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Programa Nacional de Gestão de Custos - PNGC
Coordenação de Gestão de Custos - CCUSTOS / Coordenação-Geral de Informações em Economia da Saúde - CGES / Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde - DESID / Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS
SOBRE O PROGRAMA
Trata-se de um programa de fomento à cultura de gestão de custos em saúde no SUS, previsto na Portaria nº 55, de 10 de janeiro de 2018.
Sua principal finalidade é ofertar uma estratégia de qualificação e apoio para entes federados e instituições de saúde na realização da apuração e gestão de custos em saúde de forma padronizada e sistemática.
O programa está estruturado para realizar:
(I) Sensibilização de secretarias de saúde;
(II) Capacitações em metodologia de gestão de custos;
(III) Apoio na estruturação de centros de custos e coleta de dados;
(IV) Capacitação no uso do ApuraSUS; e
(V) Ações de análise, monitoramento e avaliação das informações inseridas no ApuraSUS, com devolutiva constante às instituições de saúde participantes.
Como resultado prático, o programa possibilita ao gestor o conhecimento sobre o custo total por mês das instituições de saúde e dos seus setores (por exemplo: UTI, centro obstétrico e laboratório), bem como o custo unitário médio dos produtos destes setores (paciente/dia, parto e exames), para que estes possam embasar decisões administrativas e estratégicas no âmbito das instituições de saúde, secretarias de saúde e até mesmo no modelo de gestão federal aplicado à saúde.
São considerados participantes do PNGC os estados e municípios que estejam com instituições de saúde em uma das seguintes etapas:
a) Coletando dados (etapa mais demorada do processo, na qual ocorre o levantamento de informações e realizado todos os controles necessários à gestão de custos);
b) Com dados no ApuraSUS (instituições que alimentam o sistema e possuem relatórios de custos, com pelo menos 1 mês nos últimos 12 meses).
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