Procedimento SUS

Correspondem aos termos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de Procedimentos do SUS). Cada procedimento obrigatoriamente é composto por código identificador, nome e descrição. Além destes itens, existem vários outros que compõem o procedimento e que são chamados de atributos. Os atributos são características dos procedimentos relacionados ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, aos Usuários, aos Sistemas de Informação em Saúde Ambulatorial e Hospitalar - SIA/SIH/SUS e com relação aos Blocos de Financiamento do SUS.

Ao acessar a área de consulta do RTS, clique sobre Ações e Serviços de Saúde, em seguida SUS e por fim Procedimentos SUS. Serão exibidos na tela à direita do menu de terminologias, os procedimentos SUS, a versão correspondente e cada termo (procedimento) com código, nome, descrição e status (ativo ou inativo). Observe o exemplo a seguir:

A terminologia Procedimentos SUS está na versão 09/2019A e identificam-se código, nome, descrição, status e a competência em que o termo sofreu sua última atualização.

Clicando sobre qualquer item da linha poderemos visualizar a composição do procedimento.

Exemplo para o procedimento 05.05.01.009-7.

Na parte superior estão:

• Código;
• Nome;
• Descrição;

• Grupo, Subgrupo e Forma de Organização do procedimento;
• Status e vigência inicial;

Na parte intermediária estão:

• Complexidade;
• Sexo;
• Idade mínima e Idade máxima;
• Quantidade e métrica;
• Média de permanência;
• Pontos;
• Tipo e Subtipo de financiamento.
• Valores (Serviço Ambulatorial, serviço Hospitalar, Serviço Profissional e Total Hospitalar)

Na parte inferior estão:

• CID (principal e secundário);
• Família de CBO;
• CBO;
• Leito;
• Serviço/Classificação;
• Atributos Complementares;
• Marcações Federais;
• Grupos de Habilitações;
• Incremento;
• Origem;
• Regras de Registro;
• RENASES;
• TUSS.

Observe que com a publicação da Portaria SAES nº 176, de 26 de fevereiro de 2020, passou a existir na terminologia Procedimentos SUS um termo que não consta da Tabela de Procedimentos do SUS disponível em SIGTAP. Este termo é o procedimento 03.01.01.024-2 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS. Este procedimento tem por finalidade exclusiva identificar as dispensações de medicamentos e insumos provenientes da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar) no âmbito do Conjunto Mínimo de Dados (CMD).