Regras administrativas

ATRIBUTOS E REGRAS	STATUS	ORIGEM	USO NO CMD	DESCRIÇÃO	OBSERVAÇÃO	REGRA	MENSAGEM
Complexidade	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO
Modalidade	Discussão Concluída	SIGTAP	ASSISTENCIAL	existencia de compatibilidade entre modalidade assistencial do CMD e atividades do CNES (nova classificação de ES)	Criar a tabela de Atividade no SIGTAP/RTS. Criar compatibilidade entre Modalidade Assistencial (CMD) e Atividade (CNES) no SIGTAP/RTS.	Um estabelecimento somente poderá informar contatos assistenciais cuja modalidade assistencial for compatível com as atividades de seu cadastro no CNES.	Estabelecimento de saúde não possui em seu cadastro no CNES a atividade necessária para realização do contato assistencial na modalidade [DESCRIÇÃO DA MODALIDADE].
Modalidade	Discussão Concluída	SIGTAP	ASSISTENCIAL	Alguns procedimentos serão vinculados às modalidades assistenciais do CMD, quando for certo que somente podem ser executados naquela(s) modalidade(s). Procedimentos que possuam restrição a determinada modalidade assistencial somente podem ser informados em contatos assistenciais da respectiva modalidade.	Criar compatibilidade entre Modalidade Assistencial e Procedimento no SIGTAP/RTS.	Procedimentos com modalidade assistencial definida somente poderão ser apresentados naquela(s) modalidade(s). procedimentos que não tiverem modalidade definida poderão ser apresentados em qualquer modalidade.	Procedimento [CÓDIGO E DESCRIÇÃO] é incompatível com a modalidade do contato assistencial.
Instrumento de Registro	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO
tipo de financiamento SUS	Gerou nova definição	SIGTAP	PROGRAMAÇÃO	Os procedimentos registrados no Contato Assistencial com financiamento SUS devem ser classificados de acordo com esta tabela após calculo do valor aprovado. Um contato poderá ter mais de financiamento e mais de um tipo de financiamento SUS.	Em um mesmo contato, a apuração do valor será por procedimento, de acordo com o atributo "tipo de financiamento" de cada procedimento da tabela ou ainda de acordo com regras condicionadas.
001 Inclui valor da anestesia	Gerou nova definição	SIGTAP	SEM USO	Nos contatos assistenciais na modalidade hospitalar, onde esteja registrado procedimentos com este atributo, não será permitido o registro dos procedimentos de anestesia (041701004.4 e 04.17.01.005.2), exceto se também estiver registrado algum procedimento do grupo 4 SEM este atributo.	Deverá ser criada compatibilidade no SIGTAP entre procedimentos cirurgicos e anestesia. Os que já incluem valor de anestesia não terão a compatibilidade	Tratar como compatibilidade: todos os procedimentos que permite uso de anestesia deverão possuir a compatibilidade no SIGTAP.
003 Admite longa permanência	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO		Os contatos da Modalidde Hospitalar deverão ser enviados uma vez por mês preferencialmente após a alta ou quando não tem previsão de alta. Um contato Hospitalar pode durar horas, dias, semanas, meses ou anos até o seu desfecho final.
005 Admite liberação de quantidade na AIH	Discussão Concluída		SEM USO		O gestor poderá aprovar acima da quantidade definida no SIGTAP. Excluir atributo do SIGTAP.
006 CNRAC	Discussão Concluída	SIGTAP	ADMINISTRATIVAS	Os procedimentos com este atributo, quando tiver uma número de autorização próprio, independente do financiamento do procedimento, Calcular como FAEC. Identificar os contatos com número de autorização de CNRAC para procedimentos que não tem este atributo.	Se o procedimento informado tiver o atibuto 006 CNRAC e for regulado pela Central Nacional de Regulação, ainda que tenha financiamento MAC, será apurado como FAEC.	Sempre que for informado um nº de autorização da CNRAC em um procedimento que exige autorização, este e os outros procedimentos que não exigem autorização serão de financiamento FAEC. Se houver outro procedimento que exija autorização e esta não for CNRAC, este será do financiamento cadastrado no SIGTAP.
008 Não permite mudança de procedimento	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO		Como não teremos campo de solicitado e realizado, só será informado o realizado. Não se perceberá se houve mudança de procedimento.
009 Exige CNS	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO		O CMD exigirá o CNS para todos.Será recusado quando não for possível identificar o indivíduo e não tiver justificativa.
011 Permite alta direta de UTI	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO		Será permitido alta direto da UTI.
012 Exige idade no BPA (Consolidado)	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO		O CMD tornará Obrigatório idade em todos os contatos.
013 Verifica habilitação de terceiro	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO		Já contemplado na regra para habilitação.
014 Admite APAC de Continuidade	Gerou nova definição	SIGTAP	SEM USO	Os procedimentos com este atributo podem ser apresentados por até três consecutivos para o mesmo paciente sob o mesmo número de autorização. Caso um contato tenha desfecho de óbito impede a entrada dos próximos.	Não será mais verificado o período de autorização de 3 meses. Será verificado somente se o procedimento exige ou não autorização. Será discutiDa a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: nº da autorização, procedimento, paciente, validade.
017 Exige Informação da OPM	Discussão Concluída	SIGTAP	ASSISTENCIAIS	Procedimentos tipo implante de prótese, pressupõe o regsitro da OPM compatível.	Separar as OPM's da tabela de procedimentos.	Quando um procedimento possuir este atributo deverá ser informadas as OPM's e os respectivos Registro Nacional de Implante (RNI).
019 Projeto Olhar Brasil	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO
020 Monitoramento do CEO	Discussão Concluída	SIGTAP	ADMINISTRATIVAS	Procedimentos com este atributo não gerarão valor quando realizados em estabelecimentos que possuem incentivo CEO (8105) no CNES.
021 Não Exige CBO	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO		O CMD exige CBO para todos os procedimentos.
022 Exige registro na APAC de dados complementares	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO		O CMD não exige dados complementares na Modalidade ambulatoiral (da APAC)
026 Registro de Procedimentos Secundário Compativel	Discussão Concluída	SIGTAP	ADMINISTRATIVAS	O contato assistencial com o registro de um procedimento com este atributo exige pelo menos o registro de UM procedimento secundário. (Ações de Doação de Órgãos)	Manter como está
027 Identificação de Cirg. Cardiovasculares Pediátricas	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO	O contato assistencial na Modalidde Hospitalar com o regsitro de procedimentos com este atributo e o pacinte na idade de 0 a 11anos o fincnaimento deve ser FAEC.	não há procedimentos vinculados a essa atributo
029 Admite período maior para a apresentação	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO		sao procedimentos da VISA
033 APAC com validade fixa de 03 competências	Discussão Concluída	SIGTAP	ADMINISTRATIVAS	Os contatos assistenciais com os procedimentos com este atributo poderão ser apresentados em tres competências, mas será valorado uma única vez.		Não será mais verificado o período de autorização de 3 meses. Será verificado somente se o procedimento exige ou não autorização. Será discutiDa a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: nº da autorização, procedimento, paciente, validade.
034 Não exige CNS	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO		O CMD exige CNS ou justificativa da impossibilidade de identificar.
035 Condicionado a Regras Especificas	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO		NÃO EXISTE NENHUM PROCEDIMENTO.
036 Exige Autorização	Discussão Concluída	SIGTAP	ADMINISTRATIVAS		Retirar do WS a RN 28; Estudar a possibilidade do gestor personalizar outros procedimentos como necessários de autorização.	Será discutida a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: procedimento, paciente, CNES e validade. Quando um contato assistencial possuir um procedimento com este atributo, o processamento deverá verificar na base de autorizações se o procedimento em questão estava autorizado para o paciente no estabelecimento.
037 Exige CNPJ do Fornecedor	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO		O CMD não terá este campo.
038 Exige Serviço/Classificação	Discussão Concluída	SIGTAP/CNES	SEM USO		O CMD não terá este campo.
041 APAC com validade fixa de 12 competências	Discussão Concluída	SIGTAP	ADMINISTRATIVAS	Os contatos assistenciais com os procedimentos com este atributo poderão ser apresentados até 12 competências sob o mesmo número de autorização. Um contato enviado com óbito impede a entrada de próximo.		Não será mais verificado o período de autorização de 12 meses. Será verificado somente se o procedimento exige ou não autorização. Será discutiDa a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: nº da autorização, procedimento, paciente, validade.
043 Exige registro de CID de causas associadas	Discussão Concluída	SIGTAP	SEM USO		No CMD não haverá este campo.