Gerais - Histórico de revisão

Tereza.faillace: /* Serviço/Classificação */ atualização

2022-11-17T18:20:45Z

‎Serviço/Classificação: atualização

Tereza.faillace: /* Modalidade de Atendimento */ correção de grafia

2020-01-17T14:49:15Z

‎Modalidade de Atendimento: correção de grafia

Tereza.faillace: /* Modalidade de Atendimento */ Atualização

2020-01-17T14:46:06Z

‎Modalidade de Atendimento: Atualização

Tereza.faillace: /* Regra Condicionada */ Atualização

2019-04-18T18:21:33Z

‎Regra Condicionada: Atualização

Tereza.faillace: correção

2019-03-22T15:46:42Z

correção

Tereza.faillace: atualização

2019-03-22T13:52:10Z

atualização

Mostrar alterações

Tereza.faillace: atualização

2017-12-05T16:12:02Z

atualização

Tereza.faillace: atualização

2017-12-04T18:30:56Z

atualização

Tereza.faillace: Atualização

2017-12-04T18:27:19Z

Atualização

Tereza.faillace: atualização

2017-12-04T16:24:50Z

atualização

@@ Linha 106: / Linha 106: @@
 Identifica os serviços especializados, que o estabelecimento de saúde precisa dispor para realização de um procedimento. Quando um procedimento tem a exigência de serviço/classificação, isto significa que somente poderá ser realizado num estabelecimento de saúde que disponha desse serviço/classificação cadastrado no SCNES
-Habilitação
+=== Habilitação ===
 Refere-se à Tabela de Habilitações instituída pelo MS e que é utilizada no SCNES. Estas habilitações significam que o estabelecimento de saúde reúne condições técnicas operacionais para a prestação de determinado tipo de assistência. As habilitações são concedidas aos estabelecimentos de saúde através de portarias do MS ou em alguns casos, de forma descentralizada, através de portarias dos próprios gestores estaduais ou municipais responsáveis por sua gestão. Quando um procedimento tem a identificação de uma habilitação isto significa que somente poderá ser realizado num estabelecimento de saúde que disponha de tal habilitação cadastrada no SCNES.
@@ Linha 146: / Linha 145: @@
 Gestão do SUS
 O tipo de financiamento 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) tem uma tabela derivada chamada '''Subtipo de Financiamento'''. A Tabela a seguir apresenta os subtipos de financiamento existentes no SIGTAP identificados por código, nome, vigência inicial, vigência final, portaria/documento que inclui e portaria/documento que encerra o uso do subtipo de financiamento.

@@ Linha 19: / Linha 19: @@
 Especifica o regime de atendimento onde o procedimento pode ser realizado.
-As modalidades de atendimento existentes no SIGTAP com código e nome e suas respectivas vigência inicial e vigência final são apresentadas na tabela a seguir:
+As modalidades de atendimento existentes no SIGTAP, com código e nome, e suas respectivas vigências inicial e final, são apresentadas na tabela a seguir:
 {| class="wikitable"
 |'''Código'''

@@ Linha 18: / Linha 18: @@
 === Modalidade de Atendimento ===
 Especifica o regime de atendimento onde o procedimento pode ser realizado.
 === Complexidade ===

@@ Linha 587: / Linha 587: @@
 É uma regra que será aplicada ao procedimento para registro e/ou processamento e/ou financiamento no Sistema de Informações Hospitalar (SIH/SUS) e no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
-As regras condicionadas presentes no SIGTAP são apresentadas na tabela abaixo com código/nome, definição e vigência.
+As regras condicionadas presentes no SIGTAP estão na tabela a seguir com código/nome, descrição e vigências inicial e final e portaria/documento relacionado à inclusão/encerramento.
 {| class="wikitable"
-|                    '''REGRAS'''
+|'''CÓDIGO/ NOME'''
-'''CONDICIONADAS'''
+'''ENCERRAMENTO'''
 |-
-|001 Condiciona  registro em BPA-I (CEO e PCD)
+|001 Condiciona registro em BPA-I (CEO e PCD)
-|Atendimento odontológico à pessoa  com deficiência (PCD) realizado em centro de especialidades odontológicas (CEO)  habilitados (0403,0404 ou 0405) deverá ser registrado em BPA-I com  preenchimento do campo serviço 114 classificação 007
+|Atendimento odontológico à pessoa com deficiência (PCD) realizado em  centro de especialidades odontológicas (CEO) habilitados (0403,0404 ou 0405)  deverá ser registrado em BPA-I com preenchimento do campo serviço 114  classificação 007
-|Desde 11/2012
+|Inicial 11/2012
 |-
-|002 Condiciona  o tipo de financiamento por FAEC (POB)
+| rowspan="2" |002 Condiciona o tipo de financiamento por FAEC (POB)
-|Procedimento oftalmológico quando  realizado em estabelecimento habilitado em projeto olhar brasil (05.05) e  apresentado exclusivamente nos serviços 131/006 ou 131/007, o tipo de  financiamento será FAEC e aplica-se incremento
+| rowspan="2" |Procedimento oftalmológico quando realizado em estabelecimento  habilitado em projeto olhar brasil (05.05) e apresentado exclusivamente nos  serviços 131/006 ou 131/007, o tipo de financiamento será FAEC e aplica-se  incremento
-|De 11/2012 até 07/2017
+|Inicial 01/2013
 |-
-|003 Condiciona  a rejeição da AIH - oncologia
+|Final 07/2017
-|Caso haja duplicidade de AIH na  mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais  for o de código 0415020050 procedimentos sequenciais em oncologia, a AIH com  data de alta mais recente será a única aprovada.
+|Portaria SAS1660 de 17/11/2016
 |-
-|004 Condiciona  incremento por CID exclusivos
+|003 Condiciona a rejeição da AIH - oncologia
-|Quando os procedimentos de códigos  (02.09.01.003-7, 02.05.02.004-6, 02.05.01.003-2, 02.05.01.004-0 e  02.11.08.005-5) forem registrados com os CID e66.0, e66.2, e66.8 e e66.9, na  modalidade ambulatorial e o estabelecimento de saúde possuir habilitação  02.03, o tipo de financiamento passa a ser FAEC com o subtipo de  financiamento 0024
+|Caso haja duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no  SIHD e um dos procedimentos principais for o de código 0415020050  procedimentos sequenciais em oncologia, a AIH com data de alta mais recente  será a única aprovada.
-|Desde 04/2013
+|Inicial 01/2013
 |-
-|005 Financiamento  por faixa etária - mamografia
+|004 Condiciona incremento por CID exclusivos
-|Procedimento 02.04.03.018-8  mamografia bilateral para rastreamento quando realizado em pessoa com idade  compreendida entre 50 a 69 anos, o tipo de financiamento será FAEC.
+|Quando os procedimentos de códigos (02.09.01.003-7, 02.05.02.004-6,  02.05.01.003-2, 02.05.01.004-0 e 02.11.08.005-5) forem registrados com os CID  e66.0, e66.2, e66.8 e e66.9, na modalidade ambulatorial e o estabelecimento  de saúde possuir habilitação 02.03, o tipo de financiamento passa a ser FAEC  com o subtipo de financiamento 0024
-|Desde 12/2013
+|Inicial 04/2013
 |-
-|006 Condiciona  a rejeição da AIH- ortopedia
+| rowspan="2" |005 Financiamento por faixa etária - mamografia
-|Caso haja duplicidade de AIH na  mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais  for o de código 04.15.02.006-9 procedimentos sequenciais em ortopedia ou quaisquer  outros iniciados por 0408, caberá ao gestor aprovar apenas uma destas AIH.
+| rowspan="2" |Procedimento 02.04.03.018-8 mamografia bilateral para rastreamento  quando realizado em pessoa com idade compreendida entre 50 a 69 anos, o tipo  de financiamento será FAEC.
-|Desde 02/2014
+|Inicial 12/2013
 |-
-|007 Condiciona  a rejeição da AIH - neurocirurgia
+|Final 12/2017
-|Caso haja duplicidade de AIH na  mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais  for o de código 04.15.02.007-7 procedimentos sequenciais em neurocirurgia ou  quaisquer outros iniciados por 0403, caberá ao gestor aprovar apenas uma  destas AIH.
+|Portaria GM 15 de 03/01/2018
-|Desde 02/2014
+|-
 |-
 |008 Condiciona a ter o valor zerado.
-|Procedimento sem valor quando  apresentado como APAC Secundário - valor zerado
+|Procedimento sem valor quando apresentado como APAC Secundário - valor  zerado
-|Desde 03/2014
+|Inicial 03/2014
 |-
-|009 Condiciona  aos procedimentos secundários a terem o valor zerado
+| rowspan="2" |0010 Condiciona financiamento FAEC pela faixa etária e pela  habilitação do estabelecimento
-|Os procedimentos principais  vinculados a esta regra terão seus procedimentos secundários com valor  zerado.
+| rowspan="2" |O procedimento 02.03.01.008-6, realizado em pessoa com idade  compreendida entre 25 a 64 anos e quando realizado em estabelecimento de  saúde habilitado (32.02 e 32.03), terá o tipo de financiamento FAEC e  sub-tipo de financiamento 040057.
-|Desde 04/2014
+|Inicial 09/2014
 |-
-|010  Condiciona  financiamento FAEC pela faixa etária e pela habilitação do estabelecimento
+|Final 01/2019
-|O procedimento 02.03.01.008-6,  realizado em pessoa com idade compreendida entre 25 a 64 anos e quando  realizado em estabelecimento de saúde habilitado (32.02 e 32.03), terá o tipo  de financiamento FAEC e sub-tipo de financiamento 040057.
+|Portaria GM 15 de 03/01/2018
 |}

@@ Linha 407: / Linha 407: @@
 |040045
 |Projeto  Olhar Brasil
-|jan/08
+|mai/09
-|mai/09  a ago/10
+|ago/10
 |Portaria  SAS/MS 143 de 14/05/2009
 |Portaria  SAS/MS 435 de 10/09/2010
@@ Linha 414: / Linha 414: @@
 |040046
 |Mamografia  para Rastreamento
-|jan/08
+|jul/09
-|jul/09  a dez/13
+|dez/13
 |Portaria  GM/MS 1183 de 03/06/2009
 |Portaria  SAS/MS 1253 de 12/11/2013
@@ Linha 422: / Linha 422: @@
 |Projeto  Olhar Brasil - Consulta
 |set/10
-|set/10  a dez/16
+|dez/16
 |Portaria  SAS/MS 435 de 10/09/2010
 |Portaria  SAS/MS 1660 de 17/11/2016
@@ Linha 429: / Linha 429: @@
 |Projeto  Olhar Brasil - Óculos
 |set/10
-|set/10  a dez/16
+|dez/16
 |Portaria  SAS/MS 435 de 10/09/2010
 |Portaria  SAS/MS 1660 de 17/11/2016

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	=== Incremento ===		=== Incremento ===
	É um percentual que é acrescido ao valor do procedimento e está vinculado diretamente a uma habilitação do estabelecimento.		É um percentual que é acrescido ao valor do procedimento e está vinculado diretamente a uma habilitação do estabelecimento.
		+
		+	=== Regra Condicionada ===
		+	É uma regra que será aplicada ao procedimento para registro e/ou processamento e/ou financiamento no Sistema de Informações Hospitalar (SIH/SUS) e no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
		+
		+	As regras condicionadas presentes no SIGTAP são apresentadas na tabela abaixo com código/nome, definição e vigência.
		+	{\| class="wikitable"
		+	\| '''REGRAS'''
		+
		+	'''CONDICIONADAS'''
		+	\| '''DEFINIÇÕES'''
		+	\|'''VIGÊNCIA NO SIGTAP'''
		+	\|-
		+	\|001 Condiciona registro em BPA-I (CEO e PCD)
		+	\|Atendimento odontológico à pessoa com deficiência (PCD) realizado em centro de especialidades odontológicas (CEO) habilitados (0403,0404 ou 0405) deverá ser registrado em BPA-I com preenchimento do campo serviço 114 classificação 007
		+	\|Desde 11/2012
		+	\|-
		+	\|002 Condiciona o tipo de financiamento por FAEC (POB)
		+	\|Procedimento oftalmológico quando realizado em estabelecimento habilitado em projeto olhar brasil (05.05) e apresentado exclusivamente nos serviços 131/006 ou 131/007, o tipo de financiamento será FAEC e aplica-se incremento
		+	\|De 11/2012 até 07/2017
		+	\|-
		+	\|003 Condiciona a rejeição da AIH - oncologia
		+	\|Caso haja duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais for o de código 0415020050 procedimentos sequenciais em oncologia, a AIH com data de alta mais recente será a única aprovada.
		+	\|Desde 01/2013
		+	\|-
		+	\|[null 004] Condiciona incremento por CID exclusivos
		+	\|Quando os procedimentos de códigos (02.09.01.003-7, 02.05.02.004-6, 02.05.01.003-2, 02.05.01.004-0 e 02.11.08.005-5) forem registrados com os CID e66.0, e66.2, e66.8 e e66.9, na modalidade ambulatorial e o estabelecimento de saúde possuir habilitação 02.03, o tipo de financiamento passa a ser FAEC com o subtipo de financiamento 0024
		+	\|Desde 04/2013
		+	\|-
		+	\|005 Financiamento por faixa etária - mamografia
		+	\|Procedimento 02.04.03.018-8 mamografia bilateral para rastreamento quando realizado em pessoa com idade compreendida entre 50 a 69 anos, o tipo de financiamento será FAEC.
		+	\|Desde 12/2013
		+	\|-
		+	\|006 Condiciona a rejeição da AIH- ortopedia
		+	\|Caso haja duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais for o de código 04.15.02.006-9 procedimentos sequenciais em ortopedia ou quaisquer outros iniciados por 0408, caberá ao gestor aprovar apenas uma destas AIH.
		+	\|Desde 02/2014
		+	\|-
		+	\|007 Condiciona a rejeição da AIH - neurocirurgia
		+	\|Caso haja duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais for o de código 04.15.02.007-7 procedimentos sequenciais em neurocirurgia ou quaisquer outros iniciados por 0403, caberá ao gestor aprovar apenas uma destas AIH.
		+	\|Desde 02/2014
		+	\|-
		+	\|008 Condiciona a ter o valor zerado.
		+	\|Procedimento sem valor quando apresentado como APAC Secundário - valor zerado
		+	\|Desde 03/2014
		+	\|-
		+	\|009 Condiciona aos procedimentos secundários a terem o valor zerado
		+	\|Os procedimentos principais vinculados a esta regra terão seus procedimentos secundários com valor zerado.
		+	\|Desde 04/2014
		+	\|-
		+	\|[null 010] Condiciona financiamento FAEC pela faixa etária e pela habilitação do estabelecimento
		+	\|O procedimento 02.03.01.008-6, realizado em pessoa com idade compreendida entre 25 a 64 anos e quando realizado em estabelecimento de saúde habilitado (32.02 e 32.03), terá o tipo de financiamento FAEC e sub-tipo de financiamento 040057.
		+	\|Desde 09/2014
		+	\|}

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	=== Quantidade de Pontos ===		=== Quantidade de Pontos ===
−	É uma pontuação definida para o componente "Serviços Profissionais" (SP) para os procedimentos principais e especiais realizados na assistência hospitalar. Visa subsidiar o cálculo do valor a ser rateado entre a equipe médica/cirurgião dentista envolvidos na realização do procedimento	+	É uma pontuação definida para o componente "Serviços Profissionais" (SP) para os procedimentos principais e especiais realizados na assistência hospitalar. Visa subsidiar o cálculo do valor a ser rateado entre a equipe médica/cirurgião dentista envolvidos na realização do procedimento.
		+
		+	=== Quantidade Máxima ===
		+	É o limite máximo permitido por procedimento para realização do tratamento/atendimento. Nos procedimentos com permanência por dia, ou seja, sem média de permanência, a quantidade máxima informada define o quantitativo máximo de dias de internação numa mesma AIH. No caso de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, a quantidade máxima dependerá da sua compatibilidade com o procedimento principal ou especial
		+
		+	=== Valor ===
		+	É o valor de referência nacional definido pelo Ministério da Saúde para remuneração do procedimento.
		+
		+	O valor da internação hospitalar compreende:
		+
		+	a) Serviços Hospitalares (SH) - corresponde à fração do valor relacionado a custos hospitalares: diárias, taxas de salas, alimentação, higiene, pessoal de apoio ao paciente no leito, materiais, medicamentos e Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia - SADT (exceto medicamentos especiais e SADT especiais), e;
		+
		+	b) Serviço Profissional (SP) - corresponde à fração dos atos profissionais (médicos, cirurgiões dentistas).
		+
		+	Quando o proc. tem o atributo "Inclui Anestesia", nesta fração está inclusa a ação do anestesista. No caso do procedimento "Parto Normal sem Distócia", realizado por enfermeiro obstetra, está incluído no SP o valor correspondente a sua atuação. O valor do atendimento ambulatorial compreende: O componente (SA), que inclui taxa de permanência ambulatorial, serviços profissionais, materiais, medicamentos, exceto os do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
		+
		+	=== Serviço/Classificação ===
		+	Identifica os serviços especializados, que o estabelecimento de saúde precisa dispor para realização de um procedimento. Quando um procedimento tem a exigência de serviço/classificação, isto significa que somente poderá ser realizado num estabelecimento de saúde que disponha desse serviço/classificação cadastrado no SCNES
		+
		+	Habilitação
		+
		+	Refere-se à Tabela de Habilitações instituída pelo MS e que é utilizada no SCNES. Estas habilitações significam que o estabelecimento de saúde reúne condições técnicas operacionais para a prestação de determinado tipo de assistência. As habilitações são concedidas aos estabelecimentos de saúde através de portarias do MS ou em alguns casos, de forma descentralizada, através de portarias dos próprios gestores estaduais ou municipais responsáveis por sua gestão. Quando um procedimento tem a identificação de uma habilitação isto significa que somente poderá ser realizado num estabelecimento de saúde que disponha de tal habilitação cadastrada no SCNES.
		+
		+	=== Tipo de Leito ===
		+	É o tipo de leito indicado para a realização do procedimento. Quando um procedimento tem a exigência de um determinado tipo de leito, significa que somente poderá ser realizado num estabelecimento de saúde que disponha de tal leito cadastrado no SCNES.
		+
		+	=== Idade ===
		+	Idade Mínima: define em anos completos, a idade mínima permitida para a realização do procedimento especificado, exceto no caso de menores de um ano a idade é definida em dias e meses.
		+
		+	Idade Máxima: define em anos completos, a idade máxima permitida para a realização do procedimento especificado, exceto no caso de menores de um ano a idade é definida em dias e meses.
		+
		+	A idade varia em anos de vida de 00 anos a 130 anos.
		+
		+	=== Sexo ===
		+	É o gênero do usuário que possibilita que o mesmo seja submetido à realização do procedimento. A seleção "Não se aplica" significa que o procedimento não tem vinculação com o gênero do usuário.
		+
		+	=== CID Principal ===
		+	É o código da Classificação Internacional de Doenças que identifica a patologia/lesão que motivou especificamente o atendimento ambulatorial ou internação do paciente. Utiliza o código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID 10.
		+
		+	=== CID Secundário ===
		+	É o código da Classificação Internacional de Doenças que identifica a patologia que iniciou a cadeia de acontecimentos que conduziram diretamente a doença/lesão de base ou que foram desencadeados durante a internação. Utiliza o código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID 10.
		+
		+	=== Tipo de Financiamento ===
		+	É o tipo de financiamento do procedimento em coerência aos blocos de financiamento definidos no Pacto de Gestão. São tipos de financiamento: Piso de Atenção Básica (PAB), Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), Incentivo MAC, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde.
		+
		+	=== Incremento ===
		+	É um percentual que é acrescido ao valor do procedimento e está vinculado diretamente a uma habilitação do estabelecimento.