Portaria GM/MS 2923/2013 - Histórico de revisão

MICHELLI.COSTA em 13h58min de 25 de julho de 2022

2022-07-25T13:58:19Z

MICHELLI.COSTA em 13h57min de 25 de julho de 2022

2022-07-25T13:57:35Z

MICHELLI.COSTA em 13h57min de 25 de julho de 2022

2022-07-25T13:57:03Z

ANA.RIBEIRO em 18h04min de 28 de maio de 2021

2021-05-28T18:04:58Z

MICHELLI.COSTA: correção de valores

2021-05-04T17:18:36Z

correção de valores

Otavio.santos em 19h10min de 20 de abril de 2021

2021-04-20T19:10:34Z

Otavio.santos: Criou página com 'Considerando a necessidade de estruturação das Centrais de Regulação do Acesso para garantia de acesso adequado e oportuno dos usuários a ações e serviços de saúde, o...'

2021-04-20T19:10:15Z

Criou página com 'Considerando a necessidade de estruturação das Centrais de Regulação do Acesso para garantia de acesso adequado e oportuno dos usuários a ações e serviços de saúde, o...'

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Considerando a necessidade de estruturação das Centrais de Regulação do Acesso para garantia de acesso adequado e oportuno dos usuários a ações e serviços de saúde, o Ministério editou a Portaria GM/2923, de 28 de novembro de 2013 (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2923_28_11_2013.html), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e revoga a Portaria a Portaria nº 2.907/GM/MS, de 23 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 224, Seção 1, do dia seguinte, p. 49.

Esta Portaria, que se encontra vigente, disponibilizou a Estados e Municípios, até o exercício de 2020, o montante de R$ 15.871.032,27, conforme detalhamento abaixo:

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−	Considerando a necessidade de estruturação das Centrais de Regulação do Acesso para garantia de acesso adequado e oportuno dos usuários a ações e serviços de saúde, o Ministério editou a Portaria GM/~~2923~~, de 28 de novembro de 2013 [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2923_28_11_2013.html], que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e revoga a Portaria a Portaria nº 2.907/GM/MS, de 23 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 224, Seção 1, do dia seguinte, p. 49.	+	Considerando a necessidade de estruturação das Centrais de Regulação do Acesso para garantia de acesso adequado e oportuno dos usuários a ações e serviços de saúde, o Ministério editou a Portaria GM/2.923, de 28 de novembro de 2013 [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2923_28_11_2013.html], que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e revoga a Portaria a Portaria nº 2.907/GM/MS, de 23 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 224, Seção 1, do dia seguinte, p. 49.

	Importante frisar que o recurso em questão foi revogado pela Portaria 3.065, de 20 de julho de 2022, tendo transferido a Estados e Municípios, até o exercício de 2020, o montante de R$ 11.568.404,63, conforme detalhamento abaixo:		Importante frisar que o recurso em questão foi revogado pela Portaria 3.065, de 20 de julho de 2022, tendo transferido a Estados e Municípios, até o exercício de 2020, o montante de R$ 11.568.404,63, conforme detalhamento abaixo:

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 Considerando a necessidade de estruturação das Centrais de Regulação do Acesso para garantia de acesso adequado e oportuno dos usuários a ações e serviços de saúde, o Ministério editou a Portaria GM/2923, de 28 de novembro de 2013 [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2923_28_11_2013.html], que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e revoga a Portaria a Portaria nº 2.907/GM/MS, de 23 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 224, Seção 1, do dia seguinte, p. 49.
-Importante frisar que o recurso em questão foi revogado pela Portaria 3.065, de 20 de julho de 2022, tendo disponibilizado a Estados e Municípios, até o exercício de 2020, o montante de R$ 11.568.404,63, conforme detalhamento abaixo:
+Importante frisar que o recurso em questão foi revogado pela Portaria 3.065, de 20 de julho de 2022, tendo transferido a Estados e Municípios, até o exercício de 2020, o montante de R$ 11.568.404,63, conforme detalhamento abaixo:
 {| class="wikitable"
 |'''UF'''

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 Considerando a necessidade de estruturação das Centrais de Regulação do Acesso para garantia de acesso adequado e oportuno dos usuários a ações e serviços de saúde, o Ministério editou a Portaria GM/2923, de 28 de novembro de 2013 [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2923_28_11_2013.html], que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e revoga a Portaria a Portaria nº 2.907/GM/MS, de 23 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 224, Seção 1, do dia seguinte, p. 49.
-Esta Portaria, que se encontra vigente, disponibilizou a Estados e Municípios, até o exercício de 2020, o montante de R$ 15.871.032,27, conforme detalhamento abaixo:
+Importante frisar que o recurso em questão foi revogado pela Portaria 3.065, de 20 de julho de 2022, tendo disponibilizado a Estados e Municípios, até o exercício de 2020, o montante de R$ 11.568.404,63, conforme detalhamento abaixo:
 {| class="wikitable"
 |'''UF'''

← Edição anterior		Edição das 18h04min de 28 de maio de 2021
Linha 1:		Linha 1:
−	Considerando a necessidade de estruturação das Centrais de Regulação do Acesso para garantia de acesso adequado e oportuno dos usuários a ações e serviços de saúde, o Ministério editou a Portaria GM/2923, de 28 de novembro de 2013 (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2923_28_11_2013.html), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e revoga a Portaria a Portaria nº 2.907/GM/MS, de 23 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 224, Seção 1, do dia seguinte, p. 49.	+	Considerando a necessidade de estruturação das Centrais de Regulação do Acesso para garantia de acesso adequado e oportuno dos usuários a ações e serviços de saúde, o Ministério editou a Portaria GM/2923, de 28 de novembro de 2013 [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2923_28_11_2013.html], que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e revoga a Portaria a Portaria nº 2.907/GM/MS, de 23 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 224, Seção 1, do dia seguinte, p. 49.

	Esta Portaria, que se encontra vigente, disponibilizou a Estados e Municípios, até o exercício de 2020, o montante de R$ 15.871.032,27, conforme detalhamento abaixo:		Esta Portaria, que se encontra vigente, disponibilizou a Estados e Municípios, até o exercício de 2020, o montante de R$ 15.871.032,27, conforme detalhamento abaixo:

@@ Linha 105: / Linha 105: @@
 |Tambaú
 |44.480,00
-|26.688,00
+|29.480,00
 |Portaria  GM/MS 2523/2017
 |-
@@ Linha 112: / Linha 112: @@
 |Franco  da Rocha
 |495.059,57
-|297.035,74
+|495.059,57
 |Portaria  GM/MS 2509/2017
 |-

← Edição anterior		Edição das 19h10min de 20 de abril de 2021
Linha 2:		Linha 2:

	Esta Portaria, que se encontra vigente, disponibilizou a Estados e Municípios, até o exercício de 2020, o montante de R$ 15.871.032,27, conforme detalhamento abaixo:		Esta Portaria, que se encontra vigente, disponibilizou a Estados e Municípios, até o exercício de 2020, o montante de R$ 15.871.032,27, conforme detalhamento abaixo:
		+	{\| class="wikitable"
		+	\|'''UF'''
		+	\|'''Entidade'''
		+	\|'''Estado/Município'''
		+	\|'''Valor Aprovado'''
		+	\|'''Valor Pago'''
		+	\|'''Portaria de Habilitação'''
		+	\|-
		+	\|AM
		+	\|SES
		+	\|Amazonas( 9 regiões)
		+	\|7.438.294,35
		+	\|4.462.976,61
		+	\|Portaria GM/MS 1392/2014
		+	\|-
		+	\|PE
		+	\|SMS
		+	\|Ipojuca
		+	\|258.950,00
		+	\|258.950,00
		+	\|Portaria GM/MS 1392/2014
		+	\|-
		+	\|SC
		+	\|SMS
		+	\|Florianópolis
		+	\|1.713.600,00
		+	\|1.713.600,00
		+	\|Portaria GM/MS 1615/2014
		+	\|-
		+	\|MT
		+	\|SMS
		+	\|Cuiabá
		+	\|3.280.774,75
		+	\|1.968.464,85
		+	\|Portaria GM/MS 1615/2014
		+	\|-
		+	\|SP
		+	\|SMS
		+	\|Braúna
		+	\|33.445,13
		+	\|33.445,13
		+	\|Portaria GM/MS 2442/2014
		+	\|-
		+	\|MG
		+	\|SMS
		+	\|Uberlândia
		+	\|1.123.006,45
		+	\|1.123.006,45
		+	\|Portaria GM/MS 156/2015
		+	\|-
		+	\|PE
		+	\|SMS
		+	\|Carnaíba
		+	\|97.300,00
		+	\|97.300,00
		+	\|Portaria GM/MS 318/2015
		+	\|-
		+	\|PE
		+	\|SMS
		+	\|Lajedo
		+	\|96.160,00
		+	\|96.160,00
		+	\|Portaria GM/MS 810/2015
		+	\|-
		+	\|RO
		+	\|SMS
		+	\|Vilhena
		+	\|585.556,75
		+	\|585.556,75
		+	\|Portaria GM/MS 781/2015
		+	\|-
		+	\|SP
		+	\|SMS
		+	\|Embu das Artes
		+	\|175.700,00
		+	\|175.700,00
		+	\|Portaria GM/MS 765/2015
		+	\|-
		+	\|SP
		+	\|SMS
		+	\|José Bonifácio
		+	\|16.700,00
		+	\|16.700,00
		+	\|Portaria GM/MS 1484/2015
		+	\|-
		+	\|PE
		+	\|SMS
		+	\|São João
		+	\|96.060,00
		+	\|96.060,00
		+	\|Portaria GM/MS 772/2015
		+	\|-
		+	\|PE
		+	\|SMS
		+	\|Poção
		+	\|88.660,00
		+	\|88.660,00
		+	\|Portaria GM/MS 1347/2015
		+	\|-
		+	\|SP
		+	\|SMS
		+	\|Tambaú
		+	\|44.480,00
		+	\|26.688,00
		+	\|Portaria GM/MS 2523/2017
		+	\|-
		+	\|SP
		+	\|SMS
		+	\|Franco da Rocha
		+	\|495.059,57
		+	\|297.035,74
		+	\|Portaria GM/MS 2509/2017
		+	\|-
		+	\|PR
		+	\|SMS
		+	\|Ponta Grossa
		+	\|327.285,27
		+	\|327.285,27
		+	\|Portaria GM/MS 3509/2018
		+	\|-
		+	\| colspan="3" \|'''Total'''
		+	\| '''15.871.032,27'''
		+	\| '''11.565.612,63'''
		+	\|
		+	\|}