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Edição das 19h25min de 1 de julho de 2020

Bem vindo à wiki da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS: este ambiente está em construção e tem como objetivo disponibilizar a documentação técnica da RNDS.

Sobre a RNDS

A RNDS é uma rede que tem como objetivo promover a troca de informações entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde, permitindo a transição e continuidade do cuidado nos setores público e privado.

Ela integra o Conecte SUS, programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Saúde por meio do Departamento de Informática do SUS, com a missão de materializar a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil.

Você pode conhecer mais sobre a RNDS no site http://rnds.saude.gov.br/.

A RNDS

·        Contexto técnico da RNDS para integradores

o  Interface padronizada de acesso interoperável para dados provenientes das bases encapsuladas (medicações, imunizações, etc.)

o  Interface padronizada de acesso interoperável para dados provenientes do CMD

o  Troca de dados clínicos para modelos estruturados conforme casos de negócio atuais e evoluções futuras (atendimentos clínicos, sumários de alta, etc.)

Público alvo da Wiki e outros recursos

·        Ponto de partida para implementadores de sistemas e soluções

·        Apontamento para site da RNDS com foco negocial, regulamentação, notas técnicas, etc.

·        Disponibilização de fóruns ou grupos de discussão/trabalho, contatos relevantes, responsáveis, etc.

Requisitos para integradores

·        Critérios e responsabilidades para soluções integradas à RNDS

o  Adequação de mecanismos internos do integrador (e.g. controles de acesso e identidade próprios, limitações de armazenamento de dados remotos restritos pela LGPD/consentimento, auditoria, etc. - funcionalidades para as quais a RNDS possui uma contrapartida associada mas que a RNDS não deve substituir a funcionalidade local)

·        Necessidades específicas/imediatas

o  Recursos com suporte obrigatório

o  Vínculo de profissionais e estabelecimentos (CNS, CNES, etc.)

o  Elegibilidade para acesso ao portal (Gov.br, etc.)

o  Restrições para envio e recebimento de dados

Ambientes, conformidade e testes

·        Disponibilidade e condições de acesso e uso do ambiente de homologação e produção

·        Relação de recursos e regras da RNDS

o   Conformidade esperada relacionada ao CapabilityStatement

o   Possível distinção das exigências para adesão gradativa aos casos de negócio (suporte em níveis/fases)

·        Coleções do Postman ou SoapUI para referência inicial das interações com a RNDS

Credenciamento e homologação

·        Dado o cumprimento dos requisitos e da conformidade, abordar:

o  Procedimentos para credenciamento de instituições, atores, etc. (e.g. se ocorre somente via vínculo do CNS, CNES, referenciar)

o  Procedimentos para homologação de soluções e sistemas (apontar emissão de certificado, formulários de cadastro/solicitação, etc.)

Critérios de autenticação, autorização e consentimento

·        Ponto de visa da solução ou sistema (e.g. autenticação mútua, restrições de endereço IP, rede ou firewall, consumo de APIs, geração de tokens, uso do portal, etc.)

o   Viabilidade de instalações locais, distribuídas, com centralização por proxy ou em nuvem

·        Identificação de profissionais e atores nas interações com a RNDS

·        Estabelecimento do contexto de atendimento para autorização do acesso

·        Tratamento dos cenários de consentimento (por contexto de atendimento, pessoa publicamente exposta, notificações aos usuários, possibilidade de quebra de vidro)

Princípios do padrão FHIR para interoperabilidade

·        Introdução às mecânicas do padrão FHIR

o   Noções de tipos de dados, recursos, perfis, métodos HTTP e endpoints

o   Envio de composições/documentos por meio de Bundle

o   Busca e recuperação de recursos por identificadores ou encadeamento de filtros

§  Modificadores e operadores para recuperações mais avançadas (_include, _elements, _summary, _filter, etc.)

[Se na RNDS é usado o HAPI como backend, deve-se ter atenção especial neste ponto, pois há limitações na implementação em relação à especificação FHIR]

Convenções e estratégia para adoção FHIR na RNDS

·        Alinhamento/referência à norma técnica

o  Heurísticas da adoção de modelagem aberta, nomenclatura, sugestões para fatiamento, etc.

o  Recursos nacionais

o  Possível apontamento de registro/infraestrutura de gestão/governança (Simplifier, etc.)

o  Critérios para extensibilidade regional/local

Identificadores e terminologias

·        Relação de identificadores nacionais e suas URIs (CNS, CPF, CNES, CNPJ, etc.)

·        Relação de value sets e code systems normatizados nos recursos

·        Discriminação de terminologias externas de uso obrigatório/preferido/sugerido e possíveis apontamentos para maiores informações (distribuições, tabelas, site ou informações do mantenedor, etc.)

Recursos comuns/estruturantes

·        Abordagem dos recursos básicos para os integradores (Patient, Practitioner, Organization, etc.)

o   Alimentação continuada pelos cadastros (CNS/CNES/etc.), operações na RNDS somente para leitura

o   Relacionamento com outros serviços fornecidos pelo Datasus

·        Vocabulários internos (representação de demográficos, raça, etc.)

·        Possível modelagem/tratamento de pacientes não identificados

·        Abstração de casos de negócio - Encounter

·        Estratégia para consolidação da linha do tempo

Modelos clínicos para troca de dados

·        Detalhamento dos modelos de informação específicos para cada novo caso de negócio

o   Construção do Bundle em alinhamento com perfis específicos

o   Uso do FHIR com inclusão e reaproveitamento dos recursos comuns/estruturantes

o   Exemplos das mensagens estruturadas com fragmentação/sinalização do respectivo elemento no modelo de informação

Perguntas frequentes

Como deve ser feito o Credenciamento do laboratório?

A solicitação de credenciamento é feita em duas etapas:

1. Acesso ao ambiente de homologação:

Deve ser encaminhada para o e-mail rnds@saude.gov.br, com as seguintes informações:

• CNPJ
• CNES
• Nome do Responsável
• Contato Telefônico
• e-mail de contato

Em seguida o laboratório deve implementar a chamada aos Serviços e realizar os devidos testes

2.Acesso ao ambiente de produção:

Deverá ser solicitado o acesso no Portal de Serviços do DATASUS\MS (https://servicos-datasus.saude.gov.br/).

No caso de o laboratório ser de referência, a responsabilidade pelo envio é de quem solicitou o acesso?

Sim. O responsável pelo envio da informação é o laboratório que entrega o resultado ao cidadão.

Um laboratório que tenha vários CNES pode usar o CNPJ geral, da sede, ou precisa mandar dos CNPJs secundários?

O certificado digital eCPF ou eCNPJ, que deve ser utilizado para credenciamento na RNDS, possui um CPF ou CNPJ associado (cadeia ICP-Brasil). Mesmo que um laboratório possua “n” filiais a credencial estará associada ao CNPJ do certificado utilizado para o credenciamento.

Como será o credenciamento para as empresas que desenvolvem sistemas (software) para os laboratórios?

O credenciamento é para laboratórios e não para empresas que produzem software para estes laboratórios. As empresas de software que prestam serviços a estes laboratórios deverão receber destes a credencial de acesso

Qual a data deve ser colocada no campo observation - data issued da mensagem FHIR?

A data de envio da mensagem. Todas as informações (metadados) dos conceitos utilizados nos recursos e elementos de dados encontram-se no repositório público (https://simplifier.net/RedeNacionaldeDadosemSade).

Como proceder quando o laboratório quer enviar um resultado de um exame que não consta na tabela de exames da RNDS?

Passo 1: O laboratório deve mapear seus códigos próprios para os códigos da tabela de exames da RNDS (essa tabela pode ser encontrada em:    https://simplifier.net/redenacionaldedadosemsade/brnomeexamecovid19loinc).

Passo 2: Não encontrando o exame deve-se encaminhar a solicitação de adição para o suporte técnico da RNDS ( rnds@saude.gov.br ). Alternativamente o laboratório pode solicitar um novo código na LOINC (https://loinc.org/submissions/). A LOINC, organização internacional de padrões de nomenclatura para exames, está concentrando as solicitações de novos códigos para os exames de SARS Cov2 (o vírus responsável pela COVID-19).

Demais informações sobre documentação FHIR acesse:https://simplifier.net/RedeNacionaldeDadosemSade

É necessário, no momento da integração e conexão com o portal de serviços, inserir o CNS do profissional?

Sim. Toda vez que se autenticar é necessário informar o CNS do profissional responsável pelo contexto de atendimento. Além disso, precisa ter o CBO cadastrado no CNES vinculado ao CNES informado na integração com o portal de serviços.

Qual é o profissional responsável pela integração?

O profissional responsável será aquele que irá se responsabilizar pelo envio da informação à RNDS. Ex.: diretor do laboratório, responsável técnico pelo exame etc.

É necessário incluir um identificador único do laboratório no exame?

Sim, essa informação é de preenchimento obrigatório (campo: BR Gal) e o laboratório deve persistir esse indicador junto com o ID da RNDS.

Se for necessário cancelar um documento, como devo fazer?

Para cancelar um documento anteriormente enviado basta fazer um novo envio onde, no elemento relatesTo do Composition, deverá ser informado um code do tipo replaces e como target o documento anteriormente enviado. 

Quando o laboratório pode enviar informação para o ambiente de produção?

Somente após ter validado os testes de integração no ambiente de homologação. Feito isso, deve-se cadastrar para o ambiente de produção e em seguida o DATASUS enviará um novo certificado digital para começar o envio. 

Qual o prazo para validação dos testes de integração para liberar o ambiente de produção?

A validação dos testes é feita pela equipe técnica do DATASUS e a liberação ocorre de forma rápida, não ultrapassando dois dias.

Há possibilidade de entrada de outro dado que não o CPF para retornar o CNS do cidadão, como RG, Data do Nascimento, Nome da mãe, local de nascimento e/ou local de moradia?

Não. Nesse caso, deve-se entrar em contato com o DATASUS por meio do e-mail: rnds@saude.gov.br

Quando os laboratórios devem iniciar as entregas? Qual será a periodicidade de consumo dos serviços, a partir da emissão do Laudo, diariamente ou mensalmente?

Assim que o laboratório estiver habilitado no ambiente de produção poderá enviar todos os resultados de exames diariamente.

Deve-se realizar o envio de dados retroativos? A partir de qual data?

Sim, a partir do primeiro exame realizado de COVID-19.

Quais os CBO’s são autorizados para uso na RNDS?

Aqueles iniciados com as sequências: 2251, 2252 e 2253.

Como encontrar os campos obrigatórios do conjunto mínimo de dados?

O conjunto mínimo de dados pode ser encontrado acessando o endereço: https://simplifier.net/RedeNacionaldeDadosemSade/brconjuntominimodados, lembrando que este é apenas o profile do recurso Composition, que equivale ao “documento” CMD; nas suas sections, são feitas referências obrigatórias outros profiles que são obrigatórios para compor um CMD.

Com relação à atualização do LOINC, é o laboratório que solicita?

Os exames para COVID-19 da LOINC têm seguido uma atualização a partir da prerelease específica (https://loinc.org/sars-coronavirus-2). Como é uma prerelease e novos exames têm surgido com alguma frequência, o Ministério da Saúde tem traduzido e publicado esses novos exames cerca de 1 semana após a publicação pela entidade, e podem ser vistos em https://simplifier.net/redenacionaldedadosemsade/brnomeexamecovid19loinc.

Caso algum exame não conste nessa tradução nacional mas já conste na LOINC, basta aguardar alguns dias até a atualização da versão em português; entretanto, se o exame ainda não constar na LOINC, o laboratório deve formalizar uma solicitação de inclusão àquela entidade, na página da LOINC específica para COVID-19 acima mencionada encontram-se estas instruções

Onde posso saber mais sobre o HL7 FHIR?

No endereço eletrônico https://www.hl7.org/fhir/

Os demais exames também deverão ser enviados para a RNDS?

Neste momento estão sendo tratados apenas exames de COVID-19 e os demais exames serão objeto de tratativas posteriores.

Os laboratórios precisarão também se integrar ao GAL?

Neste momento estão sendo tratados apenas exames de COVID-19 e os demais exames serão objeto de tratativas posteriores.

O envio de resultados de exames de COVID-19 também será obrigatório para os laboratórios privados?

Sim, e o tema será objeto de regulamentação a ser publicada em breve.

Como os Testes Rápidos serão integrados à RNDS?

Os resultados de Testes Rápidos realizados em ambiente laboratorial deverão ser enviados à RNDS da mesma forma que os demais exames. Já os testes rápidos realizados por médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde durante um atendimento ou consulta, por exemplo, serão registrados no prontuário do paciente, que deverá ser notificado com o respectivo resultado no e-SUS Notifica.

O tipo de teste (Rápido e/ou RT-PCR) estará identificado na RNDS?

Sim. Nos perfis FHIR disponibilizados aos laboratórios para integração existem elementos que discriminam o tipo de exame que está sendo realizado, e o cidadão a que se refere o resultado de exame, assim como o profissional assistente dele, terão essas informações disponíveis no aplicativo Conecte SUS Cidadão e Conecte SUS Profissional, respectivamente.