda do respectivo Gestor (central de marcação de consultas e exames).'''
  
'''a) Atenção à Saúde'''
 
  
'''Urgência e emergência'''
+
'''Hospitalar'''
  
1). Definir a porta de entrada e detalhar por procedimento ou grupo que será realizado na urgência e emergência.
+
1)     Internações por especialidade de '''média complexidade''';
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!Internações por especialidade
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!Meta mês
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!Recurso Financeiro
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!Média Permanência
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!Nº de leitos
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|Clínica médica
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|Pediatria
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|Obstetrícia
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|Psiquiatria
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|'''Totais'''
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|}
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'''Indicadores:'''
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* Percentual de alcance das internações realizadas por especialidade;
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* Percentual de alcance das médias de internação por especialidade;
 +
* Percentual de internações de urgência (caráter de internação);
 +
* Percentual de cirurgias em caráter eletivo;
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* Percentual de partos cesárea;
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* Taxa de mortalidade; e
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* Taxa de ocupação dos leitos.
 +
2) '''Leitos de UTI'''
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!Tipos de leitos de UTI
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!Quantidade de leitos credenciados
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|Adulto
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|Pediátrico
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|Neonatal
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'''Indicadores:'''
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* Taxa de ocupação dos leitos (por paciente SUS);
 +
* Média de permanência; e
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* Taxa de mortalidade por tipo de UTI;
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3)      '''Cirurgias eletivas de média complexidade''' (das especificadas no item 1 acima quantas serão eletivas estudos apontam que minimamente seriam 30% do total de cirurgias realizadas)
  
Garantir a assistência 24 horas tanto a nível ambulatorial como hospitalar.
+
Definir o número de cirurgias eletivas de média complexidade a serem realizadas por especialidade pactuando os mecanismos de referência e contra referência, protocolos de encaminhamento, outros.
 
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!Procedimentos
 
!Procedimentos
 
!Meta mês
 
!Meta mês
!Resumo financeiro
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!Recurso Financeiro
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|'''Totais'''
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'''Indicador''':
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Percentual de alcance das cirurgias eletivas realizadas;
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'''OBS: Descrever as referências pactuadas (município e circunvizinhos)'''
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'''Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar'''
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Detalhar por grupo (área) de alta complexidade que é credenciado e quando houver termo de compromisso anexa-lo ao Plano.
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!Grupo de Procedimentos
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!Meta mês
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!Recurso Financeiro
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|0701101 observação até 24hs 
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|'''Totais'''
 
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'''Cirurgias eletivas Ambulatorial e Hospitalar-extra teto campanha'''
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!Grupo de Procedimentos
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!Meta mês
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!Recurso Financeiro
 
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|0701104 atenção médico especializada urgência/emergência
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|Ambulatorial
 
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|Grupo 13 – raio X
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|Hospitalar
 
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|Grupo 11 – patologia clínica
+
|'''Total'''
 
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'''Atenção Ambulatorial e Hospitalar-FAEC estratégico-extra teto'''
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!Grupo de Procedimentos
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!Meta mês
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!Recurso Financeiro
 
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|Grupo 08 – pequenas cirurgias
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|TRS
 
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|Grupo 09 - ortopedia
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|Transplante
 
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|E outros
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|Outros
 
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|}
 
|}
  
Indicador:
+
'''<u>b) Comissões obrigatórias</u>'''
* Percentual de alcance da meta de consultas de emergência;
+
 
* Percentual de pacientes que ficam  na emergência mais de 24 horas aguardado um leito para internação.
+
1) '''Comissão de Revisão de Óbitos.'''
 +
* Apresentação mensal de relatório da Comissão de Revisão de óbitos com análise dos óbitos ocorridos por faixa etária e medidas adotadas;
 +
* Notificação dos óbitos maternos e neonatais identificando: nome da mãe, endereço, idade e Centro de Saúde que realizou o pré-natal;
 +
* Encaminhar mensalmente relatório dos óbitos materno e infantil ao Gestor local.
 +
2) '''Comissão de Revisão de Prontuários'''
 +
* Apresentação trimestral de relatório, contendo itens relacionados à organização dos prontuários e a qualidade dos registros;
 +
 
 +
* Outros indicadores estabelecidos pela ANVISA.
 +
3) '''Comissão de Infecção Hospitalar'''
 +
 
 +
Enviar relatório produzido pela comissão ao gestor local com sugestão de indicadores para determinados serviços, quando houver: ( eu estou na duvida do texto)
 +
 
 +
'''<u>c) Participação nas Políticas Prioritárias do SUS</u>'''
 +
 
 +
1) '''HumanizaSUS'''
 +
 
 +
Implementação da política de humanização:
 +
* Priorizar áreas com maior desconforto e espera dos pacientes;
 +
 
 +
* Implementar canal de comunicação entre a instituição e usuários e trabalhadores, com sistemática de respostas e divulgação dos resultados;
 +
 
 +
* Implementar visita aberta no mínimo de 2h/dia e considerando horários especiais (integrais) para acompanhante de crianças, gestantes e “casos especiais”.
 +
'''Indicador''':
 +
 
 +
Percentual de implementação do projeto.
 +
 
 +
2''') Política Nacional de Medicamentos ações a serem implementadas:'''
 +
* Promoção do uso racional de medicamentos, destacando a adoção de medicamentos genéricos.
 +
* Desenvolver o processo educativo dos consumidores de medicamentos.
 +
* Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, mediante o desenvolvimento da capacidade administrativa de imposição do cumprimento das normas sanitárias, organizadas no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
 +
 
 +
3''') Saúde do Trabalhador'''
 +
 
 +
Levantamento trimestral de absenteísmo, incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho em funcionários do Serviço.
 +
 
 +
4) '''Capitação de órgãos ações a serem implementadas''':
 +
* Capacitação total para a localização de potencial doador de órgãos, com possibilidade diagnóstica completa para morte encefálica atestada pelo SNT.
 +
* Organização e pleno funcionamento de Comissão Intra-Hospitalar de Captação de Órgãos, com equipe nomeada e disponível para a função (nos moldes da Comissão de Controle de Infecção    Hospitalar);
 +
* Apresentação e relatórios de atividades à respectiva Central de Transplante Estadual.
 +
* Notificação à Central de Transplantes do Estado de todos os casos de ocorrências de morte encefálica (potenciais doadores de órgãos) na instituição, no momento de seu diagnóstico.
 +
* Criação de uma rotina hospitalar que permita a entrevista aos familiares de todos os pacientes que evoluem para óbito durante a internação a fim de oferecer a possibilidade de doação de córneas.
 +
* Eficácia na captação de órgãos e tecidos.
 +
'''Indicadores''':
 +
* Captação efetiva de córneas, atingindo x % de doadores em relação ao número de óbitos. (10% = "padrão ouro").
 +
* Taxa de mortalidade institucional (média mensal, por série histórica), para o cálculo da captação efetiva de doadores de córneas.
 +
* Notificações de ocorrências de morte encefálica:
 +
* Número de doadores captados.
 +
Parâmetros:
 +
 
 +
- Estima-se que 10% dos óbitos ocorridos em UTI e 1% dos óbitos de uma determinada população sejam com diagnóstico de morte encefálica;
 +
 
 +
5) '''Alimentação e Nutrição ações a serem implementadas''':
 +
* Elaborar e atualizar protocolos clínico-nutricionais e cardápios para as patologias que necessitam de terapia nutricional mais frequentes no hospital, diferenciados para as fases do ciclo de vida (principalmente crianças, adultos e idosos); e por nível de atendimento (ambulatorial, emergência, cirúrgico, pediátrico, internações gerais e unidade intensivas);
 +
* Avaliar e acompanhar o estado nutricional dos pacientes internados e orientar a dieta para alta hospitalar ou tratamento ambulatorial;
 +
* Acompanhar a implantação e o monitoramento dos procedimentos relacionados à preparação de dietas enterais e alimentação infantil (lactário), de acordo com as normatizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
 +
* Capacitar os profissionais que trabalham na área de alimentação e nutrição e promover rotinas de apresentação de discussões sobre o tema e estudos de caso com equipes multidisciplinares;
 +
* Estimular práticas alimentares e estilos de vida saudáveis.
 +
 
 +
6) '''HIV/DST/AIDS ações a serem implementadas''':
 +
* Realização de teste rápido para HIV em sangue periférico em 100% de parturientes que não apresentem teste HIV no pré-natal;
 +
* Realizar teste rápido para Aids nos usuários que procuram o serviço de urgência.
 +
* Realização de VDRL e TPHA confirmatório (reagentes para VDRL) em 100% das gestantes que ingressarem na maternidade para parto, nos termos da Portaria 2.104/GM, de 19/11/2002. Nos casos de aborto, desde que pactuado com o gestor.
 +
* Disponibilizar administração do AZT xarope na maternidade para os RN filhos de mães soropositivas para HIV diagnosticadas no pré-natal ou na hora do parto, garantindo-se que a primeira dose seja administrada, ainda na sala de parto.
 +
 
 +
7) '''Desenvolvimento Profissional'''
 +
 
 +
Desenvolver uma política de Educação Permanente para os trabalhadores do hospital visando desenvolvimento profissional e o fortalecimento do trabalho multiprofissional, a diminuição da segmentação do trabalho e a implantação do cuidado integral.
 +
 
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'''Indicador''':
 +
 
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Número de horas de treinamento por mês
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d) '''Gestão Hospitalar'''
 +
* Desenvolvimento em conjunto com o gestor de protocolos de referência e contra referência;
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* Aplicação de ferramentas gerenciais que induzam:
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- Gestão participativa
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- Qualificação gerencial
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- Sistema de avaliação de custos
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- Sistema de informação
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* Apresentar mensalmente relatório de desempenho das metas estabelecidas neste Plano e ações apontadas neste contrato/convênio;
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* Implantação / implementação de adoção de linhas de cuidados multidisciplinar, minimamente, nas seguintes áreas: assistência em Pediatria, Neonatologia, Gineco/Obstetrícia, Geriatria, Ortopedia, Neurologia.
 +
Data:
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Assinaturas
 +
 
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Importante destacar que o Plano Operativo Anual (POA) deve ser elaborado em conformidade com a estrutura e capacidade operacional de cada estabelecimento de saúde contratualizado com a gestão local do SUS. Sendo assim, somente o que foi contratualizado fará parte do POA.

Edição atual tal como às 16h52min de 19 de setembro de 2022

O Documento Descritivo ou Plano Operativo é o documento oficial na qual os responsáveis de uma organização ou entidade estabelece uma série de objetivos a cumprir. É a estratégia que indica o que se quer e quais são os passos a serem seguidos para alcançar uma meta pré-estabelecida.

O Documento Descritivo ou Plano Operativo é o instrumento que integra todos os ajustes formalizados entre o ente público e a instituição privada, devendo conter elementos que demonstrem a utilização da capacidade instalada necessária ao cumprimento do objeto do contrato, a definição de oferta, o fluxo de serviços e a pactuação de metas. Sendo assim, o Documento Descritivo ou Plano Operativo é parte integrante do instrumento contratual celebrado entre a gestão do Sistema de Saúde e Entidade privada com ou sem fins lucrativos. Compõe o Contrato/Convênio celebrado entre o Gestor, Municipal/Estadual e o prestador de serviço/unidade filantrópica, sendo o documento no qual são apresentadas ações, serviços, atividades, metas e indicadores quantitativos e qualitativos pactuados entre os gestores municipal/estadual.

Face a relevância do instrumento contratual celebrado entre o gestor e o prestador de serviço, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), compete ao Ministério da Saúde orientar os gestores e os prestadores de serviços na elaboração do Documento Descritivo ou Plano Operativo, com o intuito de qualificar a assistência ofertada aos usuários do SUS. Portanto, segue as instruções referentes os principais itens que devem compor o referido plano.

“Caracterização geral da instituição, sua missão na rede, sua estrutura tecnológica, capacidade instalada (hospitalar/ambulatorial), e de equipamentos de diagnóstico, os serviços de alta complexidade e/ou com habilitações específicas, além das atividades de ensino e pesquisa.” CONASS/2016.


Estrutura do Documento Descritivo ou Plano Operativo

  1. Considerações Gerais
  2. Perfil/Missão da Instituição
  3. Estrutura Física-Funcional e Tecnológica
    1. Estrutura Física;
    2. Capacidade Instalada;
    3. Equipamentos;
  4. Serviços Especializados e/ou com Habilitações Específicas;
  5. Recursos Humanos;
  6. Ações, Serviços e Metas a serem pactuadas/Objeto do convênio;
  7. A integralidade da assistência à Saúde;
  8. Gestão institucional;
  9. Desenvolvimento Profissional;
  10. Atividades Educacionais e Pesquisa;
  11. Programas e/ou Projetos desenvolvidos pela Instituição;
  12. Programação Orçamentária Mensal e Anual; e
  13. Desembolso mensal e anual.

Modelo para a Elaboração do Documento Descritivo ou Plano Operativo dos Hospitais Filantrópicos

Hospital:

Município:

Nº do Convênio:


Atenção básica.


Urgência e emergência

1). Definir a porta de entrada e detalhar por procedimento ou grupo que será realizado na urgência e emergência.

Garantir a assistência 24 horas tanto a nível ambulatorial como hospitalar.

Procedimentos Meta mês Resumo financeiro
0701101 observação até 24hs
0701104 atenção médico especializada urgência/emergência
Grupo 13 – raio X
Grupo 11 – patologia clínica
Grupo 08 – pequenas cirurgias
Grupo 09 - ortopedia
E outros
Total
Indicador:
  • Percentual de alcance da meta de consultas de emergência;
  • Percentual de pacientes que ficam na emergência mais de 24 horas aguardado um leito para internação.

OBS:

1)     Descrever as referências pactuadas (município e circunvizinhos);

2)     Se for uma emergência referência especificar (PA do município);

3)     Se o Gestor repassa recursos para auxiliar no plantão pode se quiser contemplar neste processo de contratualização.


Ambulatorial

Detalhar por grupo ou procedimento dependerá do grupo, é necessário o conhecimento pelo Gestor o que ele está contratualizando e assegurar a assistência ambulatorial eletiva.

1) Consultas especializadas:

Procedimentos Meta mês Recurso Financeiro
Totais

Indicadores:

  • Percentual de alcance das metas de consultas ambulatoriais;
  • Percentual de primeiras consultas;
  • Percentual de consultas agendadas pelo Gestor (central de marcação).

2) Exames de apoio e diagnóstico:

Procedimentos Meta mês Recurso Financeiro
Totais

Indicadores:

  • Percentual de alcance dos exames realizados;
  • Percentual de exames agendados pelo Gestor (central de marcação).

3) Terapias de Apoio a nível ambulatorial (Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Psicologia) quando tiver:

Terapias de Apoio Meta mês Recurso financeiro
Fonoaudiologia
Fisioterapia
Terapia Ocupacional
Nutrição
Psicologia
Total

Indicador:

  • Percentual de alcance das terapias realizadas;

Obs:

1). Descrever as referências pactuadas (município e circunvizinhos);

2). As execuções dos atendimentos deverão estar sob controle do Gestor correspondente, e principalmente os atendimentos ambulatoriais deverão fazer parte da agenda do respectivo Gestor (central de marcação de consultas e exames).


Hospitalar

1)     Internações por especialidade de média complexidade;

Internações por especialidade Meta mês Recurso Financeiro Média Permanência Nº de leitos
Clínica médica
Clínica cirúrgica
Pediatria
Obstetrícia
Psiquiatria
Totais

Indicadores:

  • Percentual de alcance das internações realizadas por especialidade;
  • Percentual de alcance das médias de internação por especialidade;
  • Percentual de internações de urgência (caráter de internação);
  • Percentual de cirurgias em caráter eletivo;
  • Percentual de partos cesárea;
  • Taxa de mortalidade; e
  • Taxa de ocupação dos leitos.

2) Leitos de UTI

Tipos de leitos de UTI Quantidade de leitos credenciados
Adulto
Pediátrico
Neonatal

Indicadores:

  • Taxa de ocupação dos leitos (por paciente SUS);
  • Média de permanência; e
  • Taxa de mortalidade por tipo de UTI;

3)      Cirurgias eletivas de média complexidade (das especificadas no item 1 acima quantas serão eletivas estudos apontam que minimamente seriam 30% do total de cirurgias realizadas)

Definir o número de cirurgias eletivas de média complexidade a serem realizadas por especialidade pactuando os mecanismos de referência e contra referência, protocolos de encaminhamento, outros.

Procedimentos Meta mês Recurso Financeiro
Totais

Indicador:

Percentual de alcance das cirurgias eletivas realizadas;

OBS: Descrever as referências pactuadas (município e circunvizinhos)


Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

Detalhar por grupo (área) de alta complexidade que é credenciado e quando houver termo de compromisso anexa-lo ao Plano.

Grupo de Procedimentos Meta mês Recurso Financeiro
Totais

Cirurgias eletivas Ambulatorial e Hospitalar-extra teto campanha

Grupo de Procedimentos Meta mês Recurso Financeiro
Ambulatorial
Hospitalar
Total

Atenção Ambulatorial e Hospitalar-FAEC estratégico-extra teto

Grupo de Procedimentos Meta mês Recurso Financeiro
TRS
Transplante
Outros
Total

b) Comissões obrigatórias

1) Comissão de Revisão de Óbitos.

  • Apresentação mensal de relatório da Comissão de Revisão de óbitos com análise dos óbitos ocorridos por faixa etária e medidas adotadas;
  • Notificação dos óbitos maternos e neonatais identificando: nome da mãe, endereço, idade e Centro de Saúde que realizou o pré-natal;
  • Encaminhar mensalmente relatório dos óbitos materno e infantil ao Gestor local.

2) Comissão de Revisão de Prontuários

  • Apresentação trimestral de relatório, contendo itens relacionados à organização dos prontuários e a qualidade dos registros;
  • Outros indicadores estabelecidos pela ANVISA.

3) Comissão de Infecção Hospitalar

Enviar relatório produzido pela comissão ao gestor local com sugestão de indicadores para determinados serviços, quando houver: ( eu estou na duvida do texto)

c) Participação nas Políticas Prioritárias do SUS

1) HumanizaSUS

Implementação da política de humanização:

  • Priorizar áreas com maior desconforto e espera dos pacientes;
  • Implementar canal de comunicação entre a instituição e usuários e trabalhadores, com sistemática de respostas e divulgação dos resultados;
  • Implementar visita aberta no mínimo de 2h/dia e considerando horários especiais (integrais) para acompanhante de crianças, gestantes e “casos especiais”.

Indicador:

Percentual de implementação do projeto.

2) Política Nacional de Medicamentos ações a serem implementadas:

  • Promoção do uso racional de medicamentos, destacando a adoção de medicamentos genéricos.
  • Desenvolver o processo educativo dos consumidores de medicamentos.
  • Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, mediante o desenvolvimento da capacidade administrativa de imposição do cumprimento das normas sanitárias, organizadas no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

3) Saúde do Trabalhador

Levantamento trimestral de absenteísmo, incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho em funcionários do Serviço.

4) Capitação de órgãos ações a serem implementadas:

  • Capacitação total para a localização de potencial doador de órgãos, com possibilidade diagnóstica completa para morte encefálica atestada pelo SNT.
  • Organização e pleno funcionamento de Comissão Intra-Hospitalar de Captação de Órgãos, com equipe nomeada e disponível para a função (nos moldes da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar);
  • Apresentação e relatórios de atividades à respectiva Central de Transplante Estadual.
  • Notificação à Central de Transplantes do Estado de todos os casos de ocorrências de morte encefálica (potenciais doadores de órgãos) na instituição, no momento de seu diagnóstico.
  • Criação de uma rotina hospitalar que permita a entrevista aos familiares de todos os pacientes que evoluem para óbito durante a internação a fim de oferecer a possibilidade de doação de córneas.
  • Eficácia na captação de órgãos e tecidos.

Indicadores:

  • Captação efetiva de córneas, atingindo x % de doadores em relação ao número de óbitos. (10% = "padrão ouro").
  • Taxa de mortalidade institucional (média mensal, por série histórica), para o cálculo da captação efetiva de doadores de córneas.
  • Notificações de ocorrências de morte encefálica:
  • Número de doadores captados.

Parâmetros:

- Estima-se que 10% dos óbitos ocorridos em UTI e 1% dos óbitos de uma determinada população sejam com diagnóstico de morte encefálica;

5) Alimentação e Nutrição ações a serem implementadas:

  • Elaborar e atualizar protocolos clínico-nutricionais e cardápios para as patologias que necessitam de terapia nutricional mais frequentes no hospital, diferenciados para as fases do ciclo de vida (principalmente crianças, adultos e idosos); e por nível de atendimento (ambulatorial, emergência, cirúrgico, pediátrico, internações gerais e unidade intensivas);
  • Avaliar e acompanhar o estado nutricional dos pacientes internados e orientar a dieta para alta hospitalar ou tratamento ambulatorial;
  • Acompanhar a implantação e o monitoramento dos procedimentos relacionados à preparação de dietas enterais e alimentação infantil (lactário), de acordo com as normatizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
  • Capacitar os profissionais que trabalham na área de alimentação e nutrição e promover rotinas de apresentação de discussões sobre o tema e estudos de caso com equipes multidisciplinares;
  • Estimular práticas alimentares e estilos de vida saudáveis.

6) HIV/DST/AIDS ações a serem implementadas:

  • Realização de teste rápido para HIV em sangue periférico em 100% de parturientes que não apresentem teste HIV no pré-natal;
  • Realizar teste rápido para Aids nos usuários que procuram o serviço de urgência.
  • Realização de VDRL e TPHA confirmatório (reagentes para VDRL) em 100% das gestantes que ingressarem na maternidade para parto, nos termos da Portaria 2.104/GM, de 19/11/2002. Nos casos de aborto, desde que pactuado com o gestor.
  • Disponibilizar administração do AZT xarope na maternidade para os RN filhos de mães soropositivas para HIV diagnosticadas no pré-natal ou na hora do parto, garantindo-se que a primeira dose seja administrada, ainda na sala de parto.

7) Desenvolvimento Profissional

Desenvolver uma política de Educação Permanente para os trabalhadores do hospital visando desenvolvimento profissional e o fortalecimento do trabalho multiprofissional, a diminuição da segmentação do trabalho e a implantação do cuidado integral.

Indicador:

Número de horas de treinamento por mês

d) Gestão Hospitalar

  • Desenvolvimento em conjunto com o gestor de protocolos de referência e contra referência;
  • Aplicação de ferramentas gerenciais que induzam:

- Gestão participativa

- Qualificação gerencial

- Sistema de avaliação de custos

- Sistema de informação

  • Apresentar mensalmente relatório de desempenho das metas estabelecidas neste Plano e ações apontadas neste contrato/convênio;
  • Implantação / implementação de adoção de linhas de cuidados multidisciplinar, minimamente, nas seguintes áreas: assistência em Pediatria, Neonatologia, Gineco/Obstetrícia, Geriatria, Ortopedia, Neurologia.

Data:

Assinaturas

Importante destacar que o Plano Operativo Anual (POA) deve ser elaborado em conformidade com a estrutura e capacidade operacional de cada estabelecimento de saúde contratualizado com a gestão local do SUS. Sendo assim, somente o que foi contratualizado fará parte do POA.