|
|
| (3 revisões intermediárias por um outro usuário não estão sendo mostradas) |
| Linha 1: |
Linha 1: |
| − | {| class="wikitable"
| + | Em discussão. Em breve atualizaremos esta página! |
| − | !ID | + | |
| − | !ATRIBUTOS E REGRAS
| + | ==<s>RAs 07: Procedimento exige Habilitação não cadastrada no estabelecimento de saúde ou seu terceiro</s>== |
| − | !ORIGEM
| + | <s>O estabelecimento de saúde do contato assistencial, ou seu terceiro, não possui a habilitação prevista no atributo "Habilitação" do procedimento registrado.</s> |
| − | !DESCRIÇÃO ATUAL
| + | |
| − | !STATUS NO CMD
| + | '''<s>Mensagem de erro: Procedimento [código e descrição] informado na data DD/MM/AAAA recomenda que o estabelecimento de saúde ou o seu terceiro esteja habilitado</s>''' |
| − | !DESCRIÇÃO DA REGRA NO CMD
| |
| − | |-
| |
| − | |1
| |
| − | |Complexidade
| |
| − | |SIGTAP
| |
| − | |Existe uma tabela de complexidade que define três complexidades: Básica, Média e Alta. Cada procedimento tem apenas uma complexidade. Este atributo é utilizado em relatórios com quantidade e valor de procedimentos em cada uma das complexidade, muito usado no acompanhamento dos tetos pre fixados.
| |
| − | |Manter Inalterada
| |
| − | |Verificar a complexidade do procedimento, separar se de média ou alta e aplicar a valoração de acordo com a regra contratual.
| |
| − | |-
| |
| − | |5
| |
| − | |Tipo de financiamento SUS
| |
| − | |SIGTAP
| |
| − | |Existe uma tabela de tipos de financiamentos com relação aos Blocos de Financiamento: PAB, Vigilância Sanitária, Assistência Farmacêutica, MAC, FAEC, Gestão. Sendo que o FAEC tem sub tipos para especificar um conjunto de procedimentos com alguma similaridade e equivale a uma rubrica para o Fundo.
| |
| − | |Nova Definição
| |
| − | |Os procedimentos registrados no Contato Assistencial com financiamento SUS devem ser classificados de acordo com esta tabela após calculo do valor aprovado. Um contato poderá ter mais de financiamento e mais de um tipo de financiamento SUS.
| |
| − | |-
| |
| − | |59
| |
| − | |001- condiciona registro em BPA I (CEO, PCD)
| |
| − | |SIGTAP
| |
| − | |
| |
| − | |Sem Uso
| |
| − | |
| |
| − | |-
| |
| − | |60
| |
| − | |002-condiciona tipo de financiamento FAEC (POB)
| |
| − | |SIGTAP
| |
| − | |
| |
| − | |Sem Uso
| |
| − | |
| |
| − | |-
| |
| − | |62
| |
| − | |004-condiciona incremento por CID exclusivo
| |
| − | |SIGTAP
| |
| − | |QUANDO OS PROCEDIMENTOS DE CÓDIGOS (02.09.01.003-7, 02.05.02.004-6, 02.05.01.003-2, 02.05.01.004-0 E 02.11.08.005-5) FOREM REGISTRADOS COM OS CID E66.0, E66.2, E66.8 E E66.9, NA MODALIDADE AMBULATORIAL E O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE POSSUIR HABILITAÇÃO 02.03, O TIPO DE FINANCIAMENTO PASSA A SER FAEC COM O SUBTIPO DE FINANCIAMENTO 0024
| |
| − | |Manter Inalterada
| |
| − | |Nos contatos assistenciais da modalidade ambulatorial, os procedimentos 02.09.01.003-7, 02.05.02.004-6, 02.05.01.003-2, 02.05.01.004-0 e 02.11.08.005-5, de acompanhamento de paciente em obesidade mórbida, quando o CID for E66.0, E66.2, E66.8 E E66.9, e o estabelecimento de saúde possuir habilitação 02.03, o valor original recebe incremento de acordo com o indicado no SIGTAP e o tipo de financiamento passa a ser FAEC com o subtipo de financiamento 0024.
| |
| − | |-
| |
| − | |63
| |
| − | |005- Condiciona financiamento por faixa etária - mamografia
| |
| − | |SIGTAP
| |
| − | |PROCEDIMENTO 02.04.03.018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO QUANDO REALIZADO EM PESSOA COM IDADE COMPREENDIDA ENTRE 50 A 69 ANOS, O TIPO DE FINANCIAMENTO SERÁ FAEC.
| |
| − | |Sem Uso
| |
| − | |
| |
| − | |-
| |
| − | |66
| |
| − | |010-condiciona financiamento FAEC pela faixa etária e habilitação do estabelecimento.
| |
| − | |SIGTAP/CNES
| |
| − | |O PROCEDIMENTO 02.03.01.008-6, REALIZADO EM PESSOA COM IDADE COMPREENDIDA ENTRE 25 A 64 ANOS E QUANDO REALIZADO EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HABILITADO (32.02 E 32.03), TERÁ O TIPO DE FINANCIAMENTO FAEC e SUB-TIPO DE FINANCIAMENTO 040057.
| |
| − | |Sem Uso
| |
| − | |
| |
| − | |-
| |
| − | |86
| |
| − | |REGRA CONTRATUAL 7110- Estab. Do MS s/crédito total
| |
| − | |CNES
| |
| − | |Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter a natureza 1015 - Público do Executivo Federal e toda a sua produção não gera crédito para o financeiro pois são orçamentados pelo MS.
| |
| − | |Manter Inalterada
| |
| − | |Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado.
| |
| − | |-
| |
| − | |87
| |
| − | |REGRA CONTRATUAL 7112 - Sem geração de crédito total REDE SARAH
| |
| − | |CNES
| |
| − | |Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter a natureza 3999 - Associação Privada. Sua produção não gera crédito total para o financeiro.
| |
| − | |Manter Inalterada
| |
| − | |Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado.
| |
| − | |-
| |
| − | |89
| |
| − | |REGRA CONTRATUAL 7114 - Sem geração de credito total - UPA
| |
| − | |CNES
| |
| − | |Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter os incentivos 8201 a 8206 ou 8260, 8266, 8267, 8269 ou 8270. A produção não gera crédito total para o financeiro.
| |
| − | |Manter Inalterada
| |
| − | |Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado.
| |
| − | |-
| |
| − | |91
| |
| − | |REGRA CONTRATUAL 7106- Estabelecimentos sem crédito total , exceto FAEC.
| |
| − | |CNES
| |
| − | |Os estabelecimentos com esta regra contratual são na sua maioria APAE e se referem à reabilitação.
| |
| − | |Manter Inalterada
| |
| − | |Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado, exceto FAEC.
| |
| − | |-
| |
| − | |92
| |
| − | |REGRA CONTRATUAL 7103 - Estab. Sem geração de créditonos procedimentos de ALTA complexidade.
| |
| − | |CNES
| |
| − | |Os estabelecimentos com esta regra contratual são contratualizados por orçamentação parcial, tendo valor fixo na alta complexidade.
| |
| − | |Manter Inalterada
| |
| − | |Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado da alta complexidade disseminados.
| |
| − | |-
| |
| − | |93
| |
| − | |REGRA CONTRATUAL 7101 - Estab. Sem geração de crédito nos procedimentos de Média complexidade.
| |
| − | |CNES
| |
| − | |Os estabelecimentos com esta regra contratual são contratualizados por orçamentação parcial, tendo valor fixo na média complexidade.
| |
| − | |Manter Inalterada
| |
| − | |Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado da média complexidade disseminados.
| |
| − | |-
| |
| − | |94
| |
| − | |REGRA CONTRATUAL 7116 - Estab. S/geração de crédito nos procedimentos de Média complexiadade LRPD
| |
| − | |CNES
| |
| − | |Para os estabelecimentos com esta regra contratual, o sistema não deve calcular valor para os procedimentos 07.01.07.009-9, 07.01.07.010-2, 07.01.07.012-9, 07.01.07.013-7 ou 07.01.07.014-5;
| |
| − | .
| |
| − | |Manter Inalterada
| |
| − | |Os contatos assistenciais na Modalidade ambulatorial enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não deve disseminar o valor aprovado para os procedimentos 07.01.07.009-9, 07.01.07.010-2, 07.01.07.012-9, 07.01.07.013-7 ou 07.01.07.014-5.
| |
| − | |-
| |
| − | |95
| |
| − | |REGRA CONTRATUAL 7107 - Estab. S/geração de crédito p/CEO I, II, III
| |
| − | |CNES
| |
| − | |Procedimentos MAC que possuam o atributo complementar 020-Monitoriamento CEO no SIGTAP E que tenham o CBO do grupo 2232-CIRURGIOES DENTISTAS, não gera crédito.
| |
| − | |Manter Inalterada
| |
| − | |Os contatos assistenciais na Modalidade ambulatorial enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não deve disseminar valor para os procedimentos que sejam do tipo de financiamento MAC e que possuam o atributo complementar 020-Monitoriamento CEO no SIGTAP E que tenha o CBO do grupo 2232-CIRURGIOES DENTISTAS. Os procedimentos financiados pelo FAEC e os demais procedimentos financiados pelo MAC terão seus valores aprovados calculados e disseminados.
| |
| − | |-
| |
| − | |97
| |
| − | |REGRA CONTRATUAL 7111Estab. S/crédito NASF, exceto FAEC
| |
| − | |CNES
| |
| − | |Os estabelecimentos com esta regra contratual devem ter o Incentivo - 8107- NASF. Sua produção não gera crédito para o financeiro, exceto procedimentos financiados pelo FAEC e que tenham o CBO’s: 251605, 223405, 223605, 223810, 223101, 223132, 223135, 223149, 223153, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510, 251530, 251605, 223405, 223605, 223810, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510 ou 251530;
| |
| − | |Manter Inalterada
| |
| − | |Os contatos assistenciais enviados por estabelecimentos com esta regra contratual não devem ter seu valor Aprovado disseminado, exceto o valor dos procedimentos financiados pelo FAEC. e que tenham o CBO’s: 251605, 223405, 223605, 223810, 223101, 223132, 223135, 223149, 223153, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510, 251530, 251605, 223405, 223605, 223810, 223710, 223620, 224105, 224110, 224115, 224120, 224125, 224130, 224135, 251510 ou 251530.
| |
| − | |}
| |
Em discussão. Em breve atualizaremos esta página!
