Tratamento Fora do Domicílio (TFD) - Histórico de revisão

ANA.RIBEIRO: /* Manuais de TFD por Estado */

2024-09-20T14:26:02Z

‎Manuais de TFD por Estado

ANA.RIBEIRO: /* Competências do Ministério da Saúde */

2024-09-20T14:07:17Z

‎Competências do Ministério da Saúde

ANA.RIBEIRO: /* Manuais de TFD por Estado */

2024-09-20T13:59:01Z

‎Manuais de TFD por Estado

ANA.RIBEIRO: /* Manuais de TFD por Estado */

2024-09-20T13:49:07Z

‎Manuais de TFD por Estado

ANA.RIBEIRO: /* Manuais de TFD por Estado */

2024-09-19T20:22:20Z

‎Manuais de TFD por Estado

ANA.RIBEIRO: /* Manuais de TFD por Estado */

2024-09-19T20:19:46Z

‎Manuais de TFD por Estado

ANA.RIBEIRO: /* Manuais de TFD por Estado */

2024-09-19T20:17:35Z

‎Manuais de TFD por Estado

ANA.RIBEIRO em 19h24min de 19 de setembro de 2024

2024-09-19T19:24:25Z

ANA.RIBEIRO: /* Competências dos Estados, Distrito Federal, Municípios e o Ministério da Saúde */

2024-09-19T19:23:28Z

‎Competências dos Estados, Distrito Federal, Municípios e o Ministério da Saúde

ANA.RIBEIRO: /* Manuais de TFD por Estado */

2024-07-11T13:07:36Z

‎Manuais de TFD por Estado

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	[http://www.saude.mt.gov.br/unidade/superintendencia-de-regulacao-controle-e-avaliacao/989/tratamento-fora-do-domicilio-e-cerac '''Manual TFD do Estado do Mato Grosso''']		[http://www.saude.mt.gov.br/unidade/superintendencia-de-regulacao-controle-e-avaliacao/989/tratamento-fora-do-domicilio-e-cerac '''Manual TFD do Estado do Mato Grosso''']
		+
		+	[http:///www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Manual%20TFD%20Estado%20de%20Minas%20Gerais.pdf '''Manual TFD do Estado de Minas Gerais''']

	[http://static.paraiba.pb.gov.br/2018/02/Resolucao-83-Anexo-Manual-do-TFD.pdf '''Manual TFD do Estado da Paraíba''']		[http://static.paraiba.pb.gov.br/2018/02/Resolucao-83-Anexo-Manual-do-TFD.pdf '''Manual TFD do Estado da Paraíba''']

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 =Competências do Ministério da Saúde=
-Ao Ministério da Saúde, no âmbito de suas atribuições, compete o envio de sua contrapartida a estados e municípios, visando o custeio do TFD, por meio das transferências regulares e automáticas dos tetos financeiros de média e alta complexidade (Teto MAC).
+Compete ao Ministério da Saúde, no âmbito de suas atribuições, o envio de sua contrapartida a estados e municípios, visando o custeio do TFD, por meio das transferências regulares e automáticas dos tetos financeiros de média e alta complexidade (Teto MAC).
 =Concessão=

@@ Linha 103: / Linha 103: @@
 [http://www.ge.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/Manual-Estadual-do-TFD-2019.pdf '''Manual TFD do Estado do Mato Grosso do Sul''']
-[http://www.saude.mt.gov.br/coreg/pagina/245/tratamento-fora-do-domicilio-e-cerac '''Manual TFD do Estado do Mato Grosso''']
+[http://www.saude.mt.gov.br/unidade/superintendencia-de-regulacao-controle-e-avaliacao/989/tratamento-fora-do-domicilio-e-cerac '''Manual TFD do Estado do Mato Grosso''']
 [http://static.paraiba.pb.gov.br/2018/02/Resolucao-83-Anexo-Manual-do-TFD.pdf '''Manual TFD do Estado da Paraíba''']
-[http://www.saude.pa.gov.br/download/manual-estadual-de-tfd '''Manual TFD do Estado do Pará''']
+[http://www.saude.pa.gov.br/a-secretaria/diretorias/regulacao-em-saude/tratamento-fora-do-domicilio '''Manual TFD do Estado do Pará''']
-[https://saude.mppr.mp.br/arquivos/File/manualtfdsuspr.doc '''Manual TFD do Estado do Paraná''']
+[https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-05/del_2007_034_1_07.pdf '''Manual TFD do Estado do Paraná''']
 [http://www.saude.pi.gov.br/manual_tfd_alterado_para_cib_2017_el2022.pdf '''Manual TFD do Estado do Piauí''']
@@ Linha 119: / Linha 119: @@
 [https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202101/14102413-306-10.pdf '''Manual TFD do Estado de Rio Grande do Sul''']
-[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/regulacao-1/tfd-tratamento-fora-de-domicilio/17873-manual-de-normatizacao-do-tratamento-fora-do-domicilio-tfd-sc-outubro-2020/file '''Manual TFD do Estado de Santa Catarina''']
+[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/anexos-de-deliberacoes-cib/anexos-da-deliberacao-2020/17497-anexo-da-deliberacao-136-2020/file '''Manual TFD do Estado de Santa Catarina''']
 [https://saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/homepage/manual-do-tratamento-fora-do-domicilio-tfd/manual_tfd_2009_aprovado_na_ct.pdf?attach=true '''Manual TFD do Estado de São Paulo''']

@@ Linha 99: / Linha 99: @@
 [https://docs.google.com/document/d/1KY4vOChVpFYqXSzmbbJj-EKB06jP3wRRBPkFJBkV62g/edit '''Manual TFD do Estado de Goiás''']
-[https://santaines.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/TFD-Manual.pdf '''Manual TFD do Estado do Maranhão''']
+[https://www.saude.ma.gov.br/fluxo-de-processos/#445-465-tfd '''Manual TFD do Estado do Maranhão''']
 [http://www.ge.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/Manual-Estadual-do-TFD-2019.pdf '''Manual TFD do Estado do Mato Grosso do Sul''']

@@ Linha 91: / Linha 91: @@
 [http://ses.saude.am.gov.br/tfdam/docs/Manual_TFD_normal.pdf''' Manual TFD do Estado do Amazonas''']
-[http://www2.saude.ba.gov.br/cib/arquivos/Manual%20do%20TFD.pdf '''Manual TFD do Estado da Bahia''']
+[http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/5-Manual-de-Normatizacao-do-Tratamento-Fora-do-Domicilio-Estado-da-Bahia.pdf#:~:text=Tratamento%20Fora%20Do%20Domicílio '''Manual TFD do Estado da Bahia''']
-'''[https://www.saude.df.gov.br/tratamento-fora-do-domicilio Manual TFD do Estado do Distrito Federal]'''
+[https://www.saude.df.gov.br/tratamento-fora-do-domicilio '''Manual TFD do Estado do Distrito Federal''']
 [https://saude.es.gov.br/Media/sesa/TFD/Manual%20TFD%202015_.pdf '''Manual TFD do Estado do Espírito Santo''']

@@ Linha 89: / Linha 89: @@
 [http://cidadao.saude.al.gov.br/wp-content/uploads/2018/06/manual-tfd-2017.pdf '''Manual TFD do Estado do Alagoas''']
-[http://ses.saude.am.gov.br/tfdam/docs/Manual_TFD_normal.pdf''']
+[http://ses.saude.am.gov.br/tfdam/docs/Manual_TFD_normal.pdf''' Manual TFD do Estado do Amazonas''']
 [http://www2.saude.ba.gov.br/cib/arquivos/Manual%20do%20TFD.pdf '''Manual TFD do Estado da Bahia''']

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	Compete, ainda, aos gestores locais do SUS, a operacionalização e a garantia do custeio do tratamento realizado fora do domicílio, bem como a definição, em CIB, dos recursos financeiros destinados ao TFD, cabendo a cada gestor a prerrogativa de complementação, de acordo com a realidade local e as condições necessárias e suficientes para o atendimento das demandas por Tratamento Fora de Domicílio da população, de forma a oferecer, aos pacientes contemplados, acesso a todos os recursos de tratamento disponíveis no SUS.		Compete, ainda, aos gestores locais do SUS, a operacionalização e a garantia do custeio do tratamento realizado fora do domicílio, bem como a definição, em CIB, dos recursos financeiros destinados ao TFD, cabendo a cada gestor a prerrogativa de complementação, de acordo com a realidade local e as condições necessárias e suficientes para o atendimento das demandas por Tratamento Fora de Domicílio da população, de forma a oferecer, aos pacientes contemplados, acesso a todos os recursos de tratamento disponíveis no SUS.
−

	=Competências do Ministério da Saúde=		=Competências do Ministério da Saúde=

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 As despesas permitidas pelo TFD são relativas ao transporte aéreo, terrestre e fluvial do paciente e seu acompanhante, bem como diárias para alimentação e pernoite, devendo ser autorizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária do município ou estado concedente.
-=Competências dos Estados, Distrito Federal, Municípios e o Ministério da Saúde=
+=Competências dos Estados, Distrito Federal e Municípios=
 Compete às secretarias estaduais de saúde propor às respectivas Comissões Intergestores Bipartite (CIB), "a definição dos recursos financeiros destinados ao TFD". Nesse contexto, é importante sublinhar que as secretarias estaduais e municipais de saúde são responsáveis por pactuar, nos espaços de articulação política, a complementação do valor repassado previamente pelo Ministério da Saúde, tendo como parâmetro o quantitativo definido na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 Compete, ainda, aos gestores locais do SUS, a operacionalização e a garantia do custeio do tratamento realizado fora do domicílio, bem como a definição, em CIB, dos recursos financeiros destinados ao TFD, cabendo a cada gestor a prerrogativa de complementação, de acordo com a realidade local e as condições necessárias e suficientes para o atendimento das demandas por Tratamento Fora de Domicílio da população, de forma a oferecer, aos pacientes contemplados, acesso a todos os recursos de tratamento disponíveis no SUS.
 Ao Ministério da Saúde, no âmbito de suas atribuições, compete o envio de sua contrapartida a estados e municípios, visando o custeio do TFD, por meio das transferências regulares e automáticas dos tetos financeiros de média e alta complexidade (Teto MAC).
-−
 =Concessão=
 A solicitação do TFD deverá ser feita pelo médico assistente do paciente, nas unidades assistenciais vinculadas ao SUS. A autorização, por sua vez, será exercida por comissão nomeada pelo respectivo gestor municipal/estadual, a qual solicitará, se necessário, exames e documentos aptos a complementar a análise do caso.

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 |181,50
 |}
 =Manuais de TFD por Estado=
@@ Linha 90: / Linha 89: @@
 [http://www2.saude.ba.gov.br/cib/arquivos/Manual%20do%20TFD.pdf '''Manual TFD do Estado da Bahia''']
-[https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/0/Manual_TFD_DF.pdf/ec6963e1-8b8a-599a-c352-e6d25e1ec508?t=1718113512031 '''Manual TFD do Estado do Distrito Federal''']
+'''[https://www.saude.df.gov.br/tratamento-fora-do-domicilio Manual TFD do Estado do Distrito Federal]'''
 [https://saude.es.gov.br/Media/sesa/TFD/Manual%20TFD%202015_.pdf '''Manual TFD do Estado do Espírito Santo''']
@@ Linha 118: / Linha 117: @@
 [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/regulacao-1/tfd-tratamento-fora-de-domicilio/17873-manual-de-normatizacao-do-tratamento-fora-do-domicilio-tfd-sc-outubro-2020/file '''Manual TFD do Estado de Santa Catarina''']
-[https://saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/homepage/manual-do-tratamento-fora-do-domicilio-tfd/manual_tfd_2009_aprovado_na_ct.pdf?attach=true'''Manual TFD do Estado de São Paulo''']
+[https://saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/homepage/manual-do-tratamento-fora-do-domicilio-tfd/manual_tfd_2009_aprovado_na_ct.pdf?attach=true '''Manual TFD do Estado de São Paulo''']
 [https://central.to.gov.br/download/100429 '''Manual TFD do Estado do Tocantins''']