Processamento

O processamento dos contatos assistenciais é realizado por uma aplicação do tipo "motor ou robô", que funciona em tempo real, analisando todos os contatos assistenciais que são enviados, podendo assumir os seguintes status neste processo:

• Liberado: contato assistencial já enviado para a base nacional do CMD não financiado pelo SUS ou financiado pelo SUS na modalidade assistencial Atenção Básica, cuja validação já foi realizada pelo sistema de origem.
• Validado: contato assistencial financiado pelo SUS, exceto na modalidade assistencial Atenção Básica, que está compatível com todas as regras do processamento.
• Cancelado: contato assistencial que foi identificado com alguma inconformidade pela Secretaria de Saúde gestora ou pelo estabelecimento de saúde responsável.
• Bloqueado: contato assistencial financiado pelo SUS, exceto na modalidade assistencial Atenção Básica, que foi identificado com alguma incompatibilidade de regras no processamento ou selecionado pela Secretaria de Saúde gestora para análise.
• Aprovado: contato assistencial financiado pelo SUS, exceto na modalidade assistencial Atenção Básica, que tem concordância da Secretaria de Saúde gestora quanto à sua veracidade.

O processamento se dá em três etapas sequenciais, a saber.

Etapa 1: Caracterização do Contato Assistencial

Todas as regras aplicadas nas demais etapas do processamento são referentes ao Sistema Único de Saúde e os contatos assistenciais não financiados pelo SUS ou financiados pelo SUS na modalidade assistencial Atenção Básica (enviados pelo e-SUS AB e já validados no SISAB) são automaticamente liberados sem a aplicação dessas regras e são disseminados, sendo classificados da seguinte forma:

• Não financiado pelo SUS: contato assistencial que não possui nenhum financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" informado.
• Financiado pelo SUS na modalidade assistencial Atenção Básica: contato assistencial que possui somente o financiamento "01 - Sistema Único de Saúde (SUS)" e modalidade assistencial "01 - Atenção Básica".
• Financiados pelo SUS: contato assistencial que possui financiamento "01 - Sistema Único de Saúde" e, sendo este o único financiamento, não é de modalidade assistencial "01 - Atenção Básica".

Etapa 2: Regras Assistências

Esta etapa aplica regras gerais que verificam a consistência dos contatos assistenciais Não faturável: será classificado assim quando o estabelecimento de saúde não receba pela fonte de financiamento SUS por produção, sendo remunerado por incentivo ou orçamentação global. O valor da produção não será demonstrado localmente ou na disseminação e o gestor não precisa fazer programação para estes estabelecimentos de saúde mas, se quiser, esta será por metas. Estabelecimentos de saúde que não recebem através de fonte de financiamento SUS por produção são aqueles que possuem as regras contratuais nº 7109, 7110 ou 7112 ou os incentivos/habilitações nº 0635, 0619, 0616, 0617, 0618, 0620, 8245, 8251, 8207, 8246, 8247, 8248, 8249, 8250, 8241, 8201, 8242, 8202, 8243 ou 8203. Faturável: será classificado assim quando o estabelecimento de saúde receba através da fonte de financiamento SUS, total ou parcialmente, por produção. Regras assistenciais são verificações de consistência dos dados relacionados a requisitos assistenciais básicos de prestação de serviço para o SUS realizadas automaticamente pelo aplicativo de processamento do CMD, alertando, por meio de um bloqueio, sobre a necessidade de uma análise pelo gestor quanto à validade ou não do contato. Todos os contatos classificados como “Não Faturável” e Faturável” serão submetidos a este nível de processamento. Este processamento será composto pelas xx regras descritas no documento “número” - “nome do documento” e serão aplicadas em todos os contatos. Ao aplicar as regras os contatos serão marcados com os status “validado” ou “bloqueado”. Validado: não descumpriu nenhuma regra aplicada. Bloqueado: descumpriu uma ou mais regras aplicadas. No caso de ser bloqueado, o contato deverá ser marcado com todos os motivos de bloqueio. Um contato assistencial quando reenviado passará novamente pelo processamento de regras assistenciais, assumindo o status de acordo com esta etapa. Quando o contato estiver bloqueado por ação do gestor, ele assumirá o status de bloqueado. O contato assistencial na condição de Aprovado, quando for alterado volta para os status intermediários de acordo com as regras a serem aplicadas. Quando o contato assistencial estiver na condição de Cancelado, não poderá ser alterado.

Etapa 3: Regras Administrativas

Regras Administrativas do SUS: são verificações de requisitos administrativos básicos de prestação de serviços para o SUS e a aplicação dos cálculos para valoração de procedimentos e incentivos de custeio do estabelecimento de saúde, de acordo com sua programação físico-orçamentária. Todos os contatos classificados como "Faturável” serão submetidos a este nível de processamento. Este processamento será composto pelas xx regras descritas no documento “número” - “nome do documento” e serão aplicadas em todos os contatos. Ao aplicar as regras os contatos serão marcados com os status “validado” ou “bloqueado”. Validado: não descumpriu nenhuma regra aplicada. Bloqueado: descumpriu uma ou mais regras aplicadas. No caso de ser bloqueado, o contato deverá ser marcado com todos os motivos de bloqueio. Esta fase inclui a programação físico-financeira (FPO). As informações de pagamento ou não do contato incidem na etapa de regras administrativas e não incidem sobre todo o contato, mas sobre os procedimentos e, portanto, não geram um status no contato mas em cada procedimento (interpretação dada pelo Leandro, precisaremos aprofundar mais, mas não temos desespero, visto que esta fase não é para agora). Todos os contatos passarão por estas regras, mesmo que estejam bloqueados. Estes status serão dados (1) manualmente pelo gestor, (2) automaticamente pela FPO ou (3) regras administrativas específicas. Os procedimentos registrado assumirão os seguintes status finais (não haverá bloqueio para análise de um procedimento, o bloqueio é para análise do contato como um todo): Aprovado para pagamento: é o registro de procedimento financiado pelo SUS e remunerado por produção que foi autorizado para pagamento pela Secretaria de Saúde gestora. Não aprovado para pagamento: é o registro de procedimento financiado pelo SUS e remunerado por produção que não foi autorizado para pagamento pela Secretaria de Saúde gestora. Aprovado parcialmente para pagamento: é o registro de procedimento financiado pelo SUS e remunerado por produção cuja quantidade total registrada foi parcialmente autorizada para pagamento pela Secretaria de Saúde gestora.