Principais Críticas do CNES

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Índice

Solução da crítica "0510 - CPF Inválido na Receita"

A crítica "0510 - CPF Inválido na Receita" é uma crítica de consistência do estabelecimento, isto é, caso o estabelecimento apresente esta crítica, as informações nele contidas não irão para a base nacional.

Essa crítica incide em estabelecimento de saúde em que o CPF de um profissional vinculado a esse estabelecimento está inválido na Receita Federal.

Nesse caso deve-se atentar a três situações:

  1. Revisar o CPF digitado para verificar se está correto;
  2. Atualizar o arquivo "Profissionais Brasil" na aplicação local;
  3. Verificar o status do CPF na Receita Federal, se estiver diferente de "Regular", corrigir o status junto à Receita Federal.

Solução da crítica "0849 - Estab Sem Natureza Jurídica"

A crítica "0849 - Estab Sem Natureza Jurídica" é uma crítica de consistência do estabelecimento, isto é, caso o estabelecimento apresente esta crítica, as informações nele contidas não irão para a base nacional.

Essa crítica incide em estabelecimentos que o campo "Natureza Jurídica" da aba "Básico/Identificação Principal" está em branco. Essa informação é oriunda da Receita Federal.

Deste modo, devem ser verificadas duas situações para solucionar a crítica:

  1. Atualizar o arquivo "ESTNATJURBRASIL" (arquivo de Natureza Jurídica). Atualizado o arquivo, acessar o registro do estabelecimento criticado, e na aba "Básico/Identificação Principal" clicar no botão "Obter Natureza Jurídica". A crítica será sanada.
  2. CNPJ criado recentemente na Receita Federal: Nesse caso, pode não ter havido tempo hábil para comunicação entre o sistema da Receita Federal e a base de dados no DATASUS, onde sugerimos aguardar alguns dias e realizar o procedimento descrito no item 1.
Em caso do CNPJ ter sido criado já a algum tempo e a informação não atualizar na base nacional, enviar e-mail com relato completo para cnes@saude.gov.br.

Solução da crítica "1181 - Solicitação de Desligamento sem justificativa"

A crítica "1181 - Solicitação de Desligamento sem justificativa" é uma crítica de consistência do estabelecimento, isto é, caso o estabelecimento apresente esta crítica, as informações nele contidas não irão para a base nacional.

Essa crítica incide em estabelecimentos que possuem profissionais que registraram solicitação de desligamento e o gestor da unidade não atualizou as informações, seja para retirar o profissional da unidade, seja para justificar o motivo da permanência do profissional na unidade.

Essa crítica identifica o profissional na coluna "Campo" do relatório de ocorrências.

Solução da crítica "1189 – Dados CRM do vínculo divergem do CFM"

A crítica 1189 – Dados CRM do vínculo divergem do CFM é uma crítica de consistência do estabelecimento, isto é, caso o estabelecimento apresente esta crítica, as informações nele contidas não irão para a base nacional.

Essa crítica incide em estabelecimentos que possuem profissionais com CBO médico registrado mas a numeração do CRM está divergente da informação oriunda do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Para sanar essa crítica, o usuário deve acessar o "Busca por Médicos", no site do CFM (https://portal.cfm.org.br/busca-medicos/) e conferir se a numeração do CRM informada está correta e ativa no CFM.

Numeração no CFM está correta e ativa mas a crítica persiste, o que fazer

Neste caso, entrar em contato através do e-mail cnes@saude.gov.br informando o CPF e nome do médico, bem como o registro do CRM.

Solução da crítica “1194 - Tipo de Estrutura Incomp com tipo de Estab”

A crítica 1194 - Tipo de Estrutura Incompatível com tipo de Estabelecimento é uma crítica de consistência do estabelecimento, isto é, caso o estabelecimento apresente esta crítica, as informações nele contidas não irão para a base nacional.

Esta crítica incide nos estabelecimentos em que o tipo de estrutura (móvel ou imóvel) não condiz com o tipo de estabelecimento. Ainda, caso o tipo de estrutura, no sistema do CNES, apresentar a mensagem "SEM INFORMAÇÃO", esta crítica também será apresentada no relatório de consistência do estabelecimento.

Para sanar esta crítica, o usuário deve seguir os seguintes passos:

  1. Na Área Restrita, contida no Portal CNES (http://cnes.datasus.gov.br), acessar a funcionalidade Numeração CNES, em Gestão CNES/Cadastros/Numeração CNES;
  2. Em seguida, pesquisar pelo CNES que está criticado;
  3. Clicar no botão “editar”, contido na última coluna do grid e atualizar a informação do campo Tipo de Estrutura e gravar as informações;
  4. Aguardar 24 horas e atualizar, na base local, o arquivo CNES Válidos/Expirados, disponível para download no site do CNES (http://cnes.datasus.gov.br), no menu Downloads/Arquivos da aplicação;
  5. Gerar novo relatório de consistência e verificar se a crítica persiste.

Solução da crítica “1224 - Localização Geo incomp com município”

A crítica 1224 - Localização Geo incomp com município é uma crítica de consistência.

Crítica de consistência é um alerta de erro emitido no sistema local ao estabelecimento com o erro. Tal consistência é impeditiva e bloqueia que este estabelecimento seja exportado à base nacional do CNES.

A crítica de consistência 1224 - Localização Geo incomp com município é emitida no sistema local quando identificada a existência de estabelecimentos que informaram latitudes e longitudes com valores não pertencentes ao município informado. Desta forma, para solucionar a crítica, o usuário deverá executar os passos descritos no tópico "Como informar a localização geográfica do estabelecimento".

Solução da crítica “1225 - Localização Geográfica não preenchida”

A crítica "1225 - Localização Geográfica não preenchida" é uma crítica de advertência.

Crítica de advertência é um alerta emitido no sistema local ao estabelecimento com o erro. Tal advertência poderá futuramente ser transformada em uma crítica de consistência. Efetuar a correção de uma crítica de advertência previne que este estabelecimento fique rejeitado futuramente.

Crítica de consistência é um alerta de erro emitido no sistema local ao estabelecimento com o erro. Tal consistência é impeditiva e bloqueia que este estabelecimento seja exportado à base nacional do CNES.

A crítica de advertência 1225 - Localização Geográfica não preenchida é emitida no sistema local quando identificada a existência de estabelecimentos que não realizaram o procedimento de identificação da localização geográfica. Desta forma, para solucionar a crítica, o usuário deverá executar os passos descritos no tópico "Como informar a localização geográfica do estabelecimento".

Solução da crítica “1251 - Estab c/ prof c/ forma de contratação inválido”

A crítica "1251 - Estab c/ prof c/ forma contratação inválido" é uma crítica de consistência. Tal crítica de consistência alerta ao usuário quanto a erro emitido no sistema local do estabelecimento, e é impeditiva, ou seja, bloqueia que este estabelecimento seja exportado à base nacional do CNES. A crítica em questão tem por objetivo bloquear os cadastros de estabelecimentos de saúde que possuam profissional com formas de contratação desativadas. A mesma atua apenas no cadastro de estabelecimento que possuir este profissional com a forma de contratação desativada.

Abaixo, seguem as formas de contratações que estão desativadas e que necessitam ser reclassificadas, em conformidade com a Portaria GM/MS n° 1.130, de 11 de maio de 2017:

FORMAS DE CONTRATAÇÃO DESATIVADAS NO SISTEMA DO CNES
FORMA DE CONTRATAÇÃO COM O ESTABELECIMENTO FORMA DE CONTRATAÇÃO COM O EMPREGADOR DETALHAMENTO DA FORMA DE CONTRATAÇÃO
01 VINCULO EMPREGATICIO 00 SEM TIPO 00 SEM SUBTIPO
01 VINCULO EMPREGATICIO 01 ESTATUTÁRIO EFETIVO 00 SEM SUBTIPO
01 VINCULO EMPREGATICIO 02 EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA 00 SEM SUBTIPO
01 VINCULO EMPREGATICIO 02 EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA 01 CLT
01 VINCULO EMPREGATICIO 03 CONTRATADO TEMPORÁRIO OU POR PRAZO / TEMPO DETERMINADO 00 SEM SUBTIPO
01 VINCULO EMPREGATICIO 04 CARGO COMISSIONADO 00 SEM SUBTIPO
01 VINCULO EMPREGATICIO 04 CARGO COMISSIONADO 01 CARGO COMISSIONADO NAO CEDIDO
01 VINCULO EMPREGATICIO 04 CARGO COMISSIONADO 02 CARGO COMISSIONADO CEDIDO
01 VINCULO EMPREGATICIO 05 CELETISTA 01 CONTRATO POR OSCIP/OS
01 VINCULO EMPREGATICIO 05 CELETISTA 02 CONTRATO POR ONG
01 VINCULO EMPREGATICIO 05 CELETISTA 03 CONTRATO POR ENTIDADE FILANTROPICA
01 VINCULO EMPREGATICIO 05 CELETISTA 04 CONTRATO POR REDE PRIVADA
02 AUTONOMO 00 SEM TIPO 00 SEM SUBTIPO
02 AUTONOMO 01 INTERMEDIADO POR ORGANIZACAO SOCIAL (OS) 00 SEM SUBTIPO
02 AUTONOMO 02 INTERMEDIADO ORG DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBL (OSCIP) 00 SEM SUBTIPO
02 AUTONOMO 03 INTERMEDIADO POR ORGANIZACAO NAO-GOVERNAMENTAL (ONG) 00 SEM SUBTIPO
02 AUTONOMO 04 INTERMEDIADO P ENTIDADE FILANTROPICA E/OU SEM FINS LUCRATIVO 00 SEM SUBTIPO
02 AUTONOMO 05 CELETISTA 00 SEM SUBTIPO
02 AUTONOMO 06 CONSULTORIA 00 SEM SUBTIPO
02 AUTONOMO 07 SEM INTERMEDIAÇÃO (RPA) 00 SEM SUBTIPO
02 AUTONOMO 08 INTERMEDIADO POR COOPERATIVA 00 SEM SUBTIPO
03 COOPERATIVA 00 SEM TIPO 00 SEM SUBTIPO
04 OUTROS 01 BOLSA 00 SEM SUBTIPO
04 OUTROS 02 CONTRATO VERBAL/INFORMAL 00 SEM SUBTIPO
04 OUTROS 03 PROPRIETÁRIO 00 SEM SUBTIPO
05 RESIDENCIA 00 SEM TIPO 00 SEM SUBTIPO
06 ESTAGIO 00 SEM TIPO 00 SEM SUBTIPO

Geração de Relatórios para identificação dos profissionais criticados

Visando subsidiar a identificação dos profissionais que possuem formas de contratação desativadas e incluídas na crítica 1251 - Estab c/ prof c/ forma contratação inválido e que necessitam ter suas formas de contratações reclassificadas, sugerimos os seguintes procedimentos:

1) Gerar um relatório de consistência completo com objetivo de identificar a crítica “1251 - Estab c/ prof c/ forma contratação inválido” e os estabelecimentos impactados:

Tela 1.png
Executar Consistência.png
Relatório de Ocorrências.png

2) Gerar um Relatório Operacional → Profissionais → Por Forma de Contratação, conforme se segue:

Tela 4.png

3) Na tela de seleção, marcar a opção “Estabelecimento” e clicar no botão “Pesquisar” para filtrar e identificar o CNES específicos, se assim for o caso:

Configuração Relatório Operacional.png

Nota: A identificação de cada forma de contratação também pode ser filtrada, possibilitando identificar cada forma de contratação que foi alvo da crítica de consistência 1251 - Estab c/ prof c/ forma contratação inválido.

4) Identificar no relatório a forma de contratação alvo da crítica e o profissional criticado:

Tela 6.png

5) Acesse o cadastro do profissional, selecione o profissional, clique no botão ALTERAR e realize a correção da forma de contratação:

Image.png

Solução da crítica “1267 - Preencher classificação estabelecimento”

A crítica "1267 - Preencher classificação estabelecimento" é uma crítica de consistência do estabelecimento, isto é, caso o estabelecimento apresente esta crítica, as informações nele contidas não irão para a base nacional.

Para solucionar essa crítica, deve-se informar as atividades que o estabelecimento executa na aba "Básico/Atividades". As orientações para preenchimento dessa aba estão disponíveis clicando aqui.

Solução da crítica "1275 - Reclassificar tipo de estabelecimento. outros"

A crítica "1275 - Reclassificar tipo de estabelecimento. outros" é uma crítica de consistência do estabelecimento, isto é, caso o estabelecimento apresente esta crítica, as informações nele contidas não irão para a base nacional.

Essa crítica incide em estabelecimentos de saúde em que o preenchimento da aba "Básico/Atividades" (guia de preenchimento disponível aqui) resultou o Tipo de Estabelecimento como "000-Outros". Nesse caso, deve-se trocar o tipo de estabelecimento de "000-Outros" para o que a unidade realmente é, clicando no botão "Pesquisar", conforme imagem abaixo.

Tipo Estab aba atividades.png

Solução da crítica “1277 - Gestões Incompatíveis”

A crítica 1277 - Gestões Incompatíveis é uma crítica de consistência do estabelecimento aplicada na Base de Dados Nacional que tem por objetivo verificar a compatibilidade do campo Gestão indicado na versão de aplicação local do SCNES e na Base de Dados Nacional. O campo Gestão contido no BD Nacional do CNES é preenchido automaticamente de acordo com o usuário que gera uma nova numeração CNES.

Em casos em que ocorre uma Troca de Gestão faz-se necessário observar os seguintes passos para que esta crítica não incida sobre um determinado estabelecimento de saúde:

  • alteração na informação de Gestão junto à aplicação local do SCNES dentro do Módulo Caracterização - Nível de Atenção;
Recomenda-se que a realização destes procedimentos ocorra sempre ao início de uma nova competência.

Solução da crítica “1279 - Dados Divergem do Cadastro On Line”

A crítica 1279 - Dados Divergem do Cadastro On Line é uma crítica de consistência do estabelecimento, isto é, caso o estabelecimento apresente esta crítica, as informações nele contidas não irão para a base nacional.

Esta crítica incide nos estabelecimentos que estão com informações diferentes na base local e no registro on line.

Para solucionar esta crítica, o usuário deve seguir os seguintes passos:

  1. No aplicativo CNES, acessar o menu "Cadastros/Estabelecimentos".
    Tela de acesso ao cadastro estabelecimento aplicativo.png
  2. O sistema exibirá a tela de cadastro de estabelecimentos. Selecione a opção "Alterar" e em seguida, o estabelecimento que está com esta crítica. Lembramos que a pesquisa do estabelecimento pode ser realizada através do nome do estabelecimento, CNES, CNPJ, CPF ou IBGE.
    Tela cadastro Estabelecimento aplicativo completo.JPG
  3. Após selecionado o estabelecimento, manter na tela do "Módulo Básico/Identificação", que já estará aberta.
  4. Na Área Restrita, contida no Portal CNES, acessar a funcionalidade Numeração CNES, em Gestão CNES/Cadastros/Numeração CNES;
  5. Consultar pelo mesmo CNES que está selecionado no aplicativo e clicar no botão “editar”, contido na última coluna do grid;
  6. Na tela seguinte, o usuário deverá verificar TODOS os campos existentes com os campos existentes no aplicativo do CNES. Após igualar todas as informações, a crítica será sanada.

”Solução da crítica “1282 - Dados divergem do equipes on line"

A crítica 1282 - Dados Divergem do Equipes On Line é uma crítica de consistência apresentada para equipe vinculada a um estabelecimento, isto é, caso o estabelecimento apresente esta crítica, as informações exportadas para este nele contidas não irão para a base nacional. Esta crítica incide em equipes vinculadas aos estabelecimentos que possuam informação do código de CNES do estabelecimento divergente da informada na base local (versão de aplicação do CNES). Para solucionar esta crítica, o usuário deve seguir os seguintes passos:

  1. Na área restrita do site do CNES, menu: Gestão CNES - Cadastros - Numeração Equipes, na seção Consulta, localize a equipe pelas informações de INE ou de Nome da Área/Equipe.
  2. Após localizada a equipe, realize a conferência se o código de CNES digitado em tela é compatível com o CNES ao qual a equipe encontra-se vinculada na versão local do CNES:

Cadastro Equipes - Área restrita.png

Cadastro Equipe - Conferência CNES.png
Caso encontrada divergência entre a informação de CNES constante na base local do CNES e Área Restrita - Gestão CNES - Cadastros - Numeração Equipes a crítica será emitida.

Crítica de Advertência 1301-Atividade 12 Atencao Primaria sem equipe PNAB

A crítica "1301-Atividade 12 Atencao Primaria sem equipe PNAB" é uma crítica de advertência, sem previsão de se tornar crítica de consistência. Isto é, essa crítica não impede que as informações dos estabelecimentos de saúde subam para a base nacional.

Essa crítica foi criada com intuito de alertar gestores que possuem equipes participantes da PNAB e que, por ventura, estão encaminhando os estabelecimentos de saúde sem a equipe em questão.

Deste modo, estabelecimentos criticados pela 1301 devem verificar dois quesitos:

  1. Se a equipe está devidamente cadastrada no estabelecimento de saúde; ou
  2. Se o estabelecimento de saúde de fato realiza atenção primária, conforme definido pela PNAB.

Caso vistos ambos casos acima e a unidade não possua equipe, mas realize atenção primária conforme definido pela PNAB, deve-se ignorar a crítica.

Crítica de Consistência 1304-Niv. Aten Atencao Primaria sem Ativ 12 Atencao Prim

Para solucionar a crítica 1304 - Niv. Aten Atencao Primaria sem Ativ 12 Atencao Prim, estabelecimentos de saúde que possuem informado no campo Nível de Atenção a Atenção Básica (aba Básico/Caracterização - guia de preenchimento da aba disponível aqui), deve possuir a atividade 001-Assistência à Saúde/012-Atenção Básica (aba Básico/Atividades - guia de preenchimento da aba disponível aqui).

Solução da crítica "1310 - Ativ de vigilância em saúde apenas p/ convenio SUS"

A crítica "1310 - Ativ de vigilância em saúde apenas p/ convenio SUS" é uma crítica de consistência do estabelecimento, isto é, caso o estabelecimento apresente esta crítica, as informações nele contidas não irão para a base nacional.

Na aba "Básico/Atividades" (guia de preenchimento disponível aqui), qualquer atividade do grupo Vigilância em Saúde somente é permitida para estabelecimentos com convênio SUS (na aba "Básico/Caracterização", atendimento prestado SUS - guia de preenchimento da aba "Básico/Caracterização" disponível aqui).

Solução da crítica "1313 - Ativ Princ 12 Atenção Primaria diferente de 01 UBS"

A crítica "1313 - Ativ Princ 12 Atenção Primaria diferente de 01 UBS" é uma crítica de consistência do estabelecimento, isto é, caso o estabelecimento apresente esta crítica, as informações nele contidas não irão para a base nacional.

Essa crítica atua quando, na aba "Básico/Atividades" (guia de preenchimento disponível aqui), a Atividade Principal é inserida "01-ASSISTENCIA A SAUDE/012-ATENCAO BASICA", e o Tipo de Estabelecimento, contido na mesma aba, se classifica como estabelecimento diferente de "001-UNIDADE BASICA DE SAUDE". Deve-se reclassificar o tipo de estabelecimento dessa unidade para "001-UNIDADE BASICA DE SAUDE".

Solução da crítica "1323 - CBO extinto reclassifique"

A crítica "1323 - CBO extinto reclassifique" é uma crítica de consistência do estabelecimento, isto é, caso o estabelecimento apresente esta crítica, as informações nele contidas não irão para a base nacional.

A lista de CBO extintos estão contidos no Leia-me da Versão 4.3.90, no item "16. PROFISSIONAIS - ATUALIZAÇÃO DA TABELA E CBO".