Habilitações Descentralizadas
De cnes
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Existem duas formas de marcação de habilitação no sistema do CNES: CENTRALIZADA e DESCENTRALIZADA.
A marcação de habilitações CENTRALIZADAS é feita pelo Ministério da Saúde, após a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) que habilita o estabelecimento de saúde a receber essa marcação.
A inserção da marcação de habilitações DESCENTRALIZADAS é feita no nível local, pelo usuário responsável pelo registro do estabelecimento de saúde. Mesmo nesse caso, em que a habilitação é realizada de forma DESCENTRALIZADA, é essencial que um ato normativo local seja publicado para oficializar a habilitação.
Inserindo habilitação descentralizada no sistema
No registro do estabelecimento de saúde que receberá a marcação, deve-se acessar a aba "Básico/Habilitações".
