Habilitações Descentralizadas

Existem duas formas de marcação de habilitação no sistema do CNES: CENTRALIZADA e DESCENTRALIZADA.

A marcação de habilitações CENTRALIZADAS é feita pelo Ministério da Saúde, após a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) que habilita o estabelecimento de saúde a receber essa marcação.

A inserção da marcação de habilitações DESCENTRALIZADAS é feita no nível local, pelo usuário responsável pelo registro do estabelecimento de saúde. Mesmo nesse caso, em que a habilitação é realizada de forma DESCENTRALIZADA, é essencial que um ato normativo local seja publicado para oficializar a habilitação.

Inserindo habilitação descentralizada no sistema

No registro do estabelecimento de saúde que receberá a marcação, deve-se acessar a aba "Básico/Habilitações".

Em seguida, deve-se clicar em "Pesquisar". Ao clicar em "Pesquisar", será exibida a lista de habilitações descentralizadas.

As habilitações descentralizadas passíveis de ser inseridas estão lsitadas abaixo:

HABILITAÇÕES DESCENTRALIZADAS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO
0901	CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES CARDIOVASCULARES
0902	CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES PNEUMOLOGICAS
0903	CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES NEUROLOGICAS
0904	CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO
0905	CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES ONCOLOGICAS
0906	CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES DECORRENTES DA AIDS
0907	CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES DEVIDO A CAUSAS EXTERNAS
1901	LAQUEADURA
1902	VASECTOMIA
2901	VIDEOCIRURGIAS
2902	PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS
3304	LABORATORIO DE FRONTEIRA (LF)

Após selecionar a habilitação, deve-se preencher a informação de Competência Inicial

NOTA: Para visualizar as habilitações CENTRALIZADAS no sistema do CNES, basta clicar em "Ver Habilitações Federais".