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Edição das 17h47min de 8 de setembro de 2020

Bem-vindo à wiki da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS: este ambiente está em construção e tem como objetivo disponibilizar a documentação técnica da RNDS.

Sobre a RNDS

A RNDS é uma rede que tem como objetivo promover a troca de informações (dados em saúde) entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde, permitindo a transição e continuidade do cuidado nos setores público e privado.

A RNDS faz parte de um projeto estruturante do Conecte SUS, programa digital do Governo Federal que conectará as unidades de saúde do país para integrar as informações de saúde do cidadão em uma grande rede de dados, ou seja uma plataforma para visualizar as informações de saúde do cidadão e apoiar na continuidade do cuidado em qualquer lugar do mundo.

Como as informações do cidadão poderão ser compartilhadas no Conecte SUS?

R: Todos os serviços de saúde deverão enviar os dados para a RNDS, assim as informações dos cidadãos ficarão disponíveis para consulta no Conecte SUS.  O objetivo é que essa integração possibilite o acesso às informações do paciente durante o atendimento médico, ou seja, um especialista que não tem acesso ao prontuário do paciente poderá consultá-la com sua permissão, por meio do Conecte SUS.

No momento em que especialistas puderem consultar informações de saúde do paciente no Conecte SUS para continuidade do cuidado, o tratamento terá mais eficiência e qualidade no cuidado do paciente em qualquer tempo e lugar do atendimento.

É importante conhecer um pouco sobre o Conecte SUS para entender também o papel da RNDS. O Conecte SUS é uma parte da estratégia da Saúde Digital definida pelo Governo Brasileiro no qual faz uso de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), produzindo e disponibilizando informações confiáveis da saúde para consulta em qualquer momento.

Quando a implementação for finalizada o cidadão terá acesso às suas informações como histórico de atendimento no SUS, vacinas tomadas, resultado de exames, dentre outros procedimentos. Essas informações poderão ser acessadas por meio do celular, computador ou tablete, utilizando apenas o CPF, além da decisão sobre compartilhamento de seus dados em saúde.

Resumindo, o conecte SUS é uma plataforma de visualização e a RNDS proverá a alimentação do Conecte SUS profissional, plataforma de informação que unifica todos os dados e informações e aplicações que nutrem o usuário.

Neste momento as informações que estão sendo encaminhadas à RNDS para serem consultadas no Conecte SUS são os resultados dos exames da COVID-19. Laboratórios estão realizando o processo de integração para enviar os resultados o quanto antes. Os pacientes que foram submetidos ao exame poderão consultá-lo no App do Conecte SUS.

Assim, com a iniciativa do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) da Secretaria Executiva, a RNDS foi criada com base nas diretrizes da Estratégia da Saúde Digital, construída a partir da Política Nacional de Informática e Informações em Saúde (PNIIS) e no documento Estratégia e-Saúde para o Brasil.

Ao longo do seu desenvolvimento, a RNDS irá se constituir na desejada infovia de saúde: uma plataforma informacional de alta disponibilidade, segura e flexível, que favorecerá o uso ético aos dados de saúde, permitindo, assim, o surgimento de novos serviços, inovação, pesquisa e desenvolvimento que resultem em benefícios para a população e para o Brasil.

A RNDS integra o Conecte SUS, programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Saúde por meio do Departamento de Informática do SUS, com a missão de materializar a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil.

Você pode conhecer mais sobre a RNDS no site http://rnds.saude.gov.br/.

A RNDS

• Contexto técnico da RNDS para integradores

COMO ACESSAR O PORTAL DE SERVIÇOS PARA DAR INÍCIO AO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO?

O portal de serviço é um catálogo de webservices e APIs do Ministério da Saúde para integração à RNDS, dentre outros sistemas do Ministério da Saúde.

Para solicitar o acesso aos serviços da RNDS é necessário selecionar o ícone do serviço RNDS. Existe uma página da RNDS que apresenta o Menu lateral de navegação e o Conteúdo informativo da RNDS: contexto, objetivo, requisitos de acesso ao ambiente de homologação, central de atendimento e acesso à documentação técnica. O profissional deverá clicar no botão “Solicitar Acesso” e assim ter continuidade em todo processo.

o  Interface padronizada de acesso Interoperável para dados provenientes das bases encapsuladas (medicações, imunizações, etc.)

o  Interface padronizada de acesso interoperável para dados provenientes do CMD

o  Troca de dados clínicos para modelos estruturados conforme casos de negócio atuais e evoluções futuras (atendimentos clínicos, sumários de alta, etc.)

Público alvo da Wiki e outros recursos

·        Ponto de partida para implementadores de sistemas e soluções

·        Apontamento para site da RNDS com foco negocial, regulamentação, notas técnicas, etc.

·        Disponibilização de fóruns ou grupos de discussão/trabalho, contatos relevantes, responsáveis, etc.

Os desenvolvedores, técnicos em saúde de departamentos de informação em saúde, bem como coordenadores do setor de tecnologia das secretarias municipais e estaduais de saúde são os principais profissionais para consultar a Wiki RNDS. Os gestores também entram no contexto como público alvo, pois é essencial que conheçam como o fluxo de informações funcionará em relação a troca e envio da informação com qualidade e precisão.

Os profissionais afins deverão entender como realizar implementações em seus sistemas segundo os padrões do Ministério da Saúde para se conectarem à RNDS, bem como enviar as informações ao Conecte SUS.

Requisitos para integradores

·        Critérios e responsabilidades para soluções integradas à RNDS

o  Adequação de mecanismos internos do integrador (e.g. controles de acesso e identidade próprios, limitações de armazenamento de dados remotos restritos pela LGPD/consentimento, auditoria, etc. - funcionalidades para as quais a RNDS possui uma contrapartida associada mas que a RNDS não deve substituir a funcionalidade local)

·        Necessidades específicas/imediatas

o  Recursos com suporte obrigatório

o  Vínculo de profissionais e estabelecimentos (CNS, CNES, etc.)

o  Elegibilidade para acesso ao portal (Gov.br, etc.)

o  Restrições para envio e recebimento de dados

Ambientes, conformidade e testes

·        Disponibilidade e condições de acesso e uso do ambiente de homologação e produção

·        Relação de recursos e regras da RNDS

o   Conformidade esperada relacionada ao CapabilityStatement

o   Possível distinção das exigências para adesão gradativa aos casos de negócio (suporte em níveis/fases)

·        Coleções do Postman ou SoapUI para referência inicial das interações com a RNDS

Credenciamento e homologação

·        Dado o cumprimento dos requisitos e da conformidade, abordar:

o  Procedimentos para credenciamento de instituições, atores, etc. (e.g. se ocorre somente via vínculo do CNS, CNES, referenciar)

Para que o profissional de tecnologia da informação da Instituição de Saúde possa realizar o credenciamento no Portal RNDS, será necessário executar alguns passos, conforme a seguir:

1.       O profissional deverá possuir uma conta no “gov.br”, essa conta é um pré-requisito para realizar este credenciamento; (como obter essa conta? Explicar aqui);

2.       Possuir um certificado digital, importante que seja do Tipo A1 ou certificado de chave públicas. Os certificados digitais vão garantir a segurança de acesso do profissional ao portal de serviços. (Explicar aqui como ele pode adquirir um certificado digital);

3.       Após a conclusão das etapas 1 e 2 o profissional deverá realizar a solicitação de acesso, informando os dados do CNES de sua Instituição e gestor responsável e serviços (Como realizar esta solicitação);

4.       Cumprindo todas etapas anterior o profissional deverá realizar a homologação fazendo os testes, bem como coletar evidências;

5.       Após etapa 4 será o momento de iniciar a produção, e com a homologação exitosa deverá ser solicitado uma nova credencial (explicar aqui como realizar essa nova solicitação);

6.       Em relação a melhor escolha dos navegadores todos são compatíveis, mas para um melhor resultado de seu acesso é recomendável que se utilize o Chrome, Mozilla ou Safari.

o  Procedimentos para homologação de soluções e sistemas (apontar emissão de certificado, formulários de cadastro/solicitação, etc.)

Critérios de autenticação, autorização e consentimento

·        Ponto de visa da solução ou sistema (e.g. autenticação mútua, restrições de endereço IP, rede ou firewall, consumo de APIs, geração de tokens, uso do portal, etc.)

o   Viabilidade de instalações locais, distribuídas, com centralização por proxy ou em nuvem

·        Identificação de profissionais e atores nas interações com a RNDS

·        Estabelecimento do contexto de atendimento para autorização do acesso

·        Tratamento dos cenários de consentimento (por contexto de atendimento, pessoa publicamente exposta, notificações aos usuários, possibilidade de quebra de vidro)

Para que este acesso seja possível a conta gov.br já deverá estar criada. Após todo processo de credenciamento realizado a tela de autenticação, abrirá por meio da indicação do seu CPF e depois clicar em Avançar.

Será solicitado ao usuário a autorização de uso de alguns dados pessoais. É necessário concordar com os termos e após clicar em “Autorizar”. Assim após a autorização, o fluxo de solicitação de acesso será iniciado, conforme os passos a seguir:

PASSO 1: informe a origem da solicitação e clique em próximo;

PASSO 2: selecione a opção Ministério da Saúde para sistemas hospedados dentro da infraestrutura do Ministério da Saúde;

PASSO 3: selecione a opção outros para sistemas de estabelecimentos de saúde públicos ou privados que necessitem utilizar os serviços do Ministério da Saúde de acesso à RNDS;

PASSO 4: Identifique o Estabelecimento Cessionário. No item "Certificado digital", clique na opção "Selecione a tela Certificado digital" que apresenta duas opções válidas de autenticação por meio de certificado digital ICP-Brasil. Escolha uma delas e adicione o arquivo contendo a chave pública ou privada, de acordo com a opção escolhida. 

Na Opção 1: o usuário pode utilizar a chave pública previamente extraída de um certificado digital válido; 

Na Opção 2:  o usuário pode utilizar um certificado digital do tipo A1 da cadeia ICP-Brasil e então inserir sua chave privada. A chave privada não será armazenada pelo DATASUS. Esta será utilizada apenas para extrair a respectiva chave pública.

Princípios do padrão FHIR para interoperabilidade

·        Introdução às mecânicas do padrão FHIR

o   Noções de tipos de dados, recursos, perfis, métodos HTTP e endpoints

o   Envio de composições/documentos por meio de Bundle

o   Busca e recuperação de recursos por identificadores ou encadeamento de filtros

§  Modificadores e operadores para recuperações mais avançadas (_include, _elements, _summary, _filter, etc.)

[Se na RNDS é usado o HAPI como backend, deve-se ter atenção especial neste ponto, pois há limitações na implementação em relação à especificação FHIR]

Convenções e estratégia para adoção FHIR na RNDS

·        Alinhamento/referência à norma técnica

o  Heurísticas da adoção de modelagem aberta, nomenclatura, sugestões para fatiamento, etc.

o  Recursos nacionais

o  Possível apontamento de registro/infraestrutura de gestão/governança (Simplifier, etc.)

o  Critérios para extensibilidade regional/local

Identificadores e terminologias

·        Relação de identificadores nacionais e suas URIs (CNS, CPF, CNES, CNPJ, etc.)

·        Relação de value sets e code systems normatizados nos recursos

·        Discriminação de terminologias externas de uso obrigatório/preferido/sugerido e possíveis apontamentos para maiores informações (distribuições, tabelas, site ou informações do mantenedor, etc.)

Recursos comuns/estruturantes

·        Abordagem dos recursos básicos para os integradores (Patient, Practitioner, Organization, etc.)

o   Alimentação continuada pelos cadastros (CNS/CNES/etc.), operações na RNDS somente para leitura

o   Relacionamento com outros serviços fornecidos pelo Datasus

·        Vocabulários internos (representação de demográficos, raça, etc.)

·        Possível modelagem/tratamento de pacientes não identificados

·        Abstração de casos de negócio - Encounter

·        Estratégia para consolidação da linha do tempo

Modelos clínicos para troca de dados

·        Detalhamento dos modelos de informação específicos para cada novo caso de negócio

o   Construção do Bundle em alinhamento com perfis específicos

o   Uso do FHIR com inclusão e reaproveitamento dos recursos comuns/estruturantes

o   Exemplos das mensagens estruturadas com fragmentação/sinalização do respectivo elemento no modelo de informação

Perguntas frequentes

Como deve ser feito o Credenciamento do laboratório?

A solicitação de credenciamento é feita em duas etapas:

1. Acesso ao ambiente de homologação:

Deve ser encaminhada para o e-mail rnds@saude.gov.br, com as seguintes informações:

• CNPJ
• CNES
• Nome do Responsável
• Contato Telefônico
• e-mail de contato

Em seguida o laboratório deve implementar a chamada aos Serviços e realizar os devidos testes

2.Acesso ao ambiente de produção:

Deverá ser solicitado o acesso no Portal de Serviços do DATASUS\MS (https://servicos-datasus.saude.gov.br/).

No caso de o laboratório ser de referência, a responsabilidade pelo envio é de quem solicitou o acesso?

Sim. O responsável pelo envio da informação é o laboratório que entrega o resultado ao cidadão.

Um laboratório que tenha vários CNES pode usar o CNPJ geral, da sede, ou precisa mandar dos CNPJs secundários?

O certificado digital eCPF ou eCNPJ, que deve ser utilizado para credenciamento na RNDS, possui um CPF ou CNPJ associado (cadeia ICP-Brasil). Mesmo que um laboratório possua “n” filiais a credencial estará associada ao CNPJ do certificado utilizado para o credenciamento.

Como será o credenciamento para as empresas que desenvolvem sistemas (software) para os laboratórios?

O credenciamento é para laboratórios e não para empresas que produzem software para estes laboratórios. As empresas de software que prestam serviços a estes laboratórios deverão receber destes a credencial de acesso

Qual a data deve ser colocada no campo observation - data issued da mensagem FHIR?

A data de envio da mensagem. Todas as informações (metadados) dos conceitos utilizados nos recursos e elementos de dados encontram-se no repositório público (https://simplifier.net/RedeNacionaldeDadosemSade).

Como proceder quando o laboratório quer enviar um resultado de um exame que não consta na tabela de exames da RNDS?

Passo 1: O laboratório deve mapear seus códigos próprios para os códigos da tabela de exames da RNDS (essa tabela pode ser encontrada em:    https://simplifier.net/redenacionaldedadosemsade/brnomeexamecovid19loinc).

Passo 2: Não encontrando o exame deve-se encaminhar a solicitação de adição para o suporte técnico da RNDS ( rnds@saude.gov.br ). Alternativamente o laboratório pode solicitar um novo código na LOINC (https://loinc.org/submissions/). A LOINC, organização internacional de padrões de nomenclatura para exames, está concentrando as solicitações de novos códigos para os exames de SARS Cov2 (o vírus responsável pela COVID-19).

Demais informações sobre documentação FHIR acesse:https://simplifier.net/RedeNacionaldeDadosemSade

Mas porque é necessário ter uma conta gov.br?

É essencial ter a conta gov.br, por segurança, bem como para garantir a identificação de cada cidadão que acessa os serviços digitais do governo, usando computador, laptop/notebook ou smartphone.

É necessário, no momento da integração e conexão com o portal de serviços, inserir o CNS do profissional?

Sim. Toda vez que se autenticar é necessário informar o CNS do profissional responsável pelo contexto de atendimento. Além disso, precisa ter o CBO cadastrado no CNES vinculado ao CNES informado na integração com o portal de serviços.

Qual é o profissional responsável pela integração?

O profissional responsável será aquele que irá se responsabilizar pelo envio da informação à RNDS. Ex.: diretor do laboratório, responsável técnico pelo exame etc.

É necessário incluir um identificador único do laboratório no exame?

Sim, essa informação é de preenchimento obrigatório (campo: BR Gal) e o laboratório deve persistir esse indicador junto com o ID da RNDS.

Se for necessário cancelar um documento, como devo fazer?

Para cancelar um documento anteriormente enviado basta fazer um novo envio onde, no elemento relatesTo do Composition, deverá ser informado um code do tipo replaces e como target o documento anteriormente enviado. 

Quando o laboratório pode enviar informação para o ambiente de produção?

Somente após ter validado os testes de integração no ambiente de homologação. Feito isso, deve-se cadastrar para o ambiente de produção e em seguida o DATASUS enviará um novo certificado digital para começar o envio. 

Qual o prazo para validação dos testes de integração para liberar o ambiente de produção?

A validação dos testes é feita pela equipe técnica do DATASUS e a liberação ocorre de forma rápida, não ultrapassando dois dias.

Há possibilidade de entrada de outro dado que não o CPF para retornar o CNS do cidadão, como RG, Data do Nascimento, Nome da mãe, local de nascimento e/ou local de moradia?

Não. Nesse caso, deve-se entrar em contato com o DATASUS por meio do e-mail: rnds@saude.gov.br

Quando os laboratórios devem iniciar as entregas? Qual será a periodicidade de consumo dos serviços, a partir da emissão do Laudo, diariamente ou mensalmente?

Assim que o laboratório estiver habilitado no ambiente de produção poderá enviar todos os resultados de exames diariamente.

Deve-se realizar o envio de dados retroativos? A partir de qual data?

Sim, a partir do primeiro exame realizado de COVID-19.

Quais os CBO’s são autorizados para uso na RNDS?

Aqueles iniciados com as sequências: 2251, 2252 e 2253.

Como encontrar os campos obrigatórios do conjunto mínimo de dados?

O conjunto mínimo de dados pode ser encontrado acessando o endereço: https://simplifier.net/RedeNacionaldeDadosemSade/brconjuntominimodados, lembrando que este é apenas o profile do recurso Composition, que equivale ao “documento” CMD; nas suas sections, são feitas referências obrigatórias outros profiles que são obrigatórios para compor um CMD.

Com relação à atualização do LOINC, é o laboratório que solicita?

Os exames para COVID-19 da LOINC têm seguido uma atualização a partir da prerelease específica (https://loinc.org/sars-coronavirus-2). Como é uma prerelease e novos exames têm surgido com alguma frequência, o Ministério da Saúde tem traduzido e publicado esses novos exames cerca de 1 semana após a publicação pela entidade, e podem ser vistos em https://simplifier.net/redenacionaldedadosemsade/brnomeexamecovid19loinc.

Caso algum exame não conste nessa tradução nacional mas já conste na LOINC, basta aguardar alguns dias até a atualização da versão em português; entretanto, se o exame ainda não constar na LOINC, o laboratório deve formalizar uma solicitação de inclusão àquela entidade, na página da LOINC específica para COVID-19 acima mencionada encontram-se estas instruções

Onde posso saber mais sobre o HL7 FHIR?

No endereço eletrônico https://www.hl7.org/fhir/

Os demais exames também deverão ser enviados para a RNDS?

Neste momento estão sendo tratados apenas exames de COVID-19 e os demais exames serão objeto de tratativas posteriores.

Os laboratórios precisarão também se integrar ao GAL?

Neste momento estão sendo tratados apenas exames de COVID-19 e os demais exames serão objeto de tratativas posteriores.

O envio de resultados de exames de COVID-19 também será obrigatório para os laboratórios privados?

Sim, e o tema será objeto de regulamentação a ser publicada em breve.

Como os Testes Rápidos serão integrados à RNDS?

Os resultados de Testes Rápidos realizados em ambiente laboratorial deverão ser enviados à RNDS da mesma forma que os demais exames. Já os testes rápidos realizados por médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde durante um atendimento ou consulta, por exemplo, serão registrados no prontuário do paciente, que deverá ser notificado com o respectivo resultado no e-SUS Notifica.

O tipo de teste (Rápido e/ou RT-PCR) estará identificado na RNDS?

Sim. Nos perfis FHIR disponibilizados aos laboratórios para integração existem elementos que discriminam o tipo de exame que está sendo realizado, e o cidadão a que se refere o resultado de exame, assim como o profissional assistente dele, terão essas informações disponíveis no aplicativo Conecte SUS Cidadão e Conecte SUS Profissional, respectivamente.