Gestão dos Contatos Assistenciais
A gestão dos contatos assistenciais é a etapa na qual as Secretarias de Saúde, após o resultado do processamento dos contatos, verificam sua validade e realizam processos administrativos nos contatos assistenciais dos estabelecimentos de saúde sob sua gestão. O gestor poderá bloquear para análise, aprovar e cancelar um contato.
A gestão dos contatos é realizada na área restrita do Portal do CMD.
Contatos validados pelo processamento
O operador designado pela Secretaria de Saúde pode, no prazo de 30 dias corridos contados a partir da data do processamento, bloquear um contato validado pelo processamento para analisá-lo segundo critério definido localmente, informando um motivo descritivo obrigatório.
Esta operação manual de bloqueio é realizada na tela de listagem de contatos e pode ser realizada em lote.
Findado o prazo de 30 dias para bloqueio de um contato validado, caso o operador não realize o bloqueio, estes contatos passarão automaticamente para o status final de "aprovado".
O operador também pode mudar de forma manual, individualmente ou em lote, o status dos contatos assistenciais de "validado" para "aprovado", conforme definição de fluxo local.
O operador pode ainda cancelar um contato validado pelo processamento dentro do prazo de 30 dias a contar da data de processamento.
Contatos bloqueados pelo processamento
O operador pode, após análise e no prazo de 90 dias corridos contatos a partir da data do processamento, alterar o status de um contato "bloqueado" para "aprovado" ou para "cancelado".
Se nenhuma ação for tomada neste período, os contatos assistenciais "bloqueados" passarão automaticamente para o status final de "cancelado".
Contatos faturáveis por procedimento
Dentro dos mesmos prazos estabelecidos, o operador pode aprovar ou não um o mais procedimentos de um contato assistencial para pagamento, ou mesmo delimitar a quantidade que será pago para um procedimento.
Após um contato assistencial ser aprovado, o status de um procedimento não pode mais ser alterado e se ele não foi autorizado para pagamento, não poderá mais ser autorizado.
O processamento também verifica os procedimentos que estão incompatíveis com alguma regra e altera seus status para não aprovado para pagamento, podendo ser liberados a critério do operador, desde que não onere recursos federais, conforme programação.
