Portaria GM/MS nº 1.792/2012 - Histórico de revisão

ANA.RIBEIRO em 17h40min de 20 de setembro de 2024

2024-09-20T17:40:19Z

ANA.RIBEIRO em 17h38min de 20 de setembro de 2024

2024-09-20T17:38:44Z

MICHELLI.COSTA em 14h33min de 9 de abril de 2024

2024-04-09T14:33:22Z

MICHELLI.COSTA em 14h24min de 9 de abril de 2024

2024-04-09T14:24:16Z

MICHELLI.COSTA em 14h17min de 9 de abril de 2024

2024-04-09T14:17:15Z

MICHELLI.COSTA: Desfeita a edição 295 de MICHELLI.COSTA (Discussão)

2024-04-09T14:11:38Z

Desfeita a edição 295 de MICHELLI.COSTA (Discussão)

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MICHELLI.COSTA: Desfeita a edição 296 de MICHELLI.COSTA (Discussão)

2024-04-09T14:05:41Z

Desfeita a edição 296 de MICHELLI.COSTA (Discussão)

MICHELLI.COSTA em 14h04min de 9 de abril de 2024

2024-04-09T14:04:40Z

MICHELLI.COSTA: Desfeita a edição 292 de MICHELLI.COSTA (Discussão)

2024-04-09T14:04:16Z

Desfeita a edição 292 de MICHELLI.COSTA (Discussão)

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MICHELLI.COSTA em 13h04min de 8 de abril de 2024

2024-04-08T13:04:05Z

Mostrar alterações

@@ Linha 678: / Linha 678: @@
 |_
 |Desabilitado
 |}

@@ Linha 669: / Linha 669: @@
 |-
 |TO
-|SMS
+|SES
 |Tocantins
 |Ambulatorial
@@ Linha 679: / Linha 679: @@
 |Desabilitado
 |-
 |}

@@ Linha 2: / Linha 2: @@
 Visando contribuir com o funcionamento e manutenção das Centrais de Regulação, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 1.792/2012, de 22 de agosto de 2013, incorporada à Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título III, Capítulo II, Seção X [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html], que institui o incentivo financeiro de custeio para a Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
-Esta Portaria encontra-se vigente, e a transferência do recurso é realizada pelo Fundo Nacional de Saúde
+Esta Portaria encontra-se vigente, e a transferência do recurso é realizada de forma mensal e regular pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os os Fundos de Saúde estaduais, distrital e municipais.
 Em atenção aos termos da Portaria de consolidação supracitada, foi realizado o monitoramento e avaliação do cumprimento dos compromissos firmados pelos gestores, nas propostas aprovadas para recebimento de incentivo financeiro de custeio. A análise resultou em suspensão da transferência do recurso para os entes que não comprovaram os compromissos assumidos e posteriormente alguns gestores apresentaram comprovação das constatações obtendo o restabelecimento de repasse do recurso. As Centrais de Regulação que permaneceram com o incentivo financeiro suspenso, tornaram-se desabilitadas. A inabilidade a adesão ao custeio ocorre de forma automática, em decorrência da suspensão, após 6 meses sem manifestação do ente ou devido à início de novo exercício financeiro.
@@ Linha 125: / Linha 125: @@
 |78.300,00
 |Port. GM/MS 1886/2021
+|_
+|_
 |Habilitado
 |-
@@ Linha 346: / Linha 346: @@
 |Port. GM/MS 1791/2014
 |Port. GM/MS 1524/2020
+|_
 |Desabilitado
 |-
@@ Linha 356: / Linha 356: @@
 |27.900,00
 |Port. GM/MS 3750/2021
+|_
+|_
 |Habilitado
 |-
@@ Linha 367: / Linha 367: @@
 |66.600,00
 |Port. GM/MS 4010/2021
+|_
+|_
 |Habilitado
 |-
@@ Linha 401: / Linha 401: @@
 |Port. GM/MS 1041/2014
 |Port. GM/MS 892/2022
+|_
 |Desabilitado
 |-
@@ Linha 412: / Linha 412: @@
 |Port. GM/MS 1041/2014
 |Port. GM/MS 892/2022
+|_
 |Desabilitado
 |-
@@ Linha 510: / Linha 510: @@
 |16.200,00
 |Port. GM/MS 4069/2022
+|_
+|_
 |Habilitado
 |-
@@ Linha 544: / Linha 544: @@
 |Port. GM/MS 3948/2021
 |Port. GM/MS 927/2023
+|_
 |Desabilitado
 |-
@@ Linha 598: / Linha 598: @@
 |49.500,00
 |Port. GM/MS 2643/2023
+|_
+|_
 |Nova Habilitação
 |-
@@ Linha 609: / Linha 609: @@
 |108.450,00
 |Port. GM/MS 2643/2023
+|_
+|_
 |Nova Habilitação
 |-
@@ Linha 690: / Linha 690: @@
 |Desabilitado
 |-
-| colspan="4" |'''Total'''
+| colspan="4" |
-|37.902.600,00
-|3.130.650,00
+|
+|

@@ Linha 2: / Linha 2: @@
 Visando contribuir com o funcionamento e manutenção das Centrais de Regulação, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 1.792/2012, de 22 de agosto de 2013, incorporada à Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título III, Capítulo II, Seção X [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html], que institui o incentivo financeiro de custeio para a Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
-Esta Portaria encontra-se vigente, e a transferência do recurso
+Esta Portaria encontra-se vigente, e a transferência do recurso é realizada pelo Fundo Nacional de Saúde
 Em atenção aos termos da Portaria de consolidação supracitada, foi realizado o monitoramento e avaliação do cumprimento dos compromissos firmados pelos gestores, nas propostas aprovadas para recebimento de incentivo financeiro de custeio. A análise resultou em suspensão da transferência do recurso para os entes que não comprovaram os compromissos assumidos e posteriormente alguns gestores apresentaram comprovação das constatações obtendo o restabelecimento de repasse do recurso. As Centrais de Regulação que permaneceram com o incentivo financeiro suspenso, tornaram-se desabilitadas. A inabilidade a adesão ao custeio ocorre de forma automática, em decorrência da suspensão, após 6 meses sem manifestação do ente ou devido à início de novo exercício financeiro.

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	Visando contribuir com o funcionamento e manutenção das Centrais de Regulação, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 1.792/2012, de 22 de agosto de 2013, incorporada à Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título III, Capítulo II, Seção X [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html], que institui o incentivo financeiro de custeio para a Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).		Visando contribuir com o funcionamento e manutenção das Centrais de Regulação, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 1.792/2012, de 22 de agosto de 2013, incorporada à Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título III, Capítulo II, Seção X [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html], que institui o incentivo financeiro de custeio para a Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
		+
		+	Esta Portaria encontra-se vigente, e a transferência do recurso

	Em atenção aos termos da Portaria de consolidação supracitada, foi realizado o monitoramento e avaliação do cumprimento dos compromissos firmados pelos gestores, nas propostas aprovadas para recebimento de incentivo financeiro de custeio. A análise resultou em suspensão da transferência do recurso para os entes que não comprovaram os compromissos assumidos e posteriormente alguns gestores apresentaram comprovação das constatações obtendo o restabelecimento de repasse do recurso. As Centrais de Regulação que permaneceram com o incentivo financeiro suspenso, tornaram-se desabilitadas. A inabilidade a adesão ao custeio ocorre de forma automática, em decorrência da suspensão, após 6 meses sem manifestação do ente ou devido à início de novo exercício financeiro.		Em atenção aos termos da Portaria de consolidação supracitada, foi realizado o monitoramento e avaliação do cumprimento dos compromissos firmados pelos gestores, nas propostas aprovadas para recebimento de incentivo financeiro de custeio. A análise resultou em suspensão da transferência do recurso para os entes que não comprovaram os compromissos assumidos e posteriormente alguns gestores apresentaram comprovação das constatações obtendo o restabelecimento de repasse do recurso. As Centrais de Regulação que permaneceram com o incentivo financeiro suspenso, tornaram-se desabilitadas. A inabilidade a adesão ao custeio ocorre de forma automática, em decorrência da suspensão, após 6 meses sem manifestação do ente ou devido à início de novo exercício financeiro.