Habilitações Descentralizadas

Existem duas formas de marcação de habilitação no sistema do CNES: CENTRALIZADA e DESCENTRALIZADA.

A marcação de habilitações CENTRALIZADAS é feita pelo Ministério da Saúde, após a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) que habilita o estabelecimento de saúde a receber essa marcação.

A inserção da marcação de habilitações DESCENTRALIZADAS é feita no nível local, pelo usuário responsável pelo registro do estabelecimento de saúde. Mesmo nesse caso, em que a habilitação é realizada de forma DESCENTRALIZADA, é essencial que um ato normativo local seja publicado para oficializar a habilitação.

Inserindo habilitação descentralizada no sistema

No registro do estabelecimento de saúde que receberá a marcação, deve-se acessar a aba "Básico/Habilitações".

Em seguida, deve-se clicar em "Pesquisar". Ao clicar em "Pesquisar", será exibida a lista de habilitações descentralizadas.

As habilitações descentralizadas passíveis de ser inseridas estão lsitadas abaixo:

HABILITAÇÕES DESCENTRALIZADAS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO
0901	CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES CARDIOVASCULARES
0902	CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES PNEUMOLOGICAS
0903	CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES NEUROLOGICAS
0904	CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO
0905	CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES ONCOLOGICAS
0906	CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES DECORRENTES DA AIDS
0907	CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES DEVIDO A CAUSAS EXTERNAS
1901	LAQUEADURA
1902	VASECTOMIA
2901	VIDEOCIRURGIAS
2902	PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS
3304	LABORATORIO DE FRONTEIRA (LF)

Após selecionar a habilitação, é necessário preencher as informações de Competência Inicial, Competência Final (se aplicável), especificar o ato normativo no campo "Portaria" e indicar a quantidade de leitos associados à habilitação (se aplicável).

Com os campos acima devidamente informados, deve-se clicar em "Incluir", e em seguida, "Salvar".

NOTA: Para visualizar as habilitações CENTRALIZADAS no sistema do CNES, basta clicar em "Ver Habilitações Federais". As habilitações que são inseridas em nível federal são refletidas no arquivo “Gestor Federal”, que deve ser atualizado toda vez que houver mudança no registro dessa informação.