Desativar um estabelecimento
O proprietário de um estabelecimento deve procurar o gestor local para que ele possa desativar o estabelecimento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Para identificar o contato do gestor local, realizar leitura do tópico Contato do Gestor.
A desativação de um estabelecimento de saúde no CNES é realizada em duas etapas: 1. Desativação na Base Local; 2. Desativação na Área Restrita.
Desativação na Base Local
Para iniciar o processo de desativação do estabelecimento, é necessária a desativação na base local. Para isso, o usuário deve acessar a versão local do sistema, ir no Módulo Estabelecimentos, clicar em "Alterar", localizar o estabelecimento que deseja efetuar a desativação. No cadastro do estabelecimento, o usuário deve clicar em "Desativar" (Figura 1).
Após clicar em Desativar, será mostrada um caixa de diálogo para seleção do motivo de desativação. Clique na lupa para seleção do motivo de desativação (Figura 2). Será exibida uma lista contendo os motivos de desativação, deve-se selecionar a mais adequada ao caso.
Ao selecionar o motivo de desativação, o sistema voltará para a caixa de diálogo contido na Figura 2. O usuário deve clicar no botão "Desativar". O sistema irá exibir uma caixa de diálogo para confirmar a desativação. Clique em "Sim" para desativar, ou em "Não" para cancelar. Feito esses procedimentos, o estabelecimento será desativado na base local.
Desativação na Área Restrita
A Área Restrita do CNES possui diversas funcionalidades, dentre elas a desativação do estabelecimento. Para acessar a Área Restrita o usuário deve acessar o site do CNES (http://cnes.datasus.gov.br) e clicar em "Área Restrita" no canto superior direito do site (Figura 3).
OBSERVAÇÃO: Somente é para desativar o estabelecimento na Área Restrita após o mesmo estar desativado na base local.
Após realizado o login, mediante informação do CPF do usuário junto com a senha, será exibida a tela principal da Área Restrita (Figura 4). Para desabilitação, o usuário deverá acessar o menu "Gestão CNES/Estabelecimentos/Desativação", conforme Figura 5.
Na próxima tela (Figura 6), o usuário deverá preencher o código do CNES que deseja desativar, clicar em "Buscar" para que o nome fantasia seja carregado. Em seguida, selecionar o motivo de desativação, e, caso necessário, emitir a justificativa complementar na área específica pata tal. Para prosseguir com a desativação, o usuário deve clicar em "Salvar". O usuário poderá consultar o estabelecimento desativado na área Consulta através da digitação de CNES e Nome Fantasia.
OBSERVAÇÃO [2]: Encontra-se disponível na aplicação local SCNES, em "Relatórios/Gerenciais", a opção: Estabelecimentos excluídos/Desativados no BD Nacional durante a competência. Tal relatório permite a apresentação na aplicação local das informações que foram desativadas ou excluídas durante a competência, tais como de estabelecimentos, profissionais, serviço/classificação e outros.