Mudanças entre as edições de "Regras administrativas"

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{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
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!ID
 
!ATRIBUTOS E REGRAS
 
!ATRIBUTOS E REGRAS
−
!STATUS
 
 
!ORIGEM
 
!ORIGEM
−
!USO NO CMD
+
!DESCRIÇÃO ATUAL
−
!DESCRIÇÃO
+
!STATUS NO CMD
−
!OBSERVAÇÃO
+
!DESCRIÇÃO DA REGRA NO CMD
−
!REGRA
 
−
!MENSAGEM
 
 
|-
 
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 +
|1
 
|Complexidade
 
|Complexidade
−
|Discussão Concluída
 
 
|SIGTAP
 
|SIGTAP
−
|SEM USO
+
|Existe uma tabela de complexidade que define três complexidades: Básica, Média e Alta. Cada procedimento tem apenas uma complexidade. Este atributo é utilizado em relatórios com quantidade e valor de procedimentos em cada uma das complexidade, muito usado no acompanhamento dos tetos pre fixados.
−
|
+
|Manter Inalterada
−
|
+
|Verificar a complexidade do procedimento, separar se de média ou alta e aplicar a valoração de acordo com a regra contratual.
−
|
 
−
|
 
 
|-
 
|-
−
|Modalidade
+
|5
−
|Discussão Concluída
+
|Tipo de financiamento SUS
 
|SIGTAP
 
|SIGTAP
−
|ASSISTENCIAL
+
|Existe uma tabela de tipos de financiamentos com relação aos Blocos de Financiamento: PAB, Vigilância Sanitária, Assistência Farmacêutica, MAC, FAEC, Gestão. Sendo que o FAEC tem sub tipos para especificar um conjunto de procedimentos com alguma similaridade e equivale a uma rubrica para o Fundo.
−
|existencia de compatibilidade entre modalidade assistencial do CMD e atividades do CNES (nova classificação de ES)
+
|Nova Definição
−
|Criar a tabela de Atividade no SIGTAP/RTS.
+
|Os procedimentos registrados no Contato Assistencial com financiamento SUS devem ser classificados de acordo com esta tabela após calculo do valor aprovado. Um contato poderá ter mais de financiamento e mais de um tipo de financiamento SUS.
−
Criar compatibilidade entre Modalidade Assistencial (CMD) e Atividade (CNES) no SIGTAP/RTS.
 
−
|Um estabelecimento somente poderá informar contatos assistenciais cuja modalidade assistencial for compatível com as atividades de seu cadastro no CNES.
 
−
|Estabelecimento de saúde não possui em seu cadastro no CNES a atividade necessária para realização do contato assistencial na modalidade [DESCRIÇÃO DA MODALIDADE].
 
 
|-
 
|-
−
|Modalidade
+
|59
−
|Discussão Concluída
+
|001- condiciona registro em BPA I (CEO, PCD)
 
|SIGTAP
 
|SIGTAP
−
|ASSISTENCIAL
 
−
|Alguns procedimentos serão vinculados às modalidades assistenciais do CMD, quando for certo que somente podem ser executados naquela(s) modalidade(s). Procedimentos que possuam restrição a determinada modalidade assistencial somente podem ser informados em contatos assistenciais da respectiva modalidade.
 
−
|Criar compatibilidade entre Modalidade Assistencial e Procedimento no SIGTAP/RTS.
 
−
|Procedimentos com modalidade assistencial definida somente poderão ser apresentados naquela(s) modalidade(s). procedimentos que não tiverem modalidade definida poderão ser apresentados em qualquer modalidade.
 
−
|Procedimento [CÓDIGO E DESCRIÇÃO] é incompatível com a modalidade do contato assistencial.
 
−
|-
 
−
|Instrumento de Registro
 
−
|Discussão Concluída
 
−
|SIGTAP
 
−
|SEM USO
 
−
|
 
−
|
 
−
|
 
−
|
 
−
|-
 
−
|<s>tipo de financiamento SUS</s>
 
−
|<s>Gerou nova definição</s>
 
−
|<s>SIGTAP</s>
 
−
|<s>PROGRAMAÇÃO</s>
 
−
|<s>Os procedimentos registrados no Contato Assistencial com financiamento SUS devem ser classificados de acordo com esta tabela  após calculo do valor aprovado. Um contato poderá ter mais de financiamento e mais de um tipo de financiamento SUS.</s>
 
−
|<s>Em um mesmo contato, a apuração do  valor será por procedimento, de acordo com o atributo "tipo de financiamento" de cada procedimento da tabela ou ainda de acordo com regras condicionadas.</s>
 
 
|
 
|
 +
|Sem Uso
 
|
 
|
 
|-
 
|-
−
|001 Inclui valor da anestesia
+
|60
−
|Gerou nova definição
+
|002-condiciona tipo de financiamento FAEC (POB)
−
|SIGTAP
 
−
|SEM USO
 
−
|Nos contatos assistenciais na modalidade hospitalar, onde esteja registrado procedimentos  com este atributo, não será permitido o registro dos procedimentos de anestesia (041701004.4 e 04.17.01.005.2), exceto se também estiver registrado algum procedimento  do grupo 4 SEM este atributo.
 
−
|Deverá ser criada compatibilidade no SIGTAP entre procedimentos cirurgicos e anestesia. Os que já incluem valor de anestesia não terão a compatibilidade
 
−
|Tratar como compatibilidade: todos os procedimentos que permite uso de anestesia deverão possuir a compatibilidade no SIGTAP.
 
−
|
 
−
|-
 
−
|003 Admite longa permanência
 
−
|Discussão Concluída
 
 
|SIGTAP
 
|SIGTAP
−
|SEM USO
 
−
|
 
−
|Os contatos da Modalidde Hospitalar deverão ser enviados uma vez por mês preferencialmente após a alta ou quando não tem previsão de alta. Um contato Hospitalar pode durar horas, dias, semanas, meses ou anos até o seu desfecho final.
 
−
|
 
−
|
 
−
|-
 
−
|005 Admite liberação de quantidade na AIH
 
−
|Discussão Concluída
 
−
|
 
−
|SEM USO
 
−
|
 
−
|O gestor poderá aprovar acima da quantidade definida no SIGTAP. Excluir atributo do SIGTAP.
 
−
|
 
 
|
 
|
−
|-
+
|Sem Uso
−
|<s>006 CNRAC</s>
 
−
|<s>Discussão Concluída</s>
 
−
|<s>SIGTAP</s>
 
−
|<s>ADMINISTRATIVAS</s>
 
−
|<s>Os procedimentos com este atributo, quando tiver uma número de autorização próprio, independente do financiamento do procedimento, Calcular como FAEC.  Identificar os contatos com número de autorização de CNRAC para procedimentos que não tem este atributo.</s>
 
−
|<s>Se o procedimento informado tiver o atibuto 006 CNRAC e for regulado pela Central Nacional de Regulação, ainda que tenha financiamento MAC, será apurado como FAEC.</s>
 
−
|<s>Sempre que for informado um nº de autorização da CNRAC em um procedimento que exige autorização, este e os outros procedimentos que não exigem autorização serão de financiamento FAEC. Se houver outro procedimento que exija autorização e esta não for CNRAC, este será do financiamento cadastrado no SIGTAP.</s>
 
 
|
 
|
 
|-
 
|-
−
|008 Não permite mudança de procedimento
+
|62
−
|Discussão Concluída
+
|004-condiciona incremento por CID exclusivo
 
|SIGTAP
 
|SIGTAP
−
|SEM USO
+
|QUANDO OS PROCEDIMENTOS DE CÓDIGOS (02.09.01.003-7, 02.05.02.004-6, 02.05.01.003-2, 02.05.01.004-0 E 02.11.08.005-5) FOREM REGISTRADOS COM OS CID E66.0, E66.2, E66.8 E E66.9, NA MODALIDADE AMBULATORIAL E O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE POSSUIR HABILITAÇÃO 02.03, O TIPO DE FINANCIAMENTO PASSA A SER FAEC COM O SUBTIPO DE FINANCIAMENTO 0024
−
|
+
|Manter Inalterada
−
|Como não teremos campo de solicitado e realizado, só será informado o realizado. Não se perceberá se houve mudança de procedimento.
+
|Nos contatos assistenciais da modalidade ambulatorial, os procedimentos 02.09.01.003-7, 02.05.02.004-6, 02.05.01.003-2, 02.05.01.004-0 e 02.11.08.005-5, de acompanhamento de paciente em obesidade mórbida, quando o CID for  E66.0, E66.2, E66.8 E E66.9, e o estabelecimento de saúde possuir habilitação 02.03, o valor original recebe incremento de acordo com o indicado no SIGTAP e o tipo de financiamento passa a ser FAEC com o subtipo de financiamento 0024.
−
|
 
−
|
 
 
|-
 
|-
−
|009 Exige CNS
+
|63
−
|Discussão Concluída
+
|005- Condiciona financiamento por faixa etária - mamografia
 
|SIGTAP
 
|SIGTAP
−
|SEM USO
+
|PROCEDIMENTO 02.04.03.018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO QUANDO REALIZADO EM PESSOA COM IDADE COMPREENDIDA ENTRE 50 A 69 ANOS, O TIPO DE FINANCIAMENTO SERÁ FAEC.
−
|
+
|Sem Uso
−
|O CMD exigirá o CNS  para todos.Será recusado quando não for possível identificar o indivíduo e não tiver justificativa.
 
−
|
 
 
|
 
|
 
|-
 
|-
−
|011 Permite alta direta de UTI
+
|66
−
|Discussão Concluída
+
|010-condiciona financiamento FAEC pela faixa etária e habilitação do estabelecimento.
−
|SIGTAP
+
|SIGTAP/CNES
−
|SEM USO
+
|O PROCEDIMENTO 02.03.01.008-6, REALIZADO EM PESSOA COM IDADE COMPREENDIDA ENTRE 25 A 64 ANOS E QUANDO REALIZADO EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HABILITADO (32.02 E 32.03), TERÁ O TIPO DE FINANCIAMENTO FAEC e SUB-TIPO DE FINANCIAMENTO 040057.
−
|
+
|Sem Uso
−
|Será permitido alta direto da UTI.
 
−
|
 
 
|
 
|
 
|-
 
|-
−
|012 Exige idade no BPA (Consolidado)
+
|86
−
|Discussão Concluída
+
|REGRA CONTRATUAL 7110- Estab. Do MS s/crédito total
−
|SIGTAP
+
|CNES
−
|SEM USO
+
|Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter a natureza 1015 - Público do Executivo Federal e toda a sua produção não gera crédito para o financeiro pois são orçamentados pelo MS.
−
|
+
|Manter Inalterada
−
|O CMD tornará Obrigatório idade em todos os contatos.
+
|Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado.
−
|
 
−
|
 
 
|-
 
|-
−
|013 Verifica habilitação de terceiro
+
|87
−
|Discussão Concluída
+
|REGRA CONTRATUAL 7112 - Sem geração de crédito total REDE SARAH
−
|SIGTAP
+
|CNES
−
|SEM USO
+
|Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter a natureza 3999 - Associação Privada. Sua produção não gera crédito total para o financeiro.
−
|
+
|Manter Inalterada
−
|Já contemplado na regra para habilitação.
+
|Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado.
−
|
 
−
|
 
 
|-
 
|-
−
|014 Admite APAC de Continuidade
+
|89
−
|Gerou nova definição
+
|REGRA CONTRATUAL 7114 - Sem geração de credito total - UPA
−
|SIGTAP
+
|CNES
−
|SEM USO
+
|Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter os incentivos 8201 a 8206 ou 8260, 8266, 8267, 8269 ou 8270. A produção não gera crédito total para o financeiro.
−
|Os procedimentos com este atributo podem ser apresentados por  até três consecutivos para o mesmo paciente sob o mesmo número de autorização. Caso um contato tenha desfecho de óbito impede a entrada dos próximos.
+
|Manter Inalterada
−
|Não será mais verificado o período de autorização de 3 meses. Será verificado somente se o procedimento exige ou não autorização. Será discutiDa a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: nº da autorização, procedimento, paciente, validade.
+
|Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado.
−
|
 
−
|
 
 
|-
 
|-
−
|<s>017 Exige Informação da OPM</s>
+
|91
−
|<s>Discussão Concluída</s>
+
|REGRA CONTRATUAL 7106- Estabelecimentos sem crédito total , exceto FAEC.
−
|<s>SIGTAP</s>
+
|CNES
−
|<s>ASSISTENCIAIS</s>
+
|Os estabelecimentos com esta regra contratual são na sua maioria APAE e se referem à reabilitação.
−
|<s>Procedimentos tipo implante de prótese, pressupõe o regsitro da OPM compatível.</s>
+
|Manter Inalterada
−
|<s>Separar as OPM's da tabela de procedimentos.</s>
+
|Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado, exceto FAEC.
−
|<s>Quando um procedimento possuir este atributo deverá ser informadas as OPM's e os respectivos Registro Nacional de Implante (RNI).</s>
 
−
|
 
 
|-
 
|-
−
|019 Projeto Olhar Brasil
+
|92
−
|Discussão Concluída
+
|REGRA CONTRATUAL  7103 - Estab. Sem geração de créditonos procedimentos de ALTA complexidade.
−
|SIGTAP
+
|CNES
−
|SEM USO
+
|Os estabelecimentos com esta regra contratual são contratualizados por orçamentação parcial, tendo valor fixo na alta complexidade.
−
|
+
|Manter Inalterada
−
|
+
|Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado da alta complexidade disseminados.
−
|
 
−
|
 
 
|-
 
|-
−
|020 Monitoramento do CEO
+
|93
−
|Discussão Concluída
+
|REGRA CONTRATUAL 7101 - Estab. Sem geração de crédito nos procedimentos de Média complexidade.
−
|SIGTAP
+
|CNES
−
|ADMINISTRATIVAS
+
|Os estabelecimentos com esta regra contratual são contratualizados por orçamentação parcial, tendo valor fixo na média complexidade.
−
|Procedimentos com este atributo não gerarão valor quando realizados em estabelecimentos que possuem incentivo CEO (8105) no CNES.
+
|Manter Inalterada
−
|
+
|Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado da média complexidade disseminados.
−
|
 
−
|
 
 
|-
 
|-
−
|021 Não Exige CBO
+
|94
−
|Discussão Concluída
+
|REGRA CONTRATUAL 7116 - Estab. S/geração de crédito nos procedimentos de Média complexiadade LRPD
−
|SIGTAP
+
|CNES
−
|SEM USO
+
|Para os estabelecimentos com esta regra contratual, o sistema não deve calcular valor para os procedimentos 07.01.07.009-9, 07.01.07.010-2, 07.01.07.012-9, 07.01.07.013-7 ou 07.01.07.014-5;
−
|
+
.
−
|O CMD exige CBO para todos os procedimentos.
+
|Manter Inalterada
−
|
+
|Os contatos assistenciais na Modalidade ambulatorial enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não deve disseminar o valor aprovado para os procedimentos 07.01.07.009-9, 07.01.07.010-2, 07.01.07.012-9, 07.01.07.013-7 ou 07.01.07.014-5.
−
|
 
−
|-
 
−
|022 Exige registro na APAC de dados complementares
 
−
|Discussão Concluída
 
−
|SIGTAP
 
−
|SEM USO
 
−
|
 
−
|O CMD não exige dados complementares na Modalidade ambulatoiral (da APAC)
 
−
|
 
−
|
 
−
|-
 
−
|026 Registro de Procedimentos Secundário Compativel
 
−
|Discussão Concluída
 
−
|SIGTAP
 
−
|ADMINISTRATIVAS
 
−
|O contato assistencial com o registro de um procedimento com este atributo exige pelo menos o registro de UM procedimento secundário. (Ações de Doação de Órgãos)
 
−
|Manter como está
 
−
|
 
−
|
 
−
|-
 
−
|027 Identificação de Cirg. Cardiovasculares Pediátricas
 
−
|Discussão Concluída
 
−
|SIGTAP
 
−
|SEM USO
 
−
|O contato assistencial na Modalidde Hospitalar com o regsitro de procedimentos com este atributo e o pacinte na idade de 0 a 11anos o fincnaimento deve ser FAEC.
 
−
|não há procedimentos vinculados a essa atributo
 
−
|
 
−
|
 
−
|-
 
−
|029 Admite período maior para a apresentação
 
−
|Discussão Concluída
 
−
|SIGTAP
 
−
|SEM USO
 
−
|
 
−
|sao procedimentos da VISA
 
−
|
 
−
|
 
−
|-
 
−
|033 APAC com validade fixa de 03 competências
 
−
|Discussão Concluída
 
−
|SIGTAP
 
−
|ADMINISTRATIVAS
 
−
|Os contatos assistenciais com os procedimentos com este atributo poderão ser apresentados em tres competências, mas será valorado uma única vez.
 
−
|
 
−
|Não será mais verificado o período de autorização de 3 meses. Será verificado somente se o procedimento exige ou não autorização. Será discutiDa a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: nº da autorização, procedimento, paciente, validade.
 
−
|
 
−
|-
 
−
|034 Não exige CNS
 
−
|Discussão Concluída
 
−
|SIGTAP
 
−
|SEM USO
 
−
|
 
−
|O CMD exige CNS ou justificativa da impossibilidade de identificar.
 
−
|
 
−
|
 
−
|-
 
−
|035 Condicionado a Regras Especificas
 
−
|Discussão Concluída
 
−
|SIGTAP
 
−
|SEM USO
 
−
|
 
−
|NÃO EXISTE NENHUM PROCEDIMENTO.
 
−
|
 
−
|
 
−
|-
 
−
|036 Exige Autorização
 
−
|Discussão Concluída
 
−
|SIGTAP
 
−
|ADMINISTRATIVAS
 
−
|
 
−
|Retirar do WS a RN 28;
 
−
Estudar a possibilidade do gestor personalizar outros procedimentos como necessários de autorização.
 
−
|Será discutida a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: procedimento, paciente, CNES e validade. Quando um contato assistencial possuir um procedimento com este atributo, o processamento deverá verificar na base de autorizações se o procedimento em questão estava autorizado para o paciente no estabelecimento.
 
−
|
 
 
|-
 
|-
−
|037 Exige CNPJ do Fornecedor
+
|95
−
|Discussão Concluída
+
|REGRA CONTRATUAL 7107 - Estab. S/geração de crédito p/CEO I, II, III
−
|SIGTAP
+
|CNES
−
|SEM USO
+
|Procedimentos MAC que possuam o atributo complementar 020-Monitoriamento CEO no SIGTAP E que tenham o CBO do grupo 2232-CIRURGIOES DENTISTAS, não gera crédito.
−
|
+
|Manter Inalterada
−
|O CMD não terá este campo.
+
|Os contatos assistenciais na Modalidade ambulatorial enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não deve disseminar valor para os procedimentos que sejam do tipo de financiamento MAC e que possuam o atributo complementar 020-Monitoriamento CEO no SIGTAP E que tenha o CBO do grupo 2232-CIRURGIOES DENTISTAS. Os procedimentos financiados pelo FAEC e os demais procedimentos financiados pelo MAC terão seus valores aprovados calculados e disseminados.
−
|
 
−
|
 
 
|-
 
|-
−
|038 Exige Serviço/Classificação
+
|97
−
|Discussão Concluída
+
|REGRA CONTRATUAL 7111Estab. S/crédito NASF, exceto FAEC
−
|SIGTAP/CNES
+
|CNES
−
|SEM USO
+
|Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter o Incentivo - 8107- NASF. Sua produção não gera crédito para o financeiro, exceto procedimentos financiados pelo FAEC e que tenham o CBO’s: 251605, 223405, 223605, 223810, 223101, 223132, 223135, 223149, 223153, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510, 251530, 251605, 223405, 223605, 223810, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510 ou 251530;
−
|
+
|Manter Inalterada
−
|O CMD não terá este campo.
+
|Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado, exceto o valor dos procedimentos financiados pelo FAEC. e que tenham o CBO’s: 251605, 223405, 223605, 223810, 223101, 223132, 223135, 223149, 223153, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510, 251530, 251605, 223405, 223605, 223810, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510 ou 251530.
−
|
 
−
|
 
−
|-
 
−
|041 APAC com validade fixa de 12 competências
 
−
|Discussão Concluída
 
−
|SIGTAP
 
−
|ADMINISTRATIVAS
 
−
|Os contatos assistenciais com os procedimentos com este atributo poderão ser apresentados até 12 competências sob o mesmo número de autorização. Um contato enviado com óbito impede a entrada de próximo.
 
−
|
 
−
|Não será mais verificado o período de autorização de 12 meses. Será verificado somente se o procedimento exige ou não autorização. Será discutiDa a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: nº da autorização, procedimento, paciente, validade.
 
−
|
 
−
|-
 
−
|043 Exige registro de CID de causas associadas
 
−
|Discussão Concluída
 
−
|SIGTAP
 
−
|SEM USO
 
−
|
 
−
|No CMD não haverá este campo.
 
−
|
 
−
|
 
 
|}
 
|}

Edição das 20h41min de 1 de fevereiro de 2018

ID ATRIBUTOS E REGRAS ORIGEM DESCRIÇÃO ATUAL STATUS NO CMD DESCRIÇÃO DA REGRA NO CMD
1 Complexidade SIGTAP Existe uma tabela de complexidade que define três complexidades: Básica, Média e Alta. Cada procedimento tem apenas uma complexidade. Este atributo é utilizado em relatórios com quantidade e valor de procedimentos em cada uma das complexidade, muito usado no acompanhamento dos tetos pre fixados. Manter Inalterada Verificar a complexidade do procedimento, separar se de média ou alta e aplicar a valoração de acordo com a regra contratual.
5 Tipo de financiamento SUS SIGTAP Existe uma tabela de tipos de financiamentos com relação aos Blocos de Financiamento: PAB, Vigilância Sanitária, Assistência Farmacêutica, MAC, FAEC, Gestão. Sendo que o FAEC tem sub tipos para especificar um conjunto de procedimentos com alguma similaridade e equivale a uma rubrica para o Fundo. Nova Definição Os procedimentos registrados no Contato Assistencial com financiamento SUS devem ser classificados de acordo com esta tabela após calculo do valor aprovado. Um contato poderá ter mais de financiamento e mais de um tipo de financiamento SUS.
59 001- condiciona registro em BPA I (CEO, PCD) SIGTAP Sem Uso
60 002-condiciona tipo de financiamento FAEC (POB) SIGTAP Sem Uso
62 004-condiciona incremento por CID exclusivo SIGTAP QUANDO OS PROCEDIMENTOS DE CÓDIGOS (02.09.01.003-7, 02.05.02.004-6, 02.05.01.003-2, 02.05.01.004-0 E 02.11.08.005-5) FOREM REGISTRADOS COM OS CID E66.0, E66.2, E66.8 E E66.9, NA MODALIDADE AMBULATORIAL E O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE POSSUIR HABILITAÇÃO 02.03, O TIPO DE FINANCIAMENTO PASSA A SER FAEC COM O SUBTIPO DE FINANCIAMENTO 0024 Manter Inalterada Nos contatos assistenciais da modalidade ambulatorial, os procedimentos 02.09.01.003-7, 02.05.02.004-6, 02.05.01.003-2, 02.05.01.004-0 e 02.11.08.005-5, de acompanhamento de paciente em obesidade mórbida, quando o CID for E66.0, E66.2, E66.8 E E66.9, e o estabelecimento de saúde possuir habilitação 02.03, o valor original recebe incremento de acordo com o indicado no SIGTAP e o tipo de financiamento passa a ser FAEC com o subtipo de financiamento 0024.
63 005- Condiciona financiamento por faixa etária - mamografia SIGTAP PROCEDIMENTO 02.04.03.018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO QUANDO REALIZADO EM PESSOA COM IDADE COMPREENDIDA ENTRE 50 A 69 ANOS, O TIPO DE FINANCIAMENTO SERÁ FAEC. Sem Uso
66 010-condiciona financiamento FAEC pela faixa etária e habilitação do estabelecimento. SIGTAP/CNES O PROCEDIMENTO 02.03.01.008-6, REALIZADO EM PESSOA COM IDADE COMPREENDIDA ENTRE 25 A 64 ANOS E QUANDO REALIZADO EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HABILITADO (32.02 E 32.03), TERÁ O TIPO DE FINANCIAMENTO FAEC e SUB-TIPO DE FINANCIAMENTO 040057. Sem Uso
86 REGRA CONTRATUAL 7110- Estab. Do MS s/crédito total CNES Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter a natureza 1015 - Público do Executivo Federal e toda a sua produção não gera crédito para o financeiro pois são orçamentados pelo MS. Manter Inalterada Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado.
87 REGRA CONTRATUAL 7112 - Sem geração de crédito total REDE SARAH CNES Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter a natureza 3999 - Associação Privada. Sua produção não gera crédito total para o financeiro. Manter Inalterada Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado.
89 REGRA CONTRATUAL 7114 - Sem geração de credito total - UPA CNES Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter os incentivos 8201 a 8206 ou 8260, 8266, 8267, 8269 ou 8270. A produção não gera crédito total para o financeiro. Manter Inalterada Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado.
91 REGRA CONTRATUAL 7106- Estabelecimentos sem crédito total , exceto FAEC. CNES Os estabelecimentos com esta regra contratual são na sua maioria APAE e se referem à reabilitação. Manter Inalterada Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado, exceto FAEC.
92 REGRA CONTRATUAL 7103 - Estab. Sem geração de créditonos procedimentos de ALTA complexidade. CNES Os estabelecimentos com esta regra contratual são contratualizados por orçamentação parcial, tendo valor fixo na alta complexidade. Manter Inalterada Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado da alta complexidade disseminados.
93 REGRA CONTRATUAL 7101 - Estab. Sem geração de crédito nos procedimentos de Média complexidade. CNES Os estabelecimentos com esta regra contratual são contratualizados por orçamentação parcial, tendo valor fixo na média complexidade. Manter Inalterada Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado da média complexidade disseminados.
94 REGRA CONTRATUAL 7116 - Estab. S/geração de crédito nos procedimentos de Média complexiadade LRPD CNES Para os estabelecimentos com esta regra contratual, o sistema não deve calcular valor para os procedimentos 07.01.07.009-9, 07.01.07.010-2, 07.01.07.012-9, 07.01.07.013-7 ou 07.01.07.014-5;

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Manter Inalterada Os contatos assistenciais na Modalidade ambulatorial enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não deve disseminar o valor aprovado para os procedimentos 07.01.07.009-9, 07.01.07.010-2, 07.01.07.012-9, 07.01.07.013-7 ou 07.01.07.014-5.
95 REGRA CONTRATUAL 7107 - Estab. S/geração de crédito p/CEO I, II, III CNES Procedimentos MAC que possuam o atributo complementar 020-Monitoriamento CEO no SIGTAP E que tenham o CBO do grupo 2232-CIRURGIOES DENTISTAS, não gera crédito. Manter Inalterada Os contatos assistenciais na Modalidade ambulatorial enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não deve disseminar valor para os procedimentos que sejam do tipo de financiamento MAC e que possuam o atributo complementar 020-Monitoriamento CEO no SIGTAP E que tenha o CBO do grupo 2232-CIRURGIOES DENTISTAS. Os procedimentos financiados pelo FAEC e os demais procedimentos financiados pelo MAC terão seus valores aprovados calculados e disseminados.
97 REGRA CONTRATUAL 7111Estab. S/crédito NASF, exceto FAEC CNES Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter o Incentivo - 8107- NASF. Sua produção não gera crédito para o financeiro, exceto procedimentos financiados pelo FAEC e que tenham o CBO’s: 251605, 223405, 223605, 223810, 223101, 223132, 223135, 223149, 223153, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510, 251530, 251605, 223405, 223605, 223810, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510 ou 251530; Manter Inalterada Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado, exceto o valor dos procedimentos financiados pelo FAEC. e que tenham o CBO’s: 251605, 223405, 223605, 223810, 223101, 223132, 223135, 223149, 223153, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510, 251530, 251605, 223405, 223605, 223810, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510 ou 251530.
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