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São códigos e descrições que têm por objetivo a identificação da constituição jurídico-institucional das entidades públicas e privadas nos cadastros da administração pública do País. A Tabela de Natureza Jurídica organiza estes códigos segundo cinco grandes categorias: Administração pública; Entidades empresariais; Entidades sem fins lucrativos; Pessoas físicas e organizações internacionais; e Outras instituições extraterritoriais. | São códigos e descrições que têm por objetivo a identificação da constituição jurídico-institucional das entidades públicas e privadas nos cadastros da administração pública do País. A Tabela de Natureza Jurídica organiza estes códigos segundo cinco grandes categorias: Administração pública; Entidades empresariais; Entidades sem fins lucrativos; Pessoas físicas e organizações internacionais; e Outras instituições extraterritoriais. | ||
No Brasil, a Comissão Nacional de Classificação (CONCLA) é a entidade responsável pela formulação da tabela de natureza jurídica do Brasil. Toda pessoa jurídica registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) declara a sua natureza jurídica. | No Brasil, a Comissão Nacional de Classificação (CONCLA) é a entidade responsável pela formulação da tabela de natureza jurídica do Brasil. Toda pessoa jurídica registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) declara a sua natureza jurídica. | ||
| − | O CNES utiliza a Tabela de Natureza Jurídica 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 20/11/2018.Para consulta ao conteúdo da atual estrutura da Tabela de Natureza Jurídica, [ | + | O CNES utiliza a Tabela de Natureza Jurídica 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 20/11/2018.Para consulta ao conteúdo da atual estrutura da Tabela de Natureza Jurídica, [https://concla.ibge.gov.br/estrutura/natjur-estrutura clique aqui.] |
Edição das 21h03min de 22 de janeiro de 2020
São códigos e descrições que têm por objetivo a identificação da constituição jurídico-institucional das entidades públicas e privadas nos cadastros da administração pública do País. A Tabela de Natureza Jurídica organiza estes códigos segundo cinco grandes categorias: Administração pública; Entidades empresariais; Entidades sem fins lucrativos; Pessoas físicas e organizações internacionais; e Outras instituições extraterritoriais. No Brasil, a Comissão Nacional de Classificação (CONCLA) é a entidade responsável pela formulação da tabela de natureza jurídica do Brasil. Toda pessoa jurídica registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) declara a sua natureza jurídica.
O CNES utiliza a Tabela de Natureza Jurídica 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 20/11/2018.Para consulta ao conteúdo da atual estrutura da Tabela de Natureza Jurídica, clique aqui.No momento, esta categoria não possui nenhuma página ou arquivo multimídia.
