Portaria GM/MS 2907/2009 - Histórico de revisão

MICHELLI.COSTA em 14h27min de 20 de abril de 2023

2023-04-20T14:27:41Z

MICHELLI.COSTA em 14h26min de 20 de abril de 2023

2023-04-20T14:26:13Z

MICHELLI.COSTA em 13h16min de 2 de fevereiro de 2023

2023-02-02T13:16:57Z

MICHELLI.COSTA em 13h42min de 18 de novembro de 2022

2022-11-18T13:42:58Z

MICHELLI.COSTA em 13h42min de 18 de novembro de 2022

2022-11-18T13:42:27Z

MICHELLI.COSTA em 13h41min de 18 de novembro de 2022

2022-11-18T13:41:23Z

MICHELLI.COSTA em 13h32min de 18 de novembro de 2022

2022-11-18T13:32:57Z

MICHELLI.COSTA em 13h55min de 8 de junho de 2022

2022-06-08T13:55:28Z

MICHELLI.COSTA em 13h12min de 8 de junho de 2022

2022-06-08T13:12:02Z

MICHELLI.COSTA em 13h09min de 8 de junho de 2022

2022-06-08T13:09:56Z

Mostrar alterações

@@ Linha 2 610: / Linha 2 610: @@
 |'''144.811.079,38'''
+|
-|'''16.659.362,63'''
+|'''16.762.456,56'''
 |}

@@ Linha 1 292: / Linha 1 292: @@
 |3.012.546,12
 |PT GM/MS 4075/2010
+| -
 |-
 |BA
@@ Linha 1 508: / Linha 1 508: @@
 |34.302,00
 |PT GM/MS 3015/2011
+| -
 |-
 |MG
@@ Linha 1 532: / Linha 1 532: @@
 |134.629,15
 |PT GM/MS 3188/2009
+| -
 |-
 |MG
@@ Linha 1 644: / Linha 1 644: @@
 |128.250,73
 |PT GM/MS 4075/2010
+| -
 |-
 |MS
@@ Linha 1 708: / Linha 1 708: @@
 |249.891,95
 |PT GM/MS 3188/2009
+| -
 |-
 |MT
@@ Linha 1 716: / Linha 1 716: @@
 |350.000,00
 |PT GM/MS 1560/2010
-|24.472,25
+|34.769,61
 |-
 |MT
@@ Linha 1 780: / Linha 1 780: @@
 |1.550.500,00
 |PT GM/MS 3188/2009
+| -
 |-
 |PE
@@ Linha 1 956: / Linha 1 956: @@
 |288.000,00
 |PT GM/MS 3188/2009
+|593.292,94
 |-
 |RJ
@@ Linha 2 028: / Linha 2 028: @@
 |6.403.268,00
 |PT GM/MS 3188/2009
+| -
 |-
 |SE
@@ Linha 2 068: / Linha 2 068: @@
 |105.000,00
 |PT GM/MS 2919/2011
+| -
 |-
 |SP
@@ Linha 2 300: / Linha 2 300: @@
 |122.916,16
 |PT GM/MS 4075/2010
+| -
 |-
 |SP
@@ Linha 2 308: / Linha 2 308: @@
 |177.212,00
 |PT GM/MS 4075/2010
+| -
 |-
 |SP
@@ Linha 2 436: / Linha 2 436: @@
 |433.400,00
 |PT GM/MS 3188/2009
+| -
 |-
 |SP
@@ Linha 2 444: / Linha 2 444: @@
 |1.304.963,00
 |PT GM/MS 1560/2010
+| -
 |-
 |SP
@@ Linha 2 484: / Linha 2 484: @@
 |783.057,84
 |PT GM/MS 4075/2010
+|103.093,93
 |-
 |SP
@@ Linha 2 548: / Linha 2 548: @@
 |107.920,00
 |PT GM/MS 2919/2011
+| -
 |-
 |SP
@@ Linha 2 564: / Linha 2 564: @@
 |590.000,00
 |PT GM/MS 3188/2009
+| -
 |-
 |TO

@@ Linha 1 218: / Linha 1 218: @@
 |}
-Em atenção ao preconizado na Portaria GM/MS nº 2.615, de 22 de agosto de 2018, que estabeleceu o dia 31 de dezembro de 2018, como prazo para que Estados, Distrito Federal e Municípios comprovem junto ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DRAC/SAES/MS) a execução dos recursos financeiros que foram transferidos para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores, de acordo com o art. 14 da Portaria nº 2.923/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, cumpre destacar que esta Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação (CGRA/DRAC) notificou as secretarias de saúde habilitadas a realizarem a comprovação ou a promover a quitação do débito apurado.
+Em atenção ao preconizado na Portaria GM/MS nº 2.615, de 22 de agosto de 2018, que estabeleceu o dia 31 de dezembro de 2018, como prazo para que Estados, Distrito Federal e Municípios comprovem junto ao Departamento de Regulação Assistencial e Controle  da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (DRAC/SAES/MS) a execução dos recursos financeiros que foram transferidos para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores, de acordo com o art. 14 da Portaria nº 2.923/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, cumpre destacar que esta Coordenação-Geral de Regulação Assistencial (CGRA/DRAC) notificou as secretarias de saúde habilitadas a realizarem a comprovação ou a promover a quitação do débito apurado.
 Nesse sentido, segue tabela contendo a relação dos proponentes habilitados e a situação de prestação de contas:

@@ Linha 2 610: / Linha 2 610: @@
 |'''144.811.079,38'''
+|
-|16.659.362,63
+|'''16.659.362,63'''
 |}

@@ Linha 2 610: / Linha 2 610: @@
 |'''144.811.079,38'''
+|
-|'''16.226.860,59'''
+|16.659.362,63
 |}

@@ Linha 2 428: / Linha 2 428: @@
 |357.880,00
 |PT GM/MS 4075/2010
+|23.183,01
 |-
 |SP
@@ Linha 2 580: / Linha 2 580: @@
 |308.360,00
 |PT GM/MS 3188/2009
+|174.906,56
 |-
 |TO

@@ Linha 1 764: / Linha 1 764: @@
 |117.100,00
 |PT GM/MS 3188/2009
+|224.115,11
 |-
 |PE
@@ Linha 1 956: / Linha 1 956: @@
 |288.000,00
 |PT GM/MS 3188/2009
-|643.661,81
 |-
 |RJ
@@ Linha 1 964: / Linha 1 964: @@
 |796.297,60
 |PT GM/MS 3188/2009
+|643.661,81
 |-
 |RJ

@@ Linha 1 218: / Linha 1 218: @@
 |}
-Em atenção ao fim do prazo estabelecido pela Portaria GM/MS nº 2.615, de 22 de agosto de 2018, para que os entes federados contemplados com os repasses dos recursos financeiros disponibilizados para a implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do disposto no art. 14, da Portaria nº 2.923/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, comprassem a execução dos recursos financeiros recebidos, esta Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação (CGRA/DRAC) notificou as secretarias de saúde habilitadas a realizar a comprovação ou a promover a quitação do débito apurado.
+Em atenção ao preconizado na Portaria GM/MS nº 2.615, de 22 de agosto de 2018, que estabeleceu o dia 31 de dezembro de 2018, como prazo para que Estados, Distrito Federal e Municípios comprovem junto ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DRAC/SAES/MS) a execução dos recursos financeiros que foram transferidos para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores, de acordo com o art. 14 da Portaria nº 2.923/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, cumpre destacar que esta Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação (CGRA/DRAC) notificou as secretarias de saúde habilitadas a realizarem a comprovação ou a promover a quitação do débito apurado.
-Nesse sentido, segue na tabela abaixo a relação dos proponentes habilitados e a situação de prestação de contas:
+Nesse sentido, segue tabela contendo a relação dos proponentes habilitados e a situação de prestação de contas:
 {| class="wikitable"
 |'''UF'''