Regras administrativas
RAd 001: O procedimento [código e nome] realizado na data [data da realização] não foi previamente autorizado.
Verifica se algum dos procedimentos possui o atributo "036 - Exige Autorização" e, caso possua, verifica para cada procedimento nesta condição:
- Se o "número de autorização" do procedimento informado no contato assistencial existe no "Controle de Autorizações";
- Se o "procedimento realizado" com o respectivo “número de autorização” no contato assistencial é o mesmo "procedimento autorizado" no "Controle de Autorizações";
- Se o "Cartão Nacional de Saúde (CNS)" no contato assistencial é o mesmo "Cartão Nacional de Saúde (CNS)" no "Controle de Autorizações";
- Se o "Estabelecimento de Saúde" no contato assistencial é o mesmo "Estabelecimento de Saúde executante" no "Controle de Autorizações"; e
- Se a autorização está ativa ("data de realização" do "procedimento realizado" no contato assistencial é igual ou menor à "validade da autorização" no "Controle de Autorizações").
Após todas as condições serem satisfeitas, o “número de autorização” no “Controle de Autorizações” será desativado e não poderá ser utilizado novamente, exceto se o procedimento que foi realizado possuir o atributo “046 - Tratamento” no RTS.
Caso uma das condições não seja satisfeita o contato assistencial receberá um status de bloqueado com status conforme o título da regra.
RAd 002: Procedimento [CÓDIGO E NOME] apresentado antes do tempo máximo de permanência sugerida para o contato assistencial.
Sempre que um Contato Assistencial tiver um tempo máximo de permanência calculado, os procedimentos com atributo complementar "007 - Permanência por Dia" só poderão ser informados em data posterior ao número de dias do cálculo, contado a partir da data de realização do primeiro procedimento informado que possua o atributo média de permanência. Se forem apresentados antes, o contato será bloqueado com status conforme o título da regra.
RAd 003: Procedimento [CÓDIGO E NOME] pressupõe a informação de um procedimento compatível.
Sempre que houver um procedimento com o atributo complementar "026 - Registro de Procedimentos Secundário Compatível", é necessário o registro de ao menos um procedimento compatível na mesma data. Caso a condição não seja atendida, o contato será bloqueado com esse status.
