Mudanças entre as edições de "Regras administrativas"

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Olá! Você chegou até aqui, mas esta etapa ainda está em construção... :(
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!ATRIBUTOS E REGRAS
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Ainda teremos muitas discussões antes de escrever algo por aqui, mas volte sempre! :D
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|existencia de compatibilidade entre modalidade assistencial do CMD e atividades do CNES (nova classificação de ES)
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|Criar a tabela de Atividade no SIGTAP/RTS.
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Criar compatibilidade entre Modalidade Assistencial (CMD) e Atividade (CNES) no SIGTAP/RTS.
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|Um estabelecimento somente poderá informar contatos assistenciais cuja modalidade assistencial for compatível com as atividades de seu cadastro no CNES.
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|Estabelecimento de saúde não possui  em seu cadastro no CNES a atividade necessária para realização do contato assistencial na modalidade [DESCRIÇÃO DA MODALIDADE].
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|Modalidade
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|ASSISTENCIAL
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|Alguns procedimentos serão vinculados às modalidades assistenciais do CMD, quando for certo que somente podem ser executados naquela(s) modalidade(s). Procedimentos que possuam restrição a determinada modalidade assistencial somente podem ser informados em contatos assistenciais da respectiva modalidade.
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|Criar compatibilidade entre Modalidade Assistencial e Procedimento no SIGTAP/RTS.
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|Procedimentos com modalidade assistencial definida somente poderão ser apresentados naquela(s) modalidade(s). procedimentos que não tiverem modalidade definida poderão ser apresentados em qualquer modalidade.
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|Procedimento [CÓDIGO E DESCRIÇÃO] é incompatível com a modalidade do contato assistencial.
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|tipo de financiamento SUS
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|Os procedimentos registrados no Contato Assistencial com financiamento SUS devem ser classificados de acordo com esta tabela  após calculo do valor aprovado. Um contato poderá ter mais de financiamento e mais de um tipo de financiamento SUS.
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|Em um mesmo contato, a apuração do  valor será por procedimento, de acordo com o atributo "tipo de financiamento" de cada procedimento da tabela ou ainda de acordo com regras condicionadas.
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|001 Inclui valor da anestesia
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|Gerou nova definição
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|SIGTAP
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|SEM USO
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|Nos contatos assistenciais na modalidade hospitalar, onde esteja registrado procedimentos  com este atributo, não será permitido o registro dos procedimentos de anestesia (041701004.4 e 04.17.01.005.2), exceto se também estiver registrado algum procedimento  do grupo 4 SEM este atributo.
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|Deverá ser criada compatibilidade no SIGTAP entre procedimentos cirurgicos e anestesia. Os que já incluem valor de anestesia não terão a compatibilidade
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|Tratar como compatibilidade: todos os procedimentos que permite uso de anestesia deverão possuir a compatibilidade no SIGTAP.
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|003 Admite longa permanência
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|Discussão Concluída
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|SIGTAP
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|SEM USO
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|Os contatos da Modalidde Hospitalar deverão ser enviados uma vez por mês preferencialmente após a alta ou quando não tem previsão de alta. Um contato Hospitalar pode durar horas, dias, semanas, meses ou anos até o seu desfecho final.
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|005 Admite liberação de quantidade na AIH
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|O gestor poderá aprovar acima da quantidade definida no SIGTAP. Excluir atributo do SIGTAP.
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|006 CNRAC
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|Discussão Concluída
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|SIGTAP
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|ADMINISTRATIVAS
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|Os procedimentos com este atributo, quando tiver uma número de autorização próprio, independente do financiamento do procedimento, Calcular como FAEC.  Identificar os contatos com número de autorização de CNRAC para procedimentos que não tem este atributo.
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|Se o procedimento informado tiver o atibuto 006 CNRAC e for regulado pela Central Nacional de Regulação, ainda que tenha financiamento MAC, será apurado como FAEC.
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|Sempre que for informado um nº de autorização da CNRAC em um procedimento que exige autorização, este e os outros procedimentos que não exigem autorização serão de financiamento FAEC. Se houver outro procedimento que exija autorização e esta não for CNRAC, este será do financiamento cadastrado no SIGTAP.
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|008 Não permite mudança de procedimento
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|Discussão Concluída
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|SEM USO
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|Como não teremos campo de solicitado e realizado, só será informado o realizado. Não se perceberá se houve mudança de procedimento.
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|009 Exige CNS
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|Discussão Concluída
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|O CMD exigirá o CNS  para todos.Será recusado quando não for possível identificar o indivíduo e não tiver justificativa.
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|011 Permite alta direta de UTI
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|Discussão Concluída
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|Será permitido alta direto da UTI.
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|012 Exige idade no BPA (Consolidado)
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|Discussão Concluída
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|SEM USO
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|O CMD tornará Obrigatório idade em todos os contatos.
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|013 Verifica habilitação de terceiro
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|Discussão Concluída
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|Já contemplado na regra para habilitação.
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|014 Admite APAC de Continuidade
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|Gerou nova definição
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|SIGTAP
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|SEM USO
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|Os procedimentos com este atributo podem ser apresentados por  até três consecutivos para o mesmo paciente sob o mesmo número de autorização. Caso um contato tenha desfecho de óbito impede a entrada dos próximos.
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|Não será mais verificado o período de autorização de 3 meses. Será verificado somente se o procedimento exige ou não autorização. Será discutiDa a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: nº da autorização, procedimento, paciente, validade.
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|017 Exige Informação da OPM
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|Discussão Concluída
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|SIGTAP
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|ASSISTENCIAIS
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|Procedimentos tipo implante de prótese, pressupõe o regsitro da OPM compatível.
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|Separar as OPM's da tabela de procedimentos.
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|Quando um procedimento possuir este atributo deverá ser informadas as OPM's e os respectivos Registro Nacional de Implante (RNI).
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|019 Projeto Olhar Brasil
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|SEM USO
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|020 Monitoramento do CEO
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|Discussão Concluída
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|ADMINISTRATIVAS
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|Procedimentos com este atributo não gerarão valor quando realizados em estabelecimentos que possuem incentivo CEO (8105) no CNES.
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|021 Não Exige CBO
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|Discussão Concluída
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|SEM USO
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|O CMD exige CBO para todos os procedimentos.
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|022 Exige registro na APAC de dados complementares
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|Discussão Concluída
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|SIGTAP
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|SEM USO
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|O CMD não exige dados complementares na Modalidade ambulatoiral (da APAC)
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|026 Registro de Procedimentos Secundário Compativel
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|Discussão Concluída
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|SIGTAP
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|ADMINISTRATIVAS
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|O contato assistencial com o registro de um procedimento com este atributo exige pelo menos o registro de UM procedimento secundário. (Ações de Doação de Órgãos)
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|Manter como está
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|027 Identificação de Cirg. Cardiovasculares Pediátricas
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|Discussão Concluída
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|SIGTAP
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|SEM USO
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|O contato assistencial na Modalidde Hospitalar com o regsitro de procedimentos com este atributo e o pacinte na idade de 0 a 11anos o fincnaimento deve ser FAEC.
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|não há procedimentos vinculados a essa atributo
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|029 Admite período maior para a apresentação
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|Discussão Concluída
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|SEM USO
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|sao procedimentos da VISA
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|033 APAC com validade fixa de 03 competências
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|Discussão Concluída
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|ADMINISTRATIVAS
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|Os contatos assistenciais com os procedimentos com este atributo poderão ser apresentados em tres competências, mas será valorado uma única vez.
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|Não será mais verificado o período de autorização de 3 meses. Será verificado somente se o procedimento exige ou não autorização. Será discutiDa a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: nº da autorização, procedimento, paciente, validade.
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|034 Não exige CNS
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|Discussão Concluída
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|SIGTAP
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|SEM USO
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|O CMD exige CNS ou justificativa da impossibilidade de identificar.
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|035 Condicionado a Regras Especificas
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|Discussão Concluída
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|SIGTAP
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|SEM USO
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|NÃO EXISTE NENHUM PROCEDIMENTO.
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|036 Exige Autorização
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|Discussão Concluída
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|ADMINISTRATIVAS
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|Retirar do WS a RN 28;
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Estudar a possibilidade do gestor personalizar outros procedimentos como necessários de autorização.
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|Será discutida a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: procedimento, paciente, CNES e validade. Quando um contato assistencial possuir um procedimento com este atributo, o processamento deverá verificar na base de autorizações se o procedimento em questão estava autorizado para o paciente no estabelecimento.
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|037 Exige CNPJ do Fornecedor
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|Discussão Concluída
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|SIGTAP
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|SEM USO
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|O CMD não terá este campo.
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|038 Exige Serviço/Classificação
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|SIGTAP/CNES
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|SEM USO
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|O CMD não terá este campo.
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|041 APAC com validade fixa de 12 competências
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|Discussão Concluída
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|SIGTAP
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|ADMINISTRATIVAS
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|Os contatos assistenciais com os procedimentos com este atributo poderão ser apresentados até 12 competências sob o mesmo número de autorização. Um contato enviado com óbito impede a entrada de próximo.
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|Não será mais verificado o período de autorização de 12 meses. Será verificado somente se o procedimento exige ou não autorização. Será discutiDa a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: nº da autorização, procedimento, paciente, validade.
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|043 Exige registro de CID de causas associadas
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|Discussão Concluída
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|SIGTAP
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|SEM USO
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|No CMD não haverá este campo.
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Edição das 19h38min de 4 de dezembro de 2017

ATRIBUTOS E REGRAS STATUS ORIGEM USO NO CMD DESCRIÇÃO OBSERVAÇÃO REGRA MENSAGEM
Complexidade Discussão Concluída SIGTAP SEM USO
Modalidade Discussão Concluída SIGTAP ASSISTENCIAL existencia de compatibilidade entre modalidade assistencial do CMD e atividades do CNES (nova classificação de ES) Criar a tabela de Atividade no SIGTAP/RTS.

Criar compatibilidade entre Modalidade Assistencial (CMD) e Atividade (CNES) no SIGTAP/RTS.

Um estabelecimento somente poderá informar contatos assistenciais cuja modalidade assistencial for compatível com as atividades de seu cadastro no CNES. Estabelecimento de saúde não possui em seu cadastro no CNES a atividade necessária para realização do contato assistencial na modalidade [DESCRIÇÃO DA MODALIDADE].
Modalidade Discussão Concluída SIGTAP ASSISTENCIAL Alguns procedimentos serão vinculados às modalidades assistenciais do CMD, quando for certo que somente podem ser executados naquela(s) modalidade(s). Procedimentos que possuam restrição a determinada modalidade assistencial somente podem ser informados em contatos assistenciais da respectiva modalidade. Criar compatibilidade entre Modalidade Assistencial e Procedimento no SIGTAP/RTS. Procedimentos com modalidade assistencial definida somente poderão ser apresentados naquela(s) modalidade(s). procedimentos que não tiverem modalidade definida poderão ser apresentados em qualquer modalidade. Procedimento [CÓDIGO E DESCRIÇÃO] é incompatível com a modalidade do contato assistencial.
Instrumento de Registro Discussão Concluída SIGTAP SEM USO
tipo de financiamento SUS Gerou nova definição SIGTAP PROGRAMAÇÃO Os procedimentos registrados no Contato Assistencial com financiamento SUS devem ser classificados de acordo com esta tabela após calculo do valor aprovado. Um contato poderá ter mais de financiamento e mais de um tipo de financiamento SUS. Em um mesmo contato, a apuração do valor será por procedimento, de acordo com o atributo "tipo de financiamento" de cada procedimento da tabela ou ainda de acordo com regras condicionadas.
001 Inclui valor da anestesia Gerou nova definição SIGTAP SEM USO Nos contatos assistenciais na modalidade hospitalar, onde esteja registrado procedimentos com este atributo, não será permitido o registro dos procedimentos de anestesia (041701004.4 e 04.17.01.005.2), exceto se também estiver registrado algum procedimento do grupo 4 SEM este atributo. Deverá ser criada compatibilidade no SIGTAP entre procedimentos cirurgicos e anestesia. Os que já incluem valor de anestesia não terão a compatibilidade Tratar como compatibilidade: todos os procedimentos que permite uso de anestesia deverão possuir a compatibilidade no SIGTAP.
003 Admite longa permanência Discussão Concluída SIGTAP SEM USO Os contatos da Modalidde Hospitalar deverão ser enviados uma vez por mês preferencialmente após a alta ou quando não tem previsão de alta. Um contato Hospitalar pode durar horas, dias, semanas, meses ou anos até o seu desfecho final.
005 Admite liberação de quantidade na AIH Discussão Concluída SEM USO O gestor poderá aprovar acima da quantidade definida no SIGTAP. Excluir atributo do SIGTAP.
006 CNRAC Discussão Concluída SIGTAP ADMINISTRATIVAS Os procedimentos com este atributo, quando tiver uma número de autorização próprio, independente do financiamento do procedimento, Calcular como FAEC. Identificar os contatos com número de autorização de CNRAC para procedimentos que não tem este atributo. Se o procedimento informado tiver o atibuto 006 CNRAC e for regulado pela Central Nacional de Regulação, ainda que tenha financiamento MAC, será apurado como FAEC. Sempre que for informado um nº de autorização da CNRAC em um procedimento que exige autorização, este e os outros procedimentos que não exigem autorização serão de financiamento FAEC. Se houver outro procedimento que exija autorização e esta não for CNRAC, este será do financiamento cadastrado no SIGTAP.
008 Não permite mudança de procedimento Discussão Concluída SIGTAP SEM USO Como não teremos campo de solicitado e realizado, só será informado o realizado. Não se perceberá se houve mudança de procedimento.
009 Exige CNS Discussão Concluída SIGTAP SEM USO O CMD exigirá o CNS para todos.Será recusado quando não for possível identificar o indivíduo e não tiver justificativa.
011 Permite alta direta de UTI Discussão Concluída SIGTAP SEM USO Será permitido alta direto da UTI.
012 Exige idade no BPA (Consolidado) Discussão Concluída SIGTAP SEM USO O CMD tornará Obrigatório idade em todos os contatos.
013 Verifica habilitação de terceiro Discussão Concluída SIGTAP SEM USO Já contemplado na regra para habilitação.
014 Admite APAC de Continuidade Gerou nova definição SIGTAP SEM USO Os procedimentos com este atributo podem ser apresentados por até três consecutivos para o mesmo paciente sob o mesmo número de autorização. Caso um contato tenha desfecho de óbito impede a entrada dos próximos. Não será mais verificado o período de autorização de 3 meses. Será verificado somente se o procedimento exige ou não autorização. Será discutiDa a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: nº da autorização, procedimento, paciente, validade.
017 Exige Informação da OPM Discussão Concluída SIGTAP ASSISTENCIAIS Procedimentos tipo implante de prótese, pressupõe o regsitro da OPM compatível. Separar as OPM's da tabela de procedimentos. Quando um procedimento possuir este atributo deverá ser informadas as OPM's e os respectivos Registro Nacional de Implante (RNI).
019 Projeto Olhar Brasil Discussão Concluída SIGTAP SEM USO
020 Monitoramento do CEO Discussão Concluída SIGTAP ADMINISTRATIVAS Procedimentos com este atributo não gerarão valor quando realizados em estabelecimentos que possuem incentivo CEO (8105) no CNES.
021 Não Exige CBO Discussão Concluída SIGTAP SEM USO O CMD exige CBO para todos os procedimentos.
022 Exige registro na APAC de dados complementares Discussão Concluída SIGTAP SEM USO O CMD não exige dados complementares na Modalidade ambulatoiral (da APAC)
026 Registro de Procedimentos Secundário Compativel Discussão Concluída SIGTAP ADMINISTRATIVAS O contato assistencial com o registro de um procedimento com este atributo exige pelo menos o registro de UM procedimento secundário. (Ações de Doação de Órgãos) Manter como está
027 Identificação de Cirg. Cardiovasculares Pediátricas Discussão Concluída SIGTAP SEM USO O contato assistencial na Modalidde Hospitalar com o regsitro de procedimentos com este atributo e o pacinte na idade de 0 a 11anos o fincnaimento deve ser FAEC. não há procedimentos vinculados a essa atributo
029 Admite período maior para a apresentação Discussão Concluída SIGTAP SEM USO sao procedimentos da VISA
033 APAC com validade fixa de 03 competências Discussão Concluída SIGTAP ADMINISTRATIVAS Os contatos assistenciais com os procedimentos com este atributo poderão ser apresentados em tres competências, mas será valorado uma única vez. Não será mais verificado o período de autorização de 3 meses. Será verificado somente se o procedimento exige ou não autorização. Será discutiDa a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: nº da autorização, procedimento, paciente, validade.
034 Não exige CNS Discussão Concluída SIGTAP SEM USO O CMD exige CNS ou justificativa da impossibilidade de identificar.
035 Condicionado a Regras Especificas Discussão Concluída SIGTAP SEM USO NÃO EXISTE NENHUM PROCEDIMENTO.
036 Exige Autorização Discussão Concluída SIGTAP ADMINISTRATIVAS Retirar do WS a RN 28;

Estudar a possibilidade do gestor personalizar outros procedimentos como necessários de autorização.

Será discutida a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: procedimento, paciente, CNES e validade. Quando um contato assistencial possuir um procedimento com este atributo, o processamento deverá verificar na base de autorizações se o procedimento em questão estava autorizado para o paciente no estabelecimento.
037 Exige CNPJ do Fornecedor Discussão Concluída SIGTAP SEM USO O CMD não terá este campo.
038 Exige Serviço/Classificação Discussão Concluída SIGTAP/CNES SEM USO O CMD não terá este campo.
041 APAC com validade fixa de 12 competências Discussão Concluída SIGTAP ADMINISTRATIVAS Os contatos assistenciais com os procedimentos com este atributo poderão ser apresentados até 12 competências sob o mesmo número de autorização. Um contato enviado com óbito impede a entrada de próximo. Não será mais verificado o período de autorização de 12 meses. Será verificado somente se o procedimento exige ou não autorização. Será discutiDa a implementação de uma área no portal do CMD para gestão das autorizações, contendo as informações de: nº da autorização, procedimento, paciente, validade.
043 Exige registro de CID de causas associadas Discussão Concluída SIGTAP SEM USO No CMD não haverá este campo.
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