Exibir código-fonte para Modelo do Documento Descritivo ou Plano Operativo


O Documento Descritivo ou Plano Operativo é o documento oficial na qual os responsáveis de uma organização ou entidade estabelece uma série de objetivos a cumprir. É a estratégia que indica o que se quer e quais são os passos a serem seguidos para alcançar uma meta pré-estabelecida.

O Documento Descritivo ou Plano Operativo é o instrumento que integra todos os ajustes formalizados entre o ente público e a instituição privada, devendo conter elementos que demonstrem a utilização da capacidade instalada necessária ao cumprimento do objeto do contrato, a definição de oferta, o fluxo de serviços e a pactuação de metas. Sendo assim, o Documento Descritivo ou Plano Operativo é parte integrante do instrumento contratual celebrado entre a gestão do Sistema de Saúde e Entidade privada com ou sem fins lucrativos. Compõe o Contrato/Convênio celebrado entre o Gestor, Municipal/Estadual e o prestador de serviço/unidade filantrópica, sendo o documento no qual são apresentadas ações, serviços, atividades, metas e indicadores quantitativos e qualitativos pactuados entre os gestores municipal/estadual.

Face a relevância do instrumento contratual celebrado entre o gestor e o prestador de serviço, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), compete ao Ministério da Saúde orientar os gestores e os prestadores de serviços na elaboração do Documento Descritivo ou Plano Operativo, com o intuito de qualificar a assistência ofertada aos usuários do SUS. Portanto, segue as instruções referentes os principais itens que devem compor o referido plano.

“Caracterização geral da instituição, sua missão na rede, sua estrutura tecnológica, capacidade instalada (hospitalar/ambulatorial), e de equipamentos de diagnóstico, os serviços de alta complexidade e/ou com habilitações específicas, além das atividades de ensino e pesquisa.” CONASS/2016.


== '''Estrutura do Documento Descritivo ou Plano Operativo''' ==


#Considerações Gerais
# Perfil/Missão da Instituição
# Estrutura Física-Funcional e Tecnológica
## Estrutura Física;
## Capacidade Instalada;
## Equipamentos;
# Serviços Especializados e/ou com Habilitações Específicas;
# Recursos Humanos;
# Ações, Serviços e Metas a serem pactuadas/Objeto do convênio;
# A integralidade da assistência à Saúde;
# Gestão institucional;
# Desenvolvimento Profissional;
# Atividades Educacionais e Pesquisa;
# Programas e/ou Projetos desenvolvidos pela Instituição;
# Programação Orçamentária Mensal e Anual; e
# Desembolso mensal e anual.

=='''Modelo para a Elaboração do Documento Descritivo ou Plano Operativo dos Hospitais Filantrópicos'''==

Hospital:

Município:

Nº do Convênio:


<div style="text-align: center;">'''<u>Atenção básica</u>'''<u>.</u></div>


'''Urgência e emergência'''

1). Definir a porta de entrada e detalhar por procedimento ou grupo que será realizado na urgência e emergência.

Garantir a assistência 24 horas tanto a nível ambulatorial como hospitalar.
{| class="wikitable"
!Procedimentos
!Meta mês
!Resumo financeiro
|-
|0701101 observação até 24hs
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|-
|0701104 atenção médico especializada urgência/emergência
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|Grupo 13 – raio X
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|Grupo 11 – patologia clínica
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|Grupo 08 – pequenas cirurgias
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|Grupo 09 - ortopedia
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|-
|E outros
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|-
|Total
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|}Indicador:
*Percentual de alcance da meta de consultas de emergência;
*Percentual de pacientes que ficam  na emergência mais de 24 horas aguardado um leito para internação.
'''OBS:'''

'''1)     Descrever as referências pactuadas (município e circunvizinhos);'''

'''2)     Se for uma emergência referência especificar (PA do município);'''

'''3)     Se o Gestor repassa recursos para auxiliar no plantão pode se quiser contemplar neste processo de contratualização.'''


'''Ambulatorial'''

Detalhar por grupo ou procedimento dependerá do grupo, é necessário o conhecimento pelo Gestor o que ele está contratualizando e assegurar a assistência ambulatorial eletiva.

1) '''Consultas especializadas:'''
{| class="wikitable"
!Procedimentos
!Meta mês
!Recurso Financeiro
|-
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|-
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|-
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|-
|Totais
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|
|}
'''Indicadores''':
* Percentual de alcance das metas de consultas ambulatoriais;
* Percentual de primeiras consultas;
* Percentual de consultas agendadas pelo Gestor (central de marcação).
2) '''Exames de apoio e diagnóstico''':
{| class="wikitable"
!Procedimentos
!Meta mês
!Recurso Financeiro
|-
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|-
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|-
|
|
|
|-
|Totais
|
|
|}
'''Indicadores''':
* Percentual de alcance dos exames realizados;
* Percentual de exames agendados     pelo Gestor (central de marcação).
3) Terapias de Apoio a '''nível ambulatorial''' (Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Psicologia) '''quando tiver''':
{| class="wikitable"
!Terapias de Apoio
!Meta mês
!Recurso financeiro
|-
|Fonoaudiologia
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|Fisioterapia
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|-
|Terapia Ocupacional
|
|
|-
|Nutrição
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|-
|Psicologia
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|
|-
|Total
|
|
|}
'''Indicador''':
* Percentual de alcance das     terapias realizadas;
'''Obs:'''

'''1). Descrever as referências pactuadas (município e circunvizinhos);'''

'''2). As execuções dos atendimentos deverão estar sob controle do Gestor correspondente, e principalmente os atendimentos ambulatoriais deverão fazer parte da agenda do respectivo Gestor (central de marcação de consultas e exames).'''


'''Hospitalar'''

1)     Internações por especialidade de '''média complexidade''';
{| class="wikitable"
!Internações por especialidade
!Meta mês
!Recurso Financeiro
!Média Permanência
!Nº de leitos
|-
|Clínica médica
|
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|
|
|-
|Clínica cirúrgica
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|-
|Pediatria
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|-
|Obstetrícia
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|-
|Psiquiatria
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|-
|'''Totais'''
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|
|
|}
'''Indicadores:'''
* Percentual de alcance das internações realizadas por especialidade;
* Percentual de alcance das médias de internação por especialidade;
* Percentual de internações de urgência (caráter de internação);
* Percentual de cirurgias em caráter eletivo;
* Percentual de partos cesárea;
* Taxa de mortalidade; e
* Taxa de ocupação dos leitos.
2) '''Leitos de UTI'''
{| class="wikitable"
!Tipos de leitos de UTI
!Quantidade de leitos credenciados
|-
|Adulto
|
|-
|Pediátrico
|
|-
|Neonatal
|
|}
'''Indicadores:'''
* Taxa de ocupação dos leitos (por paciente SUS);
* Média de permanência; e
* Taxa de mortalidade por tipo de UTI;
3)      '''Cirurgias eletivas de média complexidade''' (das especificadas no item 1 acima quantas serão eletivas estudos apontam que minimamente seriam 30% do total de cirurgias realizadas)

Definir o número de cirurgias eletivas de média complexidade a serem realizadas por especialidade pactuando os mecanismos de referência e contra referência, protocolos de encaminhamento, outros.
{| class="wikitable"
!Procedimentos
!Meta mês
!Recurso Financeiro
|-
|
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|-
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|-
|
|
|
|-
|'''Totais'''
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|
|}
'''Indicador''':

Percentual de alcance das cirurgias eletivas realizadas;

'''OBS: Descrever as referências pactuadas (município e circunvizinhos)'''


'''Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar'''

Detalhar por grupo (área) de alta complexidade que é credenciado e quando houver termo de compromisso anexa-lo ao Plano.
{| class="wikitable"
!Grupo de Procedimentos
!Meta mês
!Recurso Financeiro
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|-
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|
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|-
|
|
|
|-
|'''Totais'''
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|}

'''Cirurgias eletivas Ambulatorial e Hospitalar-extra teto campanha'''
{| class="wikitable"
!Grupo de Procedimentos
!Meta mês
!Recurso Financeiro
|-
|Ambulatorial
|
|
|-
|Hospitalar
|
|
|-
|'''Total'''
|
|
|}
'''Atenção Ambulatorial e Hospitalar-FAEC estratégico-extra teto'''
{| class="wikitable"
!Grupo de Procedimentos
!Meta mês
!Recurso Financeiro
|-
|TRS
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|-
|Transplante
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|
|-
|Outros
|
|
|-
|Total
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|
|}

'''<u>b) Comissões obrigatórias</u>'''

1) '''Comissão de Revisão de Óbitos.'''
* Apresentação mensal de relatório da Comissão de Revisão de óbitos com análise dos óbitos ocorridos por faixa etária e medidas adotadas;
* Notificação dos óbitos maternos e neonatais identificando: nome da mãe, endereço, idade e Centro de Saúde que realizou o pré-natal;
* Encaminhar mensalmente relatório dos óbitos materno e infantil ao Gestor local.
2) '''Comissão de Revisão de Prontuários'''
* Apresentação trimestral de relatório, contendo itens relacionados à organização dos prontuários e a qualidade dos registros;

* Outros indicadores estabelecidos pela ANVISA.
3) '''Comissão de Infecção Hospitalar'''

Enviar relatório produzido pela comissão ao gestor local com sugestão de indicadores para determinados serviços, quando houver: ( eu estou na duvida do texto)

'''<u>c) Participação nas Políticas Prioritárias do SUS</u>'''

1) '''HumanizaSUS'''

Implementação da política de humanização:
* Priorizar áreas com maior desconforto e espera dos pacientes;

* Implementar canal de comunicação entre a instituição e usuários e trabalhadores, com sistemática de respostas e divulgação dos resultados;

* Implementar visita aberta no mínimo de 2h/dia e considerando horários especiais (integrais) para acompanhante de crianças, gestantes e “casos especiais”.
'''Indicador''':

Percentual de implementação do projeto.

2''') Política Nacional de Medicamentos ações a serem implementadas:'''
* Promoção do uso racional de medicamentos, destacando a adoção de medicamentos genéricos.
* Desenvolver o processo educativo dos consumidores de medicamentos.
* Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, mediante o desenvolvimento da capacidade administrativa de imposição do cumprimento das normas sanitárias, organizadas no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

3''') Saúde do Trabalhador'''

Levantamento trimestral de absenteísmo, incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho em funcionários do Serviço.

4) '''Capitação de órgãos ações a serem implementadas''':
* Capacitação total para a localização de potencial doador de órgãos, com possibilidade diagnóstica completa para morte encefálica atestada pelo SNT.
* Organização e pleno funcionamento de Comissão Intra-Hospitalar de Captação de Órgãos, com equipe nomeada e disponível para a função (nos moldes da Comissão de Controle de Infecção     Hospitalar);
* Apresentação e relatórios de atividades à respectiva Central de Transplante Estadual.
* Notificação à Central de Transplantes do Estado de todos os casos de ocorrências de morte encefálica (potenciais doadores de órgãos) na instituição, no momento de seu diagnóstico.
* Criação de uma rotina hospitalar que permita a entrevista aos familiares de todos os pacientes que evoluem para óbito durante a internação a fim de oferecer a possibilidade de doação de córneas.
* Eficácia na captação de órgãos e tecidos.
'''Indicadores''':
* Captação efetiva de córneas, atingindo x % de doadores em relação ao número de óbitos. (10% = "padrão ouro").
* Taxa de mortalidade institucional (média mensal, por série histórica), para o cálculo da captação efetiva de doadores de córneas.
* Notificações de ocorrências de morte encefálica:
* Número de doadores captados.
Parâmetros:

- Estima-se que 10% dos óbitos ocorridos em UTI e 1% dos óbitos de uma determinada população sejam com diagnóstico de morte encefálica;

5) '''Alimentação e Nutrição ações a serem implementadas''':
* Elaborar e atualizar protocolos clínico-nutricionais e cardápios para as patologias que necessitam de terapia nutricional mais frequentes no hospital, diferenciados para as fases do ciclo de vida (principalmente crianças, adultos e idosos); e por nível de atendimento (ambulatorial, emergência, cirúrgico, pediátrico, internações gerais e unidade intensivas);
* Avaliar e acompanhar o estado nutricional dos pacientes internados e orientar a dieta para alta hospitalar ou tratamento ambulatorial;
* Acompanhar a implantação e o monitoramento dos procedimentos relacionados à preparação de dietas enterais e alimentação infantil (lactário), de acordo com as normatizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
* Capacitar os profissionais que trabalham na área de alimentação e nutrição e promover rotinas de apresentação de discussões sobre o tema e estudos de caso com equipes multidisciplinares;
* Estimular práticas alimentares e estilos de vida saudáveis.

6) '''HIV/DST/AIDS ações a serem implementadas''':
* Realização de teste rápido para HIV em sangue periférico em 100% de parturientes que não apresentem teste HIV no pré-natal;
* Realizar teste rápido para Aids nos usuários que procuram o serviço de urgência.
* Realização de VDRL e TPHA confirmatório (reagentes para VDRL) em 100% das gestantes que ingressarem na maternidade para parto, nos termos da Portaria 2.104/GM, de 19/11/2002. Nos casos de aborto, desde que pactuado com o gestor.
* Disponibilizar administração do AZT xarope na maternidade para os RN filhos de mães soropositivas para HIV diagnosticadas no pré-natal ou na hora do parto, garantindo-se que a primeira dose seja administrada, ainda na sala de parto.

7) '''Desenvolvimento Profissional'''

Desenvolver uma política de Educação Permanente para os trabalhadores do hospital visando desenvolvimento profissional e o fortalecimento do trabalho multiprofissional, a diminuição da segmentação do trabalho e a implantação do cuidado integral.

'''Indicador''':

Número de horas de treinamento por mês

d) '''Gestão Hospitalar'''
* Desenvolvimento em conjunto com o gestor de protocolos de referência e contra referência;
* Aplicação de ferramentas gerenciais que induzam:
- Gestão participativa

- Qualificação gerencial

- Sistema de avaliação de custos

- Sistema de informação
* Apresentar mensalmente relatório de desempenho das metas estabelecidas neste Plano e ações apontadas neste contrato/convênio;
* Implantação / implementação de adoção de linhas de cuidados multidisciplinar, minimamente, nas seguintes áreas: assistência em Pediatria, Neonatologia, Gineco/Obstetrícia, Geriatria, Ortopedia, Neurologia.
Data:

Assinaturas

Importante destacar que o Plano Operativo Anual (POA) deve ser elaborado em conformidade com a estrutura e capacidade operacional de cada estabelecimento de saúde contratualizado com a gestão local do SUS. Sendo assim, somente o que foi contratualizado fará parte do POA.